4887 4893 2026-11-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d8541e18d2c84ca086a7dd3ec6f9725d d87a9811f97bc986ad289e23467d3717835cd32c2abbf923b0d454a515f3f12e 175 2026-11-12T20:31:00.870142+00:00 91867537565602808ebfda428a19386dc84ac47c7bbfeabcf0a223441d4e7e8c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4887/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4887/ 5965 EDITAL 002/2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GP - GABINETE DO PREFEITO ATOS OFICIAIS

EDITAL PROCESSO Nº 2901007.00030268/2026-52 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CHAMADA PÚBLICA DE INCENTIVOS CULTURAIS PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – AMARGOSA A PREFEITURA...

EDITAL Processo nº 2901007.00030268/2026-52 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CHAMADA PÚBLICA DE INCENTIVOS CULTURAIS PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – AMARGOSA A Prefeitura Municipal de Amargosa, por meio da Superintendência de Cultura e Turismo (SUPET), torna pública a lista dos proponentes contemplados convocados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural e a apresentação das certidões obrigatórias , referentes ao E DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CHAMADA PÚBLICA DE INCENTIVOS CULTURAIS PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , conforme os resultados e critérios estabelecidos no respectivo instrumento convocatório. A definição dos proponentes convocados observou a ordem de classificação final, as categorias previstas no edital, a aprovação das planilhas orçamentárias e as maiores pontuações obtidas, respeitando as vagas reservadas às cotas e a convocação dos cinco suplentes decorre do remanejamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) oriundos de três vagas não preenchidas nas Categorias 1 e 3, somados a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) provenientes de rendimentos da aplicação financeira da conta da PNAB Ciclo2, rendimentos apresentados em extrato da conta até a data de 28 de outubro de 2026 , para convocação de suplentes. CONVOCADOS: Nº CATEGO/VALOR NOME NOTA/PLAN USO DAS COTAS SITUAÇÃO MODO 01 Outras Manifestações Culturais /10.000,00 Fabricio dos Santos Santana 55,6/AP Não Class. Nota 02 Outros coletivos /5.000,00 Joyce Cleide Reis dos Santos de Jesus 48,0/AP Não Class. Nota 03 Coletivos de Capoeira/10.000,00 Associação Cultural Es. e Rec. B. Amargosa 47,6/AP Não Class. Nota 04 Coletivos Carnavalescos/10.000,00 Alef Santos da Silva 47,0/AP Não Class. Nota 05 Outras Manifestações Culturais/10.000,00 Claiane dos Santos Santana 46,0/AP Não Class. Nota 06 Outras Manifestações Culturais/ 10.000,00 Vitor Ravel Pinho de Oliveira 45,3/AP Sim Suplente Cota/Nota 07 Outras Coletivos /5.000,00 Bruna Machado dos Santos 45,0/AP Não Class. Nota 08 Outras Manifestações Culturais / 10.000,00 Jucelia Borges dos Santos 45,0/AP Sim Suplente Cota/Nota Edital 002 (00000581264) SEI 2901007.00030268/2026-52 / pg. 1 DO PRAZO E DOS PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO Os proponentes relacionados na lista de convocação deverão comparecer ou encaminhar a documentação conforme as orientações da Superintendência de Cultura e Turismo (SUPET), para a assinatura do Termo de Execução Cultural e a entrega das certidões obrigatórias, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação desta convocação . A documentação deverá estar válida e atender às exigências previstas no edital, sendo responsabilidade de cada proponente convocado providenciar e apresentar as certidões exigidas dentro do prazo estabelecido. O não cumprimento do prazo para apresentação da documentação e assinatura do Termo de Execução Cultural poderá acarretar as consequências previstas no respectivo edital, inclusive a perda do direito à formalização do instrumento, quando aplicável, observados os procedimentos administrativos pertinentes. 