DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 499

499 499 2014-10-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 13bd746508a94672a90c01246a3bcf12 baa86951580ac3ddf6c143dc35d595bae71bc3484dae915f94437f03999e8dc9 baa86951580ac3ddf6c143dc35d595bae71bc3484dae915f94437f03999e8dc9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/499/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/499/ 576 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 499 Diario Importado 499

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 3 de Outubro de 2014 • Ano II • Nº 499 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Contrato n° 250/2014 da Dispensa de Licitação n° 133/2014. • Termo de Contrato n° 251/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014. • Termo de Contrato n° 252/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014. • Termo de Contrato n° 253/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014. • Termo de Contrato n° 254/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014. • Termo de Contrato n° 255/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014. • Termo de Contrato n° 256/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014. • Termo de Contrato nº 258/2014 do Processo Administrativo nº 150/2014. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 250/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 192/2014; DISPENSA Nº 133/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : CARLA FRANCINE SILVA SANTOS, CPF 699.928.005-34, RG 680775137; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA LOMANTO JUNIOR, Nº 35, CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: CARLA FRANCINE SILVA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Sexta-feira 3 de Outubro de 2014 2 - Ano II - Nº 499Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 251/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RP COM. DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ 04.037.483/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ 2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 138.506,25 (CENTO E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SEIS REIAS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MARCOS MARTINS DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Sexta-feira 3 de Outubro de 2014 3 - Ano II - Nº 499 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 252/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AMOÊDO SAPUCAIA COM. DE MAQUINAS, CNPJ 08.218.902/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ 2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 163.900,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ ANASTÁCIO DA MOTA MATOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Sexta-feira 3 de Outubro de 2014 4 - Ano II - Nº 499 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 253/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WFL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ 032.751.735/0001-45; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ 2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FÁBIO DAS VIRGENS PEREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Sexta-feira 3 de Outubro de 2014 5 - Ano II - Nº 499 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 254/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MÔNICA VASCONCELOS DA SILVA SOUZA, CNPJ 13.325.804/0001-02; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ 2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 34.255,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: LUDMILA CRISTINA SILVA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Sexta-feira 3 de Outubro de 2014 6 - Ano II - Nº 499 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 255/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.350.300/0001-14; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ 2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MICAEL SANTOS PEREIRA FREITAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Sexta-feira 3 de Outubro de 2014 7 - Ano II - Nº 499 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 256/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-95; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ 2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 15.667,40 (QUINZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: NARILSON NILTON DE JESUS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Sexta-feira 3 de Outubro de 2014 8 - Ano II - Nº 499 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 258/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 150/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 34.181.354/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS COM MOTORISTAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESCRITAS NOS ITENS 01, 02, 03 E 04 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000/ 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.054/2.034/2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 1.253.517,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ODAIR CÍCERO SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Sexta-feira 3 de Outubro de 2014 9 - Ano II - Nº 499 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/576/