4830 4824 2026-08-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 640007c874184f95930b4483f3a0ffa9 3dde02b717ed0aad564c15e61b583236446c1b517eb02c796a8aec956c0a8924 3dde02b717ed0aad564c15e61b583236446c1b517eb02c796a8aec956c0a8924 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4830/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4830/ 5587 Diario Importado 4824

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de agosto de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4824 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de agosto de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4824 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 098/2026) ................................................................................... 2 SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 150/2026) ............................................................................ 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026) ................................................................... 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023) ................................................................ 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026) ........................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025) .................................................. 136 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 137 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 137 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2025) ...................................................... 137 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2025) ...................................................... 145 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) .............................................................. 155 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021) .............................................................. 156 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................... 157 ATOS OFICIAIS ....................................................................................... 157 PORTARIA (Nº 184/2026) ................................................................................. 157 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 098/2026) GP.GAB DECRETO Nº 098, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. Altera os representantes e a composição do Comitê Interinstitucional de Avaliação, Apoio e Gerenciamento para a Promoção da Segurança Escolar no Município de Amargosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais e de acordo cod a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o Art. 3º do Decreto Municipal nº 03 4, de 12 de asril de 2023, que designa os dedsros do roditê Int erinstitucional de Avaliação, Apoio e Gerenciadento para a Prodoção da Segurança Escolar no Município de Adargosa, passando a vigorar cod a codposição e representação a seguir: NOME REPRESENTATIVIDADE Getúlio Aldeida Sadpaio Prefeito Municipal gPresidente do roditê) Géssica Leal dos Santos Secretária Municipal de Educação Naedson Borges Silva Secretário Municipal de Serviços Púslicos, Osras e Planejadento da ridade Silas Lodanto Santos de Souza Secretário Municipal da rasa rivil Analy Marquardt de Matos Assessora da Secretaria Municipal de Educação Suzana Souza Santos Andrade Procuradora Jurídica Municipal Marcos Diógenes Lopes Maia Delegado de Polícia rivil Elisdar Silva de Jesus rodandante da 99ª rodpanhia Independente da Polícia Militar da Bahia José Ricardo Santos da Silva rodandante da Guarda rivil Municipal Bruno dos Santos Silva Souza ronselho Tutelar Decreto 133 (00000482223) SEI 2901007.00019232/2026-18 / pg. 1 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 2º. Este Decreto entra ed vigor na data de sua puslica ção, revogando-se as disposições ed contrária e dantendo -se os dedais terdos do Decreto Municipal nº 034, 12 de asril de 2023. Gasinete do Prefeito, 05 de agosto de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Docudento assinado eletronicadente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, ed 05/08/2026, às 15:21, conforde Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste docudento pode ser conferida no site clique aqui , infordando o código verificador 00000482223 e o código rRr 4A9BD33D. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro rentro, Adargosa, BA, rEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00019232/2026-18 Decreto 133 (00000482223) SEI 2901007.00019232/2026-18 / pg. 2 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 150/2026) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 150/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00012546/2026-90 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA; CONTRATADA: 59.101.556 DANILO OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ, Nº 59.101.556/0001-17; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, ENDOSSO E INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA-BA, NA FORMA ESTABELECIDA POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, , CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2061, 2063, 2022; ELEMENTO DE DESPESA: 33903300, VALOR: R$ 12.400,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: DANILO OLIVEIRA DA SILVA. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026) EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADO – STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.933.858/0001-19. DO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES, INCLUINDO MÓDULOS DE COTAÇÕES E PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA). DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA – 30/04/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. PELA CONTRATADA: FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00016413/2026-92; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 137/2023 , QUE TEM COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES OÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, FIRMADO EM 03/07/2023, COM A EMPRESA TOP NET SERVIÇOS DE PROVEDOR LTDA - CNPJ 26.520.991/0001-27; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO CELIA LIMA QUIRINO. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, conforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.874.112/0001-83, com sede na LOTEAMENTO ENSEADA DO RIO, RUA A S/N , Bairro: Loteamento CEP 45480-000, no Município de Mutuípe-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Antônio Carlos Teixeira Mota , através de Procuração, portador(a) da Cédula de Identidade nº *967.751** SSP/BA e CPF nº **006.985**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 01 – EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 1 102368 CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA–Carro funcional em polipropileno, com rodas para fácil deslocamento, dimensões aproximadas de 116 x 57 x 100 cm e peso de cerca de 18 kg (±5%).Possui bolsa plástica para resíduos e acompanha balde espremedor tipo doblô de 30 L com divisão para água limpa e suja, conjunto mop líquido (cabo de alumínio, haste plástica e refil de algodão), 02 baldes com alça (azul e vermelho), 01 placa de sinalização de piso molhado, 02 rodos com cabo de alumínio e 01 pá coletora articulada em PVC com cabo de alumínio. Embalagem com identificação do produto e do fabricante. UND 70 BRALIMPIA R$ 2.170,00 2 102369 CONJUNTO MOP PÓ 40 CM – Conjunto mop pó com base de 40 cm em algodão, com estrutura em lona, fechamento em laços e costura reforçada, lavável e reutilizável. Possui suporte plástico com articulação 360° e cabo em alumínio anodizado de aproximadamente 140 cm.Embalagem com identificação e marca do fabricante. CJ 120 NOBRE R$ 86,60 3 102370 CONJUNTO MOP PÓ 60 CM – Conjunto mop pó com base de 60 cm em algodão, com estrutura em lona, fechamento em laços e costura reforçada, lavável e reutilizável. Possui suporte plástico com articulação 360° e cabo em alumínio anodizado deaproximadamente 140 cm. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. CJ 180 NOBRE R$ 131,95 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 4 102371 MOP COM BALDE – Conjunto para limpeza composto por balde e esfregão, com cabo em aço inox ajustável (aprox. 104 cm a 1,28 m). Balde com capacidade total de 8 L (4 L úteis) e sistema giratório 360° com centrífuga para remoção do excesso de água. Acompanha refil em microfibra lavável e reutilizável, de alta absorção, e base articulável para limpeza de cantos e áreas de difícil acesso.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 SEU LAR R$ 87,40 5 102372 MOP ÚMIDO – Refil mop úmido em fio de algodão, tipo ponta dobrada, indicado para limpeza e higienização de pisos. Possui alta absorção, peso aproximado de 340 g, sendo lavável e reutilizável, compatível com suporte e cabo para mop úmido. Embalagem com identificação do produto, procedência e marca do fabricante. UND 120 NOBRE R$ 32,80 6 102373 REFIL MOP PÓ – Refil para mop pó em algodão, com base em lona, fechamento em laços e costura reforçada, lavável e reutilizável. Indicado para remoção de poeira em pisos e superfícies lisas, com dimensões aproximadas de 40 x 13 cm, compatível com suporte para mop pó de 40 cm. Embalagem com identificação do produto, procedência, marca do fabricante e data de fabricação. UND 100 NOBRE R$ 57,16 7 102374 TÁBUA DE PASSAR ROUPA – Tábua com base UND 50 MILANO R$ 183,90 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 Valor total estimado do lote 01: R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais) LOTE 02 – UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA em aglomerado naval, revestida com espuma e tecido em algodão. Estrutura em tubo de aço com pintura epóxi, medindo aproximadamente 0,90 m x 0,30 m. Possui regulagem de altura em até 3 posições, suporte para ferro, passa- mangas e prateleira móvel em MDF laqueado branco para apoio de roupas. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102375 BACIA PLÁSTICA REDONDA 8 L – Bacia em plástico resistente, com capacidade aproximada de 8 litros e diâmetro de cerca de 35 cm, indicada para limpeza, armazenamento ou transporte de líquidos e materiais diversos. Produto de fácil higienização e boa durabilidade.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 PLASLIDER R$ 7,00 2 102376 BACIA PLÁSTICA REDONDA 16 L – Bacia redonda confeccionada em plástico resistente, com capacidade aproximada de 16 litros. Indicada para limpeza, armazenamento ou transporte de líquidos e materiais diversos. Produto de fácil higienização e boa durabilidade. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 CVL R$ 20,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 3 102377 BACIA PLÁSTICA REDONDA 30 L – Bacia plástica redonda, modelo canelado, com capacidade aproximada de 30 litros, confeccionada em plástico resistente. Indicada para limpeza, armazenamento ou transporte de líquidos e materiais diversos. Produto de fácil higienização e boa durabilidade. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 PLASMONT R$ 27,00 4 102378 BALDE DE LIMPEZA 12 L – Balde confeccionado em polietileno de alta densidade, com capacidade entre 12 e 15 litros, resistente a impactos e com paredes e fundo reforçados. Possui alça em aço zincado para maior segurança no transporte. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 TERRAPLAST R$ 16,50 5 102379 BALDE DE LIMPEZA 20 L– Balde confeccionado em polietileno de alta densidade, com capacidade aproximada de 20 litros, resistente a impactos e com paredes e fundo reforçados. Possui alça em aço zincado para maior segurança no transporte. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 160 CVL R$ 22,00 6 102380 BALDE GRADUADO 10 L– Balde plástico graduado com capacidade aproximada de 10 litros, confeccionado em polipropileno transparente, atóxico e resistente, permitindo visualização do conteúdo e medição de líquidos. Possui alça metálica reforçada e dimensões aproximadas de 33 cm de diâmetro e 34 cm de UND 120 BREMEN R$ 55,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 altura. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. 7 102381 BALDE GRADUADO 20 L– Balde plástico graduado com capacidade aproximada de 20 litros, confeccionado em polietileno transparente, atóxico e resistente, permitindo visualização do conteúdo e medição de líquidos. Possui alça metálica reforçada e dimensões aproximadas de 32 cm de diâmetro e 27 cm de altura. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 STM PLASTIC R$ 94,90 8 102382 BALDE PLÁSTICO 20 L COM TAMPA – Balde com capacidade aproximada de 20 litros, confeccionado em polietileno de alta densidade, resistente a impactos e de fácil higienização. Possui tampa e alças laterais em plástico, indicado para armazenamento ou transporte de líquidos e materiais diversos. Produto com etiqueta contendo identificação e marca do fabricante. UND 100 ARQPLAST R$ 32,00 9 102383 BALDE PLÁSTICO 60 LCOM TAMPA – Balde para acondicionamento de resíduos com capacidade aproximada de 60 litros, confeccionado em polietileno de alta densidade, resistente a impactos e com paredes e fundo reforçados. Possui tampa e alças laterais em plástico para facilitar o manuseio e transporte. Produto com etiqueta contendo identificação, capacidade e marca do fabricante. UND 130 INPLAST R$ 39,90 10 102384 BALDE PLÁSTICO 100 L COM TAMPA – Balde redondo com capacidade UND 130 INJEPLASTEC R$ 74,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 aproximada de 100 litros, confeccionado em polietileno de alta densidade (PEAD), resistente a impactos e com paredes e fundo reforçados. Possui tampa de encaixe e alças laterais em plástico para facilitar o transporte e manuseio.Produto sem pedal, com etiqueta contendo identificação, marca do fabricante e capacidade. 11 102385 CESTO PLÁSTICO 100 L COM TAMPA – Cestoplástico redondo com capacidade aproximada de 100 litros, confeccionado em plástico resistente, de fácil higienização. Possui tampa e alças laterais para facilitar o transporte e manuseio. Modelo sem pedal, indicado para acondicionamento de resíduos ou materiais diversos. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 130 INJEPLASTEC R$ 74,00 12 102386 ESCOVA PARA LIMPEZA– Escova para limpeza geral de superfícies, com cerdas em nylon resistentes e base em plástico durável, facilitando o manuseio e a remoção de sujeiras. Dimensões mínimas aproximadas de 13 x 6 x 1 cm. Embalagem com etiqueta contendo identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 COMPANHEI RA R$ 3,00 13 102387 ESCOVAS PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA (KIT) – Escova para higienização de mamadeiras, com cerdas em nylon resistentes e estrutura em plástico com haste metálica, garantindo firmeza e durabilidade. Kit composto por 02 escovas de tamanhos KIT 100 GALA R$ 18,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 diferentes, com dimensões aproximadas de 37 x 10,5 x 6 cm e peso aproximado de 63,5 g, na cor branca. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. 14 102388 ESPANADOR – Espanador para remoção de pó em superfícies diversas, com penas sintéticas em nylon macias e cabo em madeira, proporcionando limpeza eficiente e confortável manuseio.Dimensões aproximadas de 13 cm para as penas e 25 cm para o cabo.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 SHANGRILA R R$ 22,00 15 102389 LIXEIRA COLORIDA INFANTIL COM PEDAL – Lixeira infantil com capacidade aproximada de 12 litros, confeccionada em plástico resistente e atóxico, com tampa e sistema de abertura por pedal. Possui acabamento liso, design temático infantil e cores variadas, indicada para ambientes escolares ou infantis.Garantia mínima de 3 meses contra defeitos d e fabricação. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 140 CAJOVIL R$ 62,00 16 102390 LIXEIRA COM PEDAL 15L – Lixeira retangular com capacidade aproximada de 15 litros, confeccionada em polietileno de alta densidade, resistente e de fácil higienização. Possui tampa e sistema de abertura por pedal, indicada para ambientes internos. Dimensões aproximadas de 44,5 x 32,5 x 30,5 cm (±10%).Produto na cor branca, com identificação contendo material, capacidade UND 220 JAGUAR R$ 40,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 e marca do fabricante. 17 102391 LIXEIRA COM PEDAL 40L – Lixeira retangular com capacidade aproximada de 40 litros, confeccionada em plástico resistente de alta densidade, com tampa e sistema de abertura por pedal, proporcionando maior higiene e praticidade. Produto na cor preta, indicado para uso em ambientes internos ou externos. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 JAGUAR R$ 78,00 18 102392 LIXEIRA COM PEDAL 50L – Lixeira retangular com capacidade aproximada de 50 litros, confeccionada em plástico resistente de alta densidade, com tampa e sistema de abertura por pedal, garantindo higiene e praticidade no uso.Produto na cor preta, indicado para ambientes internos ou externos.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ARQPLAST R$ 84,00 19 102393 LIXEIRA COM PEDAL 60L – Lixeira retangular com capacidade aproximada de 60 litros, confeccionada em polietileno de alta densidade, resistente e de fácil higienização. Possui tampa com abertura por pedal, indicada para ambientes internos ou externos. Dimensões aproximadas de 424 x 404 x 605 mm. Produto na cor branca, com identificação contendo material, capacidade e marca do fabricante. UND 150 ANTARES R$ 84,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 20 102394 LIXEIRA COM PEDAL 70L – Lixeira retangular com capacidade aproximada de 70 litros, confeccionada em plástico resistente de alta densidade, com tampa e sistema de abertura por pedal, garantindo higiene e praticidade no uso.Produto na cor preta, indicado para ambientes internos ou externos.