09 Outras Manifestações Culturais /10.000,00 Centro de Apoio à Cultura, Edu. Popular e E. Solidária 44,3/AP Não Suplente Nota/Rendimentos 10 Coletivos de Capoeira/10.000,00 Alvanir Jesus dos Santos 43,6/AP Não Class. Nota 11 Povos e Comunidades de Matrizes Africanas/10.000,00 Luiz de Alencar Silva Fernandes Filho 43,6/AP Não Class. Nota 12 Outras Manifestações Culturais/10.000,00 Elisia Coelho de Souza 42,3/AP Sim Suplente Cota/Nota 13 Outras Manifestações Culturais /10.000,00 Forrozim Amargosa - Caique Cardoso 42,0/AP Sim Suplente Cota/Nota Rendimento 14 Quadrilhas Juninas 10.000,00 Maiana Sudré Cunha 41,6/AP Não Class. Nota 15 Coletivos de Capoeira/10.000,00 Kaylon Silva dos Santos 41,6/AP Não Class. Nota 16 Coletivos Carnavalescos/10.000,00 José Jorge Alves 41,0/AP Não Class. Nota 17 Quadrilhas Juninas/ 10.000,00 Jefferson Araújo dos Santos 38,3/AP Não Class. Nota 18 Blocos Bloquinhos /5.000,00 José Ricardo Santos da Silva 36,6/AP Não Class. Nota 19 Povos e Comunidades de Matrizes Africanas/10.000,00 Ivoneide dos Santos Santana 36,0/AP Não Class. Nota 20 Blocos Bloquinhos /5.000,00 Bruna dos Anjos Santos 34,3/AP Não Class. Nota 21 Samba de Roda /10.000,00 Geraldino Souza de Santana 34,0/AP Não Class. Nota Edital 002 (00000581264) SEI 2901007.00030268/2026-52 / pg. 2 DOS PROPONENTES SUPLENTES A Administração Municipal poderá, havendo disponibilidade orçamentária e ou vacância de convocados no prazo estabelecido, ou por impedimento legal, convocar proponentes suplentes, observada a ordem de classificação, desde que suas planilhas orçamentárias tenham sido aprovadas e sejam atendidas as condições previstas nos editais e na legislação vigente. Essa possibilidade poderá ocorrer em razão da disponibilidade de rendimentos financeiros dos recursos da PNAB ou de eventuais saldos remanescentes de outros editais do mesmo ciclo, desde que legalmente passíveis de utilização para essa finalidade e respeitadas as regras aplicáveis. A eventual convocação de suplentes será objeto de publicação oficial específica, não gerando direito automático à convocação pela simples inclusão na lista de classificação na Homologação do resultado final. A Prefeitura Municipal de Amargosa, por meio da SUPET, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a isonomia e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento da cultura, garantindo que os procedimentos de convocação e formalização observem os critérios previamente estabelecidos. Amargosa-Bahia, 12 de novembro de 2026 Carlos Antonio Davila Munoz Superintendente de Cultura e Turismo Documento assinado eletronicamente por Carlos Antonio Davila Munoz , Superintendente , em 12/11/2026, às 17:03, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000581264 e o código CRC 097EBA30 . Referência: Processo nº 2901007.00030268/2026-52 SEI nº 00000581264 Edital 002 (00000581264) SEI 2901007.00030268/2026-52 / pg. 3 2026-11-12 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5965/ 5954 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GP - GABINETE DO PREFEITO ATOS OFICIAIS

