{"edition": {"id": 496, "number": 496, "date": "2014-10-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b38890ff22b34b8d9c0471fc74822ea4", "pdf_sha256": "69ecd82a87e29e669bcd1f620b1f3d59c84e1bbb438508eb72df6d07c5eda26a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "69ecd82a87e29e669bcd1f620b1f3d59c84e1bbb438508eb72df6d07c5eda26a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/496/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/496/"}, "acts": [{"id": 573, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 496", "kind": "Diario Importado", "number": "496", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: P1QQGOYMIJ5DOULRG3GNCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P1QQGOYMIJ5DOULRG3GNCQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 2 de Outubro de 2014 • Ano II • Nº 496\n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Pregão Presencial N° 039/2014/SRP do Processo Administrativo Nº \n154/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros a limentícios para atendimento \ndo Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de \nAtenção Psicossocial (CAPS), Secr etarias e Órgãos Municipais e a \nmanutenção de programas e convênio s de cooperação firmados com a \nSecretaria de Seguran ça Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do \nEstado da Bahia. \n• 1ª Alteração ao Edital.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 039/2014/SRP \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição \ndo Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias \ne Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados \ncom a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da \nBahia. \nASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos e Providências.  \n \n1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  vem \nmanifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista questionamentos formulado por \nlicitante ao Edital da Licitação em epígrafe, efetuar as seguintes correções no item XXIV \n- HABILITAÇÃO - ENVELOPE B do Edital: \n \nOnde se lê:  \n \n24.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação \ndos seguintes documentos: \na) certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da \nsede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 (noventa) dias \nanteriores à data da realização da licitação, caso o documento não consigne prazo de \nvalidade. \n \n \nLeia- se:  \n \n24.2.3. Qualificação Econômico - Financeira será comprovada mediante a \napresentação dos seguintes documentos: \na) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis \ne apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, \nvedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser \natualizados, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da \nproposta, tomando como base a variação, ocorrida no período, do Índice Geral de Preços \n- Disponibilidade Interna - IGP-DI, publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ou \nde outro indicador que o venha substituir.  \n \nb) certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da \nsede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 (noventa) dias \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P1QQGOYMIJ5DOULRG3GNCQ\nQuinta-feira\n2 de Outubro de 2014\n2 - Ano II - Nº 496\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nanteriores à data da realização da licitação, caso o documento não consigne prazo de \nvalidade. \n \n24.2.3.1. Serão considerados aceitos como na forma da lei\n o balanço patrimonial e \ndemonstrações contábeis assim apresentados: \n1 - Sociedades regidas pela Lei nº 6.404/76 (sociedade anônima): \n- publicados em Diário Oficial; ou \n- publicados em jornal de grande circulação; ou \n- por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da \nlicitante. \n \n2 - Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA): \n- por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, \ndevidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em \noutro órgão equivalente, ou \n- por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou \nautenticados na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.  \n \n3 - Sociedade criada no exercício em curso: \n-  fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta \nComercial da sede ou domicílio da licitante. \n \n4 - O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinadas por \nContador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho \nRegional de Contabilidade. \n \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço \neletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os licitantes que \nadquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 02 de outubro de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P1QQGOYMIJ5DOULRG3GNCQ\nQuinta-feira\n2 de Outubro de 2014\n3 - Ano II - Nº 496", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/573/"}]}