{"edition": {"id": 4887, "number": 4893, "date": "2026-11-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d8541e18d2c84ca086a7dd3ec6f9725d", "pdf_sha256": "d87a9811f97bc986ad289e23467d3717835cd32c2abbf923b0d454a515f3f12e", "pdf_generation": 175, "pdf_generated_at": "2026-11-12T20:31:00.870142+00:00", "pdf_manifest_sha256": "91867537565602808ebfda428a19386dc84ac47c7bbfeabcf0a223441d4e7e8c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4887/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4887/"}, "acts": [{"id": 5965, "protocol": "", "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO (CONVOCAÇÃO)", "kind": "EDITAL", "number": "002/2026", "organization": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA", "department": "GP - GABINETE DO PREFEITO", "category": "ATOS OFICIAIS", "summary": "EDITAL PROCESSO Nº 2901007.00030268/2026-52 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CHAMADA PÚBLICA DE INCENTIVOS CULTURAIS PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – AMARGOSA A PREFEITURA...", "content": "EDITAL\nProcesso nº 2901007.00030268/2026-52\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CHAMADA PÚBLICA DE INCENTIVOS\nCULTURAIS PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\nCONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR\nBLANC (PNAB) – AMARGOSA\nA Prefeitura Municipal de Amargosa, por meio da Superintendência de Cultura e Turismo (SUPET), torna\npública a \nlista dos proponentes contemplados convocados para a assinatura dos Termos de\nExecução Cultural e a apresentação das certidões obrigatórias\n, referentes ao E\nDITAL DE\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CHAMADA PÚBLICA DE INCENTIVOS CULTURAIS PNAB\n(LEI Nº 14.399/2022)\n, conforme os resultados e critérios estabelecidos no respectivo instrumento\nconvocatório.\nA definição dos proponentes convocados observou a ordem de classificação final, as categorias\nprevistas no edital, a aprovação das planilhas orçamentárias e as maiores pontuações obtidas,\nrespeitando as vagas reservadas às cotas e a convocação dos \ncinco suplentes\n decorre do\nremanejamento de \nR$ 30.000,00\n (trinta mil reais) oriundos de três vagas não preenchidas nas\nCategorias 1 e 3, somados a \nR$ 20.000,00\n (vinte mil reais) provenientes de rendimentos da aplicação\nfinanceira da conta da PNAB Ciclo2, rendimentos apresentados em extrato da conta até a data de \n28 de\noutubro de 2026\n, para convocação de suplentes.\nCONVOCADOS:\nNº\nCATEGO/VALOR\nNOME\nNOTA/PLAN\nUSO\nDAS\nCOTAS\nSITUAÇÃO\nMODO\n01\nOutras Manifestações\nCulturais /10.000,00\nFabricio\ndos Santos\nSantana\n55,6/AP\nNão\nClass.\nNota\n02\nOutros coletivos\n/5.000,00\nJoyce\nCleide Reis\ndos Santos\nde Jesus\n48,0/AP\nNão\nClass.\nNota\n03\nColetivos de\nCapoeira/10.000,00\nAssociação\nCultural\nEs. e Rec.\nB.\nAmargosa\n47,6/AP\nNão\nClass.\nNota\n04\nColetivos\nCarnavalescos/10.000,00\nAlef\nSantos da\nSilva\n47,0/AP\nNão\nClass.\nNota\n05\nOutras Manifestações\nCulturais/10.000,00\nClaiane\ndos Santos\nSantana\n46,0/AP\nNão\nClass.\nNota\n06\nOutras Manifestações\nCulturais/ 10.000,00\nVitor Ravel\nPinho de\nOliveira\n45,3/AP\nSim\nSuplente\nCota/Nota\n07\nOutras Coletivos \n/5.000,00\nBruna\nMachado\ndos Santos\n45,0/AP\nNão\nClass.\nNota\n08\nOutras Manifestações\nCulturais / 10.000,00\nJucelia\nBorges\ndos Santos\n45,0/AP\nSim\nSuplente\nCota/Nota\nEdital 002 (00000581264)         SEI 2901007.00030268/2026-52 / pg. 1\n\nDO PRAZO E DOS PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO\nOs proponentes relacionados na lista de convocação deverão comparecer ou encaminhar a\ndocumentação conforme as orientações da Superintendência de Cultura e Turismo (SUPET), para a\nassinatura do Termo de Execução Cultural e a entrega das certidões obrigatórias, no prazo de \n03 (três)\ndias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação desta convocação\n.\nA documentação deverá estar válida e atender às exigências previstas no edital, sendo responsabilidade\nde cada proponente convocado providenciar e apresentar as certidões exigidas dentro do prazo\nestabelecido.