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 27/2026 A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM FULCRO NOS ARTIGOS Nº 281 E Nº 282 DO CÓDIGO...

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 27/2026 A Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00009737 DIB3C99 05/11/2026 60501 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009764 DNF4H45 05/11/2026 60501 Rua Rio Branco , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009746 EAV2890 05/11/2026 60501 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013302 EGC7G05 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013043 EGC7G05 04/11/2026 60501 Rua João Leal sales AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009739 EKZ3704 05/11/2026 60501 Av. Dr. Abelardo Veloso , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013168 EQS3I94 30/10/2026 60501 Rua Ruy Barbosa, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013253 EUR3351 06/11/2026 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE, Centro R$ 156,18 R$ 195,23 AT00013232 EXD5112 06/11/2026 60501 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR, CENTRO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009747 EXY0J24 05/11/2026 60501 Av. Dr. Abelardo Veloso , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013193 EXY0J24 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009753 EZQ0I76 05/11/2026 57200 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00009766 GDT2B39 05/11/2026 60501 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013196 GDX8G98 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013188 HDK9C98 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009758 HFH4B06 05/11/2026 60501 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007734 HKU2G64 03/11/2026 60501 Rua João Leal Sales R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013034 HMJ6772 04/11/2026 60501 Avenida Abelardo Velloso AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013345 HOD5J03 09/11/2026 60412 Av. Dr Luis Sandes, Amargosa-BA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00013246 HSC0F71 06/11/2026 60501 Avenida Abelardo Veloso, Centro AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013028 IAG5I40 04/11/2026 60501 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009768 III9A46 05/11/2026 60501 Av. Dr. Abelardo Veloso , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013182 ITP7I00 07/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013187 JGK8H05 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009752 JHY5E68 05/11/2026 60501 Av. Dr. Luis Sandes , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013327 JLW7155 09/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013328 JLW7155 09/11/2026 59591 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 AT00013336 JLW7155 09/11/2026 60501 Rua RUY Barbosa, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013178 JMK7014 07/11/2026 60501 Rua RUY BARBOSA, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013238 JML8B75 06/11/2026 60501 RUAJOÃO LEAL SALES, Catiara, AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013329 JMS9B78 09/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009734 JMT2968 05/11/2026 60501 Av. Gov. Lomanto Júnior , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013172 JNB8718 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013185 JNM5731 07/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009762 JNY5J79 05/11/2026 60501 Av. Dr. Abelardo Veloso , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013183 JOG3E53 07/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013307 JOL7G70 09/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-Ba R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013226 JOO4F47 06/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Catiara AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013341 JOQ9701 09/11/2026 60501 Rua RUY Barbosa, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013330 JOR9227 09/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013304 JPN9431 07/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00008315 JPU6574 06/11/2026 66371 Rua Aristides De Jesus AMARGOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00008314 JPU6574 06/11/2026 70301 Rua Aristides De Jesus , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013175 JQB6B02 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013174 JQO1751 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013036 JQX6B28 04/11/2026 60501 Avenida Abelardo Velloso AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013248 JRJ9932 06/11/2026 60501 Avenida Abelardo , Centro AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013303 JRL8J00 07/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013041 JRL9365 04/11/2026 60501 RUA JOÃO LEAL SALES AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007736 JRM5D52 03/11/2026 60501 Rua João Leal Sales R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013324 JRU4D57 09/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013031 JSA3A19 04/11/2026 60501 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013235 JSJ2G67 06/11/2026 60501 Rua Dr Bertino Passos, R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013320 JSJ6I46 09/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013033 JSL3C06 04/11/2026 60501 Avenida Abelardo Velloso AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013032 JSM7522 04/11/2026 60501 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013230 JSQ4774 06/11/2026 60501 AVENIDA ABELARDO VELOSO, CENTRO , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013186 JSR2079 07/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013195 JSY0G13 07/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009761 KJO3I77 05/11/2026 60501 Av. Dr. Luis Sandes, AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009756 LLR6B82 05/11/2026 60501 Av. Dr. Lomanto Júnior , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009740 NLW7G47 05/11/2026 60501 Av. Dr. Abelardo Veloso R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013321 NMM7A14 09/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007737 NTF6I61 03/11/2026 60501 Avenida Getúlio Vargas R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009765 NTF6I61 05/11/2026 60501 Av. Dr. Abelardo Veloso , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009760 NTK4021 05/11/2026 60501 Rua Rio Branco , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013342 NTK8A43 09/11/2026 60501 Rua RUY Barbosa, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009759 NTO4J00 05/11/2026 60501 Rua João Leal sales , AMARGOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013200 NTP5G75 07/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013349 NTQ8J12 09/11/2026 60501 Av. Dr Abelardo Velloso, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013319 NTT4F57 09/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013332 NYX9H53 09/11/2026 60501 Rua João Leal sales, Amargosa-BA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013236 NYY4H73 06/11/2026 60501 RUA JOÃO LEAL SALES, Catiara R$ 234,78 R$ 293,47 2026-11-12 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5954/ 5959 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 023/2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GP - GABINETE DO PREFEITO ATOS OFICIAIS

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE NP 23/2026 A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM FULCRO NOS ARTIGOS Nº 281 E Nº 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E NA...

