{"edition": {"id": 50, "number": 50, "date": "2013-04-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4d965e8af8e24f53983b1350bf690d5e", "pdf_sha256": "e7cb5f8b28174f611fe765fca85c452b8efc63ab2c4dbc51f6e4a0946d25c36e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e7cb5f8b28174f611fe765fca85c452b8efc63ab2c4dbc51f6e4a0946d25c36e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/50/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/50/"}, "acts": [{"id": 110, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 50", "kind": "Diario Importado", "number": "50", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 50\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 136 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 138 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 137 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 139 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 140 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 141 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 142 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 143 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 144 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 145 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 146 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 147 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 148 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 149 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 150 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 151 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 152 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 153 de 15 de Abril de 2013. \n• Portaria Nº 155 de 15 de Abril de 2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 136 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora LIGIA MICHELLE MAIA DE \nALMEIDA; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nLIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento \nbase do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 50\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 137 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora LIGIA\nMICHELLE MAIA DE ALMEIDA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nLIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA, Professora efetiva.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 138 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO \nCOSTA; \nCONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º  - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à \nservidora LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA, professora.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 139 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nLUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nLUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA, Professora efetiva.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 140 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MANUELA DE JESUS SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nMANUELA DE JESUS SANTOS , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do \ncargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 141 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARIA JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado \npela servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA , Auxiliar de Serviços \nAdministrativos Educacionais.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 142 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado \npela servidora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Administrativos \nEducacionais.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n8 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 143 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nMARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES, Professora efetiva.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n9 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 144 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA BORGES; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora \nMARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA BORGES, Professora efetiva.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n10 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 145 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MARILANDIA TELES BRITO; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo  ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nMARILANDIA TELES BRITO , professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do \ncargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n11 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 146 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARILEIDE SANTOS SANTANA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado \npela servidora MARILEIDE SANTOS SANTANA, assistente de classe.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n12 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 147 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MARILENE LIMA DOS SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nMARILENE LIMA DOS SANTOS , professora, no percentual de 5% sobre o vencimento base do \ncargo, nos termos do art. 42, I da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n13 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 148 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nMARILENE SANTANA BRITO; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado \npela servidora MARILENE SANTANA BRITO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n14 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 149 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora MARILENE SANTOS DE ALMEIDA; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nMARILENE SANTOS DE ALMEIDA, professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base \ndo cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n15 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 150 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nNOELY MENEZES DE ALMEIDA; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão de nível formulado pela servidora \nNOELY MENEZES DE ALMEIDA.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n16 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 151 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nPATRICIA DA CRUZ SILVA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora \nPATRICIA DA CRUZ SILVA, Professora efetiva.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n17 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 152 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora PATRÍCIA DA CRUZ SILVA; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo  ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nPATRÍCIA DA CRUZ SILVA, professora, no percentual de 5% sobre o vencimento base do cargo, \nnos termos do art. 42, I da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n18 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 153 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pelo servidor PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional ao servidor \nPAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS , professor, no percentual de 10% sobre o vencimento base \ndo cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n19 - Ano I - Nº 50\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 155 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora RILZA GORETE DE SOUZA RIBEIRO; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE: \nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo  ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nRILZA GORETE DE SOUZA RIBEIRO , professora, no percentual de 15% sobre o vencimento \nbase do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n20 - Ano I - Nº 50", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/110/"}]}