{"edition": {"id": 5, "number": 4, "date": "2013-02-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "76bd02d6bbeb430f929e3ade5755abc2", "pdf_sha256": "528ae8da67989e86e3546b032ed66cddfc2cfdda0321795a6147eb4f99ce01b8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "528ae8da67989e86e3546b032ed66cddfc2cfdda0321795a6147eb4f99ce01b8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/5/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/5/"}, "acts": [{"id": 10, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4", "kind": "Diario Importado", "number": "4", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 7 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 4\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Pr ocesso FMS 009/2013 -  Objeto: Locação de \num imóvel, localizado na Avenida Abel ardo Veloso, nº. 776, Centro, neste \nmunicípio de Amargosa – Bahia \n• Dispensa de Licitação Processo: Nº 013/2013 -  Objeto: Locação de \numa casa térrea, situada na Rua Idalina Figueiredo, nº. 161, Catiara, \nAmargosa – Bahia \n• Dispensa de Licitação Pr ocesso: Nº 012/2013 -  Objeto: Locação de \numa casa térrea, si tuada na Rua 15 de Novemb ro nº 180; Bairro São \nRoque, neste município de Amargosa – Bahia \n• Dispensa de Licitação Processo: FMS 007/2013 -  Objeto: Locação de \num imóvel, situado na Rua Dr. Aloísi o Borges, 231, Santa Rita, neste \nmunicípio de Amargosa – Bahia \n• Dispensa de Licitação Processo: Nº 004/2013 -  Objeto: Locação de \numa casa térrea, situada na 2ª Trav . Rio de Janeiro nº. 31, Santa Rita, \nAmargosa – Bahia \n• Dispensa de Licitação Proces so Nº 010/2013 - Objeto: Locação de \numa casa térrea, situad a na Av. Antônio Carlos  Magalhães, nº 210, \nCentro, neste município de Amargosa – Bahia. \n• Dispensa de Licitação Processo: Nº011/2013 - Objeto: Locação de uma \ncasa térrea, situada na Avenida Jequit ibá nº 61, Centro, neste município \nde Amargosa – Bahia \n• Dispensa de Licitação Pr ocesso: Nº 008/2013 -  Objeto: Locação de \numa casa térrea, situad a na Avenida São Cristóv ão, nº. 540, Catiara, \nneste município de Amargosa – Bahia \n• Dispensa de Licitação Processo Nº 008/2013 - Objeto: Locação de uma \ncasa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº . 540, Catiara, neste \nmunicípio de Amargosa – Bahia\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW\nQuinta-feira\n7 de Fevereiro de 2013\n2 - Ano I - Nº 4\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecida: MARIA NEUSA BISPO DOS SANTOS, CPF \n240.211.645-53, RG 0275569489 SSP-BA; Objeto: Locação de uma casa \ntérrea, situada na 2ª Trav. Rio de Janeiro nº. 31, Santa Rita, Amargosa – \nBahia(O imóvel ora locado destina-se a abrigar família beneficiária de auxílio \nmoradia, conforme previsão do art. 14, Parágrafo Único da Lei Municipal nº \n299, de 02/09/2009.); Vigência do contrato:  12 meses; Processo: Nº \n004/2013; Cobertura Orçamentária:  02.08.300- Fundo Municipal De \nHabitação,  2.020 – Manutenção do Programa Municipal de Habitação; Valor: \nR$ 120,00 (Cento e vinte reais) mensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecida: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA BARRETO DE \nOLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do RG 01.595.336-00, CPF \n129.488.705-00; Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Dr. Aloísio \nBorges, 231, Santa Rita, neste município de Amargosa – Bahia (O imóvel ora \nlocado destina-se a abrigar a sede da Vigilância Sanitária Epidemiológica da \nSecretaria Municipal de Saúde, deste Município.); Vigência do contrato: 90 \ndias; Processo: FMS 007/2013; Cobertura Orçamentária:  02.04.100 – Fundo \nMunicipal de Saúde, 2.065 – Desenvolvimento das Ações da Vigilância em \nSaúde; Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais) mensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nDispensas de Licitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW\nQuinta-feira\n7 de Fevereiro de 2013\n3 - Ano I - Nº 4\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: OSMAR JOSÉ DA SILVA , RG 3.492.238 SSP-BA e \nCPF 329.176.355-68 Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Avenida \nSão Cristóvão, nº. 540, Catiara, neste município de Amargosa – Bahia(O \nimóvel ora locado destina-se a abrigar o Centro Comunitário do bairro Catiara, \nneste Município de Amargosa – Bahia.); Vigência do contrato:  12 meses; \nProcesso: Nº  008/2013; Cobertura Orçamentária: 02.08.000 – Secretaria \nMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; Valor: R$ 715,57 (Setecentos e \nquinze reais e cinquenta e sete centavos) mensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: EDSON LOPES BELO , CPF 027.834.365-15, RG \n7786759-2 – SSP-BA; Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Avenida \nAbelardo Veloso, nº. 776, Centro, neste município de Amargosa – Bahia (O \nimóvel ora locado destina-se a abrigar Profissionais da Saúde, lotados na \nSecretária Municipal de Saúde deste Município); Vigência do contrato:  30 \ndias; Processo: FMS 009/2013; Cobertura Orçamentária: 02.04.100 – Fundo \nMunicipal de Saúde, 2.062 – Desenvolvimento das Ações do FMS Valor: R$ \n1.225,54 (Hum mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro \ncentavos) mensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW\nQuinta-feira\n7 de Fevereiro de 2013\n4 - Ano I - Nº 4  \n \n \n \n \n \n \n \n \nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: VINÍCIUS BORGES SANTOS DE ALMEIDA, CPF \n014.901.015-00, RG 10.051.771-47, SSP-BA; Objeto : Locação de uma casa \ntérrea, situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 210, Centro, neste \nmunicípio de Amargosa – Bahia, (O imóvel ora locado destina-se a abrigar a \nCIPE/Litoral Norte – Companhia Independente de Policiamento Especializado \nLitoral Norte.)  Vigência do contrato:  12 meses; Processo : Nº 010/2013; \nCobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, \n2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria; Valor: R$ 740,13 \n(setecentos e quarenta reais e treze centavos. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecida: MARIZETE MAGALHÃES DE OLIVEIRA,  CPF \n160.727.155-91, RG 1595342, SSP-BA; Objeto: Locação de uma casa térrea, \nsituada na Avenida Jequitibá nº 61, Centro, neste município de Amargosa – \nBahia(O imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da Secretaria Municipal \nde Assistência Social, Trabalho e Habitação.); Vigência do contrato:  12 \nmeses; Processo: Nº011/2013; Cobertura Orçamentária:  02.08.000 – \nSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 2.016 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria; Valor: R$ 911,03 (Novecentos e \nonze reais e três centavos) mensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNATST5M1LYNWB0KXDZLTW\nQuinta-feira\n7 de Fevereiro de 2013\n5 - Ano I - Nº 4\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecido: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF 054.820.895-68, RG \n01.570.976-09, SSP-BA; Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Rua \n15 de Novembro nº 180; Bairro São Roque, neste município de Amargosa – \nBahia (O imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da casa da cidadania \ndesde município.); Vigência do contrato:  12 meses; Processo : Nº 012/2013; \nCobertura Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração, \n2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria Valor: R$ 800,00 (oitocentos \nreais) mensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDispensa de Licitação \n \nEspécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei  nº \n8.666/1993; Favorecida: ELIZABETE DIAS GAMA PAIXÃO, CPF 637.771.185-\n91, RG 05.364.384-47 SSP-BA; Objeto : Locação de uma casa térrea, situada \nna Rua Idalina Figueiredo, nº. 161, Catiara, Amargosa – Bahia(O imóvel ora \nlocado destina-se a abrigar família beneficiária de auxílio moradia, conforme \nprevisão do art. 14, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 299, de 02/09/2009.); \nVigência do contrato:  12 meses; Processo : Nº 013/2013; Cobertura \nOrçamentária: 02.08.300- Fundo Municipal De Habitação,  2.020 – \nManutenção do Programa Municipal de Habitação; Valor: R$ 112,60 (Cento e \ndoze reais e sessenta centavos) mensais. \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/10/"}]}