{"edition": {"id": 52, "number": 52, "date": "2013-04-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "69cf65e7e3b9477296c3693f8433203c", "pdf_sha256": "57e064b9de3b01996becce5017508c01e27a2e4d5e71bafcf7ae889861910fd1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "57e064b9de3b01996becce5017508c01e27a2e4d5e71bafcf7ae889861910fd1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/52/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/52/"}, "acts": [{"id": 112, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 52", "kind": "Diario Importado", "number": "52", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 171 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 172 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 173 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 174 de 15 de abril de 2013. • Portaria Nº 175 de 15 de abril de 2013. •...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº 171 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 172 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 173 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 174 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 175 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 176 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 177 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 178 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 179 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 180 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 181 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 182 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 183 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 184 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 184 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 185 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 186 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 187 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 188 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 189 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 190 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 191 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 192 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 193 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 194 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 195 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 196 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 197 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 198 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 199 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 200 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 201 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 202 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 203 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 204 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 205 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 207 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 208 de 15 de abril de 2013. \n• Portaria Nº 209 de 15 de abril de 2013. \n \n \n \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 29 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 171 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nJOSEANE OLIVEIRA REZENDA DA SILVA; \nCONSIDERANDO a ausência dos documentos necessários para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nJOSEANE OLIVEIRA REZENDA DA SILVA, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 52\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nJOSENE TOURINHO DOS SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nJOSENE TOURINHO DOS SANTOS, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 173 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nSILVONEIDE SILVA SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado \npela servidora SILVONEIDE SILVA SANTOS, assistente de classe. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 174 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor ZENILDO DE JESUS SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor \nZENILDO DE JESUS SANTOS , professor, no percentual de 10% sobre o vencimento base do \ncargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 175 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nERENICE ROCHA DOS SANTOS; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nERENICE ROCHA DOS SANTOS, professora. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nFABIANE ARGOLO REBOUÇA RIBEIRO; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nFABIANE ARGOLO REBOUÇA RIBEIRO, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 177 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor FÁBIO \nDE MOURA LEITE; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado \npelo servidor FÁBIO DE MOURA LEITE, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n8 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 178 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor GILVAN DOS REIS QUADROS; \nCONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor \nGILVAN DOS REIS QUADROS, diretor, ante a intempestividade do requerimento. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n9 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 179 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor \nGILVAN DOS REIS QUADROS; \nCONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pelo servidor \nGILVAN DOS REIS QUADROS, Professor efetivo, ante a intempestividade do requerimento. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n10 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 180 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nHELOIZA SILVA DOS SANTOS; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nHELOIZA SILVA DOS SANTOS, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n11 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 181 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nIVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nIVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n12 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 182 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora JOILDES ALVES CALDAS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nJOILDES ALVES CALDAS, professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, \nnos termos do art. 42, II, da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n13 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 183 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nJOILDES ALVES CALDAS; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nJOILDES ALVES CALDAS, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n14 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 184 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora JORSILENE SANTANA DOS SANTOS, professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n15 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 185 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora LOIDE \nOLIVEIRA DA SILVA BARRETO; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nLOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n16 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 186 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARCIA BATISTA DE ALMEIDA; \nCONSIDERANDO a impossibilidade de progressão para o mesmo nível que a requerente já \nse encontra; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nMARCIA BATISTA DE ALMEIDA, Professora efetiva, ante a impossibilidade do pedido. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n17 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 187 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA, professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n18 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 188 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARGARETH CARDOSO SANTOS; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II, formulado pela servidora \nMARGARETH CARDOSO SANTOS, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n19 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nMARILEIDE SANTOS SANTANA , assistente administrativa, ante a ausência da prova do \npreenchimento dos requisitos legais para a sua concessão. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n20 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 190 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARILEIDE SANTOS SANTANA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado \npela servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA, assistente de classe. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n21 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 191 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora NOELY MENEZES DE ALMEIDA; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nNOELY MENEZES DE ALMEIDA , assistente administrativa, ante a ausência da prova do \npreenchimento dos requisitos legais para a sua concessão. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n22 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 192 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA, professora, ante a intempestividade do requerimento. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n23 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 193 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora RITA \nDE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA; \nCONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA , Professora efetiva, ante a intempestividade do \nrequerimento. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n24 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 194 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA SOUZA , professora, no percentual de 5% sobre o vencimento base \ndo cargo, nos termos do art. 42, I da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n25 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 195 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nROSANA DAILY MARTA SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nROSANA DAILY MARTA SANTOS, Coordenadora Pedagógica. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n26 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 196 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ROSÂNGELA BRANDÃO MOTA; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora ROSÂNGELA BRANDÃO MOTA, professora. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n27 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 197 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA, Diretora escolar. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n28 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 198 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor SAMUEL ALMEIDA DE JESUS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor \nSAMUEL ALMEIDA DE JESUS , professor, no percentual de 10% sobre o vencimento base do \ncargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n29 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 199 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora SILMARY SILVA DOS SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nSILMARY SILVA DOS SANTOS , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do \ncargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n30 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 200 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora TANIA\nSANTOS BRITO; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III \nformulado pela servidora TANIA SANTOS BRITO , Auxiliar de Serviços Administrativos \nEducacionais. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n31 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 201 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nTATIANE DE JESUS ANDRADE; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora TATIANE DE JESUS ANDRADE, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n32 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 202 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nTELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nTELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n33 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 203 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora VANDA DOS SANTOS RAMOS; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora VANDA DOS SANTOS RAMOS, professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n34 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 204 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao \nservidor WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO, professor. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n35 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 205 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA \nDAMASCENO; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor \nWASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO , professor, no percentual de 5% sobre o \nvencimento base do cargo, nos termos do art. 42, I, da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n36 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 207 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO os requerimentos de progressão funcional por avanço horizontal de \nclasse formulado pelas servidoras DAIANA EÇA RODRIGUES RAMOS, DEISE SORAIA \nMARTA SOUZA GALVÃO, MARILENE LIMA DOS SANTOS, MARILÂNDIA TELES \nBRITO, ROSANA DAILY MARTA SANTOS E ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão à classe B, formulado pelas \nservidoras DAIANA EÇA RODRIGUES RAMOS, DEISE SORAIA MARTA SOUZA \nGALVÃO, MARILENE LIMA DOS SANTOS, MARILÂNDIA TELES BRITO, ROSANA \nDAILY MARTA SANTOS E ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS , Coordenadoras pedagógicas \nefetivas.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n37 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 208 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nTATIANE DE JESUS ANDRADE; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nTATIANE DE JESUS ANDRADE, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n38 - Ano I - Nº 52\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 209 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora TELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nTELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO , professora efetiva, no percentual de 10% sobre o \nvencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOBG0J6T5FKYCGZPFDAYXG\nSegunda-feira\n29 de Abril de 2013\n39 - Ano I - Nº 52", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/112/"}]}