\nO não cumprimento do prazo para apresentação da documentação e assinatura do Termo de Execução\nCultural poderá acarretar as consequências previstas no respectivo edital, inclusive a perda do direito à\nformalização do instrumento, quando aplicável, observados os procedimentos administrativos\npertinentes.\n09\nOutras Manifestações\nCulturais /10.000,00\nCentro de\nApoio à\nCultura,\nEdu.\nPopular e\nE.\nSolidária\n44,3/AP\nNão\nSuplente\nNota/Rendimentos\n10\nColetivos de\n \nCapoeira/10.000,00\nAlvanir\nJesus dos\nSantos\n43,6/AP\nNão\nClass.\nNota\n11\nPovos e Comunidades de\nMatrizes\nAfricanas/10.000,00\nLuiz de\nAlencar\nSilva\nFernandes\nFilho\n43,6/AP\nNão\nClass.\nNota\n12\nOutras Manifestações\nCulturais/10.000,00\nElisia\nCoelho de\nSouza\n42,3/AP\nSim\nSuplente\nCota/Nota\n13\nOutras Manifestações\nCulturais /10.000,00\nForrozim\nAmargosa\n- Caique\nCardoso\n42,0/AP\nSim\nSuplente\nCota/Nota\nRendimento\n14\nQuadrilhas Juninas\n10.000,00\nMaiana\nSudré\nCunha\n41,6/AP\nNão\nClass.\nNota\n15\nColetivos de\nCapoeira/10.000,00\nKaylon\nSilva dos\nSantos\n41,6/AP\nNão\nClass.\nNota\n16\nColetivos\nCarnavalescos/10.000,00\nJosé Jorge\nAlves\n41,0/AP\nNão\nClass.\nNota\n17\nQuadrilhas Juninas/\n10.000,00\nJefferson\nAraújo dos\nSantos\n38,3/AP\nNão\nClass.\nNota\n18\nBlocos Bloquinhos\n/5.000,00\nJosé\nRicardo\nSantos da\nSilva\n36,6/AP\nNão\nClass.\nNota\n19\nPovos e Comunidades de\nMatrizes\nAfricanas/10.000,00\nIvoneide\ndos Santos\nSantana\n36,0/AP\nNão\nClass.\nNota\n20\nBlocos Bloquinhos\n/5.000,00\nBruna dos\nAnjos\nSantos\n34,3/AP\nNão\nClass.\nNota\n21\nSamba de Roda\n/10.000,00\nGeraldino\nSouza de\nSantana\n34,0/AP\nNão\nClass.\nNota\nEdital 002 (00000581264)         SEI 2901007.00030268/2026-52 / pg. 2\n\nDOS PROPONENTES SUPLENTES\nA Administração Municipal poderá, havendo disponibilidade orçamentária e ou vacância de convocados\nno prazo estabelecido, ou por impedimento legal, convocar proponentes suplentes, observada a ordem\nde classificação, desde que suas planilhas orçamentárias tenham sido aprovadas e sejam atendidas as\ncondições previstas nos editais e na legislação vigente.\nEssa possibilidade poderá ocorrer em razão da disponibilidade de rendimentos financeiros dos recursos\nda PNAB ou de eventuais saldos remanescentes de outros editais do mesmo ciclo, desde que legalmente\npassíveis de utilização para essa finalidade e respeitadas as regras aplicáveis.\nA eventual convocação de suplentes será objeto de publicação oficial específica, não gerando direito\nautomático à convocação pela simples inclusão na lista de classificação na Homologação do resultado\nfinal.\nA Prefeitura Municipal de Amargosa, por meio da SUPET, reafirma seu compromisso com a\ntransparência, a legalidade, a isonomia e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao\nfomento da cultura, garantindo que os procedimentos de convocação e formalização observem os\ncritérios previamente estabelecidos. \nAmargosa-Bahia, 12 de novembro de 2026\n \nCarlos Antonio Davila Munoz \nSuperintendente de Cultura e Turismo\nDocumento assinado eletronicamente por \nCarlos Antonio Davila Munoz\n, \nSuperintendente\n, em\n12/11/2026, às 17:03, conforme \nMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001\n. \nDecreto Federal nº\n8539, de 08/10/2015\n. \nLei nº 14.063, de 23/09/2020\n. E, o \nDecreto Municipal nº 92, de 26/05/2025\n.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site \nclique aqui \n, \ninformando o código\nverificador \n00000581264\n \ne o código CRC \n097EBA30\n.\n \nReferência:\n Processo nº 2901007.00030268/2026-52\nSEI nº 00000581264\nEdital 002 (00000581264)         SEI 2901007.00030268/2026-52 / pg. 3", "publication_date": "2026-11-12", "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5965/"}, {"id": 5954, "protocol": "", "title": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 027/2026", "kind": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO", "number": "027/2026", "organization": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA", "department": "GP - GABINETE DO PREFEITO", "category": "ATOS OFICIAIS", "summary": "SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 27/2026 A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM FULCRO NOS ARTIGOS Nº 281 E Nº 282 DO CÓDIGO...", "content": "SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL  DE  TRÂNSITO  –  SMT  EDITAL  DE  NOTIFICAÇÃO  DE  AUTUAÇÃO  POR  INFRAÇÃO  DE  TRÂNSITO    \nN.