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 NOBRE R$ 230,00 21 102395 LIXEIRA COM PEDAL 100 L – Lixeira retangular com capacidade aproximada de 100 litros, confeccionada em polietileno de alta densidade, resistente e de fácil higienização. Possui tampa com abertura por pedal, indicada para ambientes internos ou externos. Dimensões aproximadas de 57 x 46 x 92 cm (±10%).Produto na cor branca, com identificação contendo material, capacidade e marca do fabricante. UND 130 NOBRE R$ 280,00 22 102396 LIXEIRA TELADA 10 L – Lixeira em plástico resistente, modelo telado (vazado), indicada para descarte de papéis e resíduos secos em ambientes internos. Possui capacidade aproximada de 10 litros e dimensões de cerca de 25 cm de diâmetro e 25,5 cm de altura. Produto leve, resistente e de fácil higienização. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 R$ 8,00 ARQPLAST 23 102397 PÁ COLETORA DE LIXO – Fabricada em polipropileno de alta resistência, garantindo durabilidade e resistência a impactos e desgastes. Possui UND 350 BRALIMPIA R$ 65,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 cabo em alumínio leve e resistente,comaproximadamen te 80 cm de comprimento, proporcionando melhor ergonomia e reduzindo a necessidade de inclinar-se durante o uso. Base coletora com medidas aproximadas de 28 x 28 cm e altura total aproximada de 81 cm.Modelo com tampa, que auxilia na contenção dos resíduos durante o transporte, promovendo maior higiene. Cor azul. Embalagem contendo identificação do produto e marca do fabricante. 24 102398 RODO LIMPA-VIDROS – Rodo para limpeza de vidros e superfícies lisas, com esfregão em microfibra e cabeça articulada para maior alcance. Possui cabo ajustável em alumínio (aprox. 32 a 72 cm), fabricado em microfibra, polipropileno e alumínio. Base com dimensão aproximada de 19 cm.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 NOBRE R$ 45,00 25 102399 RODO PARA PIA – Rodo para remoção de água e resíduos em pias, bancadas e superfícies lisas, confeccionado em polipropileno resistente com lâmina em borracha flexível. Produto leve, durável e de fácil manuseio, indicado para uso doméstico ou institucional. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 SANMARCUS R$ 4,00 26 102400 RODO PARA PISO COM 2 BORRACHAS – Rodo para limpeza e remoção de água em pisos, com base e cabo em PVC resistente. Possui 02 lâminas de borracha flexível para maior eficiência na UND 400 SANMARCUS R$ 8,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 Valor total estimado do lote 02: R$ 236.459,00 (Duzentos e trinta e seis mil e cinquenta e nove reais) LOTE 03 – LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS secagem. Base com aproximadamente 600 mm e cabo de cerca de 1,20 m, com borrachas ultrapassando a base em no mínimo 25 mm.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. 27 102401 VASSOURA EM PELO – Vassoura para limpeza de pisos lisos, com cerdas em pelo sintético fixadas em base retangular de aproximadamente 30 cm. Possui cabo em madeira de cerca de 120 cm com ponteira plástica rosqueável. Admite variação dimensional de±5%.Embalagem com identificação do produto e marcado fabricante. UND 400 SANMARCUS R$ 10,00 28 102402 VASSOURA PIAÇAVA – Vassoura para limpeza de pisos internos e externos, com cerdas de piaçava natural fixadas em base resistente com 28 furos. Indicada para superfícies rústicas ou lisas, como calçadas e áreas externas, sendo compatível com cabo rosqueável. Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 SANMARCUS R$ 12,00 29 102403 VASSOURINHA PARA VASO SANITÁRIO – Escova sanitária para limpeza de vasos sanitários, com cerdas em nylon ou piaçava e cabo em madeira ou plástico, proporcionando firmeza e praticidade no manuseio. Embalagem com identificação do produto e do fabricante. UND 400 SANMARCUS R$ 2,96 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102404 CONJUNTO DE C OL E T A SELETIVA – Conjunto de lixeiras seletivas confeccionadas em polipropileno de alta resistência, indicado para coleta seletiva de resíduos em áreas externas. Cada lixeira possui capacidade de 50 litros, com cores codificadas: vermelha, amarela, verde, azul e cinza. O conjunto conta com suporte para fixação de 5 cestos em estrutura metálica de aço carbono 1020galvanizado, garantindo durabilidade e facilidade na descarga dos resíduos. Dimensões do conjunto completo: 130 cm x 225 cm x 55 cm (A x L x P). Dimensões de cada cesto: 52 cm x 44 cm x 33 cm (A x C x L). Abertura da boca do cesto: 30 cm (L) x10 cm (A). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. CJ 80 BRALIMPIA R$ 990,00 2 102405 CARRINHO CONTAINER COLETOR DE LIXO 240 L– Carrinho container coletor de lixo confeccionado em polipropileno (PEAD), material polietileno de alta resistência, com proteção contra raios UV. Modelo europeu, equipado com rodas em borracha maciça de 200 mm e tampa projetada para não acumular água e anti- ruído. Capacidade: 240 litros / carga máxima 80 kg.Dimensões aproximadas: altura 1.060 mm x largura 575 mm x profundidade 730 mm, com variação de ±5%.Produto certificado pela TUV. UND 80 NOBRE R$ 385,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 3 102406 CARRINHO CONTAINER COLETOR DE LIXO 700 L– Carrinho container coletor de lixo confeccionado em polipropileno (PEAD), material polietileno de alta resistência, com proteção contra raios UV. Modelo europeu, equipado com rodas em borracha maciça de 200 mm e tampa projetada para não acumular água e anti- ruído. Capacidade: 660 litros / carga máxima 306 kg.Dimensões aproximadas: altura 1.200 mm x largura 1.370 mm x profundidade 794 mm, com variação de ±5%. Produto certificado pela TUV. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 LAR PLÁSTICOS R$ 2.300,00 4 102407 MANGUEIRA DE JARDIM30 M – Mangueira confeccionada em PVC flexível, transparente e reforçada, com diâmetro de 1/2 polegada e comprimento aproximado de 30 metros. Indicada para uso em jardins, acompanha esguicho regulável e adaptador para torneira de 1/2 polegada. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. RL 60 ACQUAFLEX R$ 109,80 5 102408 MANGUEIRA DE JARDIM 50M – Mangueira trançada confeccionada em PVC resistente, indicada para uso em jardins e outras áreas externas. Comprimento aproximado: 50 metros. Equipamento acompanha esguicho para irrigação 7/16”, RL 100 ACQUAFLEX R$ 190,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 Valor total estimado do lote 03: R$ 184.620,00 (Cento e oitenta er quatro mil e seiscentos e vinte reais) LOTE 04 – ARMAZENAMENTO luva de união para torneira e bico regulável para controle de vazão. Embalagem contendO informações de identificação do produto e marca do fabricante. 6 102409 PULVERIZADOR MANUAL DE ALTA PRESSÃO 2L Pulverizador/borrifador manual de alta pressão, com corpo confeccionado em material plástico resistente de alta qualidade. Capacidade aproximada de 2 litros. Equipado com psitão metálico interno para bombeamento e bico regulável em cobre, permitindo ajuste de vazão. Garantia de 3meses contra defeitos de fabricação.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 PALISAD R$ 37,90 ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102410 CAIXA DE ISOPOR 120 L– Caixa confeccionada em isopor, com tampa, capacidade de 120 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ISOBRAS R$ 195,01 2 102411 CAIXAORGANIZADOR A 2,3LCaixaconfeccionada em plástico resistente e transparente, com tampa fechada por presilhas laterais. Dimensões aproximadas: 26,2 x 17,7 x 8,5 cm (C x Lx A). Capacidade de 2,3 litros. Embalagem contendo UND 120 ERCAPLAST R$ 14,90 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 informações de identificação do produto e marca do fabricante. 3 102412 CAIXAORGANIZADORA 4,3L–Caixa confeccionada em plástico resistente e transparente, com tampa fechada por presilhas laterais. Dimensões aproximadas: 40 x 27 x 36,2 cm (L x P x A). Capacidade de 4,3 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ERCAPLAST R$ 24,90 4 102413 CAIXAORGANIZADOR A 14,5L– Caixa confeccionada em plástico resistente e transparente, com tampa. Dimensões aproximadas: 41 x 31,5 x 17 cm (C x L x A). Capacidade de 14,5 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 130 SANREMO R$ 43,90 5 102414 CAIXAORGANIZADOR A 23 L – Caixa confeccionada em plástico resistente e transparente, com tampa e fechamento por travas nas laterais. Dimensões aproximadas: 40 x 26 x 32 cm (L x P x A). Capacidade mínima de23 litros. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 130 SANREMO R$ 54,00 6 102417 CAIXAORGANIZADOR A 36 L – Caixa confeccionada em plástico resistente e transparente, com tampa e fechamento por travas nas laterais. Dimensões UND 130 SANREMO R$ 90,40 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 aproximadas: 48,7 x 33,1 x 33,6 cm (L x P x A). Capacidade mínima de 36 litros. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Embalagem contend informações de identificação do produto e marca do fabricante. 7 102418 CAIXAORGANIZADOR A 50 L – Caixa confeccionada em plástico resistente e transparente, com tampa e fechamento por travas nas laterais. Dimensões aproximadas: 59 x 38 x 34 cm (L x P x A). Capacidade mínima de 50 litros. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Embalagem contend informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 130 DUP R$ 98,00 8 102419 CAIXAORGANIZADOR A 80 L–Caixa confeccionada em plástico resistente e transparente, com tampa e fechamento por travas nas laterais. Dimensões aproximadas: 21 x 66 x 44 cm (L x P x A). Capacidade mínima de 80 litros. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 SANREMO R$ 150,80 9 102420 CAIXA PLÁSTICA 58 L – Caixa confeccionada em plástico resistente, com tampa. Dimensões aproximadas: 58 x 38 x 33 cm (C x L x A). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 PLASMONT R$ 168,90 10 102421 CAIXA PLÁSTICA HORTIFRUTI 46 L – Caixa UND 60 JOAGRO R$ 45,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 confeccionada em plástico resistente, tipo hortifrúti, vazada. Dimensões aproximadas: 55 x 36 x 31 cm (C x L x A). Capacidade de 46 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 11 102422 CAIXA TÉRMICA 8,5 L – Caixa térmica confeccionada em polietileno de alta densidade,com isolamento térmico em poliuretano, capacidade de 8,5 litros, corpo e tampa com espessura de 20 mm. Embalagem contendo informaçõesde identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 SOPRANO R$ 108,01 12 102423 CAIXA TÉRMICA 15 L – Caixa térmica Confeccionada em polietileno de alta densidade, com capacidade de 15 litros, alça em polipropileno e tampa reversível e removível. Espessura das paredes: 20-mm. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 UNITERMI R$ 165,00 13 102424 CAIXA TÉRMICA 15 L COM TERMÔMETRO DIGITAL – Caixa térmica confeccionada em polietileno de alta densidade,com capacidade de 15 litros, alça em polipropileno e tampa reversível e removível. Equipamento equipado com termômetro digital (60 x 39 x 16 mm), campo do cabo de 50 cm, precisão de ±1 ºC/ºF, resolução mínima de 0,1 ºC, escala de -20 ºC a +50 ºC, com tolerância de ±2 ºC acima de 50 ºC. Termômetro acompanha pilha inclusa. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 COLEMAN R$ 455,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 14 102425 CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR 50 L – Caixa Térmica confeccionada em isopor, com tampa, capacidade de 50 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 ISOBRAS R$ 95,00 15 102426 FRASCO PET 60 ML – Frasco cilíndrico confeccionado em PET transparente, resistente e atóxico, destinado ao acondicionamento de álcool em gel. Tampa flip- flop rosqueável em plástico na cor branca.Dimensões aproximadas: altura 11 cm x diâmetro 3,2 cm. Peso aproximado:10 g. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.000 JC FRASCOS R$ 1,09 16 102427 FRASCO PET 100 ML – Frasco cilíndrico confeccionado em PET transparente, resistente e atóxico, destinado ao acondicionamento de álcool em gel. Tampa flip- flop rosqueável em plástico na cor branca. Dimensões aproximadas: altura 12,8 cm x diâmetro 3,7 cm. Peso aproximado:20 g. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 2.000 JC FRASCOS R$ 1,09 17 102428 FRASCO PET 100 ML COM VÁLVULA PUMP – Frasco cilíndrico confeccionado em PET transparente, resistente e atóxico, destinado ao acondicionamento de álcool em gel ou sabonete líquido. Equipado com válvula pump rosqueável e tampa plástica transparente. Dimensões aproximadas: altura com válvula 13,7 cm x diâmetro 3,8 cm. Peso aproximado: 20 g. UND 800 JC FRASCOS R$ 3,90 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 18 102429 FRASCO PET 100 ML SPRAY – Frasco cilíndrico confeccionado em PET transparente, resistente e atóxico, destinado ao acondicionamento de álcool líquido. Equipado com válvula spray e tampaplástica transparente. Dimensões aproximadas: 15 x 3,5 x 3,5 cm (A x L x P). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1.000 JC FRASCOS R$ 2,20 19 102430 GARRAFA TÉRMICA PRESSÃO 1 L – Garrafa térmica modelo pressão, com corpo revestido em aço inoxidável e verniz, ampola interna em vidro, em conformidade com a norma ABNT NBR 13282. Capacidade de 1 litro. Embalagem contend informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 160 TERMOLAR R$ 130,00 20 102431 GARRAFA TÉRMICA ROLHA 1 L – Garrafa térmica modelo rolha, com alça e tampa, corpo revestido em plástico resistente a impacto com acabamento em verniz e ampola interna de vidro, em conformidade com a norma ABNT NBR 13282. Capacidade de 1 litro. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 180 MOR R$ 32,00 21 102432 GARRAFA TÉRMICA ROLHA 3 L – Garrafa térmica modelo rolha, com alça e tampa, corpo revestido em plástico resistente a impacto, UND 100 ANTARES R$ 40,90 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 Valor total estimado do lote 04: R$ 223.717,80(duzentos e vinte e três mil, setecentos e desessete reais e oitenta centavos) cor preta e lisa. Capacidade de 3 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 22 102433 GARRAFA TÉRMICA ROLHA 5 L – Garrafa térmica modelo rolha, com alça e tampa, corpo revestido em plástico resistente a impacto. Capacidade de 5 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 ANTARES R$ 45,84 23 102434 PALETE DE MADEIRA –Palete estrado confeccionado em madeira de pinus, monobloco. Dimensões aproximadas: 120 x 100 x 14 cm (C x L x A). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 LOGISCAL R$ 28,48 24 102435 PALETE DE PLÁSTICO – Palete confeccionado em plástico de alta densidade (PEAD) ou polipropileno, monobloco, sem montagem, emendas, soldas, pregos ou parafusos. Dimensões aproximadas: 120 x 100 x 16,5 cm (C x L x A).Estrutura vazada, com duas entradas frontais e duas traseiras, face superior vazada. Capacidade de carga mínima: 7.500 kg (estática) e 1.500 kg (dinâmica). Peso máximo: 17 kg. Adequado para uso comempilhadeiras, paleteiras, em solo ou estantes porta- pallets.Cor preta. Garantia de 12 meses. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 LAR PLASTICOS R$ 260,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 LOTE 16 – EMBALAGENS ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102640 BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA 30X40 CM –Bobina de sacos plásticos, rolo contendo aproximadamente 500 sacos plásticos transparentes medindo 30 x 40 cm. Bobina picotada. Peso total: 1 kg. RL 200 DTM R$ 42,00 2 102641 BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA 40X50 CM – Bobina de sacos plásticos, rolo contendo aproximadamente 500 sacosplásticos transparentes medindo 40 x 50 cm. Bobina picotada. Peso total: 1 kg. RL 200 DTM R$ 48,00 3 102642 SACO KRAFT 500 G –Saco de papel Kraft sem alças. Dimensões: 31 cm x 5 cm x 22 cm. Embalagem com 500 unidades. Gramatura: 40g/m². PCT 200 BRASIPEL R$ 39,00 4 102643 SACO KRAFT 1 KG – Saco de papel Kraft sem alças. Dimensões: 31 cm x 6 cm x 27 cm. Embalagem com 500 unidades. Gramatura: 40g/m². PCT 200 BRASIPEL R$ 47,00 5 102644 SACOLAMINADO PARA PRESENTE GRANDE – Sacos para presente medindo 30 x 45 cm cada, laminados/metalizados.Pacote com 50 unidades. PCT 250 GALA R$ 72,00 6 102645 SACOLAMINADO PARA PRESENTE PEQUENO – Sacos para presente medindo 20 x 29 cm cada,laminados/metalizados.P acote com 50 unidades. PCT 250 GALA R$ 32,00 7 102646 SACO PLÁSTICO A4 – Saco plástico protetor de documentos tamanho A4. Em plástico cristal transparente liso, 4 furos. Medidas PCT 100 SPIRAL R$ 18,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 23 Valor total estimado do lote 16: R$ 177.400,00(cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS aproximadas: 229 x 314 mm, espessura: 0,05 mm. Pacote com 50 unidades. 