{"edition": {"id": 4830, "number": 4824, "date": "2026-08-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "640007c874184f95930b4483f3a0ffa9", "pdf_sha256": "3dde02b717ed0aad564c15e61b583236446c1b517eb02c796a8aec956c0a8924", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3dde02b717ed0aad564c15e61b583236446c1b517eb02c796a8aec956c0a8924", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4830/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4830/"}, "acts": [{"id": 5587, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4824", "kind": "Diario Importado", "number": "4824", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de agosto de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4824 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira • 05 de agosto de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4824\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 098/2026) ................................................................................... 2\nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 150/2026) ............................................................................ 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026) ................................................................... 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023) ................................................................ 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026) ........................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025) .................................................. 136\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 137\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 137\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2025) ...................................................... 137\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2025) ...................................................... 145\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) .............................................................. 155\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021) .............................................................. 156\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................... 157\nATOS OFICIAIS ....................................................................................... 157\nPORTARIA (Nº 184/2026) ................................................................................. 157\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 098/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 098, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.\nAltera os representantes e a composição do\nComitê Interinstitucional de Avaliação, Apoio\ne Gerenciamento para a Promoção da\nSegurança Escolar no Município de Amargosa.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais e de acordo cod a Lei Orgânica Municipal,\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Fica alterado o Art. 3º do Decreto Municipal nº 03 4, de 12 de\nasril de 2023, que designa os dedsros do roditê Int erinstitucional de Avaliação,\nApoio e Gerenciadento para a Prodoção da Segurança Escolar no Município de\nAdargosa, passando a vigorar cod a codposição e representação a seguir:\n \nNOME REPRESENTATIVIDADE\nGetúlio Aldeida\nSadpaio\nPrefeito Municipal gPresidente do\nroditê)\nGéssica Leal dos\nSantos Secretária Municipal de Educação\nNaedson Borges\nSilva\nSecretário Municipal de Serviços\nPúslicos, Osras e Planejadento da\nridade\nSilas Lodanto\nSantos de Souza Secretário Municipal da rasa rivil\nAnaly Marquardt de\nMatos\nAssessora da Secretaria Municipal de\nEducação\nSuzana Souza\nSantos Andrade Procuradora Jurídica Municipal\nMarcos Diógenes\nLopes Maia Delegado de Polícia rivil\nElisdar Silva de\nJesus\nrodandante da 99ª rodpanhia\nIndependente da Polícia Militar da\nBahia\nJosé Ricardo Santos\nda Silva\nrodandante da Guarda rivil\nMunicipal\nBruno dos Santos\nSilva Souza ronselho Tutelar\nDecreto 133 (00000482223) SEI 2901007.00019232/2026-18 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 2º. Este Decreto entra ed vigor na data de sua puslica ção,\nrevogando-se as disposições ed contrária e dantendo -se os dedais terdos do\nDecreto Municipal nº 034, 12 de asril de 2023.\n \nGasinete do Prefeito, 05 de agosto de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocudento assinado eletronicadente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, ed 05/08/2026, às 15:21, conforde Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste docudento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninfordando o código verificador 00000482223 e o código rRr 4A9BD33D.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro rentro, Adargosa, BA, rEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00019232/2026-18\nDecreto 133 (00000482223) SEI 2901007.00019232/2026-18 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 150/2026)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 150/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00012546/2026-90 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA; CONTRATADA: 59.101.556 DANILO OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ, Nº \n59.101.556/0001-17; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE \nPASSAGENS TERRESTRES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, \nMARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, ENDOSSO E INTERMUNICIPAIS E \nINTERESTADUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA-BA, NA FORMA ESTABELECIDA POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, , \nCONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.02 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2061, 2063, 2022; ELEMENTO DE DESPESA: 33903300, VALOR: R$ \n12.400,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: DANILO OLIVEIRA DA SILVA.