DIÁRIO OFICIAL DO

51 51 2013-04-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 282651f1b31a4c62bbafae38232c7a1d 304193050df7e90f7a139d3366bd631d49594ea58a49cb6178b6050ade843b2c 304193050df7e90f7a139d3366bd631d49594ea58a49cb6178b6050ade843b2c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/51/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/51/ 111 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 51 Diario Importado 51

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 51 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 156 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 157 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 158 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 159 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 160 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 161 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 162 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 163 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 164 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 165 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 166 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 167 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 168 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 168 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 169 De 15 De Abril De 2013. • Portaria Nº 170 De 15 De Abril De 2013. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 156 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ROSANA DAILY MARIA SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora ROSANA DAILY MARIA SANTOS , coordenadora pedagógica, no percentual de 15% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 51 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 157 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ROSANE SANTOS SILVA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora ROSANE SANTOS SILVA, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 158 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ROSANGELA BRANDÃO MOTA; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora ROSANGELA BRANDÃO MOTA, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 159 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ROSIANE PEREIRA DE SALES; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora ROSIANE PEREIRA DE SALES, vice-diretora escolar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 160 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora SILMARY SILVA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II, formulado pela servidora SILMARY SILVA DOS SANTOS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 161 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 162 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA, professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 8 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 163 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora TATIANE DE JESUS ANDRADE; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora TATIANE DE JESUS ANDRADE, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 9 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 164 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora VALQUIRIA COELHO ROCHA; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão de nível formulado pela servidora VALQUIRIA COELHO ROCHA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 10 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 165 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora VANDA DOS SANTOS RAMOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora VANDA DOS SANTOS RAMOS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 11 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 166 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 12 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 167 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pelo servidor WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO, Professor efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 13 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 168 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor ZENILDO DE JESUS SANTOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pelo servidor ZENILDO DE JESUS SANTOS, Professor efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 14 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 169 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ADRIANA DE JESUS SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora ADRIANA DE JESUS SANTOS , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 15 - Ano I - Nº 51 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 170 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA; CONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA , coordenadora pedagógica, ante a intempestividade do requerimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 16 - Ano I - Nº 51 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/111/