{"edition": {"id": 509, "number": 509, "date": "2014-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3afa0401025645e998fbca2a2a33ae0a", "pdf_sha256": "cca86d7323e9708ad519fc98f0869cb084b439282c3489ac2ff3e9c7a4f99b54", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cca86d7323e9708ad519fc98f0869cb084b439282c3489ac2ff3e9c7a4f99b54", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/509/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/509/"}, "acts": [{"id": 586, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 509", "kind": "Diario Importado", "number": "509", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TGM/TXD4JUQYB9XQVDSQBQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TGM/TXD4JUQYB9XQVDSQBQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 10 de Outubro de 2014 • Ano II • Nº 509\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014, firmado em \n13/05/2014, com a empresa ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA-ME, \nCNPJ nº. 14.796.635/0001-51; Objeto: Alterações ao Contrato nas quantidades e \npreços unitários e totais. Valor: R$ 128.727,75  (cento e vinte e oito mil e \nsetecentos e vinte e sete reais  e setenta e cinco centavos) , modificando-se o \ncontrato originário no percentual de 24,95%; Fundamento Legal: art. 57, inciso I \ne § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº \n8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias de \n2011 e suas posteriores alterações; Processo: 119/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento: \n44.90.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Marcus Augusto dos Santos Bastos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TGM/TXD4JUQYB9XQVDSQBQ\nSexta-feira\n10 de Outubro de 2014\n2 - Ano II - Nº 509\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/586/"}]}