DIÁRIO OFICIAL DO

49 49 2013-04-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 33476f4866c54de08bc77c5194e0c4c1 24313c162da2411a8ef0580418c2736da5c16b671e67166518de1e444845bafd 24313c162da2411a8ef0580418c2736da5c16b671e67166518de1e444845bafd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/49/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/49/ 109 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 49 Diario Importado 49

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 49 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 130 de 15 de abril de 2013 - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidor a Ivaneide Purificação Santos, professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. • Portaria Nº 131 de 15 de abril de 2013 - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora Ivete Brandão da Cruz, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. • Portaria Nº 132 de 15 de abril de 2013 - Fica deferido o requerimento para progressão ao Níve l de vencimento III form ulado pela servidora Joscinete Alves da Silv a, Auxiliar de Serviç os Administrativos Educacionais. • Portaria Nº 133 de 15 de abril de 2013 - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profission al à servidora Jo sélia Rodrigues Santana, coordenadora pedagógica, no percentual de 15% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009. • Portaria Nº 134 de 15 de abril de 2013 - Fica indeferido o requerimento para progressão de nível formulado pe la servidora Joseny Ribeiro de Lima. • Portaria Nº 135 de 15 de abril de 2013 - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimen to II formulado pela servidora Josineide Santana Dos Santos, assistente de classe. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 130 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora IVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora IVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS, professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q Sexta-feira 26 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 49 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 131 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora IVETE BRANDÃO DA CRUZ; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora IVETE BRANDÃO DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q Sexta-feira 26 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 49 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 132 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora JOSCINETE ALVES DA SILVA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora JOSCINETE ALVES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q Sexta-feira 26 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 49 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 133 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora JOSÉLIA RODRIGUES SANTANA; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora JOSÉLIA RODRIGUES SANTANA , coordenadora pedagógica, no percentual de 15% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q Sexta-feira 26 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 49 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 134 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora JOSENY RIBEIRO DE LIMA; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão de nível formulado pela servidora JOSENY RIBEIRO DE LIMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q Sexta-feira 26 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 49 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado pela servidora JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS, assistente de classe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q Sexta-feira 26 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 49 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/109/