{"edition": {"id": 51, "number": 51, "date": "2013-04-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "282651f1b31a4c62bbafae38232c7a1d", "pdf_sha256": "304193050df7e90f7a139d3366bd631d49594ea58a49cb6178b6050ade843b2c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "304193050df7e90f7a139d3366bd631d49594ea58a49cb6178b6050ade843b2c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/51/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/51/"}, "acts": [{"id": 111, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 51", "kind": "Diario Importado", "number": "51", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 51\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 156 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 157 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 158 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 159 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 160 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 161 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 162 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 163 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 164 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 165 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 166 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 167 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 168 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 168 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 169 De 15 De Abril De 2013. \n• Portaria Nº 170 De 15 De Abril De 2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 156 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ROSANA DAILY MARIA SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nROSANA DAILY MARIA SANTOS , coordenadora pedagógica, no percentual de 15% sobre o \nvencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 51\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 157 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nROSANE SANTOS SILVA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nROSANE SANTOS SILVA, Professora efetiva.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 158 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nROSANGELA BRANDÃO MOTA; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nROSANGELA BRANDÃO MOTA, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 159 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ROSIANE PEREIRA DE SALES; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora ROSIANE PEREIRA DE SALES, vice-diretora escolar. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 160 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nSILMARY SILVA DOS SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II, formulado pela servidora \nSILMARY SILVA DOS SANTOS, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 161 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nSIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nSIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 162 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA, professora.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n8 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 163 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nTATIANE DE JESUS ANDRADE; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nTATIANE DE JESUS ANDRADE, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n9 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 164 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nVALQUIRIA COELHO ROCHA; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão de nível formulado pela servidora \nVALQUIRIA COELHO ROCHA.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n10 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 165 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nVANDA DOS SANTOS RAMOS; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nVANDA DOS SANTOS RAMOS, Professora efetiva. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n11 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 166 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora VILMA \nPEDRO SANTOS DE BRITO; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado \npela servidora VILMA PEDRO SANTOS DE BRITO , Auxiliar de Serviços Administrativos \nEducacionais.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n12 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 167 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor \nWAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pelo servidor \nWAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO, Professor efetivo.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n13 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 168 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor \nZENILDO DE JESUS SANTOS; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pelo servidor \nZENILDO DE JESUS SANTOS, Professor efetivo.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n14 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 169 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ADRIANA DE JESUS SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nADRIANA DE JESUS SANTOS , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do \ncargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n15 - Ano I - Nº 51\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n PORTARIA Nº 170 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES \nSILVA; \nCONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA , coordenadora pedagógica, ante a \nintempestividade do requerimento. \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \n.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n16 - Ano I - Nº 51", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/111/"}]}