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026)\n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2026 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO – STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.933.858/0001-19. \nDO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE \nPLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES, \nINCLUINDO MÓDULOS DE COTAÇÕES E PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA). \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21. \nDATA DA ASSINATURA – 30/04/2026. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. \nPELA CONTRATADA: FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00016413/2026-92; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 137/2023 , QUE TEM COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE \nINSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, \nSERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES OÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE \nDESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AS \nINFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA \nAUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, FIRMADO EM 03/07/2023, COM A \nEMPRESA TOP NET SERVIÇOS DE PROVEDOR LTDA - CNPJ 26.520.991/0001-27; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO CELIA \nLIMA QUIRINO.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, \nconforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA , \ninscrita no CNPJ sob o nº 08.874.112/0001-83, com sede na LOTEAMENTO ENSEADA DO RIO, \nRUA A S/N , Bairro: Loteamento CEP 45480-000, no Município de Mutuípe-BA, neste ato \nrepresentada pelo(a) Sr(a). Antônio Carlos Teixeira Mota , através de Procuração, portador(a) da \nCédula de Identidade nº *967.751** SSP/BA e CPF nº **006.985**, cuja proposta foi classificada em \n1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo \nde Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do \nedital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 01 – EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 102368 \nCARRO FUNCIONAL \nDE LIMPEZA–Carro \nfuncional em polipropileno, \ncom rodas para fácil \ndeslocamento, dimensões \naproximadas de 116 x 57 x 100 \ncm e peso de cerca de 18 kg \n(±5%).Possui bolsa plástica \npara resíduos e acompanha \nbalde espremedor tipo doblô \nde 30 L com divisão para água \nlimpa e suja, conjunto mop \nlíquido (cabo de alumínio, \nhaste plástica e refil de \nalgodão), 02 baldes com alça \n(azul e vermelho), 01 placa de \nsinalização de piso molhado, \n02 rodos com cabo de alumínio \ne 01 pá coletora articulada em \nPVC com cabo de alumínio. \nEmbalagem com identificação \ndo produto e do fabricante. \nUND 70 BRALIMPIA R$ 2.170,00 \n2 102369 \nCONJUNTO MOP PÓ 40 \nCM – Conjunto mop pó com \nbase de 40 cm em algodão, \ncom estrutura em lona, \nfechamento em laços e \ncostura reforçada, lavável e \nreutilizável. Possui suporte \nplástico com articulação 360° \ne cabo em alumínio \nanodizado de \naproximadamente 140 \ncm.Embalagem com \nidentificação e marca do \nfabricante. \nCJ 120 NOBRE R$ 86,60 \n3 102370 \nCONJUNTO MOP PÓ 60 \nCM – Conjunto mop pó com \nbase de 60 cm em algodão, com \nestrutura em lona, fechamento \nem laços e costura reforçada, \nlavável e reutilizável. Possui \nsuporte plástico com \narticulação 360° e cabo em \nalumínio anodizado \ndeaproximadamente 140 cm. \nEmbalagem com identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nCJ 180 NOBRE R$ 131,95\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n4 102371 \nMOP COM BALDE – \nConjunto para limpeza \ncomposto por balde e \nesfregão, com cabo em aço \ninox ajustável (aprox. 104 cm \na 1,28 m). Balde com \ncapacidade total de 8 L (4 L \núteis) e sistema giratório 360° \ncom centrífuga para remoção \ndo excesso de água. \nAcompanha refil em \nmicrofibra lavável e \nreutilizável, de alta absorção, \ne base articulável para \nlimpeza de cantos e áreas de \ndifícil acesso.Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 150 SEU LAR R$ 87,40 \n5 102372 \nMOP ÚMIDO – Refil mop \númido em fio de algodão, \ntipo ponta dobrada, \nindicado para limpeza e \nhigienização de pisos. \nPossui alta absorção, peso \naproximado de 340 g, sendo \nlavável e reutilizável, \ncompatível com suporte e \ncabo para mop úmido. \nEmbalagem com \nidentificação do produto, \nprocedência e marca do \nfabricante. \nUND 120 NOBRE R$ 32,80 \n6 102373 \nREFIL MOP PÓ – Refil para \nmop pó em algodão, com \nbase em lona, fechamento em \nlaços e costura reforçada, \nlavável e reutilizável. \nIndicado para remoção de \npoeira em pisos e superfícies \nlisas, com dimensões \naproximadas de 40 x 13 cm, \ncompatível com suporte para \nmop pó de 40 cm. Embalagem \ncom identificação do produto, \nprocedência, marca do \nfabricante e data de \nfabricação. \nUND 100 NOBRE R$ 57,16 \n7 102374 TÁBUA DE PASSAR \nROUPA – Tábua com base \nUND 50 MILANO R$ 183,90\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nValor total estimado do lote 01: R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais) \n \n \nLOTE 02 – UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA \nem aglomerado naval, \nrevestida com espuma e \ntecido em algodão. Estrutura \nem tubo de aço com pintura \nepóxi, medindo \naproximadamente 0,90 m x \n0,30 m. Possui regulagem de \naltura em até 3 posições, \nsuporte para ferro, passa-\nmangas e prateleira móvel em \nMDF laqueado branco para \napoio de roupas. Embalagem \ncom identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102375 \nBACIA PLÁSTICA \nREDONDA 8 L – Bacia em \nplástico resistente, com \ncapacidade aproximada de 8 \nlitros e diâmetro de cerca de \n35 cm, indicada para limpeza, \narmazenamento ou \ntransporte de líquidos e \nmateriais diversos. Produto de \nfácil higienização e boa \ndurabilidade.Embalagem \ncom identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 150 PLASLIDER R$ 7,00 \n2 102376 \nBACIA PLÁSTICA \nREDONDA 16 L – Bacia \nredonda confeccionada em \nplástico resistente, com \ncapacidade aproximada de 16 \nlitros. Indicada para limpeza, \narmazenamento ou \ntransporte de líquidos e \nmateriais diversos. Produto \nde fácil higienização e boa \ndurabilidade. Embalagem \ncom identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 200 CVL R$ 20,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n3 102377 \nBACIA PLÁSTICA \nREDONDA 30 L – Bacia \nplástica redonda, modelo \ncanelado, com capacidade \naproximada de 30 litros, \nconfeccionada em plástico \nresistente. Indicada para \nlimpeza, armazenamento ou \ntransporte de líquidos e \nmateriais diversos. Produto \nde fácil higienização e boa \ndurabilidade. Embalagem \ncom identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 200 PLASMONT R$ 27,00 \n4 102378 \nBALDE DE LIMPEZA 12 L – \nBalde confeccionado em \npolietileno de alta densidade, \ncom capacidade entre 12 e 15 \nlitros, resistente a impactos e \ncom paredes e fundo \nreforçados. Possui alça em \naço zincado para maior \nsegurança no transporte. \nEmbalagem com identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 300 TERRAPLAST R$ 16,50 \n5 102379 \nBALDE DE LIMPEZA 20 \nL– Balde confeccionado em \npolietileno de alta densidade, \ncom capacidade aproximada \nde 20 litros, resistente a \nimpactos e com paredes e \nfundo reforçados. Possui alça \nem aço zincado para maior \nsegurança no transporte. \nEmbalagem com identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 160 CVL R$ 22,00 \n6 102380 \nBALDE GRADUADO 10 \nL– Balde plástico graduado \ncom capacidade aproximada \nde 10 litros, confeccionado em \npolipropileno transparente, \natóxico e resistente, permitindo \nvisualização do conteúdo e \nmedição de líquidos. Possui \nalça metálica reforçada e \ndimensões aproximadas de \n33 cm de diâmetro e 34 cm de \nUND 120 BREMEN R$ 55,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \naltura. Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n7 102381 \nBALDE GRADUADO 20 \nL– Balde plástico graduado \ncom capacidade aproximada \nde 20 litros, confeccionado em \npolietileno transparente, \natóxico e resistente, permitindo \nvisualização do conteúdo e \nmedição de líquidos. Possui \nalça metálica reforçada e \ndimensões aproximadas de \n32 cm de diâmetro e 27 cm de \naltura. Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 STM PLASTIC R$ 94,90 \n8 102382 \nBALDE PLÁSTICO 20 L \nCOM TAMPA – Balde com \ncapacidade aproximada de 20 \nlitros, confeccionado em \npolietileno de alta densidade, \nresistente a impactos e de fácil \nhigienização. Possui tampa e \nalças laterais em plástico, \nindicado para armazenamento \nou transporte de líquidos e \nmateriais diversos. Produto \ncom etiqueta contendo \nidentificação e marca do \nfabricante. \nUND 100 ARQPLAST R$ 32,00 \n9 102383 \nBALDE PLÁSTICO 60 \nLCOM TAMPA – Balde para \nacondicionamento de resíduos \ncom capacidade aproximada \nde 60 litros, confeccionado em \npolietileno de alta densidade, \nresistente a impactos e com \nparedes e fundo reforçados. \nPossui tampa e alças laterais \nem plástico para facilitar o \nmanuseio e transporte. \nProduto com etiqueta \ncontendo identificação, \ncapacidade e marca do \nfabricante. \nUND 130 INPLAST R$ 39,90 \n10 102384 \nBALDE PLÁSTICO 100 L \nCOM TAMPA – Balde \nredondo com capacidade \nUND 130 INJEPLASTEC R$ 74,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \naproximada de 100 litros, \nconfeccionado em polietileno \nde alta densidade (PEAD), \nresistente a impactos e com \nparedes e fundo reforçados. \nPossui tampa de encaixe e \nalças laterais em plástico para \nfacilitar o transporte e \nmanuseio.Produto sem pedal, \ncom etiqueta contendo \nidentificação, marca do \nfabricante e capacidade. \n11 102385 \nCESTO PLÁSTICO 100 L \nCOM TAMPA – \nCestoplástico redondo com \ncapacidade aproximada de 100 \nlitros, confeccionado em \nplástico resistente, de fácil \nhigienização. Possui tampa e \nalças laterais para facilitar o \ntransporte e manuseio. Modelo \nsem pedal, indicado para \nacondicionamento de resíduos \nou materiais diversos. \nEmbalagem com identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 130 INJEPLASTEC R$ 74,00 \n12 102386 \nESCOVA PARA \nLIMPEZA– Escova para \nlimpeza geral de superfícies, \ncom cerdas em nylon \nresistentes e base em plástico \ndurável, facilitando o \nmanuseio e a remoção de \nsujeiras. Dimensões mínimas \naproximadas de 13 x 6 x 1 cm. \nEmbalagem com etiqueta \ncontendo identificação do \nproduto e marca do \nfabricante. \nUND 500 \nCOMPANHEI\nRA \nR$ 3,00 \n13 102387 \nESCOVAS PARA \nLIMPEZA DE \nMAMADEIRA (KIT) –\nEscova para higienização de \nmamadeiras, com cerdas em \nnylon resistentes e estrutura \nem plástico com haste metálica, \ngarantindo firmeza e \ndurabilidade. Kit composto por \n02 escovas de tamanhos \nKIT 100 GALA R$ 18,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ndiferentes, com dimensões \naproximadas de 37 x 10,5 x 6 \ncm e peso aproximado de 63,5 \ng, na cor branca. Embalagem \ncom identificação do produto e \nmarca do fabricante. \n14 102388 \nESPANADOR – Espanador \npara remoção de pó em \nsuperfícies diversas, com penas \nsintéticas em nylon macias e \ncabo em madeira, \nproporcionando limpeza \neficiente e confortável \nmanuseio.Dimensões \naproximadas de 13 cm para as \npenas e 25 cm para o \ncabo.Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 \nSHANGRILA\nR \nR$ 22,00 \n15 102389 \nLIXEIRA COLORIDA \nINFANTIL COM PEDAL –\nLixeira infantil com capacidade \naproximada de 12 litros, \nconfeccionada em plástico \nresistente e atóxico, com tampa \ne sistema de abertura por \npedal. Possui acabamento liso, \ndesign temático infantil e cores \nvariadas, indicada para \nambientes escolares ou \ninfantis.Garantia mínima de 3 \nmeses contra defeitos d e \nfabricação. Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 140 CAJOVIL R$ 62,00 \n16 102390 \nLIXEIRA COM PEDAL 15L \n– Lixeira retangular com \ncapacidade aproximada de 15 \nlitros, confeccionada em \npolietileno de alta densidade, \nresistente e de fácil \nhigienização. Possui tampa e \nsistema de abertura por pedal, \nindicada para ambientes \ninternos. Dimensões \naproximadas de 44,5 x 32,5 x \n30,5 cm (±10%).Produto na cor \nbranca, com identificação \ncontendo material, capacidade \nUND 220 JAGUAR R$ 40,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \ne marca do fabricante. \n17 102391 \nLIXEIRA COM PEDAL 40L \n– Lixeira retangular com \ncapacidade aproximada de 40 \nlitros, confeccionada em \nplástico resistente de alta \ndensidade, com tampa e \nsistema de abertura por pedal, \nproporcionando maior higiene \ne praticidade. Produto na cor \npreta, indicado para uso em \nambientes internos ou \nexternos. Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 JAGUAR R$ 78,00 \n18 102392 \nLIXEIRA COM PEDAL 50L \n– Lixeira retangular com \ncapacidade aproximada de 50 \nlitros, confeccionada em \nplástico resistente de alta \ndensidade, com tampa e \nsistema de abertura por pedal, \ngarantindo higiene e \npraticidade no uso.Produto na \ncor preta, indicado para \nambientes internos ou \nexternos.Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 ARQPLAST R$ 84,00 \n19 102393 \nLIXEIRA COM PEDAL 60L \n– Lixeira retangular com \ncapacidade aproximada de 60 \nlitros, confeccionada em \npolietileno de alta densidade, \nresistente e de fácil \nhigienização. Possui tampa \ncom abertura por pedal, \nindicada para ambientes \ninternos ou externos. \nDimensões aproximadas de \n424 x 404 x 605 mm. Produto \nna cor branca, com \nidentificação contendo \nmaterial, capacidade e marca \ndo fabricante. \nUND 150 ANTARES R$ 84,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n20 102394 \nLIXEIRA COM PEDAL 70L \n– Lixeira retangular com \ncapacidade aproximada de 70 \nlitros, confeccionada em \nplástico resistente de alta \ndensidade, com tampa e \nsistema de abertura por pedal, \ngarantindo higiene e \npraticidade no uso.Produto na \ncor preta, indicado para \nambientes internos ou \nexternos.Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 150 NOBRE R$ 230,00 \n21 102395 \nLIXEIRA COM PEDAL 100 \nL – Lixeira retangular com \ncapacidade aproximada de 100 \nlitros, confeccionada em \npolietileno de alta densidade, \nresistente e de fácil \nhigienização. Possui tampa \ncom abertura por pedal, \nindicada para ambientes \ninternos ou externos. \nDimensões aproximadas de 57 \nx 46 x 92 cm (±10%).Produto \nna cor branca, com \nidentificação contendo \nmaterial, capacidade e marca \ndo fabricante. \nUND 130 NOBRE R$ 280,00 \n22 102396 \nLIXEIRA TELADA 10 L –\nLixeira em plástico resistente, \nmodelo telado (vazado), \nindicada para descarte de \npapéis e resíduos secos em \nambientes internos. Possui \ncapacidade aproximada de 10 \nlitros e dimensões de cerca de \n25 cm de diâmetro e 25,5 cm de \naltura. Produto leve, resistente \ne de fácil higienização. \nEmbalagem com identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 300 R$ 8,00 ARQPLAST \n23 102397 \nPÁ COLETORA DE LIXO –\nFabricada em polipropileno de \nalta resistência, garantindo \ndurabilidade e resistência a \nimpactos e desgastes. Possui \nUND 350 BRALIMPIA R$ 65,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \ncabo em alumínio leve e \nresistente,comaproximadamen\nte 80 cm de comprimento, \nproporcionando melhor \nergonomia e reduzindo a \nnecessidade de inclinar-se \ndurante o uso. Base coletora \ncom medidas aproximadas de \n28 x 28 cm e altura total \naproximada de 81 cm.Modelo \ncom tampa, que auxilia na \ncontenção dos resíduos \ndurante o transporte, \npromovendo maior higiene. \nCor azul. Embalagem contendo \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n24 102398 \nRODO LIMPA-VIDROS –\nRodo para limpeza de vidros e \nsuperfícies lisas, com esfregão \nem microfibra e cabeça \narticulada para maior alcance. \nPossui cabo ajustável em \nalumínio (aprox. 32 a 72 cm), \nfabricado em microfibra, \npolipropileno e alumínio. Base \ncom dimensão aproximada de \n19 cm.Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 150 NOBRE R$ 45,00 \n25 102399 \nRODO PARA PIA – Rodo \npara remoção de água e \nresíduos em pias, bancadas e \nsuperfícies lisas, confeccionado \nem polipropileno resistente \ncom lâmina em borracha \nflexível. Produto leve, durável \ne de fácil manuseio, indicado \npara uso doméstico ou \ninstitucional. Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 SANMARCUS R$ 4,00 \n26 102400 \nRODO PARA PISO COM \n2 BORRACHAS – Rodo para \nlimpeza e remoção de água \nem pisos, com base e cabo em \nPVC resistente. Possui 02 \nlâminas de borracha flexível \npara maior eficiência na \nUND 400 SANMARCUS R$ 8,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nValor total estimado do lote 02: R$ 236.459,00 (Duzentos e trinta e seis mil e cinquenta e nove \nreais) \n \nLOTE 03 – LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS \nsecagem. Base com \naproximadamente 600 mm e \ncabo de cerca de 1,20 m, com \nborrachas ultrapassando a base \nem no mínimo 25 \nmm.Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n27 102401 \nVASSOURA EM PELO –\nVassoura para limpeza de \npisos lisos, com cerdas em \npelo sintético fixadas em \nbase retangular de \naproximadamente 30 cm. \nPossui cabo em madeira de \ncerca de 120 cm com ponteira \nplástica rosqueável. Admite \nvariação dimensional \nde±5%.Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarcado fabricante. \nUND 400 SANMARCUS R$ 10,00 \n28 102402 \nVASSOURA PIAÇAVA –\nVassoura para limpeza de \npisos internos e externos, com \ncerdas de piaçava natural \nfixadas em base resistente com \n28 furos. Indicada para \nsuperfícies rústicas ou lisas, \ncomo calçadas e áreas externas, \nsendo compatível com cabo \nrosqueável. Embalagem com \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 400 SANMARCUS R$ 12,00 \n29 102403 \nVASSOURINHA PARA \nVASO SANITÁRIO –\nEscova sanitária para limpeza \nde vasos sanitários, com cerdas \nem nylon ou piaçava e cabo em \nmadeira ou plástico, \nproporcionando firmeza e \npraticidade no manuseio. \nEmbalagem com identificação \ndo produto e do fabricante. \nUND 400 SANMARCUS R$ 2,96\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102404 \nCONJUNTO DE C OL E T A \nSELETIVA – Conjunto de \nlixeiras seletivas \nconfeccionadas em \npolipropileno de alta \nresistência, indicado para \ncoleta seletiva de resíduos em \náreas externas. Cada lixeira \npossui capacidade de 50 litros, \ncom cores codificadas: \nvermelha, amarela, verde, azul \ne cinza. O conjunto conta com \nsuporte para fixação de 5 \ncestos em estrutura metálica de \naço carbono 1020galvanizado, \ngarantindo durabilidade e \nfacilidade na descarga dos \nresíduos. Dimensões do \nconjunto completo: 130 cm x \n225 cm x 55 cm (A x L x P). \nDimensões de cada cesto: 52 \ncm x 44 cm x 33 cm (A x C x L). \nAbertura da boca do cesto: 30 \ncm (L) x10 cm (A). Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nCJ 80 BRALIMPIA R$ 990,00 \n2 102405 \nCARRINHO CONTAINER \nCOLETOR DE LIXO 240 L– \nCarrinho container coletor de \nlixo confeccionado em \npolipropileno (PEAD), material \npolietileno de alta resistência, \ncom proteção contra raios UV. \nModelo europeu, equipado \ncom rodas em borracha maciça \nde 200 mm e tampa projetada \npara não acumular água e anti- \nruído. Capacidade: 240 litros / \ncarga máxima 80 \nkg.Dimensões aproximadas: \naltura 1.060 mm x largura 575 \nmm x profundidade 730 mm, \ncom variação de ±5%.Produto \ncertificado pela TUV. \nUND 80 NOBRE R$ 385,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n3 102406 \nCARRINHO CONTAINER \nCOLETOR DE LIXO 700 L– \nCarrinho container coletor de \nlixo confeccionado em \npolipropileno (PEAD), material \npolietileno de alta resistência, \ncom proteção contra raios UV. \nModelo europeu, equipado \ncom rodas em borracha maciça \nde 200 mm e tampa projetada \npara não acumular água e anti- \nruído. Capacidade: 660 litros / \ncarga máxima 306 \nkg.Dimensões aproximadas: \naltura 1.200 mm x largura 1.370 \nmm x profundidade 794 mm, \ncom variação de ±5%. Produto \ncertificado pela TUV. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 20 \nLAR \nPLÁSTICOS \nR$ 2.300,00 \n4 102407 \nMANGUEIRA DE \nJARDIM30 M – Mangueira \nconfeccionada em PVC \nflexível, transparente e \nreforçada, com diâmetro de \n1/2 polegada e comprimento \naproximado de 30 metros. \nIndicada para uso em jardins, \nacompanha esguicho regulável \ne adaptador para torneira de \n1/2 polegada. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nRL 60 ACQUAFLEX R$ 109,80 \n5 102408 \nMANGUEIRA DE \nJARDIM 50M – Mangueira \ntrançada confeccionada em \nPVC resistente, indicada para \nuso em jardins e outras áreas \nexternas. Comprimento \naproximado: 50 metros. \nEquipamento acompanha \nesguicho para irrigação 7/16”, \nRL 100 ACQUAFLEX R$ 190,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nValor total estimado do lote 03: R$ 184.620,00 (Cento e oitenta er quatro mil e seiscentos e vinte \nreais) \n \n \nLOTE 04 – ARMAZENAMENTO \nluva de união para torneira e \nbico regulável para controle de \nvazão. Embalagem contendO \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n6 102409 \nPULVERIZADOR MANUAL DE \nALTA PRESSÃO 2L \nPulverizador/borrifador \nmanual de alta pressão, com \ncorpo confeccionado em \nmaterial plástico resistente de \nalta qualidade. Capacidade \naproximada de 2 litros. \nEquipado com psitão metálico \ninterno para bombeamento e \nbico regulável em cobre, \npermitindo ajuste de vazão. \nGarantia de 3meses contra \ndefeitos de \nfabricação.