\n \n27/2026\n \n      A  Superintendência  Municipal  de  Trânsito   do  Município  de  Amargosa,  no  uso  de  suas  atribuições,  \ncom\n \nfulcro\n \nnos\n \nartigos\n \nnº\n \n281\n \ne\n \nnº\n \n282\n \ndo\n \nCódigo\n  \nde\n \nTrânsito\n \nBrasileiro\n \ne\n \nna\n \nResolução\n \nnº\n \n918/2022\n \ndo\n \nConselho\n \nNacional\n \nde\n \nTrânsito\n \n-\n \nCONTRAN,\n \nnotifica\n \nos\n \ninfratores\n \nsobre\n \nas\n \nrespectivas\n \nautuações\n \npor\n \ninfrações\n \nde\n \nTrânsito\n \ncometidas,\n \nconcedendo-lhes,\n \no\n \ndireito\n \nde\n \nampla\n \ndefesa\n \nconforme\n \no\n \nprazo\n \nde\n \n30\n \ndias\n \na\n \npartir\n \ndesta\n \npublicação\n     \nNR  AIT  PLACA  DT.  AUTUAÇÃO  \nINFRAÇÃO  LOCAL  VL  c/  DESCONTO  \nVL  MULTA  \nAT00009737  DIB3C99  05/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009764  DNF4H45  05/11/2026  60501  Rua  Rio  Branco  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009746  EAV2890  05/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013302  EGC7G05  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013043  EGC7G05  04/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00009739  EKZ3704  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013168  EQS3I94  30/10/2026  60501  Rua  Ruy  Barbosa,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013253  EUR3351  06/11/2026  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE,  Centro  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00013232  EXD5112  06/11/2026  60501  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JÚNIOR,  CENTRO   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009747  EXY0J24  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013193  EXY0J24  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009753  EZQ0I76  05/11/2026  57200  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00009766  GDT2B39  05/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013196  GDX8G98  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00013188  HDK9C98  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009758  HFH4B06  05/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007734  HKU2G64  03/11/2026  60501  Rua  João  Leal  Sales  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013034  HMJ6772  04/11/2026  60501  Avenida  Abelardo  Velloso  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013345  HOD5J03  09/11/2026  60412  Av.  Dr  Luis  Sandes,  Amargosa-BA  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00013246  HSC0F71  06/11/2026  60501  Avenida  Abelardo  Veloso,  Centro  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013028  IAG5I40  04/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009768  III9A46  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013182  ITP7I00  07/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013187  JGK8H05  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso  \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00009752  JHY5E68  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Luis  Sandes  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013327  JLW7155  09/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013328  JLW7155  09/11/2026  59591  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  1.173,88  R$  1.467,35  \nAT00013336  JLW7155  09/11/2026  60501  Rua  RUY  Barbosa,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013178  JMK7014  07/11/2026  60501  Rua  RUY  BARBOSA,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013238  JML8B75  06/11/2026  60501  RUAJOÃO  LEAL  SALES,  Catiara,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013329  JMS9B78  09/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009734  JMT2968  05/11/2026  60501  Av.  Gov.  