8 102647 SACOTRANSPARENTE CELOFANE – Saco plástico celofane para lembrancinhas, transparente, medindo 15 x 22 cm cada. Pacote com 50 unidades. PCT 200 PLASNOR R$ 8,00 9 102648 SACOLA KRAFT GRANDE– Sacola em papel kraft tamanho G, com alças, lisa. Dimensões: 42 x 36x 15 cm. Embalagem com 50 unidades. PCT 200 SAKPEL R$ 158,00 10 102649 SACOLA KRAFT MÉDIA –Sacola em papel kraft tamanho M, com alças, lisa. Dimensões: 32 x 26,5 x 13 cm. Embalagem com 50 unidades. PCT 200 SAKPEL R$ 97,00 11 102650 SACOLA KRAFT PEQUENA – Sacola em papel kraft tamanho P, com alças,lisa. Dimensões: 24 x 18 x 10 cm. Embalagem com 50 unidades. PCT 200 SAKPEL R$ 79,00 12 102651 SACOLA PLÁSTICA 50X60 CM – Sacola plástica medindo 50x60 cm, capacidade para aproximadamente 10kg, em polietileno de alta densidade, material fosco e resistente. Pacote contendo 5 kg. PCT 200 ITABUNA R$ 115,00 13 102652 SACOLA PLÁSTICA 60X80 CM – Sacola plástica medindo 60x80 cm, alça camiseta, capacidade para aproximadamente 15kg, em polietileno de alta densidade, material fosco e resistente. Pacote contendo 5kg( aproximadamente115 sacolas). PCT 200 ITABUNA R$ 115,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 24 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 25 c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 26 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 27 instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 28 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 29 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA Representante legal: Antônio Carlos Teixeira Mota Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da clas sificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026 , conforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.353.056/0001-60, com sede na RUA MOREIRA COELHO, N °127, Bairro: Centro, CEP 45300-000, no Município de Amargosa-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Gileno José Cruz Oliveira, através de Contrato Social, portador(a) da Cédula de Identidade nº **233.409**SSP/BA e CPF nº ***839.275**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedo ra, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são as que seguem: Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 LOTE 05 – UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102436 ABRIDOR DEGARRAFA E LATA – Abridor manual, indicado para abertura de garrafas e latas, confeccionado em aço inoxidável,material resistente e durável, adequado parafuso doméstico ou institucional. Possui tamanho mínimo aproximadode 9cm, proporcionando praticidade e facilidade no manusei o Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 GIGA R$ 1,89 2 102437 ACENDEDOR DE FOGÃO– Acendedor manual, indicado para acendimento de fogões, fornos e similares, confeccionado em alumínio, material resistente e durável. Possui acionamento por tecla, gerando faísca para ignição, dispensando o uso de fósforos ou isqueiros. Produto com certificação ou selo do INMETRO, garantindo conformidade com as normas de segurança. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 LUME R$ 9,22 3 102438 BANDEJA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO– Bandeja confeccionada em polipropileno (PP), material resistente e de fácil higienização, indicada para apoio,transporte ou organização de utensílios e alimentos.Possuiformatoretang ular,com dimensões aproximadas de 48 cm de comprimento, 34 cm de largura e 2,3 cm de UND 150 LUME R$ 9,18 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 profundidade.Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 4 102439 BANDEJA REDONDA EM AÇO INOX – Bandeja confeccionada em aço inoxidável,material resistente, durável e de fácil higienização, indicada para apoio, transporte e organização de utensílios ou alimentos. Possui formato redondo, com diâmetro aproximado de 40 cm. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra vícios ou defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega do produto. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricant e. UND 150 ALUMBA R$ 51,73 5 102440 BANDEJARETANGULAR EM AÇO INOX COM ALÇAS – Bandeja confeccionada em aço inoxidável,material resistente, durável e de fácil higienização, indicada para apoio, transporte e organização de utensílios ou alimentos. Possui formato retangular, tamanho grande, equipada com alças laterais, proporcionando maior segurança e praticidade no manuseio.Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 UNIHOME R$ 70,19 6 102441 BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 4,5 L – Anel de vedação (borracha) compatível com panela de pressão com capacidade aproximada de 4,5 litros, confeccionado em borracha resistente e flexível, própria para vedação, garantindo o fechamento adequado da panela e a manutenção da pressão durante o uso. Produto resistente ao calor, indicado UND 100 FORSAN R$ 5,86 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 para substituição da borracha de vedação em panelas de pressão de mesma capacidade.Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 7 102442 BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 7L – Anel de vedação (borracha) compatível com panela de pressão com capacidade aproximada de 7 litros, confeccionado em borracha resistente e flexível, própria para vedação, garantindo o fechamento adequado da panela e a manutenção da pressão durante o uso. Produto resistente ao calor, indicado para substituição da borracha de vedação em panelas de pressão de mesma capacidade. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 FORSAN R$ 4,24 8 102443 BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 11,4 L – Anel de vedação (borracha) compatível com panela de pressão com capacidade aproximada de 11,4 litros, confeccionado em borracha resistente e flexível, própria para vedação, garantindo o fechamento adequado da panela e a manutenção da pressão durante o uso. Produto resistente ao calor e adequado para reposição em panelas de pressão de mesma capacidade.Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 FORSAN R$ 4,71 9 102444 BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 12L – Anel de vedação (borracha) compatível com panela de pressão com UND 100 FORSAN R$ 4,71 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 capacidade aproximada de 12 litros, confeccionado em borracha resistente e flexível, própria para vedação, garantindo o fechamento adequado da panela e a manutenção da pressão durante o uso. Produto resistente ao calor, indicado para substituição da borracha de vedação em panelas de pressão de mesma capacidade. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 10 102445 BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 20,8 L – Anel de vedação(borracha)compatível com panela de pressão com capacidade aproximada de 20,8 litros, confeccionado em borracha resistente e flexível, própria para vedação, garantindo o fechamento adequado da panela e a manutenção da pressão durante o uso. Produto resistente ao calor, indicado para substituição da borracha de vedação em panelas de pressão de mesma capacidade.Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 GUAMANTEC R$ 37,44 11 102446 BORRIFADORPLÁSTICO 250 ML – Recipiente tipo borrifador, confeccionado em material plástico resistente, próprio para armazenamento e aplicação de líquidos, equipado com válvula pulverizadora tipo spray e reservatório com capacidade aproximada de250 ml. Produto indicado para borrifar líquidos de forma uniforme, podendo ser utilizado para limpeza, jardinagem ou outras aplicações domésticas e institucionais. Embalagem UND 500 SEVEN GLASS R$ 4,42 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 12 102447 BORRIFADOR PLÁSTICO 500 ML – Recipiente tipo borrifador, confeccionado em material plástico resistente, próprio para armazenamento e aplicação de líquidos, equipado com válvula pulverizadora tipo spray e reservatório com capacidade aproximada de 500 ml. Produto indicado para borrifar líquidos de forma uniforme, podendo ser utilizado para limpeza, jardinagem ou outras aplicações domésticas e institucionais. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 NOVA ERA R$ 8,09 13 102448 CHAIRA DIAMANTADA 10 POLEGADAS – Chaira para amolar facas, confeccionada em aço inoxidável com revestimento diamantado, superfície estriada e imantada, proporcionando maior eficiência no alinhamento e na afiação do fio das lâminas. Possui aproximadamente 10 polegadas decomprimento, sendo indicada para uso em cozinhas domésticas e institucionais. Produto resistente, de fácil manuseio, indicado para manutenção e conservação do corte de facas.Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 STARHOUSE R$ 41,98 14 102449 COADOR DE CAFÉ 13 CM– Coador para café confeccionado em flanela branca, 100% algodão, com boca de 13 cm de diâmetro e profundidade adequada para preparo tradicional. Possui cabo em madeira com 10 cm UND 150 MEDEIROS R$ 6,57 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 de comprimento, com variação de ±1 cm. Produto resistente e durável, ideal para uso doméstico. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 15 102450 COADOR DE CAFÉ 16 CM– Coador para café em pano 100% algodão, cor branca, com 20 cm de diâmetro e 30 cm de profundidade. Possui cabo de 16 cm de comprimento, com variação de ±1 cm. Produto ideal para preparo tradicional de café, oferecendo resistência e durabilidade. Embalagem com informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 360 ZABUNA R$ 7,07 16 102451 COADOR DE CAFÉ 30X32 CM – Coador confeccionado em flanela branca, 100% algodão,com boca medindo 30 x 32 cm. Possui aramado e cabo em madeira de lei torneada,oferecendo resistência e durabilidade. Capacidade aproximada de 3 litros, ideal para preparo de café em maior volume.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ZALEANA R$ 4,32 17 102452 CORTADOR DE LEGUMES – Cortador de legumes profissional, manual, com estrutura em liga de alumínio fundido e pintado, facas em aço inoxidável e placa de pressão em plástico resistente. Ideal para fatiar, picar e preparar legumes de forma rápida e prática.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 KEITA R$ 33,58 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 18 102453 CORTADOR DE LEGUMES COM TRIPÉ –Cortador de legumes manual, com tripé de aproximadamente 121 cm de altura, corpo em alumínio fundido e facas em aço inoxidável, garantindo resistência e durabilidade. Ideal para fatiar e preparar legumes com praticidade e segurança. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 KD ELETRO R$ 51,95 19 102454 DESCASCADOR DE LEGUMES INOX– Descascador manual de legumes, confeccionado em aço inoxidável, resistente e de fácil manuseio, ideal para uso doméstico ou profissional. Embalagem contend o informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 GIGA R$ 7,42 20 102455 ESCORREDOR DE PRATOS EM INOX 20 PRATOS – Escorredor de pratos confeccionado em aço inoxidável, com capacidade para até 20 pratos. Produto resistente e durável, ideal para organização e secagem prática de utensílios domésticos. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 GIGA R$ 70,71 21 102456 ESCORREDOR DE PRATOS EM INOX 40 PRATOS – Escorredor de pratos confeccionado em aço inoxidável, com capacidade para até 40 pratos. Produto resistente e durável, ideal para organização e secagem prática de utensílios domésticos. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 STAMPINOX R$ 389,87 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 22 102457 ESCORREDORDOMÉSTI CO DE MACARRÃO – Escorredor para macarrão e alimentos em geral, confeccionado em alumínio polido, com alças laterais em baquelite para manuseio seguro e confortável.Modelo doméstico, resistente e prático para uso diário. Embalagem contendo Informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 YAZI R$ 32,63 23 102458 ESCORREDOR INDUSTRIAL DE MACARRÃO – Escorredor para macarrão e alimentos em geral, modelo industrial, confeccionado em alumínio polido, resistente e durável, ideal para uso profissional emcozinhas de grande volume.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 EIRILAR R$ 96,03 24 102459 FRUTEIRA PLÁSTICA DE CHÃO PARA COZINHA –Fruteira de chão confeccionada em plástico resistente, ideal para organização de frutas e legumes na cozinha. Possui pés elevados e estrutura de fácil encaixe, garantindo praticidade e estabilidade. Dimensões aproximadas: 80 x 40 x 26 cm (A x L x C). UND 60 GIGA R$ 34,88 25 102460 JARRA 2 LITROS EM PLÁSTICO – Jarra em plástico leitoso (PVC de alta densidade), resistente, com capacidade de 2 litros. Possui cabo robusto e tampa para manuseio seguro e prático. Dimensões aproximadas: 13 cm de diâmetro e 22 cm de altura. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 GIGA R$ 5,17 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 26 102461 JARRA 2 LITROS EM AÇO INOX – Jarra em aço inoxidável, com capacidade de 2 litros, modelo cilíndrico, indicada para água, sucos e bebidas em geral. Possui aparador de gelo, alça em aço inox e tampa articulada fixa para maior praticidade. Dimensões aproximadas: 18 cm de altura, 12 cm de diâmetro inferior e 14 cm de diâmetro superior.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 RY GROUP R$ 86,97 27 102462 JARRA 3 LITROS EM PVC– Jarra confeccionada em PVC de alta resistência, com capacidade de 3 litros, ideal para armazenar e servir líquidos. Produto resistente e durável, com identificação e marca do fabricante. UND 150 GIGA R$ 13,78 28 102463 KIT DE FUNIS PARA CULINÁRIA–Kit composto por, no mínimo,4 funis de diferentes tamanhos, na cor branca, para uso em preparo de alimentos. Todos os itens devem ser confeccionados em material resistente, adequado para uso alimentar. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. KIT 40 PLASDURAN R$ 25,62 29 102464 LUVA EM MALHA DE AÇO 100% INOX – Luva confeccionada em malha de aço inoxidável 100%, composta por anéis resistentes à corrosão, destinada à proteção contra cortes, perfurações e impactos leves em atividades que envolvam manuseio de facas e utensílios cortantes. Possui design reversível, fenda lateral para colocação e remoçãorápida, fechamento em garras que permite UND 40 JOYZA R$ 318,50 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 higienização completa sem retenção de resíduos, e punho curto. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 30 102465 PALITEIRO – Paliteiro confeccionado em plástico resistente ou PVC transparente, com tampa rosqueável na cor branca. Dimensões aproximadas: 5 x 9 cm (L x A). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 ERCAPLAST R$ 1,64 31 102466 PENEIRA PLÁSTICA 7 CM – Peneira confeccionada em material plástico, com diâmetro aproximado de 7 cm. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 MONTEY R$ 4,30 32 102467 PENEIRA PLÁSTICA 17CM – Peneira confeccionada em material plástico, com diâmetro aproximado de 17 cm. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 MONTEY R$ 5,46 33 102468 PENEIRA PLÁSTICA 20 CM– Peneira confeccionada em material plástico, com diâmetro de 20 cm, equipada com cabo, aro e tela média em plástico. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 MONTEY R$ 8,54 34 102469 PITO PARA PANELA DE PRESSÃO – Pitos compatíveis com panelas de pressão dos volumes de 4,5 L, 7 L, 11,4 L, 12 L e 20,8 L. Devem ser fornecidos de acordo com as marcas das panelas previstas no Lote 6 da licitação,garantindo UND 100 PINOLAR R$ 4,68 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 compatibilidade e funcionamento seguro. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 35 102470 PORTA GUARDANAPO DE PAPEL – Porta guardanapo confeccionado em plástico polipropileno, com sistema de mola interno que facilita a remoção dos guardanapos. Parte interna removível para limpeza. Dimensões aproximadas: altura 9 cm, largura 14,3 cm, comprimento 13,8 cm. Produto em material leve e resistente. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 ICE PACK R$ 10,62 36 102471 RALADOR DE LEGUMES 4 FACES – Ralador de legumes confeccionado totalmente em aço inoxidável, com quatro faces para diferentes tipos de corte. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ORIGINAL R$ 14,90 37 102472 RECIPIENTE TÉRMICO PARA LÍQUIDOS 10 L – Recipiente térmico tipo suqueira, com capacidade de 10 litros, equipado com base retrátil e torneira para dispensação de líquidos. Referência ao modelo Maxi Termo da Termolar.Produto contendo marca e informações de identificação do fabricante. UND 100 UNITERMI R$ 168,99 38 102473 SQUEEZE 500 ML– Garrafa tipo squeeze, confeccionada em material plástico resistente, capacidade de 500 ml, cor branca, sem personalização.Tampa rosqueável em plástico na cor azul, com bico de silicone transparente. Garantia de 3 UND 1.500 ARCAPLAST R$ 8,98 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 (três) meses contra defeitos de fabricação. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 39 102474 SUQUEIRA DE VIDRO 3LITROS – Suqueira confeccionada em vidro, com base e tampa em alumínio polido, equipada com torneira para dispensação de líquidos. Partes de vidro removíveis para facilitar a higienização. Capacidade de 3 litros. Produto contendo marca e informações de identificação do fabricante. UND 15 GENERICA R$ 81,74 40 102475 TÁBUA DE CORTE PLÁSTICO–Tábua confeccionada em polietileno, na cor branca, com dimensões aproximadas de 33 x 21,5 x 1,5 cm (C x L x A). Embalagem contendo informações deidentificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ARQPLAST R$ 20,36 41 102476 TÁBUA DE CORTE VIDRO– Tábua de corte confeccionada em vidro temperado, indicada para uso em cozinha. Dimensões aproximadas: 30 x 25 x 0,5 cm (C x L x A). Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 YANGZY R$ 22,89 42 102477 TÁBUA DE CORTE 2 FACES–Tábua confeccionada em polietileno, com canaleta coletora de líquidos, apresentando 2 faces de uso.Dimensões aproximadas: 1,5 x 30 x 50 cm (A x L x C). Disponível em cores variadas. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 70 MIRANO R$ 49,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 Valor total estimado do lote 05: R$ 148.199,30 (cento e quarenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos) LOTE 06 – PANELAS 43 102478 TÁBUA DE CORTE ANTIDESLIZANTE E ATÓXICA – Tábua de corte retangular, confeccionada em material atóxico e com base antideslizante, bordas arredondadas. Dimensões aproximadas: 40 x 25 cm (C x L). Produto aprovado pela ANVISA. Embalagem contend informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 YANGY R$ 40,20 ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102479 CAÇAROLA 33 L – Caçarola confeccionada em alumínio reforçado, equipada com 2 alças laterais e tampa.Capacidade aproximada de 33 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALOESTE R$ 189,74 2 102480 CAÇAROLA EM ALUMÍNIO N º24 – Caçarola confeccionada em alumínio, de número 24, com capacidade aproximada de 3 litros. Equipamento acompanha tampa e alças em baquelite para manuseio seguro.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 47,33 3 102481 CAÇAROLA EM ALUMÍNIO Nº26 – Caçarola confeccionada em alumínio, de número 26, com capacidade aproximada de 5 litros.Acompanha tampa e UND 150 ALUMBA R$ 56,25 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 alçasembaquelite,proporcionan domanuseioseguro.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 4 102482 CAÇAROLA EM ALUMÍNIO N º 40 – Caçarola confeccionada em alumínio, de número 40, com capacidade aproximada de 23,1 litros. Equipamento acompanha tampa e alças reforçadas em alumínio, garantindo maior resistência e segurança no manuseio. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 ALUMBA R$ 182,25 5 102483 CAÇAROLA EM ALUMÍNIO Nº60– Caçarola confeccionada em alumínio, de número 60, com capacidade aproximada de 73 litros. Equipamento acompanha tampa e alças reforçadas em alumínio, garantindo maior resistência e segurança no manuseio. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 568,35 6 102484 CAÇAROLA EM ALUMÍNIO N º70– Caçarola confeccionada em alumínio, de número 70, com capacidade aproximada de 126 litros. Equipamento acompanha tampa e alças reforçadas em alumínio, garantindo maior resistência e segurança no manuseio. Embalagem contend informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 MEGAALUMI NIO R$ 1.329,75 7 102485 CAÇAROLA EM STARFLON Nº26 – Caçarola confeccionada em Starflon antiaderente, de número 26, com capacidade aproximada de 5 litros. Equipamento acompanha alças para manuseio seguro. UND 50 ALUMBA R$ 56,25 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 8 102486 CAÇAROLA PARA PANQUECA EM STARFLON–Caçarola confeccionada em Starflon antiaderente, com tamanho ideal para preparo de panquecas. Equipamento proporciona cozimento uniforme e fácil limpeza.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ARORY R$ 49,13 9 102487 CAÇAROLA PEQUENA EM STARFLON – Caçarola confeccionada em Starflon antiaderente, de tamanho pequeno, ideal para preparo de alimentos individuais, como ovos. Embalagem contendo Informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 ARORY R$ 49,13 10 102488 CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO 32L– Caldeirão confeccionado em alumínio, com alça em arame para manuseio seguro.Capacidade aproximada de 32 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 ALUMBA R$ 113,86 11 102489 CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO N º22– Caldeirão confeccionado em alumínio, de número 22, com alça em arame para manuseio seguro. Capacidade aproximada de 4,2 litros.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ALUMBA R$ 58,51 12 102490 CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO N º28 – Caldeirão confeccionado em alumínio, de número 28, com alça em arame para manuseio seguro. Capacidade UND 150 ALUMBA R$ 82,35 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 aproximada de 15 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 13 102491 CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO Nº32 – Caldeirão confeccionado em alumínio, de número 32, com alça em arame para manuseio seguro. Capacidade aproximada de 14 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBE R$ 113,86 14 102492 CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO N° 40 MODELO INDUSTRIAL- Caldeirão confeccionado em alumínio, de número 40,modelo industrial, equipado com alças e tampa.Dimensões aproximadas: 40 x 36 cm, com capacidade de 45,2 litros. Aceitável variação de ±10% nas dimensões apresentadas. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBE R$ 238,36 15 102493 CALDEIRÃO EM ALUMÍNIO Nº60– Caldeirão confeccionado em alumínio, de número 60, equipado com alças e tampa em alumínio. Capacidade aproximada de 127 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 ALUMBA R$ 770,85 16 102494 CANECÃO LEITEIRA 3 L – Caneco fervedor de leite confeccionado em alumínio reforçado, com capacidade aproximada de 3 litros. Equipado com cabo em baquelite resistente a altas temperaturas, garantindo segurança no manuseio. Dimensões aproximadas: 18 x UND 100 ALUMBA R$ 29,86 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 20 x 26 cm. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 17 102495 CANECÃO EM ALUMÍNIO Nº 12 – Canecão confeccionado em alumínio reforçado, de número 12, com capacidade aproximada de 1,2 litros. Equipado com cabo em baquelite para manuseio seguro. Embalagem contend informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 14,26 18 102496 CANECÃO EM ALUMÍNIO Nº 16 Canecão confeccionado em alumínio reforçado, de número 16, equipado com alça e tampa para maior segurança e praticidade no manuseio.Capacidadevolumétri ca predominantemente entre2,53,0litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 21,76 19 102497 CANECÃO EM ALUMÍNIO Nº 18 – Canecão confeccionadoem alumínio reforçado, de número 18, com capacidade aproximada entre 3,5 e 4,8 litros. Equipado com cabo em baquelite para manuseio seguro. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 29,86 20 102498 CANECÃO EM ALUMÍNIO Nº 20 – Canecão confeccionado em alumínio reforçado, de número 20, com capacidade aproximada de 6,2 litros. Equipado com cabo em baquelite para manuseio seguro. Embalagem contend informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 50,85 21 102499 CONJUNTODE PANELAS EMALUMÍNIO–5 PEÇAS Conjunto de panelas CJ 50 ALUMBA R$ 121,37 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 confeccionadas em alumínio, composto por 5 peças de tamanhos e modelos variados,sendo: 1 Caçarola 20 cm, capacidade aproximada 2,8 L; 1 Fervedor 12 cm, capacidade aproximada 1,1 L; 1Frigideira 20 cm, capacidada aproximada 0,8 L; 1 Panela 16 cm, capacidade aproximada 1,4L; 1 Panela 18cm,capacidade aproximada 2,0 L.Todas as peças possuem cabos ou alças adequadosparamanuseiosegur o. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 22 102500 CUSCUZEIRO DOMÉSTICO EM ALUMÍNIO – Cuscuzeiro confeccionado em alumínio polido, modelo doméstico, equipado com tampa e 2 alças laterais em baquelite para manuseio seguro. Possui disco difusor de calor em alumínio com suporte. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 MSE R$ 25,43 23 102501 CUSCUZEIRO INDUSTRIAL EM ALUMÍNIO Nº30– Cuscuzeiro confeccionado em alumínio polido, modelo industrial, de número 30, equipado com tampa e 2 alças laterais em baquelite para manuseio seguro. Possui disco difusor de calor em alumínio com suporte. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 ALUMBA R$ 104,85 24 102502 FRIGIDEIRA ANTIADERENTEEM ALUMÍNIO 26CM Frigideiraconfeccionada em alumínio com revestimento antiaderente, diâmetro de 26 cm,equipada com cabo em UND 120 WOK S R$ 53,99 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 baquelite para manuseio seguro e tampa e vidro temperado. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 25 102503 CONJUNTO DE FRIGIDEIRAS ANTIADERENTES STARFLON 3PEÇAS Conjunto de frigideiras confeccionadas em alumínio com revestimento antiaderente Starflon, composto por 3 peças de tamanhos variados, sendo: 1 Frigideira 24 cm, capacidade aproximada 1,4 L; 1 Frigideira 20 cm, capacidade aproximada 0,8 L; 1 Frigideira 16 cm, capacidade aproximada 0,4 L. Todas as peças possuem cabos adequados para manuseio seguro. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. CJ 50 WP CONNECT R$ 73,49 26 102504 PANELA DE PRESSÃO EM ALUMÍNIO 4,5 L– Panela de pressão confeccionadaem alumínio polido, com capacidade aproximada de 4,5 litros, equipada com cabo reforçado e sistema de segurança Clock Safe Plus ou similar, garantindo operação segura. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ALUMBA R$ 91,35 27 102505 PANELA DE PRESSÃO EM A L U M Í N I O 7 L– Panela de pressão confeccionada em alumínio, com capacidade aproximada de 7 litros, base antiaderente, equipada com alças e tampa em baquelite e válvula de segurança para operaçãosegura. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 121,37 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 28 102506 PANELA DE PRESSÃO EM ALUMÍNIO 12 L – Panela de pressão confeccionada em alumínio polido, reforçado internamente, com capacidade aproximada de 12 litros. Equipado com válvula de escape e sistema de segurança, cabos e asas resistentes e excelente vedação, garantindo operação segura.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 PANELUX R$ 189,88 29 102507 PANELA DE PRESSÃO EM ALUMÍNIO 20,8 L – Panela de pressão confeccionada em alumínio polido, reforçado internamente, com capacidade aproximada de 20,8 litros. Equipado com válvula de escape e sistema de segurança, cabos e asas resistentes, proporcionando excelente vedação e operação segura.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 ABC R$ 687,00 30 102508 PANELA EM ALUMÍNIO 12 L COM 2 ALÇAS– Panela confeccionada em alumínio, com capacidade aproximada de 12 litros, equipada com 2 alças para manuseioseguro. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 PANELUX R$ 189,88 31 102509 PANELA TIPO FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO Nº 36 – Panela tipo frigideira Confeccionada em alumínio polido, número 36, equipada com cabo lateral revestido em baquelite para manuseio seguro. Dimensões UND 120 ALUMBA R$ 88,36 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 aproximadas: diâmetro 45 cm x profundidade 5cm. Embalagem contendo informaçõesde identificação do produto e marca do fabricante. 32 102510 PANELA TIPO FRIGIDEIRA EM ALUMÍNIO Nº 40 Panela tipofrigideiraconfeccionada em alumínio, número 40, equipada com asas para manuseio seguro, com capacidade aproximada de 6,3 litros.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 100,51 33 102511 PAPEIROESMALTADO COM CABO DE BAQUELITE 16 CM– Papeiro confeccionado em material esmaltado,com diâmetro aproximado de 16 cm, equipado com cabo em baquelite para manuseio seguro. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 METALOUÇA R$ 45,01 34 102512 TACHO EM ALUMÍNIO Nº32 –Tacho confeccionado em alumínio reforçado, número 32, equipado com alças e tampa, com capacidade aproximada de 5,3 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 METALOUÇA R$ 74,12 35 102513 TACHO EM ALUMÍNIO Nº40 – Tacho confeccionado em alumínio reforçado, número 40, equipado com alças, sem tampa, com capacidade aproximada de 10 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. Aceitável variação de ±10% nas dimensões apresentadas. UND 120 ALUMBA R$ 164,57 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 23 Valor total estimado do lote 06: R$ 749.248,10 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos) LOTE 08 – POTES 36 102514 TACHO EM ALUMÍNIO Nº60 – Tacho confeccionado em alumínio reforçado, número 60, equipado com alças, sem tampa, com capacidade aproximada de 38 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 AR COUNTRY R$ 805,98 37 102515 TACHO 25 L COM TAMPA – Tacho em alumínio reforçado, resistente e adequado para preparo de grandes quantidades de alimentos. Possui alças laterais que facilitam o manuseio e transporte. Capacidade mínima de 25 litros. Acompanha tampa em alumínio com puxador em baquelite, resistente ao calor.Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ALUMBA R$ 61,56 ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102524 BOWLS PARA PREPARO 16CM – Bowls profundos e resistentes, ideais para preparo de alimentos em aço inoxidável de alta qualidade. Têm capacidade aproximada de 500 ml a 1 litro, oferecendo praticidade e durabilidade para uso diário na cozinha. Pequeno (16 cm). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 KE HOME R$ 17,42 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 24 2 102525 BOWLS PARA PREPARO 22CM – Bowls profundos e resistentes, ideais para preparo de alimentos em aço inoxidável de alta qualidade. Com capacidade entre 1,5 a 2,5 litros.. Médio (22 cm). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 ES R$ 32,39 3 102526 BOWLS PARA PREPARO 28CM – Bowls profundos e resistentes, ideais para preparo de alimentos em aço inoxidável de alta qualidade. Com capacidade entre 3 a 5 litros ou mais. Grande (28 cm). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 KE HOME R$ 50,30 4 102527 KIT DE BOWLS EM AÇO INOX - Conjunto completo de bowls em aço inoxidável de alta qualidade, projetados para oferecer durabilidade, resistência e praticidade no preparodealimentos. Fabricado s em aço inox de alta resistência. Contém bowls nos tamanhos: 14 cm, 16 cm, 20 cm, 22 cm e 24 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KIT 50 HOME E MORE R$ 107,58 5 102528 KIT POTES DE VIDRO TAMPA HERMÉTICA3 PEÇAS - Kit composto por três potes redondos confeccionados em vidro liso, transparente e resistente, destinados ao acondicionamento e armazenamento seguro de mantimentos. Cada pote possui tampa hermética em aço inox, que garante vedação adequada, prevenindo a entrada de umidade, odores e contaminantes, assegurando a conservação dos alimentos. Especificações dos potes: Capacidades: 600 ml, 900 ml e 1200 ml, admitindo variação de KIT 50 MAIOLI WOOD R$ 107,74 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 25 aproximadamente ±5%. O produto atende às normas de durabilidade e resistência, sendo adequado para utilização em cozinhas profissionais, unidades escolares,centrosdealimentação e demais ambientes que exijam acondicionamento seguro de mantimentos.Embalagem: Contém dados de identificação do produto e da marca do fabricante. 6 102529 KIT PORTA MANTIMENTOS (FARINHA, CAFÉ E AÇÚCAR) – Conjunto com 3 potes para armazenamento de alimentos, fabricados em plástico resistente e livre de BPA. Indicado para acondicionamento de mantimentos como farinha, açúcar e café. Capacidades aproximadas de 2500 ml, 1400 ml e 800 ml. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. KIT 100 MONTEY R$ 29,58 7 102530 POTE DE PLÁSTICO REDONDO 4,5 L – Pote redondo liso, transparente, confeccionado em plástico resistente, com tampa de rosca que proporciona fechamento seguro e vedação adequada.Capacidade: entre 4 e 4,5 litros, ideal para armazenamento de alimentos, mantimentos ou líquidos. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 PLASMONT R$ 20,78 8 102531 POTE REDONDO LISO COR TRANSPARENTE 1,8 LT - Pote redondo liso, transparente, confeccionado em plástico resistente, com tampa de rosca que garante fechamento seguro e vedação adequada.Capacidade: de 1,8 a 2 litros, adequado para UND 80 INPLAST R$ 7,78 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 26 armazenamento de alimentos, mantimentos ou líquidos. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. 9 102532 POTE REDONDO LISO COR TRANSPARENTE 2,1 LT - Pote redondo liso, transparente, confeccionado em plástico resistente, com tampa de rosca que proporciona fechamento seguro e vedação adequada.Capacidade: de 2,1 a 3,2 litros, indicado para armazenamento de alimentos, mantimentos ou líquidos. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 INPLAST R$ 7,78 10 102533 POTE REDONDO LISO COR TRANSPARENTE 3,5 LT - Pote redondo liso, transparente, confeccionado em plástico resistente, com tampa de rosca que garante fechamento seguro e vedação adequada.Capacidade: de 3,5 a 4 litros, adequado para armazenamento de alimentos, mantimentos ou líquidos. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 INPLAST R$ 11,26 11 102534 POTES DE VIDRO REDONDO COM TAMPA -Potes redondos confeccionados em vidro resistente, com tampa que garante fechamento seguro e proteçãocontracontaminação.C apacidademínima:2litros. Dime nsõesmínimasaproximadas: 24 x 10 x 10 cm, adequadas para armazenamento de alimentos, mantimentos o u líquidos.Embalagem:Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 MARACATU R$ 32,13 12 102535 VASILHA PLÁSTICA 1KG- Vasilha retangular em UND 80 PLASMONT R$ 9,82 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 27 plástico resistente, destinada a uso doméstico, com tampa que garante fechamento seguro e acondicionamento adequadedealimentos.Capacid ade: 1 kg, adequada para armazenamento de alimentos sólidos ou preparados. Embalagem:Produto com etiquetacontendoidentificação e marca do fabricante. 13 102536 VASILHA PLÁSTICA 3 KG- Vasilha retangular em plástico resistente, destinada a uso doméstico, com tampa que garante fechamento seguro. Disponível em cores variadas, com capacidade para 3 kg, adequada para acondicionamentoearmazenam ento de alimentos sólidos ou preparados. Embalagem: Produto com etiqueta contend o identificação e marca do fabricante. UND 80 PLASMONT R$ 17,50 14 102537 VASILHA PLÁSTICA 5 KG-Vasilha retangular em plástico resistente, destinada a uso doméstico, com tampa que garante fechamento seguro e adequado acondicionamento de alimentos. Capacidade: 5 kg, ideal para armazenamento de alimentos sólidos ou preparados em maior quantidade.Embalagem: Produto com etiqueta contendo identificação e marca do fabricante. UND 80 PLASMONT R$ 17,50 15 102538 VASILHA PLÁSTICA 8 L - Vasilha retangular em plástico resistente, destinada a uso doméstico, com tampa em cores variadas que garante fechamento seguro e adequado acondicionamento de alimentos. Capacidade aproximada: 8 litros, indicada para armazenamento de alimentos sólidos ou preparados em maior volume. Embalagem: Produto com UND 100 PLASMONT R$ 29,30 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 28 Valor total estimado do lote 08: R$ 34.553,50 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) LOTE 09 – TALHERES etiqueta contendo identificação e marca do fabricante. 