DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 486

486 486 2014-09-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 35610e6b24a1499e9b2a70965c007473 c4d796b25eeda2ac66ebff8104c61f835b9ef01c7fdfc75b3b16fce39e58a262 c4d796b25eeda2ac66ebff8104c61f835b9ef01c7fdfc75b3b16fce39e58a262 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/486/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/486/ 563 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 486 Diario Importado 486

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 24 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 486 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 070/2014; Processo Administrativo FMAS: Nº 069/2014; Dispensa FMAS Nº 068/2014.  Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 071/2014; Processo Administrativo FMAS: Nº 070/2014; Dispensa FMAS Nº 069/2014.  Concurso Público 2012 Edital De Convocação Para Avaliação Psicológica Para O Cargo De Guarda Civil Municipal  Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 079/2014; Processo Administrativo: Nº 146/2014.  Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 080/2014; Processo Administrativo: Nº 146/2014. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 070/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 069/2014; DISPENSA FMAS Nº 068/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: DANIEL DA SILVA, CPF 904.951.445-68, RG 05.864.603-57; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA CATIARA, Nº 57, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANDREA DE JESUS DOS SANTOS, CPF 066.241.865-42; NIS 21257584091, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: DANIEL DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ Quarta-feira 24 de Setembro de 2014 2 - Ano II - Nº 486 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 071/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 070/2014; DISPENSA FMAS Nº 069/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF 003.179.605-20 E RG 09.856.606-78; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, RUA B, Nº 20, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE JESUS SANTOS, CPF 048.075.865-48, NIS 1631908821502, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: VANDO ANDRADE DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ Quarta-feira 24 de Setembro de 2014 3 - Ano II - Nº 486 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO 2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso de suas atribuições legais vem, por este ato, CONVOCAR os candidatos ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL , relacionados neste Edital, a participarem da Avaliação Psicológica, conforme decisão judicial emitida no Processo nº. 0000806-85.2012.805.0006 , em trâmite na Comarca de Amargosa e estabelecido neste Edital de Convocação. I. DA CONVOCAÇÃO 1. Ficam convocados para realizarem a Avaliação Psicológica, obedecido ao previsto no Capítulo XI – DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, do Edital Nº. 001/2012, os candidatos ao cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, relacionados abaixo: 3 CANDIDATO CONVOCADO IDENTIDADE PROCESSO Nº. 4106524 ISLAN CONI MASCARENHAS 1206573767 0000806- 85.2012.805.0006 4107076 MAURÍCIO CONCEIÇÃO SANTOS 936281960 II. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 1. A Avaliação Psicológica será iniciada no dia, local e horários abaixo indicados: LOCAL: Policlínica Municipal ENDEREÇO: Av. Lomanto Júnior, S/N, Centro, Amargosa-BA DATA: 28/09/2014 ABERTURA DOS PORTÕES: 07h30min FECHAMENTO DOS PORTÕES: 08h00min HORÁRIO DE INÍCIO DA AVALIAÇÃO: 08h30min Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ Quarta-feira 24 de Setembro de 2014 4 - Ano II - Nº 486 Editais 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 2. O candidato que chegar ao local da Avaliação Psicológica após o horário de fechamento dos portões não poderá entrar, sendo eliminado automaticamente desta etapa do Concurso Público. 3. A Avaliação Psicológica terá como objetivo avaliar perfil psicológico do candidato, verificando as características de personalidade, aptidões específicas e nível intelectual necessários ao desempenho adequado das atividades inerentes à função de Guarda Civil Municipal. 4. A Avaliação Psicológica será realizada por profissionais habilitados, inscritos e regulares em seus respectivos Conselhos Regionais de Psicologia. 5. Serão realizados testes de atenção concentrada e de personalidade, que explorarão as características predominantes de personalidade, e do nível elementar de prontidão cognitiva, através da aplicação de instrumentos psicométricos, projetivos e expressivos, validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), e estarão embasados em normas obtidas por meio de procedimentos psicológicos reconhecidos pela comunidade científica, como adequados instrumentos para esta natureza. 6. Na avaliação dos testes psicológicos, serão observados parâmetros qualitativos e quantitativos cientificamente reconhecidos de acordo com cada teste, como: a) Personalidade: controle emocional, adaptabilidade, relacionamento interpessoal, liderança, segurança, adequação da agressividade, raciocínio lógico, resistência à fadiga e produção. b) Potencial de desenvolvimento cognitivo: raciocínio lógico. c) Aptidões: atenção concentrada e atenção difusa. 7. Os testes serão aplicados de forma coletiva. 8. Será considerado APROVADO, o candidato que apresentar: a) Saúde Psíquica – Ausência de distúrbios de personalidade ou desequilíbrio psicológico, suscetível a inabilitá-lo para o exercício das atividades do cargo. b) Aptidão Específica – Capacidade para concentrar atenção em diferentes estímulos, conciliando rapidez e qualidade de execução. 9. Será considerado REPROVADO o candidato que não apresentar perfil psicológico compatível à função ou apresentar características psicológicas restritivas ou incapacitantes para o exercício da função pleiteada, tais como: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ Quarta-feira 24 de Setembro de 2014 5 - Ano II - Nº 486 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com a) Nível insuficiente de funções cognitivas relativas ao pensamento lógico e abstrato (inteligência geral) e de atenção. b) Acentuação de uma das seguintes características de personalidade, de acordo com os critérios cientificamente validados e aprovados dos testes utilizados para este processo como: angústia; ansiedade; apatia; descontrole emocional; dificuldade no relacionamento interpessoal; desorganização; falta de iniciativa; fragilidade emocional; imaturidade emocional; inconformidade social e agressividade. 10. A indicação de reprovação na Avaliação Psicológica não significa necessariamente, que o candidato possui incapacidade intelectual e/ou existência de transtornos de personalidade. Significa apenas, que o candidato não atendeu aos requisitos exigidos para o exercício do cargo de Guarda Civil Municipal. 11. Para a realização dos testes, os candidatos deverão portar lápis preto nº 2, borracha, caneta preta ou azul. 12. Para a submissão ao Exame Psicológico estipulado no presente edital, recomenda-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 08 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se de forma habitual no dia do exame, fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o exame e para os candidatos que têm a prescrição médica, fazer uso das lentes corretivas – óculos e lentes de contato. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 22 de setembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ Quarta-feira 24 de Setembro de 2014 6 - Ano II - Nº 486 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 079/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 146/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA CONCEIÇÃO SEVERIANA DOS SANTOS – ME, CNPJ 14.409.337/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 01 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JAELSON PEREIRA SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ Quarta-feira 24 de Setembro de 2014 7 - Ano II - Nº 486 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 080/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 146/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: F T ALVES – ME, CNPJ 08.714.288/0001-78; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NO LOTE(S) N° 02 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 51.250,00 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: TRACY GRAZIELLE DOS ANJOS DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ Quarta-feira 24 de Setembro de 2014 8 - Ano II - Nº 486 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/563/