DIÁRIO OFICIAL DO

5 4 2013-02-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 76bd02d6bbeb430f929e3ade5755abc2 528ae8da67989e86e3546b032ed66cddfc2cfdda0321795a6147eb4f99ce01b8 528ae8da67989e86e3546b032ed66cddfc2cfdda0321795a6147eb4f99ce01b8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/5/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/5/ 10 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4 Diario Importado 4

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 7 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 4 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Pr ocesso FMS 009/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Avenida Abel ardo Veloso, nº. 776, Centro, neste município de Amargosa – Bahia • Dispensa de Licitação Processo: Nº 013/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Rua Idalina Figueiredo, nº. 161, Catiara, Amargosa – Bahia • Dispensa de Licitação Pr ocesso: Nº 012/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, si tuada na Rua 15 de Novemb ro nº 180; Bairro São Roque, neste município de Amargosa – Bahia • Dispensa de Licitação Processo: FMS 007/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Dr. Aloísi o Borges, 231, Santa Rita, neste município de Amargosa – Bahia • Dispensa de Licitação Processo: Nº 004/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na 2ª Trav . Rio de Janeiro nº. 31, Santa Rita, Amargosa – Bahia • Dispensa de Licitação Proces so Nº 010/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situad a na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 210, Centro, neste município de Amargosa – Bahia. • Dispensa de Licitação Processo: Nº011/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Avenida Jequit ibá nº 61, Centro, neste município de Amargosa – Bahia • Dispensa de Licitação Pr ocesso: Nº 008/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situad a na Avenida São Cristóv ão, nº. 540, Catiara, neste município de Amargosa – Bahia • Dispensa de Licitação Processo Nº 008/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº . 540, Catiara, neste município de Amargosa – Bahia Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW Quinta-feira 7 de Fevereiro de 2013 2 - Ano I - Nº 4 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecida: MARIA NEUSA BISPO DOS SANTOS, CPF 240.211.645-53, RG 0275569489 SSP-BA; Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na 2ª Trav. Rio de Janeiro nº. 31, Santa Rita, Amargosa – Bahia(O imóvel ora locado destina-se a abrigar família beneficiária de auxílio moradia, conforme previsão do art. 14, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 299, de 02/09/2009.); Vigência do contrato: 12 meses; Processo: Nº 004/2013; Cobertura Orçamentária: 02.08.300- Fundo Municipal De Habitação, 2.020 – Manutenção do Programa Municipal de Habitação; Valor: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecida: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA BARRETO DE OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do RG 01.595.336-00, CPF 129.488.705-00; Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Dr. Aloísio Borges, 231, Santa Rita, neste município de Amargosa – Bahia (O imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da Vigilância Sanitária Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.); Vigência do contrato: 90 dias; Processo: FMS 007/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.065 – Desenvolvimento das Ações da Vigilância em Saúde; Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW Quinta-feira 7 de Fevereiro de 2013 3 - Ano I - Nº 4 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: OSMAR JOSÉ DA SILVA , RG 3.492.238 SSP-BA e CPF 329.176.355-68 Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº. 540, Catiara, neste município de Amargosa – Bahia(O imóvel ora locado destina-se a abrigar o Centro Comunitário do bairro Catiara, neste Município de Amargosa – Bahia.); Vigência do contrato: 12 meses; Processo: Nº 008/2013; Cobertura Orçamentária: 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; Valor: R$ 715,57 (Setecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: EDSON LOPES BELO , CPF 027.834.365-15, RG 7786759-2 – SSP-BA; Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Avenida Abelardo Veloso, nº. 776, Centro, neste município de Amargosa – Bahia (O imóvel ora locado destina-se a abrigar Profissionais da Saúde, lotados na Secretária Municipal de Saúde deste Município); Vigência do contrato: 30 dias; Processo: FMS 009/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde, 2.062 – Desenvolvimento das Ações do FMS Valor: R$ 1.225,54 (Hum mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW Quinta-feira 7 de Fevereiro de 2013 4 - Ano I - Nº 4 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: VINÍCIUS BORGES SANTOS DE ALMEIDA, CPF 014.901.015-00, RG 10.051.771-47, SSP-BA; Objeto : Locação de uma casa térrea, situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 210, Centro, neste município de Amargosa – Bahia, (O imóvel ora locado destina-se a abrigar a CIPE/Litoral Norte – Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte.) Vigência do contrato: 12 meses; Processo : Nº 010/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; Valor: R$ 740,13 (setecentos e quarenta reais e treze centavos. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecida: MARIZETE MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF 160.727.155-91, RG 1595342, SSP-BA; Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Avenida Jequitibá nº 61, Centro, neste município de Amargosa – Bahia(O imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.); Vigência do contrato: 12 meses; Processo: Nº011/2013; Cobertura Orçamentária: 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; Valor: R$ 911,03 (Novecentos e onze reais e três centavos) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW Quinta-feira 7 de Fevereiro de 2013 5 - Ano I - Nº 4 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF 054.820.895-68, RG 01.570.976-09, SSP-BA; Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Rua 15 de Novembro nº 180; Bairro São Roque, neste município de Amargosa – Bahia (O imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da casa da cidadania desde município.); Vigência do contrato: 12 meses; Processo : Nº 012/2013; Cobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Dispensa de Licitação Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; Favorecida: ELIZABETE DIAS GAMA PAIXÃO, CPF 637.771.185- 91, RG 05.364.384-47 SSP-BA; Objeto : Locação de uma casa térrea, situada na Rua Idalina Figueiredo, nº. 161, Catiara, Amargosa – Bahia(O imóvel ora locado destina-se a abrigar família beneficiária de auxílio moradia, conforme previsão do art. 14, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 299, de 02/09/2009.); Vigência do contrato: 12 meses; Processo : Nº 013/2013; Cobertura Orçamentária: 02.08.300- Fundo Municipal De Habitação, 2.020 – Manutenção do Programa Municipal de Habitação; Valor: R$ 112,60 (Cento e doze reais e sessenta centavos) mensais. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/10/