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 80 PALISAD R$ 37,90 \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102410 \nCAIXA DE ISOPOR 120 \nL– Caixa confeccionada em \nisopor, com tampa, capacidade \nde 120 litros. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 ISOBRAS R$ 195,01 \n2 102411 \nCAIXAORGANIZADOR\nA 2,3LCaixaconfeccionada em \nplástico resistente e \ntransparente, com tampa \nfechada por presilhas laterais. \nDimensões aproximadas: 26,2 \nx 17,7 x 8,5 cm (C x Lx A). \nCapacidade de 2,3 litros. \nEmbalagem contendo \nUND 120 ERCAPLAST R$ 14,90\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n3 102412 \nCAIXAORGANIZADORA \n4,3L–Caixa confeccionada em \nplástico resistente e \ntransparente, com tampa \nfechada por presilhas laterais. \nDimensões aproximadas: 40 x \n27 x 36,2 cm (L x P x A). \nCapacidade de 4,3 litros.\n Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 ERCAPLAST R$ 24,90 \n4 102413 \nCAIXAORGANIZADOR\nA 14,5L– Caixa confeccionada \nem plástico resistente e \ntransparente, com tampa. \nDimensões aproximadas: 41 x \n31,5 x \n17 cm (C x L x A). Capacidade \nde 14,5 litros. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 130 SANREMO R$ 43,90 \n5 102414 \nCAIXAORGANIZADOR\nA 23 L – Caixa confeccionada \nem plástico resistente e \ntransparente, com tampa e \nfechamento por travas nas \nlaterais. Dimensões \naproximadas: 40 x 26 x 32 \ncm (L x P x A). Capacidade \nmínima de23 litros. Garantia \nde 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 130 SANREMO R$ 54,00 \n6 102417 \nCAIXAORGANIZADOR\nA 36 L – Caixa confeccionada \nem plástico resistente e \ntransparente, com tampa e \nfechamento por travas nas \nlaterais. Dimensões \nUND 130 SANREMO R$ 90,40\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \naproximadas: 48,7 x 33,1 x \n33,6 cm (L x \nP x A). Capacidade mínima de \n36 litros. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de \nfabricação. Embalagem \ncontend informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n7 102418 \nCAIXAORGANIZADOR\nA 50 L – Caixa confeccionada \nem plástico resistente e \ntransparente, com tampa e \nfechamento por travas nas \nlaterais. Dimensões \naproximadas: 59 x 38 x 34 \ncm (L x P x A). Capacidade \nmínima de 50 litros. Garantia \nde 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nEmbalagem contend \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 130 DUP R$ 98,00 \n8 102419 \nCAIXAORGANIZADOR\nA 80 L–Caixa confeccionada \nem plástico resistente e \ntransparente, com tampa e \nfechamento por travas nas \nlaterais. Dimensões \naproximadas: 21 x 66 x 44 \ncm (L x P x A). Capacidade \nmínima de 80 litros. Garantia \nde 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 120 SANREMO R$ 150,80 \n9 102420 \nCAIXA PLÁSTICA 58 L –\nCaixa confeccionada em \nplástico resistente, com tampa.\n Dimensões \naproximadas: 58 x 38 x 33 cm \n(C x L x A). Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 PLASMONT R$ 168,90 \n10 102421 CAIXA PLÁSTICA \nHORTIFRUTI 46 L – Caixa \nUND 60 JOAGRO R$ 45,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nconfeccionada em plástico \nresistente, tipo hortifrúti, \nvazada. Dimensões \naproximadas: 55 x 36 x 31 cm \n(C x L x A). Capacidade de 46 \nlitros. Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n11 102422 \nCAIXA TÉRMICA 8,5 L –\nCaixa térmica confeccionada \nem polietileno de alta \ndensidade,com isolamento \ntérmico em poliuretano, \ncapacidade de 8,5 litros, corpo \ne tampa com espessura de 20 \nmm. Embalagem contendo \ninformaçõesde identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 50 SOPRANO R$ 108,01 \n12 102423 \nCAIXA TÉRMICA 15 L –\nCaixa térmica Confeccionada \nem polietileno de alta \ndensidade, com capacidade de \n15 litros, alça em polipropileno \ne tampa reversível e removível. \nEspessura das paredes: 20-mm. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 120 UNITERMI R$ 165,00 \n13 102424 \nCAIXA TÉRMICA 15 L \nCOM TERMÔMETRO \nDIGITAL – Caixa térmica \nconfeccionada em polietileno \nde alta densidade,com \ncapacidade de 15 litros, alça \nem polipropileno e tampa \nreversível e removível. \nEquipamento equipado com \ntermômetro digital (60 x 39 x \n16 mm), campo do cabo de 50 \ncm, precisão de ±1 ºC/ºF, \nresolução mínima de 0,1 ºC, \nescala de -20 ºC a +50 ºC, com \ntolerância de ±2 ºC acima de \n50 ºC. Termômetro acompanha \npilha inclusa. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 COLEMAN R$ 455,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n14 102425 \nCAIXA TÉRMICA DE \nISOPOR 50 L – Caixa \nTérmica confeccionada em \nisopor, com tampa, capacidade \nde 50 litros. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 ISOBRAS R$ 95,00 \n15 102426 \nFRASCO PET 60 ML –\nFrasco cilíndrico confeccionado \nem PET transparente, \nresistente e atóxico, destinado \nao acondicionamento de álcool \nem gel. Tampa flip- flop \nrosqueável em plástico na cor \nbranca.Dimensões \naproximadas: altura 11 cm x \ndiâmetro 3,2 cm. Peso \naproximado:10 g. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 1.000 JC FRASCOS R$ 1,09 \n16 102427 \nFRASCO PET 100 ML –\nFrasco cilíndrico confeccionado \nem PET transparente, \nresistente e atóxico, destinado \nao acondicionamento de álcool \nem gel. Tampa flip- flop \nrosqueável em plástico na cor \nbranca. Dimensões \naproximadas: altura 12,8 cm x \ndiâmetro 3,7 cm. Peso \naproximado:20 g. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 2.000 JC FRASCOS R$ 1,09 \n17 102428 \nFRASCO PET 100 ML \nCOM VÁLVULA PUMP –\nFrasco cilíndrico confeccionado \nem PET transparente, \nresistente e atóxico, destinado \nao acondicionamento de álcool \nem gel ou sabonete líquido. \nEquipado com válvula pump \nrosqueável e tampa plástica \ntransparente. Dimensões \naproximadas: altura com \nválvula 13,7 cm x diâmetro 3,8 \ncm. Peso aproximado: 20 g. \nUND 800 JC FRASCOS R$ 3,90\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n18 102429 \nFRASCO PET 100 ML \nSPRAY – Frasco cilíndrico \nconfeccionado em PET \ntransparente, resistente e \natóxico, destinado ao \nacondicionamento de álcool \nlíquido. Equipado com válvula \nspray e tampaplástica \ntransparente. Dimensões \naproximadas: 15 x 3,5 x 3,5 cm \n(A x L x P). Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 1.000 JC FRASCOS R$ 2,20 \n19 102430 \nGARRAFA TÉRMICA \nPRESSÃO 1 L – Garrafa \ntérmica modelo pressão, com \ncorpo revestido em aço \ninoxidável e verniz, ampola \ninterna em vidro, em \nconformidade com a norma \nABNT NBR 13282. \nCapacidade de 1 litro. \nEmbalagem contend \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 160 TERMOLAR R$ 130,00 \n20 102431 \nGARRAFA TÉRMICA \nROLHA 1 L – Garrafa térmica \nmodelo rolha, com alça e \ntampa, corpo revestido em \nplástico resistente a impacto \ncom acabamento em verniz e \nampola interna de vidro, em \nconformidade com a norma \nABNT NBR 13282. \nCapacidade de 1 litro. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 180 MOR R$ 32,00 \n21 102432 \nGARRAFA TÉRMICA \nROLHA 3 L – Garrafa térmica \nmodelo rolha, com alça e \ntampa, corpo revestido em \nplástico resistente a impacto, \nUND 100 ANTARES R$ 40,90\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \nValor total estimado do lote 04: R$ 223.717,80(duzentos e vinte e três mil, setecentos e desessete \nreais e oitenta centavos) \n \ncor preta e lisa. Capacidade de \n3 litros. Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n22 102433 \nGARRAFA TÉRMICA \nROLHA 5 L – Garrafa térmica \nmodelo rolha, com alça e \ntampa, corpo revestido em \nplástico resistente a impacto. \nCapacidade de 5 litros. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 60 ANTARES R$ 45,84 \n23 102434 \nPALETE DE MADEIRA \n–Palete estrado \nconfeccionado em madeira de \npinus, monobloco. Dimensões \naproximadas: 120 x 100 x 14 cm \n(C x L x A). Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 LOGISCAL R$ 28,48 \n24 102435 \nPALETE DE PLÁSTICO –\nPalete confeccionado em \nplástico de alta densidade \n(PEAD) ou polipropileno, \nmonobloco, sem montagem, \nemendas, soldas, pregos ou \nparafusos. Dimensões \naproximadas: 120 x 100 x 16,5 \ncm (C x L x A).Estrutura \nvazada, com duas entradas \nfrontais e duas traseiras, face \nsuperior vazada. Capacidade \nde carga mínima: 7.500 kg \n(estática) e 1.500 kg (dinâmica). \nPeso máximo: 17 kg. \nAdequado para uso \ncomempilhadeiras, paleteiras, \nem solo ou estantes porta-\npallets.Cor preta. Garantia de \n12 meses. Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 \nLAR \nPLASTICOS \nR$ 260,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nLOTE 16 – EMBALAGENS \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102640 \nBOBINA DE SACO \nPLÁSTICO PICOTADA \n30X40 CM –Bobina de sacos \nplásticos, rolo contendo \naproximadamente 500 sacos \nplásticos transparentes \nmedindo 30 x 40 cm. Bobina \npicotada. Peso total: 1 kg. \nRL 200 DTM R$ 42,00 \n2 102641 \nBOBINA DE SACO \nPLÁSTICO PICOTADA \n40X50 CM – Bobina de \nsacos plásticos, rolo contendo \naproximadamente 500 \nsacosplásticos transparentes \nmedindo 40 x 50 cm. Bobina \npicotada. Peso total: 1 kg. \nRL 200 DTM R$ 48,00 \n3 102642 \nSACO KRAFT 500 G –Saco \nde papel Kraft sem alças. \nDimensões: 31 cm x 5 cm x 22 \ncm. Embalagem com 500 \nunidades. Gramatura: 40g/m². \nPCT 200 BRASIPEL R$ 39,00 \n4 102643 \nSACO KRAFT 1 KG – Saco \nde papel Kraft sem alças. \nDimensões: 31 cm x 6 cm x 27 \ncm. Embalagem com 500 \nunidades. Gramatura: 40g/m². \nPCT 200 BRASIPEL R$ 47,00 \n5 102644 \nSACOLAMINADO PARA \nPRESENTE GRANDE –\nSacos para presente medindo \n30 x 45 cm cada, \nlaminados/metalizados.Pacote \ncom 50 unidades. \nPCT 250 GALA R$ 72,00 \n6 102645 \nSACOLAMINADO PARA \nPRESENTE PEQUENO –\nSacos para presente medindo \n20 x 29 cm \ncada,laminados/metalizados.P\nacote com 50 unidades. \nPCT 250 GALA R$ 32,00 \n7 102646 \nSACO PLÁSTICO A4 –\nSaco plástico protetor de \ndocumentos tamanho A4. Em \nplástico cristal transparente \nliso, 4 furos. Medidas \nPCT 100 SPIRAL R$ 18,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \nValor total estimado do lote 16: R$ 177.400,00(cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \naproximadas: 229 x 314 mm, \nespessura: 0,05 mm. Pacote \ncom 50 unidades. \n8 102647 \nSACOTRANSPARENTE \nCELOFANE – Saco plástico \ncelofane para \nlembrancinhas, transparente, \nmedindo 15 x 22 cm cada. \nPacote com 50 unidades. \nPCT 200 PLASNOR R$ 8,00 \n9 102648 \nSACOLA KRAFT \nGRANDE– Sacola em papel \nkraft tamanho G, com alças, \nlisa. Dimensões: 42 x 36x \n15 cm. Embalagem com 50 \nunidades. \nPCT 200 SAKPEL R$ 158,00 \n10 102649 \nSACOLA KRAFT MÉDIA \n–Sacola em papel kraft \ntamanho M, com alças, lisa. \nDimensões: 32 x 26,5 x 13 cm. \nEmbalagem com 50 unidades. \nPCT 200 SAKPEL R$ 97,00 \n11 102650 \nSACOLA KRAFT \nPEQUENA – Sacola em papel \nkraft tamanho P, com\n alças,lisa. Dimensões: 24 \nx 18 x 10 cm. Embalagem com \n50 unidades. \nPCT 200 SAKPEL R$ 79,00 \n12 102651 \nSACOLA PLÁSTICA 50X60 \nCM – Sacola plástica medindo \n50x60 cm, capacidade para \naproximadamente 10kg, em \npolietileno de alta densidade, \nmaterial fosco