{"edition": {"id": 49, "number": 49, "date": "2013-04-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "33476f4866c54de08bc77c5194e0c4c1", "pdf_sha256": "24313c162da2411a8ef0580418c2736da5c16b671e67166518de1e444845bafd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "24313c162da2411a8ef0580418c2736da5c16b671e67166518de1e444845bafd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/49/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/49/"}, "acts": [{"id": 109, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 49", "kind": "Diario Importado", "number": "49", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 49     \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria Nº 130 de 15 de abril de 2013 - Fica concedida gratificação de \nestímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidor a Ivaneide Purificação \nSantos, professora, no percentual de  10% sobre o vencimento base do \ncargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009.  \n• Portaria Nº 131 de 15  de abril de 2013 - Fica deferido o requerimento \npara progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora Ivete \nBrandão da Cruz, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. \n• Portaria Nº 132 de 15  de abril de 2013 - Fica deferido o requerimento \npara progressão ao Níve l de vencimento III form ulado pela servidora \nJoscinete Alves da Silv a, Auxiliar de Serviç os Administrativos \nEducacionais.  \n• Portaria Nº 133 de 15 de abril de 2013 - Fica concedida gratificação de \nestímulo ao aperfeiçoamento profission al à servidora Jo sélia Rodrigues \nSantana, coordenadora pedagógica, no percentual de 15% sobre o \nvencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009.  \n• Portaria Nº 134 de 15 de abril de 2013 - Fica indeferido o requerimento \npara progressão de nível formulado pe la servidora Joseny Ribeiro de \nLima. \n• Portaria Nº 135 de 15  de abril de 2013 - Fica deferido o requerimento \npara progressão ao Nível de vencimen to II formulado pela servidora \nJosineide Santana Dos Santos, assistente de classe.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 130 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora IVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nIVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS, professora, no percentual de 10% sobre o vencimento base \ndo cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 49\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 131 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora IVETE \nBRANDÃO DA CRUZ; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado \npela servidora IVETE BRANDÃO DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 49\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 132 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nJOSCINETE ALVES DA SILVA; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado \npela servidora JOSCINETE ALVES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Administrativos \nEducacionais.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 49\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 133 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional formulado pela servidora JOSÉLIA RODRIGUES SANTANA; \nCONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o \ndeferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora \nJOSÉLIA RODRIGUES SANTANA , coordenadora pedagógica, no percentual de 15% sobre o \nvencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 49\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 134 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nJOSENY RIBEIRO DE LIMA; \nCONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão de nível formulado pela servidora \nJOSENY RIBEIRO DE LIMA.\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 49\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2013. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e\nCONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora \nJOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS; \nCONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; \nCONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; \nRESOLVE:\nArt. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado \npela servidora JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS, assistente de classe.  \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de \nmarço de 2013, revogadas as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q\nSexta-feira\n26 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 49", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/109/"}]}