Lomanto  Júnior  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013172  JNB8718  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00013185  JNM5731  07/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009762  JNY5J79  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013183  JOG3E53  07/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013307  JOL7G70  09/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-Ba  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013226  JOO4F47  06/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Catiara  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013341  JOQ9701  09/11/2026  60501  Rua  RUY  Barbosa,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013330  JOR9227  09/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013304  JPN9431  07/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00008315  JPU6574  06/11/2026  66371  Rua  Aristides  De  Jesus   AMARGOSA  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00008314  JPU6574  06/11/2026  70301  Rua  Aristides  De  Jesus  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00013175  JQB6B02  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013174  JQO1751  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013036  JQX6B28  04/11/2026  60501  Avenida  Abelardo  Velloso  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013248  JRJ9932  06/11/2026  60501  Avenida  Abelardo  ,  Centro  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013303  JRL8J00  07/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013041  JRL9365  04/11/2026  60501  RUA  JOÃO  LEAL  SALES  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007736  JRM5D52  03/11/2026  60501  Rua  João  Leal  Sales  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013324  JRU4D57  09/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013031  JSA3A19  04/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013235  JSJ2G67  06/11/2026  60501  Rua  Dr  Bertino  Passos,   \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00013320  JSJ6I46  09/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013033  JSL3C06  04/11/2026  60501  Avenida  Abelardo  Velloso  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013032  JSM7522  04/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013230  JSQ4774  06/11/2026  60501  AVENIDA  ABELARDO  VELOSO,  CENTRO  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013186  JSR2079  07/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013195  JSY0G13  07/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009761  KJO3I77  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Luis  Sandes,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009756  LLR6B82  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Lomanto  Júnior  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009740  NLW7G47  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013321  NMM7A14  \n09/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00007737  NTF6I61  03/11/2026  60501  Avenida  Getúlio  Vargas  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009765  NTF6I61  05/11/2026  60501  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009760  NTK4021  05/11/2026  60501  Rua  Rio  Branco  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013342  NTK8A43  09/11/2026  60501  Rua  RUY  Barbosa,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009759  NTO4J00  05/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales  ,  AMARGOSA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013200  NTP5G75  07/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013349  NTQ8J12  09/11/2026  60501  Av.  Dr  Abelardo  Velloso,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013319  NTT4F57  09/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013332  NYX9H53  09/11/2026  60501  Rua  João  Leal  sales,  Amargosa-BA  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00013236  NYY4H73  06/11/2026  60501  RUA  JOÃO  LEAL  SALES,  Catiara  \nR$  234,78  R$  293,47", "publication_date": "2026-11-12", "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5954/"}, {"id": 5959, "protocol": "", "title": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 023/2026", "kind": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO", "number": "023/2026", "organization": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA", "department": "GP - GABINETE DO PREFEITO", "category": "ATOS