DIÁRIO OFICIAL DO

52 52 2013-04-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 69cf65e7e3b9477296c3693f8433203c 57e064b9de3b01996becce5017508c01e27a2e4d5e71bafcf7ae889861910fd1 57e064b9de3b01996becce5017508c01e27a2e4d5e71bafcf7ae889861910fd1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/52/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/52/ 112 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 52 Diario Importado 52

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 171 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 172 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 173 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 174 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 175 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 176 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 177 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 178 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 179 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 180 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 181 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 182 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 183 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 184 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 184 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 185 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 186 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 187 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 188 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 189 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 190 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 191 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 192 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 193 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 194 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 195 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 196 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 197 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 198 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 199 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 200 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 201 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 202 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 203 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 204 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 205 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 207 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 208 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 209 de 15 de abril de 2013. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 29 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 171 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora JOSEANE OLIVEIRA REZENDA DA SILVA; CONSIDERANDO a ausência dos documentos necessários para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora JOSEANE OLIVEIRA REZENDA DA SILVA, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 52 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora JOSENE TOURINHO DOS SANTOS; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora JOSENE TOURINHO DOS SANTOS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 173 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora SILVONEIDE SILVA SANTOS; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado pela servidora SILVONEIDE SILVA SANTOS, assistente de classe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 174 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor ZENILDO DE JESUS SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor ZENILDO DE JESUS SANTOS , professor, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 175 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ERENICE ROCHA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora ERENICE ROCHA DOS SANTOS, professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora FABIANE ARGOLO REBOUÇA RIBEIRO; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora FABIANE ARGOLO REBOUÇA RIBEIRO, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 177 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor FÁBIO DE MOURA LEITE; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pelo servidor FÁBIO DE MOURA LEITE, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 8 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 178 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor GILVAN DOS REIS QUADROS; CONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor GILVAN DOS REIS QUADROS, diretor, ante a intempestividade do requerimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 9 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 179 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor GILVAN DOS REIS QUADROS; CONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pelo servidor GILVAN DOS REIS QUADROS, Professor efetivo, ante a intempestividade do requerimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 10 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 180 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora HELOIZA SILVA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora HELOIZA SILVA DOS SANTOS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 11 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 181 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora IVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora IVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 12 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 182 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora JOILDES ALVES CALDAS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora JOILDES ALVES CALDAS, professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II, da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 13 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 183 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora JOILDES ALVES CALDAS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora JOILDES ALVES CALDAS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 14 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 184 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS, professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 15 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 185 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 16 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 186 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARCIA BATISTA DE ALMEIDA; CONSIDERANDO a impossibilidade de progressão para o mesmo nível que a requerente já se encontra; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora MARCIA BATISTA DE ALMEIDA, Professora efetiva, ante a impossibilidade do pedido. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 17 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 187 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA, professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 18 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 188 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARGARETH CARDOSO SANTOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II, formulado pela servidora MARGARETH CARDOSO SANTOS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 19 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA , assistente administrativa, ante a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para a sua concessão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 20 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 190 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado pela servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA, assistente de classe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 21 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 191 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora NOELY MENEZES DE ALMEIDA; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora NOELY MENEZES DE ALMEIDA , assistente administrativa, ante a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para a sua concessão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 22 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 192 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA, professora, ante a intempestividade do requerimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 23 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 193 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA; CONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA , Professora efetiva, ante a intempestividade do requerimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 24 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 194 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA , professora, no percentual de 5% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, I da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 25 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 195 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ROSANA DAILY MARTA SANTOS; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora ROSANA DAILY MARTA SANTOS, Coordenadora Pedagógica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 26 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 196 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ROSÂNGELA BRANDÃO MOTA; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora ROSÂNGELA BRANDÃO MOTA, professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 27 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 197 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA, Diretora escolar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 28 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 198 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor SAMUEL ALMEIDA DE JESUS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor SAMUEL ALMEIDA DE JESUS , professor, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 29 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 199 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora SILMARY SILVA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora SILMARY SILVA DOS SANTOS , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 30 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 200 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora TANIA SANTOS BRITO; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora TANIA SANTOS BRITO , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 31 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 201 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora TATIANE DE JESUS ANDRADE; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora TATIANE DE JESUS ANDRADE, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 32 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 202 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora TELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora TELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 33 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 203 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora VANDA DOS SANTOS RAMOS; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora VANDA DOS SANTOS RAMOS, professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 34 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 204 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO, professor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 35 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 205 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO , professor, no percentual de 5% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, I, da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 36 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 207 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os requerimentos de progressão funcional por avanço horizontal de classe formulado pelas servidoras DAIANA EÇA RODRIGUES RAMOS, DEISE SORAIA MARTA SOUZA GALVÃO, MARILENE LIMA DOS SANTOS, MARILÂNDIA TELES BRITO, ROSANA DAILY MARTA SANTOS E ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão à classe B, formulado pelas servidoras DAIANA EÇA RODRIGUES RAMOS, DEISE SORAIA MARTA SOUZA GALVÃO, MARILENE LIMA DOS SANTOS, MARILÂNDIA TELES BRITO, ROSANA DAILY MARTA SANTOS E ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS , Coordenadoras pedagógicas efetivas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 37 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 208 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora TATIANE DE JESUS ANDRADE; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora TATIANE DE JESUS ANDRADE, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 38 - Ano I - Nº 52 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 209 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora TELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora TELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO , professora efetiva, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG Segunda-feira 29 de Abril de 2013 39 - Ano I - Nº 52 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/112/