16 102539 VASILHA PLÁSTICA 10KG - Vasilha retangular em plástico resistente, destinada a uso doméstico, com tampa em cores variadas que garante fechamento seguro e adequado acondicionamento de alimentos. Capacidade: 10 kg, adequada para armazenamento de grandes volumes de alimentos sólidos ou preparados. Embalagem: Produto com etiqueta contendo identificação e marca do fabricante. UND 100 PLASMONT R$ 29,30 ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102540 COLHERDESOBREMESA– Colher confeccionada em aço inoxidável, incluindo corpo e cabo, indicada para uso em refeições.Produto liso, polido, com espessura aproximada de 1,50 mm e comprimento aproximado de 18 cm.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 ORIENTE R$ 1,85 2 102541 COLHER INFANTIL DE SILICONE – Colher confeccionada em silicone livre de BPA, adequada para uso infantil. Possui formato ergonômico com bordas arredondadas para maior segurança na alimentação. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 KEHOME R$ 16,20 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 29 3 102542 COLHER INFANTIL DE MESA PARA SOPA – Colher infantil confeccionada em aço inoxidável, adequada para uso em refeições, especialmente para sopa. Produto seguro, durável e de fácil higienização. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 2.000 ORIENTE R$ 2,36 4 102543 COLHER DE PAU – Colher confeccionada em madeira de alta qualidade, tamanho médio, com comprimento aproximado de 60 cm. Produto resistente, seguro para uso em preparo de alimentos e fácil de higienizar.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 13,36 5 102544 COLHER DE SILICONE 35CM–Colher confeccionada em silicone seguro, livre de BPA, com comprimento aproximado de 35 cm.Produtocolorido, resistente ao uso em preparo de alimentos e de fácil higienização.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALVES R$ 17,55 6 102545 COLHER PARA REFEIÇÃO COM 12 UNIDADES – Colher de mesa confeccionada em aço inoxidável de alta resistência, adequada para uso em refeições. Produto durável, seguro e de fácil higienização.Pacote contendo 12 unidades , com informações de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 600 ORIENTE R$ 28,35 7 102546 COLHER PARA SERVIR – Colher confeccionada em açoinoxidável, indicada para servir alimentos. Comprimento UND 300 KEHOMES R$ 20,25 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 30 aproximado de 31,5 cm, produto durável, seguro e de fácil higienização. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 8 102547 COLHER DE POLIETILENO 30 CM – Colher confeccionada em polietileno, resistente a altas temperaturas, na cor branca, com cabo de aproximadamente 30 cm de comprimento. Produto durável, seguro para uso em preparo de alimentos e de fácil higienização.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 MALTA R$ 57,11 9 102548 COLHER/PÁ DE POLIETILENO 60 CM – Colher/pá confeccionada em polietileno atóxico, plana e reforçada, adequada para uso no preparo de alimentos. Suporta temperaturas de até 100°C.Dimensõesaproximadas: 60 cm (comprimento) x 7,5 cm (largura) x 1,5 cm (espessura). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 MIX FORMAS R$ 55,89 10 102549 CONCHA DE AÇO INOX 50 ML – Confeccionada em aço inoxidável de alta resistência, adequada para servir líquidos e sopas.Capacidade aproximada de 50 ml, com variação aceitável de ±5 ml.Produto durável, seguro e de fácil higienização.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 FRATELE R$ 10,79 11 102550 CONCHA DE AÇO INOX 200 ML – Confeccionada em aço inoxidável de alta resistência, adequada para servir líquidos e UND 200 KEHOME R$ 20,25 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 31 sopas.Capacidade aproximada de 200 ml, produto durável, seguro e de fácil higienização. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 12 102551 ESCUMADEIRA AÇO INOX – Escumadeira confeccionada em aço inoxidável, indicada para servir alimentos. Dimensões aproximadas: largura mínima 3,0 cm, altura 10,0 cm e profundidade 32 cm.Produto durável, seguro e de fácil higienização.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 KEHOME R$ 20,93 13 102552 ESCUMADEIRA Nº 20– Escumadeira confeccionada em alumínio, indicada para servir alimentos.Dimensões aproximadas: diâmetro 20 cm x comprimento 100 cm, com variação aceitável de ±1 cm. Produto durável, seguro e de fácil higienização. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 SIMONAGIO R$ 7,02 14 102553 FACA DE COZINHA 8 POLEGADAS – Faca de cozinha com lâmina em aço inox cromo molibdênio, com dureza de 53 a 56 HRC e tratamento sub zero, garantindo maior resistência e durabilidade. Cabo confeccionado em polipropileno com ação antimicrobiana, cor branca, para manuseio seguro e higiênico.Comprimento aproximado da lâmina: 8 polegadas. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 TRAMONTINA R$ 26,86 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 32 15 102554 FACA PARA LEGUMES 3 POLEGADAS – Faca para legumes com lâmina em aço inox cromo molibdênio, com dureza de 53 a 56 HRC e tratamento sub zero, garantindo maior resistência e durabilidade. Cabo em polipropileno com ação antimicrobiana, cor branca, para manuseio seguro e higiênico. Comprimento aproximado da lâmina: 3 polegadas. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 TRAMONTINA R$ 8,30 16 102555 FACA SERRILHADA PARA PÃO 8 POLEGADAS– Faca para pão com lâmina serrilhada emaçoinoxidável,garantindo corteeficienteeseguro.Caboc onfeccionadoempolipropilen o,paramanuseioergonômico ehigiênico.Comprimentotota laproximado:32,5cm.Embala gem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 TRAMONTINA R$ 20,79 17 102556 FACA DE MESA PARA REFEIÇÃO COM 12UNIDADES – Faca inteiriça, confeccionada em material polido e sem rebarbas, com espessura aproximada de 1 mm. Possui ponta arredondada e lâmina serrilhada para corte seguro durante as refeições. Pacote contendo 12 unidades . Embalagem com informações de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 600 ORIENTE R$ 28,35 18 102557 FOUET – TAMANHO GRANDE – Fouet (batedor manual) confeccionado em material resistente, adequado para misturar, bater ou aerar ingredientes líquidos ou pastosos em preparos culinários. Produto durável, UND 50 KEHOME R$ 39,96 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 33 seguro para uso em alimentos e de fácil higienização. Dimensão:30 cm. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 19 102558 FOUET–TAMANHO PEQUENO – Fouet (batedor manual) confeccionado em material resistente, indicado para misturar, bater ou aerar pequenas quantidades de ingredientes líquidos ou pastosos. Produto durável, seguro para uso em alimentos e de fácil higienização. Dimensão: 21 cm. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 KEHOME R$ 35,10 20 102559 GARFO DE MESA COM 12 UNIDADES – Garfo de mesaconfeccionadototalmente em aço inoxidável, com espessura mínima de 1 mm e comprimento mínimo de 19 cm. Cabo em inox, design de primeira linha, seguro e durável para uso em refeições. Pacote contendo 12 unidades.Embalagem com informações de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 600 ORIENTE R$ 28,35 21 102560 GARFO TRINCHANTE PARA CARNE – AÇO INOX 304 – Garfo trinche em aço inoxidável 304, inteiriço (sem emenda, rebite ou solda), com espessura aproximada de 2,0 mm e comprimento aproximado de 31 cm.Produto durável, resistente e seguro para manuseio de carnes. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 130 KEHOME R$ 18,77 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 34 22 102561 KIT DE TALHERES 24 PEÇAS – Conjunto de talheres com cabos em polipropileno, composto por: 6 facas de mesa, 6 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de chá. Produto seguro, durável e de fácil higienização. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. KIT 100 SUPER UTIL R$ 39,82 23 102562 KIT CULINÁRIO PINCEL E ESPÁTULA DE SILICONE – Conjunto composto por pincel e espátula confeccionados em silicone seguro para uso alimentar, com cabos em acrílico, garantindo manuseio confortável e higiênico.Produto resistente ao uso e de fácil higienização. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. KIT 10 ARTE SEDUÇÃO R$ 17,42 24 102563 PÁ PARA BOLO (ESPÁTULA) AÇO INOX –Espátula/pá para bolo confeccionada em aço inoxidável, com comprimento aproximado de 24 cm, admitida variação de ±1 cm.Produto durável, seguro para manuseio de alimentos e de fácil higienização. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 SO QUALIDADE R$ 6,28 25 102564 PÁ PARA CALDEIRÃO POLIETILENO COM CABO EM AÇO INOX – Páconfeccionada em polietileno resistente, adequada para manuseio de alimentos em caldeirões. Cabo em aço inoxidável,comcompriment o aproximado de 80 cm, UND 100 KITPLAS R$ 137,23 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 35 Valor total estimado do lote 09: R$ 138.887,60 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) LOTE 11– ACESSÓRIOS DOMÉSTICOS garantindo ergonomia e durabilidade. Produto seguro e de fácil higienização. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 26 102565 PEGADOR PARA MASSA AÇO INOX 20 CM – Pegador confeccionado em aço inoxidável, adequado para manuseio de massas e alimentosemgeral.Compriment o aproximado de 20 cm, com variação aceitável de ±1 cm.Produto durável, seguro para uso alimentar e defácilhigienização.Embalage m contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 RATELI R$ 13,10 27 102566 PEGADOR PARA MASSA AÇO INOX 40 CM – Pegador confeccionado em aço inoxidável, adequado para manuseio de massas e alimentosemgeral.Compriment o aproximado de 40 cm, com variação aceitável de ±1 cm.Produto durável, seguro para uso alimentar e de fácil higienização.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 GIGA R$ 51,87 ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102575 ADAPTADOR 3 TOMADAS 2 P I N O S – Adaptador de tomada tipo T, com 3 saídas e 2 pinos, confeccionado em material termoplástico de alta UND 120 LUSTER R$ 7,98 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 36 qualidade. Capacidade elétrica: 10 A, para tensões de até 250 V, suportando potência máxima de 2.500 W. Dimensões aproximadas: 7x 7 x 3 cm. Produto certificado pelo Inmetro, conforme padrão brasileiro de plugues e tomadas (NBR 14136). Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. 2 102576 BOMBA TORNEIRA PARA GARRAFÃO DE ÁGUA – Bomba tipo torneira, destinada a galões de água mineral de 20 litros, confeccionada em material plástico atóxico e resistente. Possui sistema à vácuo para bombeamento, de fácil encaixe e vedação completa, garantindo segurança e praticidade no uso doméstico ou institucional. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 GLOBAL IMPORTS R$ 30,45 3 102577 DESCANSO PARA OS PÉS –Descanso ergonômico para os pés, confeccionado em material plástico resistente, com apoio em MDF. Possui regulagem de inclinação, oferecendo maior conforto ao usuário. Dimensões aproximadas (A x L x C): 19,5 x 41 x 47 cm. Peso máximo suportado: até 15 kg. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 230 L MAIART R$ 106,71 4 102578 DISPENSER PARA DETERGENTE E ESPONJA 500 ML – Dispenser indicado para armazenamento de detergente líquido, com compartimento para esponja. Fabricado em polipropileno (PP) resistente e 100% reciclável, livre de BPA, garantindo durabilidade e UND 250 UZ R$ 17,41 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 37 segurança no uso. Possui capacidade aproximada de500 ml. Dimensões aproximadas: 8 cm de comprimento, 10,5 cm de largura e 18,2 cm de altura. Cor preta. Produto prático e funcional para organização da pia. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 5 102579 DISPENSER PORTA TOALHA BRANCO - Dispenser destinado a papel toalha interfolhado com 2 ou 3 dobras, compatível com papéis medindo entre 23 x 21 cme 23 x 23 cm. Confeccionado em material resistente, na cor branco/cinza, possui janela transparentepara visualização do conteúdo. Dimensões aproximadas (A x L x P): 33 x 27 x 12,5cm. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 CLASSIC R$ 43,12 6 102580 DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO Dispenser destinado ao acondicionamento e utilização de papel higiênico em rolo, com capacidade para rolos de 200 a 500 metros.Confeccionado em polipropileno (PP) resistente, com botão para abertura manual e visor para acompanhamento do nível do papel. Dimensões aproximadas (A x L x P): 27,5 x 28,5 x 12 cm.Fundo na cor cinza e frente na cor branca, adequado para uso doméstico ou institucional. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 NOBRE R$ 41,75 7 102581 DISPENSER PARA SABONETE LÍQUIDO 400ML - Dispenser compacto em plástico resistente, com reservatório de 400 ml, visor transparente e sistema de UND 250 CLASSIC R$ 41,39 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 38 fechamento sem chave. Indicado para álcool gel ou sabonete líquido, ideal para escritórios, consultórios e residências. Fixação por fita dupla face. Dimensões aproximadas (A x L x P): 190 x 85 x 87 mm.Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. 8 102582 ESPELHO GRANDE 110X 53 CM – Espelho de corpo inteiro com formato retangular e cantos arredondados, medindo aproximadamente 110 cm de comprimento por 53 cm de largura. Possui design moderno e acabamento refinado, proporcionando boa nitidez na reflexão.Estrutura resistente, adequada para instalação em ambientes internos.Produto funcional e versátil. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 GENERICA R$ 130,50 9 102583 ESPELHO PEQUENO 29X 20,4 CM – Espelho com formato retangular, medindo aproximadamente 29 cm de comprimento por 20,4 cm de largura. Possui moldura em plástico resistente, com design moderno, adequado para uso em ambientes internos. Indicado para fixação em parede.Produto funcional e de fácil instalação. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 CASA CASTRO R$ 46,39 10 102584 ESPELHO MÉDIO 70 X 50 CM – Espelho multiuso retangular, com moldura e bordas arredondadas, livre de metais pesados. Oferece reflexão de imagem sem distorção, adequado para uso doméstico ou institucional. Dimensões aproximadas (A x L): 70 x 50 cm. Garantia: 3 UND 20 ORNA HOME DECOR R$ 143,01 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 39 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. 11 102585 EXTENSÃO DE 3 TOMADAS (RÉGUA DE TOMADA) - Extensão elétrica do tipo régua, com 3 tomadas, destinada à distribuição de energia elétrica em ambientes domésticos ou institucionais. Confeccionada em material resistente, adequada para tensões de até 250 V e corrente de 10 A, com potência máxima compatível de 2.500 W. Produto certificado pelo Inmetro e conforme padrão brasileiro de plugues e tomadas (NBR 14136). Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 NATICON R$ 24,07 12 102586 EXTENSÃO EM BARRA 5 TOMADAS 10 M – Extensão elétrica reforçada em barra, com 5 tomadas tipo tripolar, fio com comprimento aproximado de 10 metros, tensão bivolt e corrente nominal de 10 A. Produto certificado pelo Inmetro e conforme padrão brasileiro de plugues e tomadas (NBR 14136), adequado para uso doméstico ou institucional. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 CF SOLUÇÕES ELETRICAS R$ 85,55 13 102587 FILTRO DE ÁGUA 7,5 L – Filtro de água compacto indicado para purificação e armazenamento de água para consumo. Possui capacidade aproximada de 7,5 litros. Conta com sistema de filtração por vela cerâmica tradicional. Equipado com boia dosadora UND 100 CRISTAL R$ 143,72 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 40 que ajuda a evitar vazamentos e torneira tipoclick.Apresentadimensões compactas,comaproximadame nte 24 cm de profundidade, e peso aproximado de 910 g.Embalagemcontendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 14 102588 FILTRO REFIL PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL 120 L –Filtro para bebedouro industrial tipo coluna, modelo 569, marca Igatu ou equivalente, na cor branca, com elemento filtrante em carvão ativado. Destinado à retenção de partículas, redução de cloro livre (mínimo 75%), odores e sabores da água para consumo humano. Características: Vazão máxima:120litros/hora, conexões de entrada e saída: 1/2 polegada, pressão de operação: mínima 29 kPa / máxima 600 kPa, compatível com bebedouros industriais de até 100 litros e diversas marcas do mercado, indicado para máquinas de café, gelo, suco,chuveiros, lavadoras de roupa, pias de cozinha e lavatórios,possui etiqueta ou sistema indicativopara controle de troca do refil ,dimensões aproximadas (C x L x A): 11 cm x 11 cm x 18 cm, vida útil do refil: até 4.000 litros ou 6 meses com garantia mínima de 3 meses. Produto compatível com o modelo de referência IGATU 569.Certificado pelo Inmetro e registrado no Ministério da Saúde. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 IGATU R$ 203,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 41 15 102589 FILTRO REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA– Filtro refil para purificador, com sistema de tripla filtragem, destinado ao tratamento de água potável. Vazão nominal aproximada: 48 litros por hora. Produto compatível com o modelo de referênciaColormaqPremium. Certificado pelo Inmetro e registrado no Ministério da Saúde.Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação.Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 OXYGEN R$ 79,75 16 102590 FILTRO REFIL VELA PARA BEBEDOURO – Filtro refil tipo vela, destinado a bebedouros, com sistema de tripla filtração e cartuchos de carvão ativado. Vazão aproximada: 380 litros por hora. Tampa tipo rosca 1/2”. Dimensões aproximadas (diâmetro x altura): 8 x 26 cm. Produto compatível com o modelo de referência Aquaplus AP230 GAC Rosca.Certificado pelo Inmetro e registrado no Ministério da Saúde. Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 AQUAPLUS R$ 62,35 17 102591 FITA ANTIDERRAPANTE 20M X 5CM – Fita antiderrapante tipo lixa, indicada para rampas, escadas e pisos, proporcionando maior segurança contra escorregões. Resistente à água, mofo e bolor, com alta durabilidade e adequada para áreas de tráfego intenso.Fácil de cortar e aplicar em diversas superfícies. UND 60 LADERE R$ 142,10 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 42 Especificações: Comprimento: 20 m. Largura: 5 cm. Espessura aproximada: 1 mm. Cor: Preta. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 18 102592 QUADRO DECORATIVO INFANTIL – Quadro artístico emoldurado, destinado à decoração de ambientes. Apresenta estampas variadas infantis, incluindo desenhos, paisagens e cenários lúdicos, conforme demanda. Dimensões aproximadas (A x L): 40 x 60 cm. Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 KOLLOK ACESSÓRIOS R$ 85,55 19 102593 QUADRO DECORATIVO PARA SALA E ESCRITÓRIO – Quadro artístico emoldurado, destinado à decoração de ambientes domésticos e institucionais. Apresenta estampas variadas, incluindo paisagens naturais, cenários urbanos e composições abstratas, conforme demanda.Dimensões aproximadas (A x L): 100 x 60 cm.Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 CORUJA SNOPS R$ 113,09 20 102594 REFIL ELEMENTO FILTRANTE ROSCA 10” – Refil de elemento filtrante tipo carbon block, confeccionado em carvão ativado, com fixação tipo encaixe de 10 polegadas. Produto compatível com o modelo de referência Aquablock 10” – Aquaplus. Certificado pelo Inmetro e registrado no Ministério da Saúde, garantindo segurança e eficiência no tratamento da UND 100 LULOBLOK R$ 56,74 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 43 água.Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. 21 102595 RELÓGIO DE PAREDE – Relógio de parede redondo, analógico, com design simples e bordas metalizadas. Indicação das horas em algarismos ocidentais. Confeccionado em polipropileno e PS cristal. Alimentação: 01 pilha 1,5 V AA (não inclusa). Dimensões aproximadas (diâmetro x altura): 23 x 3 cm.Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação.Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 70 YAZI R$ 49,65 22 102596 REGADOR PLÁSTICO 5 L– Regador fabricado em polietileno (plástico) resistente, indicado para irrigação de plantas em jardins, hortas, vasos e quintais. Com bico tipo chuveiro. Capacidade aproximada de 5 litros. Dimensões aproximadas: 27 cm de altura, 12 cm de largura e 46 cm de comprimento. Disponível nas cores preto, verde, azul e vermelho. Produto leve, prático e de fácil manuseio. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 LROSIL R$ 17,00 23 102597 SUPORTE MULTIUSO PARA VASSOURAS – Suporte de parede multiuso, confeccionado em material plástico resistente, destinado a pendurar vassouras, rodos e outros acessórios de limpeza. Possui 5 lugares e 6 ganchos, garantindo organização prática.Acompanha buchas e parafusos para fixação. Dimensões aproximadas (A x UND 120 PALAZIUN R$ 54,96 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 44 P x L): 6 x 9 x 40 cm. Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação.Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. 24 102598 SUPORTE DE PAREDE PARA PAPEL HIGIÊNICO-Suporte para até 5 rolos de papel higiênico, fabricado em aço com estrutura em metalon 15x15 mm. Possui pintura eletrostática a pó, resistente à corrosão. Instalação em parede, indicado para banheiros e lavabos. Dimensões aproximadas: 55 cm (altura) x 10 cm (largura) x 12,5 cm (profundidade).Capacidade para rolos de até 60 m. Acompanha kit de instalação com buchas e parafusos. Cores: preto, branco, café ou dourado. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 PLUG LAR R$ 46,19 25 102599 SUPORTE PLÁSTICO PARA GALÃO DE ÁGUAMINERAL – Suporte confeccionado em plástico resistente, destinado a galões de água mineral de 20 litros. Possui torneira integrada para dispensar água de forma prática e segura. Cor: branca.Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 PLAS PEGG R$ 50,75 26 102600 TORNEIRA PARA FILTRO– Torneira indicada para filtros de água por gravidade, fabricada em plástico resistente.Acompanha porca de aperto e anéis de vedação, garantindo fixação segura e evitando vazamentos.Sistema de instalação por pressão, de fácil montagem.Embalagem contendo dados de identificação do produto e UND 130 GAMA R$ 6,20 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 45 marca do fabricante. 27 102601 VARAL DE CHÃO – Varal de chão dobrável, confeccionado em aço pintado na cor branca, com pés dotados de ponteiras em polipropileno. Estrutura resistente, adequada para secagem de roupas em ambientesdomésticos. Dimensõ es aproximadas (A x L x C): 79 x 42 x 79cm. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 130 NAPOLES SECALUX R$ 95,40 28 102602 VARAL RETRÁTIL – Varalde parede retrátil, com 5 cordas confeccionadas em polipropileno, cada uma com comprimento aproximado de 4,10 metros. Estrutura em aço zincado, resistente e durável. Acompanha parafusos, ganchos e buchas para instalação em parede. Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 NAPOLES SECALUX R$ 83,96 29 102603 VASO DE PLANTAS DECORATIVO 28 L –Vaso de plantas decorativo em formato quadrado, com design externo texturizado, destinado à ornamentação de ambientes domésticos ou institucionais. Capacidade aproximada: 28 litros.Dimensões aproximadas (C x L x A): 27,5 x 27,5 x 51,5 cm. Garantia: 3 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 PLASMON R$ 43,20 30 102604 VELA DE CERÂMICA TRADICIONAL PARA FILTRO – Elemento filtrante cerâmico indicado para filtros de água por gravidade. Fabricado com UND 100 STEFANI R$ 20,70 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 46 Valor total estimado do lote 11: R$ 222.529,10(duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos) LOTE 14– UTENSÍLIOS INFANTIS minérios cerâmicos e resinas termoplásticas, com capacidade de retenção de impurezas microscópicas presentes na água. Classificação Classe A, conforme ABNT NBR 16098:2012. Vida útil aproximada de 500 litros de água filtrada ou até 6 meses de uso. Produto destinado à reposição em filtros domésticos.Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102575 BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL – Banheira confeccionada em material plástico resistente, atóxico, liso, sem estampas ou rebarbas, adequada para uso infantil. Possui capacidade entre 20 e 22 litros e inclui suporte integrado para saboneteeshampoo.Disponível em cores variadas. Produto certificado pelo INMETRO e garantia de 3 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 CAJOVIL R$ 29,69 2 102576 KIT PENTE E ESCOVA PARA BEBÊ – Conjunto composto por 1 escova com cerdas sintéticas macias e 1 pente com pontas arredondadas para maior segurança.Fabricados em plástico, livres de BPA e KIT 70 MURANO R$ 14,85 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 47 certificados pelo INMETRO. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 3 102577 KIT COM 100 RABICÓS (XUXINHA PARA CABELO) – Conjunto com 100 unidades de rabicós para cabelo, confeccionados em material elástico e macio, composto por 90% poliéster e 10% elastano. Indicado especialmente para uso infantil, proporcionando boa fixação sem danificar os fios. Diâmetro aproximado de 2,5 cm em repouso.Cores variadas. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. KIT 120 WM MIX+ R$ 33,62 4 102578 MAMADEIRA INFANTIL 90 ML – Mamadeira com capacidade de 90 ml, confeccionada em material plástico seguro, atóxico, inodoro e antialérgico, adequada para uso infantil. Bico universal, removível e esterilizável. Disponível em cores variadas. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 MURANO R$ 18,10 5 102579 MAMADEIRA INFANTIL 250 ML – Mamadeira com capacidade de 250 ml, confeccionada em material plástico seguro, atóxico, inodoro e antialérgico, adequada para uso infantil. Bico universal, removível e esterilizável.Disponível em cores variadas. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 MAMITA R$ 14,39 6 102580 PENTE PLÁSTICO PEQUENO – Pente fabricado em plástico resistente, com dimensões aproximadas de 16 cm x 3,5 cm x 0,4 cm. Possui UND 100 ESCOBEL R$ 2,55 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 48 Valor total estimado do lote 14: R$ 15.389,70(quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) LOTE 17– BANDEIRAS design anatômico que facilita o manuseio, sendo indicado especialmente para uso infantil. Produto leve, prático e adequado para higiene e cuidados pessoais. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102653 BANDEIRA DO BRASIL PARA PEDESTAL- Bandeira do Brasil confeccionada em tecido oxford, com cores vivas e acabamento reforçado, indicada para uso em pedestal e ambientes internos. Especificações: 2 panos. Medidas: 0,90 x 1,28 m e 1,12 x 1,60 m.Material: Tecido oxford. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 BANDEIMATROS R$ 370,83 2 102654 BANDEIRA DA BAHIA PARA PEDESTAL-Bandeira da Bahia confeccionada em tecido oxford, com cores vivas e acabamento reforçado, indicada para uso em pedestal e ambientes internos. Especificações: 2 panos. Medidas: 0,90 x 1,28 m e 1,12 x 1,60 m.Material: Tecido oxford. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 BANDEIMATROS R$ 370,83 3 102655 BANDEIRA DE AMARGOSA–BA PARA PEDESTAL - Bandeira do Município de Amargosa –BA confeccionada em tecido UND 50 BANDEIMATROS R$ 370,83 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 49 oxford, com cores vivas e acabamento reforçado, indicada para uso em pedestal e ambientesinternos. Especificações: 2 panos. Medidas: 0,90 x 1,28 m e 1,12 x 1,60 m. Material: Tecido oxford. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 4 102656 KIT BASE DE MADEIRA COM 3 MASTROS – Base em madeira na cor cerejeira, revestida em fórmica de alto brilho, modelo para 03 mastros. Possui canopla metálica para encaixe dos mastros e pés de borracha que evitam deslizamento. Acompanha 03 mastros em alumínio, divididos em 4 partes, com ponteira cônica e presilhas para fixação da bandeira. Especificações: Base: 160 mm (altura) x 500 mm (comprimento) x 260 mm (largura). Diâmetro do mastro: 28 mm. Altura aproximada do mastro: 2,32 m. Material do mastro:Alumínio. Compatível com bandeiras: 0,90 x 1,28 m e1,12 x 1,60 m. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KIT 50 BANDEIMATROS R$ 370,83 5 102657 KIT BANDEIRINHAS DE MESA BAHIA E BRASIL -Kit com 02 bandeirinhas de mesa (Bahia e Brasil), confeccionadas em tecido oxford, com cores vivas e acabamento em costura. Possuem haste e base em plástico, indicadas para uso em mesas de escritório, eventos e ambientes institucionais. Especificações: Medidas aproximadas da bandeira: 18 cm x 11 cm. Altura da haste: 30 cm. Material: Tecido oxford. Impressão: somente em uma face. KIT 50 CAIS R$ 60,68 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 50 Valor total estimado do lote 17: R$ 77.200,00(setenta e sete mil e duzentos reais) LOTE 19– VENTILADORES Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102660 VENTILADOR DE COLUNA - Ventilador de coluna com 3 velocidades, indicado para uso doméstico ou institucional. Confeccionado com hélice de 40 cm e estrutura resistente na cor preta. Possui grades desmontáveis para facilitar a limpeza, botão de fácil acionamento para movimento oscilante horizontal, ajuste de inclinação e altura regulável. Voltagem: 220 V. Potência mínima do motor: 140 W. Número de pás: 6. Dimensões aproximadas (A x L x P):150 x 41,5x49, 5 cm. Produto com selo do Inmetro, comprovando conformidade com a legislação vigente. Garantia: mínima de 12 meses. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 MONDIAL R$ 231,93 2 102661 VENTILADOR DE MESA -Ventilador de mesa confeccionado em polipropileno, com 3 velocidades, eficiente e silencioso, destinado a uso doméstico ou institucional. Possui hélice de 40 cm de diâmetro e base antiderrapante, com inclinação e oscilação ajustáveis, além de alça para transporte. Voltagem: 220 V. Potência mínima do motor: 140 W. Número de pás: UND 130 MONDIAL R$ 148,63 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 51 6. Dimensões aproximadas (A x L x P):50 x 51 x 31 cm. Cor: preto. Produto com selo do Inmetro, comprovando conformidade com a legislação vigente. Garantia:minima de 12 meses.Embalagem:Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. 3 102662 VENTILADOR DE PAREDE - Ventilador de parede com 3 velocidades, destinado a uso doméstico ou institucional. Confeccionado com grade de aço, pintura eletrostática e hélice com 3 pás ou mais, oferecendo ventilação eficiente. Possui oscilação horizontal automática, regulagem de inclinação manual, altura ajustável e acompanha chave de controle de velocidade. Voltagem: 220 V. Potência mínima do motor: 200 W. Número de pás: 3 ou mais. Dimensões aproximadas (A x L): 60 x 29 cm. Produto com selo do Inmetro, comprovando conformidade com a legislação vigente. Garantia: mínima de 12 meses. Embalagem:Contém dados de identificação do produto e marca do abricante. UND 350 VENTISOL R$ 302,16 4 102702 VENTILADOR DE TETO - Ventilador de teto, bivolt (110/127/220V) ou 220v,com no mínimo 03 pás, diâmetro mínimo de 80 cm, potência de 130W ou superior, destinado à ventilação de ambientes internos. Com pás confeccionadas em material resistente, estrutura reforçada, funcionamento silencioso com no mínimo 03 velocidades. Cor: branco ou preto. Com luminária central. Acompanha chave de controle, haste, UND 150 VENTISOL R$ 368,86 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 52 Valor total estimado do lote 19: R$ 215.196,40(duzentos e quinze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações , sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS suporte e todos os acessórios necessários à perfeita instalação e funcionamento, observados requisitos mínimos de qualidade, durabilidade e segurança. Garantia: mínima de 12 meses. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 53 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua pub licação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a nece ssidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que s eja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregis trados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 54 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cu mprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão ger enciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens p elo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidad e administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha partic ipado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços , inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores prati cados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 55 IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorb eneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e f uturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado i nicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contrat ado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 56 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa- Bahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 57 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal ENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Representante legal: Gileno José Cruz Oliveira Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, conforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa MAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.909.905/0001-29, com sede na RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, N° 222 , Centro CEP 45300-000, no Município de Amargosa-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luciano Santos da Silva, através de Contrato social, portador(a) da Cédula de Identidade nº *975.015**SSP/BA e CPF nº **957.015**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 07 – ASSADEIRAS ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 1 102516 ASSADEIRAINDUSTRIA L EM ALUMÍNIO RETANGULAR – Assadeira de uso industrial confeccionada em alumínio, formato retangular, equipada com alça para manuseio seguro. Dimensões aproximadas: 60 cm x 40 cm x 8 cm (C x L x A). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 MARCOLAR R$ 150,00 2 102517 ASSADEIRA REDONDA EM ALUMÍNIO 25 CM – Assadeira de formato redondo confeccionada em alumínio, com diâmetro aproximado de 25 cm e altura de 10 cm. Embalagem contendo Informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 30,00 3 102518 ASSADEIRA REDONDA EM ALUMÍNIO 30CM – Assadeira de formato redondo confeccionada em alumínio, com diâmetro aproximado de 30 cm e altura de 10 cm. Embalagem contend informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 MSR R$ 35,00 4 102519 ASSADEIRA REDONDA EM ALUMÍNIO 35 CM PIZZA – Assadeira de formato redondo, indicada para preparo de pizzas, confeccionadaem alumínio, com diâmetro aproximado de 35 cm. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 MSR R$ 45,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 Valor total estimado do lote 07: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) 5 102520 ASSADEIRAREDOND A EM ALUMÍNIO COM HASTE CENTRAL 2,35 L– Assadeira de formato redondo, confeccionada em alumínio, equipada com haste central, indicada para preparo de bolos. Capacidade aproximada de 2,35 litros. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 MSR R$ 27,00 6 102521 ASSADEIRA REDONDA EM ALUMÍNIO Nº 30 FUNDO REMOVÍVEL – Assadeira de formato redondo, confeccionada em alumínio, equipada com fundo removível, número 30. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 ALUMBA R$ 60,00 7 102522 ASSADEIRA RETANGULAR EM ALUMÍNIO – Assadeira de formato retangular, confeccionada em alumínio, com dimensões aproximadas de 45,5 cm (comprimento) x 29 cm (largura) x 5,5 cm (altura). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 ALUMBA R$ 42,50 8 102523 FORMA PARA CUPCAKE 12 CAVAS ANTIADERENTE–Forma confeccionada em material resistente com revestimento antiaderente, contendo 12 cavidades para preparo de cupcakes. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 MG R$ 55,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 LOTE 10 – COPOS E PRASTOS ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102567 COPO DE VIDRO 6 UNIDADES - Copo de uso doméstico, confeccionado em vidro liso duplo, transparente e incolor, reutilizável, destinado ao consumo seguro de bebidas.Capacidade aproximada: 300 ml. Dimensões aproximadas: altura 12 cm, diâmetro do fundo 5,5 cm, diâmetro da boca 3 cm. Caixa com 6 unidades. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 100 NADIR R$ 29,00 2 102568 COPO PLÁSTICO DE 500ML COM TAMPA -Copo em plástico resistente, reutilizável, com capacidade de 500 ml, acompanhado de tampa que garante fechamento seguro. Produto indicado para uso doméstico,nãodescartável,ideal para acondicionamento e consumo de líquidos. Embalagem Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 DUP R$ 15,00 3 102569 PRATO FUNDO - Prato confeccionado em vidro temperado transparente e incolor, liso, destinado ao uso em refeições. Possui fundo resistente, alta durabilidadecontra quedas e fragmentação segura que evita cortes. Dimensões aproximadas: diâmetro 22 cm; peso: 0,37 kg. Referência: Duralex – Marinex ou similar.Embalagem: Contém dados de identificação do UND 800 NADIR R$ 5,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 produto e marca do fabricante. 4 102570 PRATO RASO - Prato raso, redondo, liso, confeccionado em porcelana na cor branca, destinado ao uso em refeições ou sobremesas. Dimensões aproximadas: 18,5 a 21,5 cm de diâmetro, adequado para uso doméstico ou institucional. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 800 NADIR R$ 6,80 5 102571 TAÇA PARA ÁGUA 6 UNIDADES - Taça em vidro translúcido e liso, destinada ao consumo de água ou outras bebidas. Capacidade aproximada: 250 ml. Caixa com 6 unidades , adequada para uso doméstico ou institucional. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 100 NADIR R$ 33,52 6 102572 XÍCARA DE PORCELANA 200 ML - Xícara confeccionada em porcelana, destinada ao consumo de bebidas quentes, acompanhada de pires. Capacidade aproximada: 200 ml.Dimensões da xícara: diâmetro 8,0 cm, altura 6,5 cm. Dimensões do pires: altura 1,7 cm, diâmetro 11 cm.Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 OXFORD R$ 24,00 7 102573 XÍCARA DE PORCELANA50 ML - Xícara confeccionada em porcelana, destinada ao consumo de bebidas quentes, acompanhada de pires. Capacidade aproximada: 50 ml.Dimensões da xícara: diâmetro 8,0 cm, altura 6,5 cm. Dimensões do pires: altura 1,7 cm, diâmetro UND 120 ÚNICA R$ 13,90 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 Valor total estimado do lote 10: R$ 22.700,00(vinte e dois mil e setecentos reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. 11 cm.Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. 8 102574 XÍCARA DE VIDRO - Xícara confeccionada em vidro transparente, destinada ao consumo de bebidas quentes.Capacidade aproximada: 200 a 246 ml. Acompanha pires. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 NADIR R$ 9,60 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar- se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa- Bahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal MAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDA Representante legal: Luciano Santos da Silva Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, conforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa I ALMEIDA REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.675.217/0001-98, com sede na AV LOMANTO JUNIOR, N° 15,Bairro: Centro CEP 45300-000, no Município de Amargosa-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Ivanete Almeida Reis, através de Contrato Social, portador(a) da Cédula de Identidade nº *543.500** SSP/BA e CPF nº **061.945**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 13 – UTENSÍLIOS ESCOLARES ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 1 102615 CANECA ESCOLAR 250 ML–Caneca confeccionada em polipropileno (PP) virgem, atóxico e inodoro, com pigmentação homogênea em toda a peça. Modelo liso, sem frisos, nas partes interna e externa. Suporta temperatura contínua de 0°C a 100°C e temperatura máxima de uso em curto período de até 120°C. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 3.500 IMPORTADO CONFORME DECLARAÇÃO R$ 2,58 2 102616 COLHER DE PLÁSTICO ESCOLAR – Colher confeccionada em material plástico resistente e atóxico, indicada para uso em merenda escolar.Produto durável, seguro para crianças, com acabamento liso e sem rebarbas.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 3.500 IMPORTADO CONFORME DECLARAÇÃO R$ 1,45 3 102617 GARFO DE PLÁSTICO ESCOLAR – Garfo confeccionado em material plástico resistente e atóxico, indicado para uso em merenda escolar.Produto durável, seguro para crianças, com acabamento liso e sem rebarbas. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 3.500 IMPORTADO CONFORME DECLARAÇÃO R$ 1,21 4 102618 PRATO ESCOLAR FUNDO– Prato confeccionado em polipropileno (PP) virgem, inodoro e atóxico, seguro para uso alimentar, sem frisos internos ou externos, e cor azul uniforme em toda a peça. Não transfere odor nem gosto aos alimentos. Produto UND 3.500 IMPORTADO CONFORME DECLARAÇÃO R$ 1,22 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 Valor total estimado do lote 13: R$ 44.975,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais) LOTE 18 – LAVADORRA E SECADOR resistente a temperaturas contínuas de 0°C a 100°C. Dimensões aproximadas: diâmetro 21 cm,profundidade (altura) 3,4 cm, espessura mínima de 2,5 mm, capacidade entre 600 ml e 700 ml.Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. 5 102619 PRATO DE AÇO INOX ESCOLAR FUNDO – Prato confeccionado em aço inox polido, tipo fundo, indicado para merenda escolar.Dimensões aproximadas: diâmetro 23,9 cm, altura 3,2 cm, profundidade 5,3 cm. Produto durável, seguro e fácil de higienizar. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 3.500 IMPORTADO CONFORME DECLARAÇÃO R$ 6,39 ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102658 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO – Lavadora de alta pressão indicada para limpeza de áreas externas, pisos, paredes, veículos e equipamentos. Possui pressão máxima de 90 bar e vazão de água de aproximadamente 6,5 L/min, proporcionando limpeza eficiente. Conta com sistema Auto Stop, queinterrompe UND 50 VONDER R$ 760,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 automaticamente o funcionamento ao soltar o gatilho, contribuindo para economia de energia e maior durabilidade do equipamento. Equipada com mangueira de alta pressão de aproximadamente 3 metros, cabo para transporte, filtro de água e dispensador de detergente. Opera com temperatura máxima de água de até 40 °C e nível de pressão sonora aproximado de 75 dBA. Possui sistema com 2 pistões. Acompanha acessórios: pistola com gatilho, pistola de pulverização, lança, bico ajustável e mangueira de alta pressão. Produto com certificação do INMETRO. Com garantia de 12 meses. Modelo referência: Vonder Leve LAV1300. Embalagem contendo dados de identificação do produto e marca do fabricante. 2 102659 SECADOR PARA MÃOS -Secador de mãos automático, higiênico e eficiente, destinado a banheiros públicos ou privados. Confeccionado em plástico ABS resistente, fixado na parede, com sensor infravermelho para ativação sem contato, promovendo higiene, economia e sustentabilidade ao eliminar o uso de papel. Especificações técnicas: Voltagem: 220 V ). Frequência: 60 Hz. Potência total: 1500 W | Motor: 65 W. Rotação: 2850 rpm. Fluxo de ar: 16 m/s. Distância de ativação:0 a 15 cm. Tempo de secagem: 20 s. Nível de UND 100 BLOVIS R$ 760,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 Valor total estimado do lote 18: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) LOTE 20 – SUPORTES ruído: 80 dB. Grau de proteção: IPX1. Tomada: 2 pinos 10 A. Material: Plástico ABS. Local de instalação: Parede. Dimensões aproximadas (A x L x P): 21 x 27 x cm | Peso: 2,5 kg. Dimensões do cabo: 82 cm. Itens inclusos: 1 secador de mãos, 1 kit de fixação. Garantia: 12 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem: Contém dados de identificação do produto e marca do fabricante. ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U 1 102663 SUPORTE ARTICULADO PARA TV DE 32 A 42 POLEGADAS- Suporte articulado universal de parede para televisores lcd/led de 32 a 42 polegadas; compatibilidade com os padrões vesa de 100 x 100a 400 x 400; composto de articulação com pelo menos dois eixos, base metálica, e hastes metálicas que se encaixam em trilhos na base e são fixadas ao televisor; capacidade para suportar no mínimo 35 kg de peso; ajuste de rotação (mínimo de 90 graus) e de inclinação (mínimo de 15 graus); pintura na cor preta.Acompanha parafusos, buchas e todos os acessórios necessários à instalação. Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação. UND 80 IMPORTADO CONFORME DECLARAÇÃO R$ 64,95 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 2 102664 SUPORTE ARTICULADO PARA TV DE 49 A 75POLEGADAS -Suporte tv de no mínimo 49 a 75 polegadas.Tratamento anti- corrosão e pintura epóxi eletrostática; organizador de cabos; movimentos leves e precisos para melhor posicionamento da tv; regulagem de inclinação: até 10º giro: até 180º (limitado ao tamanho da tv) distância da parede: 5,0 a 50,0cm; 1 suporte articulado; 2 capas plásticas para a base de parede; acessório para instalação do suporte na parede; acessório para instalação da tv no suporte; manual de instalação; termo de garantia.Acompanha parafusos, buchas e todos os acessórios necessários à instalação. Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação. UND 80 IMPORTADO CONFORME DECLARAÇÃO R$ 146,30 3 102665 SUPORTE PEDESTAL PARA TV 32 A 75 POLEGADAS - Suporte tipo pedestal para tvs de 32 A 75 polegadas. Peso suportado: 45 kg (suporte); 5kg (bandeja inferior). Em aço carbono. Acabamento: tratamento Anticorrosão e pintura Epóxi Eletrostática. Cor: Preto. Com rodízios com trava e bandeja para apoio de notebook. Altura regulável: 1100mm(mínima); 1500 mm (máxima). Intervalos de regulagem de altura a cada 50 mm. Acompanha parafusos, buchas e todos os acessórios necessários à instalação. Garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação. UND 100 IMPORTADO CONFORME DECLARAÇÃO R$ 480,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 Valor total estimado do lote 20: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderã o exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -114- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -115- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal I ALMEIDA REIS Representante legal: Ivanete Almeida Reis Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -116- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da clas sificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026 , conforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SHOPPEE D A LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.660.757/0001-42, com sede na PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA, N° 80, Sala 03 ,Bairro: Centro,CEP 45300-000, no Município de Amargosa-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maria Luisa Maia Figueredo Rosa , através de Contrato Social, portador(a) da Cédula de Identidade nº **827.983* e CPF nº **836.995**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedo ra, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são as que seguem: LOTE 15 – CAMA, MESA E BANHO ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -117- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 1 102626 COBERTOR ADULTO SOLTEIRO MICROFIBRA – Cobertor confeccionado em microfibra 100% poliéster, cor verde claro, antialérgico e antiácaro. Apresenta toque suave e macio, permite trocas térmicas, respirabilidade, durabilidade e resistência, conforto, secagem rápida, bom caimento, estabilidade dimensional e transpiração. Gramatura aproximada: 585 g.Dimensões: 150 cm (largura) x 230 cm (comprimento) x 140 cm (altura). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 RM R$ 35,80 2 102627 COBERTOR INFANTIL ALGODÃO 100% –Cobertor confeccionado em 100% algodão, destinado ao uso infantil. Dimensões aproximadas: 1,60 m (comprimento) x 1,20 m (largura).Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 RM R$ 25,90 3 102628 COBERTOR MANTA BEBÊ PARA BERÇO MICROFIBRA – Manta confeccionada em microfibra 100% poliéster, cor verde claro, antialérgica e antiácaro.Apresenta toque suave e macio, permite trocas térmicas, respirabilidade, durabilidade e resistência, conforto, secagem rápida, bom caimento, estabilidade dimensional e transpiração. Gramatura aproximada: 260 g/m².Dimensões: 110 cm (largura) x 130 cm (comprimento).Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 RM R$ 23,20 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -118- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 4 102629 FRONHA PARA TRAVESSEIRO ADULTO ALGODÃO 100% – Fronha confeccionada em tecido 100% algodão, cor branca, indicada para travesseiros adultos de tamanho aproximado 50 x 70 cm.Produto de toque macio, respirável, com acabamento reforçado nas bordas para maior durabilidade. Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 RM R$ 14,00 5 102630 FRONHA PARA TRAVESSEIRO DE BERÇO BEBÊ – Fronha confeccionada para travesseiro de berço infantil, dimensões aproximadas: 35 cm (largura) x 28 cm (comprimento).Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 RM R$ 9,00 6 102631 KITTAPETE SANITIZANTE DES CONTAMINANTE E SECANTE – Conjunto composto por: Tapete sanitizante tipo capacho confeccionado em PVC (vinil), com borda vedante antivazamento e antiqueda, indicado para uso doméstico e institucional. Material antiderrapante e antichama. Dimensões aproximadas: 380 mm (largura) x 580 mm (comprimento) x 10 mm (altura). Tapete secante confeccionado em poliéster, antiderrapante e antichama. Dimensões aproximadas: 380 mm (largura) x 580 mm (comprimento) x 10 mm (altura).Cor:preta.Embalage m contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. KIT 100 KAPAZI R$ 160,85 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -119- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 7 102632 LENÇOL COM ELÁSTICO PARA BERÇO ALGODÃO 100% – Lençol confeccionado em tecido 100% algodão, cor branca, com elástico para ajuste seguro em colchões infantis. Dimensões aproximadas do lençol: 155 cm (comprimento) x 105 cm (largura). Indicado para colchões com dimensões: 130 cm (comprimento) x 60 cm (largura) x 12 cm (espessura). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 120 RM R$ 37,50 8 102633 LENÇOL DE SOLTEIRO (ADULTO) COM ELÁSTICO 300 FIOS – Lençol confeccionado em tecido 100% algodão, 300 fios, cor branca, com elástico para ajuste seguro ao colchão. Dimensões aproximadas: 2,50 m (comprimento) x 1,60 m (largura). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 RM R$ 65,95 9 102634 LENÇOL DE SOLTEIRO (ADULTO) SEM ELÁSTICO 300 FIOS –Lençol confeccionado em tecido 100% algodão, 300 fios, cor branca, indicado para uso em colchões de solteiro. Dimensões aproximadas: 2,50 m (comprimento) x 1,60 m (largura). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 RM R$ 50,00 10 102635 LENÇOL DE SOLTEIRO ADULTO COM ELÁSTICO ALGODÃO 100% – Lençol confeccionado em tecido 100% algodão, cor branca, com elástico para ajuste seguro ao colchão de solteiro. Dimensões aproximadas: 2,50 m (comprimento) x 1,60 m (largura). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 RM R$ 50,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -120- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 11 102636 LENÇOL DE SOLTEIRO ADULTO SEM ELÁSTICO ALGODÃO 100% Lençol confeccionado em tecido 100% algodão, cor branca, indicado para uso em colchões de solteiro.Dimensões aproximadas: 2,50 m (comprimento) x 1,60 m (largura).Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 RM R$ 50,00 12 102637 TAPETE PARA BOX DE BANHEIRO – Tapete para box de banheiro/chuveiro, confeccionado em material resistente, com superfície em PVC e sistema antiderrapante com ventosas na base para melhor fixação no piso.Especificações técnicas: Medidas aproximadas: 40 cm x 60 cm. Composição da superfície: 100% PVC. Base: com ventosas de fixação. Característica: antiderrapante.