OFICIAIS", "summary": "SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE NP 23/2026 A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM FULCRO NOS ARTIGOS Nº 281 E Nº 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E NA...", "content": "SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL  DE  TRÂNSITO  EDITAL  DE  NOTIFICAÇÃO  DE  PENALIDADE   \nNP\n \n23/2026\n \n A  Superintendência  Municipal  de  Trânsito  do  Município  de  Amargosa,  no  uso  de  suas  \natribuições,\n \ncom\n \nfulcro\n \nnos\n \nartigos\n \nnº\n \n281\n \ne\n \nnº\n \n282\n \ndo\n \nCódigo\n  \nde\n \nTrânsito\n \nBrasileiro\n \ne\n \nna\n \nResolução\n \nnº\n \n918/2022\n \ndo\n \nConselho\n \nNacional\n \nde\n \nTrânsito\n \n-\n \nCONTRAN,\n \nnotifica\n \nos\n \ninfratores\n \nsobre\n \nas\n \nrespectivas\n \nautuações\n \npor\n \ninfrações\n \nde\n \nTrânsito\n \ncometidas,\n \nconcedendo-lhes,\n \no\n \ndireito\n \nde\n \nampla\n \ndefesa\n \nconforme\n \no\n \nprazo\n \nde\n \n30\n \ndias\n \na\n \npartir\n \ndesta\n \npublicação.\n  \n \n \nNR  AIT  PLACA  DT.  AUTUAÇÃO  INFRAÇÃO  LOCAL  VL  c/  DESCONTO  VL  MULTA  \nAT00009105  AUY5B94  17/08/2026  60501  Rua  Dr  Bertino  Passos  para,  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007498  EIF2C91  14/08/2026  60501  Avenida  Dr.  Luis  Sandes  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00008976  EUT0223  31/07/2026  60501  Av.  Gov.  Lomanto  Júnior  ,  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00010229  HGP7F26  22/08/2026  55414  Travessa  Duque  de  Caxias,  Amargosa-BA  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00007486  JOI8634  14/08/2026  60501  Rua  Dr  Bertino  passos  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009032  JPR5B82  15/08/2026  60501  Av.  Gov.  Lomanto  Júnior  -  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00010228  JQI8244  22/08/2026  53800  Avenida  José  Sampaio  Melo,  Amargosa-BA  \nR$  104,13  R$  130,16  \nAT00009039  JQV5915  15/08/2026  60501  Rua  Dr.  Agenor  Araujo  ,  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009043  JRQ3162  21/08/2026  60412  Av.  Gov.  Lomanto  Junior  ,  Amargosa  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00009044  JRU5675  21/08/2026  55414  Praça  Hélio  José  da  Rocha,  S/N  -  Loteamento  Espaço  Verde  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00009102  JSA4J90  17/08/2026  60501  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE,  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007500  JSC8E65  14/08/2026  60501  Avenida  Abelardo  Velloso  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009031  JSG9524  15/08/2026  60501  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso-  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007491  JSI0D86  14/08/2026  60501  Avenida  Abelardo  Velloso,  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00010230  JSP7799  22/08/2026  55414  Travessa  Duque  de  Caxias,  Amargosa-BA  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00007496  MCE5467  14/08/2026  60501  Rua  Dr  Bertino  passos  ,  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00009049  MNT1H33  23/08/2026  60412  Av.  Dr.  Luis  Sandes  ,  Amargosa  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00009038  NFO2H76  15/08/2026  60501  Rua  Dr.  Bertino  Passos  ,  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007488  NLF1I24  14/08/2026  60501  Rua  João  Leal  Sales  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009046  NTE7965  21/08/2026  55414  Tracessa  Benedito  Almeida  ,  Amargosa  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00010232  NTH4712  22/08/2026  55414  Travessa  Duque  de  Caxias  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00009041  NTI1A63  15/08/2026  59161  Rua  João  Leal  sales  ,  Amargosa  \nR$  1.173,88  R$  1.467,35  \nAT00007489  NYH2I04  14/08/2026  60501  Avenida  Abelardo  Veloso  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007493  NZU3454  14/08/2026  60501  Avenida  Abelardo  Veloso  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007495  OKK2328  14/08/2026  60501  Avenida  Governador  Lomanto  Júnior   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00010231  OKO3685  22/08/2026  55414  Travessa  Duque  de  Caxias  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00009037  OUL5F53  15/08/2026  60841  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00009036  OUL5F53  15/08/2026  60501  Av.  