{"edition": {"id": 503, "number": 503, "date": "2014-10-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e528475c76194b92adb60b1cc7c67a9e", "pdf_sha256": "2ae62593bf0e8b54a61cdf4856d728abc73d3ca123a562ce9de976b7979a8c4f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2ae62593bf0e8b54a61cdf4856d728abc73d3ca123a562ce9de976b7979a8c4f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/503/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/503/"}, "acts": [{"id": 580, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 503", "kind": "Diario Importado", "number": "503", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06TQCE0FO+XUFFXJC/Y0OQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06TQCE0FO+XUFFXJC/Y0OQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 9 de Outubro de 2014 • Ano II • Nº 503\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº 239, de 09 de outubro de 2014  - Concede licença \nremunerada à Servidora Jucileide Pinheiro Coelho e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 239, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. \nConcede licença remunerada à \nServidora Jucileide Pinheiro \nCoelho e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \nresolve: \nArt. 1º.  Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família à \nServidora Jucileide Pinheiro Coelho , Assistente de Classe, Matrícula 063252, pelo \nprazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006.  \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 09 de outubro  \nde 2014 e se finda em 07 de novembro de 2014. \nArt. 2º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nGabinete da Prefeita, 09 de outubro de 2014. \n            Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 06TQCE0FO+XUFFXJC/Y0OQ\nQuinta-feira\n9 de Outubro de 2014\n2 - Ano II - Nº 503\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/580/"}]}