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 JIMO R$ 30,00 13 102638 TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO Toalhade banho confeccionada em tecido 100% algodão, de alta absorção, toque macio e conforto para uso diário. Produto antialérgico e de secagem rápida, com acabamento reforçado nas bordas para maior durabilidade. Dimensões aproximadas: 70 cm (largura) x 1,40 m (comprimento).Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. UND 600 TECELAGEM R$ 24,00 14 102639 TRAVESSEIRO ADULTO FIBRA SINTÉTICA ANTIÁCARO – Travesseiro de tamanho adulto, confeccionado com capa 100% algodão e recheio em fibra sintética de alta qualidade, hipoalergênico e antiácaro. Proporciona conforto, UND 200 EBENEZER R$ 30,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -121- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 Valor total estimado do lote 15: R$ 158.420,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de P reços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações , sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. suporte adequado para cabeça e pescoço, boa respirabilidade e durabilidade. Dimensões aproximadas: 50 cm (largura) x 70 cm (comprimento) x 15 cm (altura). Embalagem contendo informações de identificação do produto e marca do fabricante. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -122- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publ icação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a nece ssidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que s eja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregis trados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -123- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cu mprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão geren ciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal , será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens p elo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha partic ipado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de pre ços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticad os pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -124- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorben eficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registra do na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorr ente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e f uturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contrat ado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar- se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -125- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prat icados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será form alizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa- Bahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -126- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA Representante legal: Maria Luisa Maia Figueiredo Rosa Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -127- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, conforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa AI SIM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.438/0001-00, com sede na RUA HORIZONTE, N° 28 , ANDAR 2, SALA 1,BAIRRO RESIDENCIAL COQUEIRAL CEP 29.102-845, no Município de Vila Velha-ES, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jamilly Girandelli Bronzon , através de Contrato Social , portador(a) da Cédula de Identidade nº *310. ** SPTC/ES e CPF nº **353.297**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 21 – ESTABILIZADORES E TRANSFORMADORES ITEM CÓD. SIM DESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -128- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 1 102703 ESTABILIZADOR 300VA - Estabilizador 300VA (aproximadamente 300W de potência real). Tensão de Entrada: Bivolt Automático (aceita 115V, 127V ou 220V). Tensão de Saída: padronizada em 115V. Com 4 tomadas de saída no padrão brasileiro (NBR 14136). Tecnologia de Regulação: microprocessador RISC de alta velocidade e função True RMS que analisa distúrbios da rede elétrica para uma atuação mais precisa, inclusive em redes instáveis. Filtro de Linha Interno para atenuação de ruído s provenientes da rede elétrica. Gabinete fabricado em plástico de alto impacto e antichama. Botão Liga/Desliga: Modelo temporizado para evitar que o aparelho seja desligado acidentalmente. Com LED no painel frontal indicando as condições de funcionamento (normal, alta ou baixa tensão e sobrecarga). Produto com identificação do fabricante e garantia mínima de 12 meses. UND 150 RAGTEHC ESTABILIZAD OR SIDE SD 300VA COD.5410 R$ 220,00 2 102666 NOBREAK 1 2 0 0 V A – Nobreak interativo com potência nominal mínima de 1200 VA, entrada bivolt automático (115/220 V) e saída 115 V. Equipamento com bateria interna selada e recarregável, destinado à proteção de equipamentos eletrônicos contra quedas de energia, surtos e variações de tensão. Deve possuir no mínimo 4 tomadas padrão NBR 14136, proteção contra sobrecarga, curto- circuito e sobretensão, filtro de linha interno e indicador luminoso de funcionamento. Autonomia UND 100 RAGTEHC NEW EASY WAY 1200VA COD.4133 R$ 593,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -129- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 Valor total estimado do lote 21: R$ 135.300,0000 (Cento e trinta e cinco mil e trezentos reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS mínima compatível com equipamentos de informática. Produto com identificação do fabricante e garantia mínima de 12 meses. 3 102667 TRANSFORMADOR DE TENSÃO 1500 VA – Autotransformador de tensão com potência mínima de 1500 VA, indicado para conversão de voltagem entre 110 V e 220 V. Equipamento bivolt (110/220 V), com seleção manual de tensão, fabricado com bobinas em cobre ou alumínio de alta resistência e gabinete em material isolante. Deve possuir tomada padrão NBR 14136 tripolar (3 pinos), proteção contra sobrecarga. Produto com identificação do fabricante e garantia mínima de 12 meses. UND 100 TSSHARA AT 1500 3E- COD.548 R$ 230,00 4 102668 TRANSFORMADOR DE TENSÃO 5000 VA – Autotransformador de tensão com potência mínima de 5000 VA, indicado para conversão de voltagem entre 110 V e 220 V. Equipamento bivolt (110/220 V) com seleção manual de tensão, destinado à alimentação de equipamentos elétricos e eletrônicos. Deve possuir tomada padrão NBR 14136 tripolar (3 pinos) 20 Aou sistema equivalente de conexão, proteção contra sobrecarga e gabinete resistente com isolamento elétrico. Produto com identificação do fabricante e garantia mínima de 12 meses. UND 50 LINHA TECHMAX 5000VA R$ 400,00 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -130- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -131- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -132- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -133- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -134- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa- Bahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -135- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal AI SIM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA Representante legal: Jamilly Girandelli Bronzon Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -136- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00017777/2026-90; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2025, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS COMO BANNERS, ADESIVOS, FACHADAS, PLACAS, PLOTAGENS, IMPRESSÕES E PARA FORNECIMENTO DE BRINDES E ARTIGOS PERSONALIZADOS DIVERSOS COMO AGENDAS, BLOCOS DE ANOTAÇÕES, CAMISAS, ENTRE OUTROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, FIRMADA EM 30/07/2025, COM A EMPRESA FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº. 05.191.550/0002-30; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -137- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2025) /0 /1 /2 /3 /4 /5 /1 /j6 /7 /1 /j6 /8 /9 /10 /11 /7 /1 /j6 /7 /11 /j6 /12 /11 /13 /14 /11 /15 /16 /17 /18 /16 /19 /20 /18 /21 /20 /j22 /23 /20 /j22 /15 /20 /24 /23 /16 /j22 /25 /j22 /15 /16 /15 /20 /26 /27 /24 /17 /28 /16 /29 /j22 /23 /16 /j22 /18 /16 /30 /21 /15 /19 /18 /29 /j22 /23 /16 /j22 /31 /18 /16 /32 /29 /j22 /25 /j22 /15 /33 /31 /16 /18 /21 /27 /19 /16 /27 /23 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /23 /16 /j22 /20 /15 /15 /21 /15 /19 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /35 /20 /18 /36 /20 /17 /34 /33 /19 /21 /17 /20 /37 /j22 /17 /21 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /16 /j22 /19 /16 /17 /27 /29 /28 /29 /30 /21 /20 /16 /36 /j22 /15 /20 /24 /23 /16 /j22 /25 /j22 /15 /20 /35 /19 /16 /17 /j22 /25 /j22 /15 /16 /15 /20 /26 /38 /15 /20 /35 /19 /16 /17 /38 /23 /20 /38 /27 /18 /31 /j22 /36 /39 /40 /41 /42 /43 /40 /41 /40 /44 /j22 /40 /44 /j22 /28 /43 /45 /43 /46 /41 /47 /48 /39 /49 /j22 /50 /51 /52 /53 /54 /55 /j56 /57 /58 /52 /59 /51 /60 /61 /62 /63 /55 /64 /65 /57 /66 /67 /j56 /68 /50 /69 /j56 /70 /71 /72 /73 /74 /72 /75 /76 /72 /73 /73 /73 /73 /73 /77 /70 /78 /25 /75 /j22 /36 /16 /19 /35 /29 /18 /36 /21 /27 /20 /j22 /45 /42 /39 /79 /43 /40 /79 /41 /46 /39 /37 /j22 /80 /71 /73 /81 /82 /37 /j22 /45 /39 /81 /83 /79 /43 /81 /43 /40 /39 /j22 /84 /18 /31 /j22 /36 /33 /27 /21 /17 /85 /31 /21 /29 /15 /86 /72 /27 /87 /81 /44 /79 /39 /49 /j22 /50 /57 /j56 /88 /89 /90 /91 /88 /92 /88 /93 /94 /95 /57 /96 /97 /j56 /64 /98 /j99 /100 /101 /102 /103 /104 /105 /j106 /104 /103 /j106 /107 /103 /108 /109 /103 /110 /j99 /111 /112 /113 /114 /112 /j99 /115 /114 /116 /j99 /117 /112 /118 /117 /112 /113 /112 /111 /114 /115 /119 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DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - /0 /1 /2 /j3 /4 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /11 /12 /13 /8 /6 /14 /15 /10 /5 /16 /j17 /7 /5 /9 /j17 /8 /18 /14 /19 /20 /5 /16 /j17 /18 /8 /j17 /8 /10 /8 /j17 /18 /14 /j17 /9 /14 /21 /11 /19 /10 /9 /5 /j17 /18 /14 /j17 /7 /9 /14 /22 /5 /19 /j3 /23 /24 /25 /26 /27 /28 /27 /29 /30 /28 /j17 /31 /32 /j17 /32 /31 /33 /27 /28 /28 /34 /30 /j17 /35 /j17 /32 /31 /24 /28 /34 /30 /j17 /36 /37 /38 /39 /40 /j17 /41 /42 /43 /44 /42 /40 /44 /j17 /9 /45 /46 /46 /37 /47 /48 /37 /49 /37 /j17 /37 /j17 /45 /50 /51 /46 /39 /52 /53 /54 /51 /37 /j17 /49 /45 /j17 /49 /51 /46 /55 /56 /46 /51 /57 /58 /56 /j17 /49 /51 /48 /45 /38 /46 /37 /j17 /59 /60 /61 /62 /63 /j17 /60 /59 /64 /60 /65 /66 /67 /68 /65 /69 /j17 /70 /63 /j17 /71 /23 /72 /73 /69 /74 /68 /75 /68 /71 /69 /61 /62 /63 /j17 /64 /69 /23 /69 /j17 /63 /j17 /59 /68 /59 /71 /60 /76 /69 /j17 /70 /60 /j17 /23 /60 /77 /68 /59 /71 /23 /63 /j17 /70 /60 /j17 /64 /23 /60 /61 /63 /59 /16 /j17 /56 /j17 /78 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• Edição Nº 4824 -142- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - /0 /1 /2 /j3 /4 /5 /6 /7 /8 /9 /4 /10 /11 /12 /5 /j13 /14 /15 /14 /16 /17 /18 /8 /9 /4 /10 /19 /20 /21 /19 /21 /j13 /22 /23 /24 /25 /j13 /26 /25 /24 /27 /28 /25 /29 /30 /j13 /31 /28 /32 /j13 /30 /33 /j13 /25 /27 /30 /33 /j13 /29 /32 /j13 /24 /30 /34 /28 /35 /23 /24 /25 /36 /37 /30 /j13 /26 /38 /30 /24 /32 /33 /33 /28 /25 /39 /j13 /24 /30 /34 /j13 /30 /j13 /22 /30 /38 /35 /32 /24 /32 /29 /30 /38 /j13 /26 /30 /29 /32 /38 /37 /30 /j13 /33 /32 /38 /j13 /38 /32 /25 /39 /23 /40 /25 /29 /30 /33 /j13 /26 /30 /38 /j13 /34 /32 /23 /30 /j13 /32 /39 /32 /27 /38 /41 /35 /23 /24 /30 /42 /j13 /35 /25 /j13 /43 /30 /38 /34 /25 /j13 /29 /30 /j13 /29 /23 /33 /26 /30 /33 /27 /30 /j13 /35 /25 /j13 /15 /32 /23 /j13 /35 /44 /j13 /19 /20 /21 /20 /45 /46 /42 /j13 /29 /32 /j13 /20 /45 /j13 /29 /32 /j13 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/103 /100 /109 /101 /119 /122 /100 /137 /109 /102 /109 Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -145- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2025) /0 /1 /2 /3 /4 /5 /1 /j6 /7 /1 /j6 /8 /9 /10 /11 /7 /1 /j6 /7 /11 /j6 /12 /11 /13 /14 /11 /15 /16 /17 /18 /16 /19 /20 /18 /21 /20 /j22 /23 /20 /j22 /15 /20 /24 /23 /16 /j22 /25 /j22 /15 /16 /15 /20 /26 /27 /24 /17 /28 /16 /29 /j22 /23 /16 /j22 /18 /16 /30 /21 /15 /19 /18 /29 /j22 /23 /16 /j22 /31 /18 /16 /32 /29 /j22 /25 /j22 /15 /33 /31 /16 /18 /21 /27 /19 /16 /27 /23 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /23 /16 /j22 /20 /15 /15 /21 /15 /19 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /35 /20 /18 /36 /20 /17 /34 /33 /19 /21 /17 /20 /37 /j22 /17 /21 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /16 /j22 /19 /16 /17 /27 /29 /28 /29 /30 /21 /20 /16 /36 /j22 /15 /20 /24 /23 /16 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ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - /0 /1 /2 /1 /2 /j3 /4 /j3 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /8 /10 /11 /12 /6 /j3 /6 /13 /14 /15 /14 /5 /14 /9 /16 /j3 /10 /17 /j3 /14 /17 /8 /18 /19 /20 /21 /10 /11 /22 /14 /17 /j3 /5 /6 /7 /17 /8 /10 /7 /8 /14 /17 /j3 /15 /10 /j3 /23 /18 /7 /20 /8 /10 /j3 /15 /14 /j3 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /8 /6 /j3 /18 /7 /8 /14 /24 /9 /10 /7 /8 /14 /j3 /15 /6 /j3 /14 /15 /18 /8 /10 /21 /j3 /15 /10 /j3 /21 /18 /5 /18 /8 /10 /11 /12 /6 /25 /j3 /15 /6 /j3 /10 /26 /18 /17 /6 /j3 /6 /20 /j3 /15 /6 /j3 /18 /7 /17 /8 /9 /20 /23 /14 /7 /8 /6 /j3 /15 /14 /j3 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /8 /10 /11 /12 /6 /j3 /15 /18 /9 /14 /8 /10 /1 /0 /1 /2 /1 /27 /j3 /28 /10 /j3 /29 /18 /19 /30 /8 /14 /17 /14 /j3 /15 /14 /j3 /17 /20 /13 /17 /8 /18 /8 /20 /18 /11 /12 /6 /j3 /15 /6 /j3 /8 /14 /9 /23 /6 /j3 /15 /14 /j3 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /8 /6 /j3 /19 /6 /9 /j3 /6 /20 /8 /9 /6 /j3 /18 /7 /17 /8 /9 /20 /23 /14 /7 /8 /6 /j3 /29 /16 /13 /18 /21 /25 /j3 /7 /14 /17 /8 /14 /j3 /17 /14 /9 /12 /6 /j3 /5 /6 /7 /17 /18 /15 /14 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Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - /0 /1 /2 /3 /4 /5 /6 /j7 /2 /6 /j7 /8 /9 /1 /4 /6 /j7 /8 /9 /10 /11 /12 /13 /10 /2 /6 /j7 /14 /6 /j7 /15 /1 /9 /13 /10 /2 /6 /j7 /16 /17 /18 /19 /20 /j7 /21 /22 /23 /24 /20 /21 /j7 /25 /17 /j7 /26 /27 /28 /29 /19 /30 /31 /30 /j7 /32 /30 /j7 /33 /j7 /28 /18 /30 /34 /33 /j7 /18 /30 /35 /27 /31 /19 /18 /17 /32 /33 /j7 /19 /33 /18 /36 /17 /18 /37 /31 /30 /38 /j7 /28 /33 /18 /j7 /39 /33 /19 /27 /40 /33 /j7 /31 /41 /28 /30 /18 /40 /30 /36 /27 /30 /36 /19 /30 /38 /j7 /32 /30 /31 /40 /17 /36 /19 /17 /42 /33 /31 /33 /38 /j7 /30 /39 /j7 /18 /17 /43 /44 /33 /j7 /32 /17 /j7 /18 /30 /32 /41 /34 /44 /33 /j7 /32 /33 /j7 /28 /18 /30 /34 /33 /j7 /28 /18 /17 /19 /27 /45 /17 /32 /33 /j7 /36 /33 /j7 /39 /30 /18 /45 /17 /32 /33 /38 /j7 /33 /41 /j7 /46 /41 /17 /36 /32 /33 /j7 /26 /33 /41 /40 /30 /18 /j7 /32 /27 /39 /27 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http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - /0 /1 /2 /0 /3 /2 /3 /1 /4 /j5 /0 /6 /7 /8 /8 /9 /10 /11 /2 /12 /13 /14 /15 /16 /j5 /17 /j5 /0 /0 /18 /8 /3 /18 /19 /19 /6 /20 /19 /j5 /17 /j5 /16 /21 /22 /j5 /23 /24 /j5 /25 /24 /26 /27 /28 /21 /29 /30 /j5 /23 /24 /j5 /31 /29 /24 /32 /30 /28 /33 /21 /21 /34 /28 /7 /2 /2 /28 /24 /27 /35 /22 /33 /27 /22 /36 /35 /22 /36 /26 /30 /37 /36 /35 /29 /2 /28 /24 /27 /2 /38 /30 /39 /21 /29 /30 /40 /22 /23 /30 /29 /36 /34 /33 /34 /41 /22 /38 /22 /30 /42 /23 /30 /38 /43 /44 /24 /39 /21 /30 /45 /27 /44 /34 /29 /27 /44 /27 /29 /45 /46 /24 /35 /47 /22 /38 /22 /30 /45 /30 /29 /27 /26 /24 /44 /42 /22 /29 /37 /30 /29 /24 /45 /37 /27 /28 /43 /22 /40 /27 /48 /22 /29 /47 /27 /23 /45 /23 /30 /38 /43 /44 /24 /39 /21 /30 /42 /18 /19 /3 /1 /19 /18 /19 /1 /8 /47 /27 /39 /49 /29 /22 /45 /28 /27 /28 /21 /24 /44 /22 /42 /18 /0 /0 /0 /0 /0 /18 /0 /0 /47 /27 /39 /49 /29 /22 /45 /43 /39 /27 /23 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EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - /0 /1 /2 /0 /3 /2 /3 /1 /4 /j5 /0 /6 /7 /8 /8 /9 /10 /11 /2 /12 /13 /14 /15 /16 /j5 /17 /j5 /0 /0 /18 /8 /3 /18 /19 /19 /6 /20 /19 /j5 /17 /j5 /16 /21 /22 /j5 /23 /24 /j5 /25 /24 /26 /27 /28 /21 /29 /30 /j5 /23 /24 /j5 /31 /29 /24 /32 /30 /28 /33 /21 /21 /34 /28 /7 /2 /2 /28 /24 /27 /35 /22 /33 /27 /22 /36 /35 /22 /36 /26 /30 /37 /36 /35 /29 /2 /28 /24 /27 /2 /38 /30 /39 /21 /29 /30 /40 /22 /23 /30 /29 /36 /34 /33 /34 /41 /22 /38 /22 /30 /42 /23 /30 /38 /43 /44 /24 /39 /21 /30 /45 /27 /44 /34 /29 /27 /44 /27 /29 /45 /46 /24 /35 /47 /22 /38 /22 /30 /45 /30 /29 /27 /26 /24 /44 /42 /22 /29 /37 /30 /29 /24 /45 /37 /27 /28 /43 /22 /40 /27 /48 /22 /29 /47 /27 /23 /45 /23 /30 /38 /43 /44 /24 /39 /21 /30 /42 /18 /19 /3 /1 /19 /18 /19 /1 /8 /47 /27 /39 /49 /29 /22 /45 /28 /27 /28 /21 /24 /44 /22 /42 /18 /0 /0 /0 /0 /0 /18 /0 /0 /47 /27 /39 /49 /29 /22 /45 /43 /39 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21/01/2021, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME , INSCRITA NO CNPJ 26.760.283/0001-63 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -156- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00017963/2026-29; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 015/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA- BA, FIRMADO EM 21/01/2021, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 26.760.283/0001-63 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Quarta-feira 05 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4824 -157- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 184/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 184 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, o Sr. HENRIQUE DE JESUS BRITO, portador do CPF 031.***.***-95, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, código SEMOP-16, símbolo CC -01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2026. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de Agosto de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5587/