Dr.  Abelardo  Veloso   \nR$  234,78  R$  293,47\n\nAT00009106  OUS2E90  17/08/2026  60501  AVENIDA  ABELARDO  VELOSO  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007485  OUW9D82  14/08/2026  60501  Avenida  Abelardo  Veloso  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007492  PJV2G72  14/08/2026  60501  Avenida  Dr.  luis  sande,  Amargosa  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009101  PLE5D32  17/08/2026  60501  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007487  RCY7E63  14/08/2026  60501  Rua  Riachuelo  R$  234,78  R$  293,47  \nAT00009103  RDB3D59  17/08/2026  60501  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00007484  SIS0H95  14/08/2026  60501  Rua  Riachuelo  R$  234,78  R$  293,47  \nAT00013205  TND7A63  29/10/2026  60501  RUA  JOÃO  LEAL  SALES  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009040  TXF5E48  15/08/2026  60501  Rua  Joao  Leal  sales   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00009368  TZK2C03  21/08/2026  54521  Av.  Getulio  Vargas  \nR$  156,18  R$  195,23  \nTOTAL:  38        \n \n \n \n \nAmargosa,  12  de  Novembro  de  2026  \n    Superintendência  de  Trânsito", "publication_date": "2026-11-12", "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5959/"}, {"id": 5868, "protocol": "", "title": "RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023)", "kind": "RESULTADO DE HABILITAÇÃO", "number": "003/2023", "organization": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA", "department": "SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL", "category": "LICITAÇÕES E CONTRATOS", "summary": "SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – SEAFI, VALLE SHOPPING, AV. DR.", "content": "Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO N º 9.530/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00024011/2026-61 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer \nprodutos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização \ndo servidor interessado. \n \n \nRESULTADO \nA Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso \nde suas atribuições e levando em consideração a análise da S ecretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitada e \ncredenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 12 de novembro de 2026. \n \n \n \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto Municipal nº 081/2026 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nFUNCION EMPRESARIAL LTDA - 09.411.156/0001-30 Habilitada", "publication_date": "2026-11-12", "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5868/"}, {"id": 5867, "protocol": "", "title": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2882/2026)", "kind": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "number": "2882/2026", "organization": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA", "department": "SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL", "category": "LICITAÇÕES E CONTRATOS", "summary": "CNPJ 13.825.484/0001-50 - PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA, CEP 45.300-000 TEL.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:", "content": "CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2882/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00028980/2026-91, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso I e II , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2882/2026, para “Contratação de serviço de \nrevisão veicular autorizada para automóvel que integra a frota operacional da Guarda Civil \nMunicipal de Amargosa - BA.  Junto à empresa: RECONVEL RECÔNCAVO VEÍCULOS \nLTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001-00, com valor global de R$ 290,70 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/11/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL", "publication_date": "2026-11-12", "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5867/"}]}