{"edition": {"id": 513, "number": 513, "date": "2014-10-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "795c61236fc9496f87e664e4055c2add", "pdf_sha256": "b33a11d33c7585172240f5eb9c222c38c92d38733505acc0cf2499fc94322134", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b33a11d33c7585172240f5eb9c222c38c92d38733505acc0cf2499fc94322134", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/513/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/513/"}, "acts": [{"id": 590, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 513", "kind": "Diario Importado", "number": "513", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GPLXMI78ZH2WSIL11OLDAW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GPLXMI78ZH2WSIL11OLDAW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 13 de Outubro de 2014 • Ano II • Nº 513\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Processo Administrativo N° 152/2014 Pregão Presencial N°. \n037/2014/SRP Decisão Parecer Jurídico Nº 002-2014/PP37-2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GPLXMI78ZH2WSIL11OLDAW\nSegunda-feira\n13 de Outubro de 2014\n2 - Ano II - Nº 513\n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2014/SRP \nINTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Brione Veículos Ltda \nASSUNTO: Bens Comuns. Veículos. \n \nDECISÃO \n \nAcatando o PARECER JURÍDICO Nº 002-2014/PP37-2014 , referente ao \nProcesso Administrativo em epígrafe  correspondente à PREGÃO PRESENCIAL Nº \n037/2014/SRP, dando conta que a empresa Brione Veículos Ltda proposta com valor \nsuperior a média de mercado obtido em cotação prévia à deflagração da Licitaçao , \nDECIDE julgar FRACASSADA a Licitação.  \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a \ndeflagração de nova Licitação, mantendo-se, neste caso, todas as condições \npreestabelecidas. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 13 de outubro de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/590/"}]}