DIÁRIO OFICIAL DO

50 50 2013-04-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4d965e8af8e24f53983b1350bf690d5e e7cb5f8b28174f611fe765fca85c452b8efc63ab2c4dbc51f6e4a0946d25c36e e7cb5f8b28174f611fe765fca85c452b8efc63ab2c4dbc51f6e4a0946d25c36e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/50/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/50/ 110 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 50 Diario Importado 50

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 50 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 136 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 138 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 137 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 139 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 140 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 141 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 142 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 143 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 144 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 145 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 146 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 147 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 148 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 149 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 150 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 151 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 152 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 153 de 15 de Abril de 2013. • Portaria Nº 155 de 15 de Abril de 2013. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 136 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 50 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 137 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 138 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA, professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 139 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 140 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MANUELA DE JESUS SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora MANUELA DE JESUS SANTOS , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 141 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 142 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 8 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 143 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 9 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 144 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA BORGES; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora MARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA BORGES, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 10 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 145 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MARILANDIA TELES BRITO; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora MARILANDIA TELES BRITO , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 11 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 146 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado pela servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA, assistente de classe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 12 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 147 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MARILENE LIMA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora MARILENE LIMA DOS SANTOS , professora, no percentual de 5% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, I da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 13 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 148 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora MARILENE SANTANA BRITO; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora MARILENE SANTANA BRITO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 14 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 149 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MARILENE SANTOS DE ALMEIDA; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora MARILENE SANTOS DE ALMEIDA, professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 15 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 150 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora NOELY MENEZES DE ALMEIDA; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão de nível formulado pela servidora NOELY MENEZES DE ALMEIDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 16 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 151 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora PATRICIA DA CRUZ SILVA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora PATRICIA DA CRUZ SILVA, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 17 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 152 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora PATRÍCIA DA CRUZ SILVA; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora PATRÍCIA DA CRUZ SILVA, professora, no percentual de 5% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, I da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 18 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 153 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS , professor, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 19 - Ano I - Nº 50 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 155 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora RILZA GORETE DE SOUZA RIBEIRO; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora RILZA GORETE DE SOUZA RIBEIRO , professora, no percentual de 15% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Sexta-feira 26 de Abril de 2013 20 - Ano I - Nº 50 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/110/