{"edition": {"id": 508, "number": 508, "date": "2014-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d036673be0594cd7af12c9d36695c4e0", "pdf_sha256": "4b054c4a38c4db7e7e75abbe07e378496ffa8a8448f7d422e57289fd4f87c3de", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4b054c4a38c4db7e7e75abbe07e378496ffa8a8448f7d422e57289fd4f87c3de", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/508/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/508/"}, "acts": [{"id": 585, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 508", "kind": "Diario Importado", "number": "508", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AH6ZASYVDXGKK85SMPQAXA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AH6ZASYVDXGKK85SMPQAXA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 10 de Outubro de 2014 • Ano II • Nº 508\n• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2014/SRP -  Objeto: \nAquisição de máquinas de costura, pa ra cursos de Corte e Costura \noferecidos pelos programas do Fund o Municipal de Assistência Social \nde Amargosa. \n• Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo \nNº.  161/2014 - Pregão Elet rônico Nº.  010/2014/SRP - Objeto: \nAquisição de equipamentos e materi ais de uso perm anente para o \nHospital Municipal de Amargosa.   \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AH6ZASYVDXGKK85SMPQAXA\nSexta-feira\n10 de Outubro de 2014\n2 - Ano II - Nº 508\n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________\n \n \n AVISO DE LICITAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna \npúblico aos interessados a realização da seguinte licitação: \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014/SRP \nOBJETO: Aquisição de máquinas de costura, para cursos de Corte e Costura \noferecidos pelos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de \nAmargosa. \n \nDATA: 22/10/2014 \nHORA: 10H00MIN \n \n \nLOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES \nDE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, \ns/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de \nsegunda a sexta-feira nos horários de 08h30min às 12h00min e das 14h00min às \n17h00min. Poderão ser solicitadas Informações e Cópias dos Editais das \nLicitações acima através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo \nendereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax (075) 3634-3977.  \n \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente da CPL/Pregoeira. \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AH6ZASYVDXGKK85SMPQAXA\nSexta-feira\n10 de Outubro de 2014\n3 - Ano II - Nº 508\n \n \n                     \n \n \n \n1 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  161/2014 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.  010/2014/SRP \nINTERESSADOS: PH Comercio de Produtos Hospitalares Ltda e outros. \nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para o \nHospital Municipal de Amargosa. \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS \n \nA PREGOEIRA DE AMARGOSA, designada pela Portaria nº. 009, de 02 de \njaneiro de 2014, assistida pela Assessoria Jurídica, vem, responder ao seguinte \nquestionamento:   \n \nLicitante: Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda. \n \n“\nA empresa PH Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, vem respeitosamente \natravés deste, solicitar esclarecimento quanto ao item relacionado abaixo.  \nPRAZO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS \n1.  O Edital, dispõe que “o prazo de entrega e será de 15 dias após AFM”. \n2.  Ocorre, no entanto, que tal prazo não se mostra factível de cumprimento. \nVejamos. \n3.  Conforme se denota do descritivo técnico dos Equipamentos requeridos no edital, \npossuem diversas peculiaridades. Por conta disto, as empresas não o fabricam para \nmantê-los em estoque já que, além de gerar custos, inexistiria a previsibilidade de \nsaída/venda (assim, pouco interessante no aspecto comercial).  \n4. Assim, bastante difícil que alguma empresa - seja de produção nacional, seja \nproveniente de importação  - consiga viabilizar a produção e entrega destes \nEquipamentos em 15 dias contados da assinatura da nota de empenho.  \n5.  Vislumbrando um aspecto prático mais realista, pedimos que seja alterado o \nEdital quanto a este quesito de forma que passe a constar prazo de entrega de “ 90 \ndias”, ao invés de “15 dias”, pelos motivos acima colocados. \nDiante dos fatos e do direito supra apontados, aguarda a PH Comercio de Produtos \nHospitalares Ltda, respeitosamente, que seja dado provimento o presente \nesclarecimento”. \n \nRESPOSTA: O Edital previu na SEÇÃO XXXIV - DAS CONDIÇÕES \nDE ENTREGA DO OBJETO, no item 154 que “o prazo de entrega será de 15 \n(quinze) dias úteis contados da assinatura do contrato; ou, b) da retirada do - \ndeclarar o instrumento equivalente)”.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AH6ZASYVDXGKK85SMPQAXA\nSexta-feira\n10 de Outubro de 2014\n4 - Ano II - Nº 508\n \n \n                     \n \n \n \n2 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nNo Termo de Referência ainda contou no item 5.2., verbis: \n \n5.2. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o \nenvio ao Contratado da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 15 \n(quinze) dias úteis do recebimento da autorização, com vistas a não \nprovocar atrasos no funcionamento das Unidades de Saúde, em especial \ndo Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família, Farmácia Básica e \nCentro de Atenção Psicossocial. \n \nInexistem regras específicas na Lei acerca de formas e prazos para \nfornecimento, cabendo sempre ao ato convocatório dispor sobre a matéria, de \nacordo com a conveniência da Administração. O Prazo especificado de 15 \n(quinze) dias úteis para a entrega dos produtos é bastante razoável e em nada \ndireciona a licitação. \n \nNo presente caso, o bem licitado através do Pregão Eletrônico é um bem \ncomum, não correspondendo de maneira alguma a equipamento com \ncaracterísticas personalizadas e específicas para satisfação do Município de \nAmargosa. No caso, o bem é comum e usual no mercado. \n \nSegundo o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº.  10.520/02 consideram-\nse bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade \npossam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações \nusuais no mercado. \n \nEste Pregoeira efetuou a verificação dos prazos de entrega de encomenda \natravés dos Correios através da modalidade SEDEX e verificou que o prazo \nmáximo para entrega no CEP da Sede da Secretaria Municipal de Saúde (CEP \n45.300-000) foi em média\n de 06 (seis) dias úteis, sendo Dia da Postagem + 4 dias \núteis, para o serviço SEDEX e 11 dias úteis, sendo Dia da Postagem + 9 dias \núteis.  \n \nAssim, com vistas à igualdade de participação no presente certame, \nentende a Administração, que o prazo para entrega dos produtos de 15 \n(quinze) dias úteis é suficiente ao atendimento da entrega, não importando em \nqualquer restrição à participação.  \n \nO Prazo de 90 (noventa) dias, considerada a hipótese de necessidade da\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AH6ZASYVDXGKK85SMPQAXA\nSexta-feira\n10 de Outubro de 2014\n5 - Ano II - Nº 508\n \n \n                     \n \n \n3 \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nAdministração, terá potencial para prejudicar o funcionamento de serviços. \nAdemais, no caso concreto, a Administração com vistas à manutenção de \npropostas poderá até mesmo deferir a prorrogação de prazo por igual período, \ntempo mais que suficiente (30 dias úteis) até mesmo para importar produtos. \n \nOs presentes esclarecimentos não afetam a formulação das propostas, \nrazão pela qual fica mantida a data da sessão designada para o dia 16/10/2014, \nàs 09h00min. \n \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como \nremetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 10 de outubro de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \n \n \n \nANDRÉIA PRAZERES \nOAB/BA 17.961", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/585/"}]}