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE NP 23/2026 A Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00009105 AUY5B94 17/08/2026 60501 Rua Dr Bertino Passos para, Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007498 EIF2C91 14/08/2026 60501 Avenida Dr. Luis Sandes Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00008976 EUT0223 31/07/2026 60501 Av. Gov. Lomanto Júnior , Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00010229 HGP7F26 22/08/2026 55414 Travessa Duque de Caxias, Amargosa-BA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007486 JOI8634 14/08/2026 60501 Rua Dr Bertino passos R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009032 JPR5B82 15/08/2026 60501 Av. Gov. Lomanto Júnior - Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00010228 JQI8244 22/08/2026 53800 Avenida José Sampaio Melo, Amargosa-BA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00009039 JQV5915 15/08/2026 60501 Rua Dr. Agenor Araujo , Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009043 JRQ3162 21/08/2026 60412 Av. Gov. Lomanto Junior , Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00009044 JRU5675 21/08/2026 55414 Praça Hélio José da Rocha, S/N - Loteamento Espaço Verde R$ 156,18 R$ 195,23 AT00009102 JSA4J90 17/08/2026 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE, Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007500 JSC8E65 14/08/2026 60501 Avenida Abelardo Velloso Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009031 JSG9524 15/08/2026 60501 Av. Dr. Abelardo Veloso- Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007491 JSI0D86 14/08/2026 60501 Avenida Abelardo Velloso, Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00010230 JSP7799 22/08/2026 55414 Travessa Duque de Caxias, Amargosa-BA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007496 MCE5467 14/08/2026 60501 Rua Dr Bertino passos , Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009049 MNT1H33 23/08/2026 60412 Av. Dr. Luis Sandes , Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00009038 NFO2H76 15/08/2026 60501 Rua Dr. Bertino Passos , Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007488 NLF1I24 14/08/2026 60501 Rua João Leal Sales R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009046 NTE7965 21/08/2026 55414 Tracessa Benedito Almeida , Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010232 NTH4712 22/08/2026 55414 Travessa Duque de Caxias R$ 156,18 R$ 195,23 AT00009041 NTI1A63 15/08/2026 59161 Rua João Leal sales , Amargosa R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 AT00007489 NYH2I04 14/08/2026 60501 Avenida Abelardo Veloso R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007493 NZU3454 14/08/2026 60501 Avenida Abelardo Veloso R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007495 OKK2328 14/08/2026 60501 Avenida Governador Lomanto Júnior R$ 234,78 R$ 293,47 AT00010231 OKO3685 22/08/2026 55414 Travessa Duque de Caxias R$ 156,18 R$ 195,23 AT00009037 OUL5F53 15/08/2026 60841 Av. Dr. Abelardo Veloso R$ 156,18 R$ 195,23 AT00009036 OUL5F53 15/08/2026 60501 Av. Dr. Abelardo Veloso R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009106 OUS2E90 17/08/2026 60501 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007485 OUW9D82 14/08/2026 60501 Avenida Abelardo Veloso R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007492 PJV2G72 14/08/2026 60501 Avenida Dr. luis sande, Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009101 PLE5D32 17/08/2026 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007487 RCY7E63 14/08/2026 60501 Rua Riachuelo R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009103 RDB3D59 17/08/2026 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007484 SIS0H95 14/08/2026 60501 Rua Riachuelo R$ 234,78 R$ 293,47 AT00013205 TND7A63 29/10/2026 60501 RUA JOÃO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009040 TXF5E48 15/08/2026 60501 Rua Joao Leal sales R$ 234,78 R$ 293,47 AT00009368 TZK2C03 21/08/2026 54521 Av. Getulio Vargas R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 38 Amargosa, 12 de Novembro de 2026 Superintendência de Trânsito 2026-11-12 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5959/ 5868 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 003/2023 MUNICÍPIO DE AMARGOSA SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL LICITAÇÕES E CONTRATOS

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – SEAFI, VALLE SHOPPING, AV. DR.

Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO N º 9.530/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00024011/2026-61 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado. RESULTADO A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da S ecretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitada e credenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 12 de novembro de 2026. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto Municipal nº 081/2026 RAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO FUNCION EMPRESARIAL LTDA - 09.411.156/0001-30 Habilitada 2026-11-12 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5868/ 5867 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 2882/2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL LICITAÇÕES E CONTRATOS

CNPJ 13.825.484/0001-50 - PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA, CEP 45.300-000 TEL.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2882/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00028980/2026-91, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso I e II , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2882/2026, para “Contratação de serviço de revisão veicular autorizada para automóvel que integra a frota operacional da Guarda Civil Municipal de Amargosa - BA. Junto à empresa: RECONVEL RECÔNCAVO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001-00, com valor global de R$ 290,70 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 12/11/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL 2026-11-12 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5867/