{"edition": {"id": 499, "number": 499, "date": "2014-10-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "13bd746508a94672a90c01246a3bcf12", "pdf_sha256": "baa86951580ac3ddf6c143dc35d595bae71bc3484dae915f94437f03999e8dc9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "baa86951580ac3ddf6c143dc35d595bae71bc3484dae915f94437f03999e8dc9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/499/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/499/"}, "acts": [{"id": 576, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 499", "kind": "Diario Importado", "number": "499", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 3 de Outubro de 2014 • Ano II • Nº 499\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Contrato n° 250/2014 da Dispensa de Licitação n° 133/2014. \n• Termo de Contrato n° 251/2014 do Processo Administrativo n° \n147/2014. \n• Termo de Contrato n° 252/2014 do Processo Administrativo n° \n147/2014. \n• Termo de Contrato n° 253/2014 do Processo Administrativo n° \n147/2014. \n• Termo de Contrato n° 254/2014 do Processo Administrativo n° \n147/2014. \n• Termo de Contrato n° 255/2014 do Processo Administrativo n° \n147/2014. \n• Termo de Contrato n° 256/2014 do Processo Administrativo n° \n147/2014. \n• Termo de Contrato nº 258/2014 do Processo Administrativo nº \n150/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 250/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 192/2014; DISPENSA \nNº 133/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : CARLA FRANCINE SILVA SANTOS,             \nCPF 699.928.005-34, RG 680775137; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO \nNA RUA LOMANTO JUNIOR, Nº 35, CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: CARLA FRANCINE \nSILVA SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nSexta-feira\n3 de Outubro de 2014\n2 - Ano II - Nº 499Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 251/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RP COM. DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO,  CNPJ \n04.037.483/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E \nMATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nDIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nDESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ \n06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ \n2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ \n2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 138.506,25 \n(CENTO E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SEIS REIAS E VINTE E CINCO \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  MARCOS \nMARTINS DE SOUZA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nSexta-feira\n3 de Outubro de 2014\n3 - Ano II - Nº 499\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 252/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AMOÊDO SAPUCAIA COM. DE MAQUINAS, CNPJ \n08.218.902/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E \nMATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nDIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nDESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ \n06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ \n2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ \n2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 163.900,00 \n(CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: JOSÉ ANASTÁCIO DA MOTA MATOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nSexta-feira\n3 de Outubro de 2014\n4 - Ano II - Nº 499\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 253/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WFL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ \n032.751.735/0001-45; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E \nMATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nDIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nDESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ \n06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ \n2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ \n2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 17.500,00 \n(DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: FÁBIO DAS VIRGENS PEREIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nSexta-feira\n3 de Outubro de 2014\n5 - Ano II - Nº 499\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 254/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MÔNICA VASCONCELOS DA SILVA SOUZA,    \nCNPJ 13.325.804/0001-02; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, \nELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA \nPREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ \n05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ \n06.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ \n2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ \n2.033/ 2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ \n34.255,00 (TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: LUDMILA CRISTINA SILVA SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nSexta-feira\n3 de Outubro de 2014\n6 - Ano II - Nº 499\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 255/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.350.300/0001-14; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS \nPERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA \nDESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ \n02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ \n2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ \n2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 56.000,00 \n(CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nMICAEL SANTOS PEREIRA FREITAS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nSexta-feira\n3 de Outubro de 2014\n7 - Ano II - Nº 499\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 256/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 147/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-95; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS \nPERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA \nDESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n034/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ \n02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.01.000/ 06.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ \n2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.06.1/ 2.032/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ \n2.064/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 15.667,40 \n(QUINZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: NARILSON \nNILTON DE JESUS SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nSexta-feira\n3 de Outubro de 2014\n8 - Ano II - Nº 499\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 258/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 150/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E \nSERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 34.181.354/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS COM MOTORISTAS PARA ATENDER \nNECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, \nOBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE \nAGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,  \nDESCRITAS NOS ITENS 01, 02, 03 E 04 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 005/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000/ 09.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.054/2.034/2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, \nVALOR: R$ 1.253.517,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E \nQUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 30/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: ODAIR CÍCERO SILVA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG\nSexta-feira\n3 de Outubro de 2014\n9 - Ano II - Nº 499", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/576/"}]}