e resistente. \nPacote contendo 5 kg. \nPCT 200 ITABUNA R$ 115,00 \n13 102652 \nSACOLA PLÁSTICA 60X80 \nCM – Sacola plástica medindo \n60x80 cm, alça camiseta, \ncapacidade para \naproximadamente 15kg, em \npolietileno de alta densidade, \nmaterial fosco e resistente. \nPacote contendo 5kg( \naproximadamente115 sacolas). \nPCT 200 ITABUNA R$ 115,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito;\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nVERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA \nRepresentante legal: Antônio Carlos Teixeira Mota\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. \n062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da clas sificação das \npropostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026 , conforme ato \npublicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual \ncontratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a \nfazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ENVISA \nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.353.056/0001-60, com sede na \nRUA MOREIRA COELHO, N °127, Bairro: Centro, CEP 45300-000, no Município de Amargosa-BA, \nneste ato representada pelo(a) Sr(a). Gileno José Cruz Oliveira, através de Contrato Social, portador(a) \nda Cédula de Identidade nº **233.409**SSP/BA e CPF nº ***839.275**, cuja proposta foi classificada em \n1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de \nutensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas das \nSecretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de \nDisputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedo ra, \nindependentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são \nas que seguem:\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nLOTE 05 – UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102436 \nABRIDOR DEGARRAFA \nE LATA – Abridor manual, \nindicado para abertura de \ngarrafas e latas, \nconfeccionado em aço \ninoxidável,material resistente e \ndurável, adequado parafuso \ndoméstico ou institucional. \nPossui tamanho mínimo \naproximadode 9cm, \nproporcionando praticidade e \nfacilidade no manusei o \nEmbalagem contendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 GIGA R$ 1,89 \n2 102437 \nACENDEDOR DE \nFOGÃO– Acendedor manual, \nindicado para acendimento de \nfogões, fornos e similares, \nconfeccionado em alumínio, \nmaterial resistente e durável. \nPossui acionamento por tecla, \ngerando faísca para ignição, \ndispensando o uso de fósforos \nou isqueiros. Produto com \ncertificação ou selo do \nINMETRO, garantindo \nconformidade com as normas \nde segurança. Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 LUME R$ 9,22 \n3 102438 \nBANDEJA PLÁSTICA \nEM POLIPROPILENO– \nBandeja confeccionada em \npolipropileno (PP), material \nresistente e de fácil \nhigienização, indicada para \napoio,transporte ou \norganização de utensílios e \nalimentos.Possuiformatoretang\nular,com dimensões \naproximadas de 48 cm de \ncomprimento, 34 cm de largura \ne 2,3 cm de \nUND 150 LUME R$ 9,18\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nprofundidade.Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n4 102439 \nBANDEJA REDONDA \nEM AÇO INOX – Bandeja \nconfeccionada em aço \ninoxidável,material resistente, \ndurável e de fácil higienização, \nindicada para apoio, transporte \ne organização de utensílios ou \nalimentos. Possui formato \nredondo, com diâmetro \naproximado de 40 cm. \nGarantia mínima de 12 (doze) \nmeses contra vícios ou defeitos \nde fabricação, contados a partir \nda data de entrega do produto. \nEmbalagem contendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricant e. \nUND 150 ALUMBA R$ 51,73 \n5 102440 \nBANDEJARETANGULAR\nEM AÇO INOX COM \nALÇAS – Bandeja \nconfeccionada em aço \ninoxidável,material resistente, \ndurável e de fácil higienização, \nindicada para apoio, transporte \ne organização de utensílios ou \nalimentos. Possui formato \nretangular, tamanho grande, \nequipada com alças laterais, \nproporcionando maior \nsegurança e praticidade no \nmanuseio.Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 UNIHOME R$ 70,19 \n6 102441 \nBORRACHA PARA \nPANELA DE PRESSÃO \n4,5 L – Anel de vedação \n(borracha) compatível com \npanela de pressão com \ncapacidade aproximada de 4,5 \nlitros, confeccionado em \nborracha resistente e flexível, \nprópria para vedação, \ngarantindo o fechamento \nadequado da panela e a \nmanutenção da pressão \ndurante o uso. Produto \nresistente ao calor, indicado \nUND 100 FORSAN R$ 5,86\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \npara substituição da borracha \nde vedação em panelas de \npressão de mesma \ncapacidade.Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n7 102442 \nBORRACHA PARA \nPANELA DE PRESSÃO \n7L – Anel de vedação \n(borracha) compatível com \npanela de pressão com \ncapacidade aproximada de 7 \nlitros, confeccionado em \nborracha resistente e flexível, \nprópria para vedação, \ngarantindo o fechamento \nadequado da panela e a \nmanutenção da pressão \ndurante o uso. Produto \nresistente ao calor, indicado \npara substituição da borracha \nde vedação em panelas de \npressão de mesma capacidade. \nEmbalagem contendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 FORSAN R$ 4,24 \n8 102443 \nBORRACHA PARA \nPANELA DE PRESSÃO \n11,4 L – Anel de vedação \n(borracha) compatível com \npanela de pressão com \ncapacidade aproximada de 11,4 \nlitros, confeccionado em \nborracha resistente e flexível, \nprópria para vedação, \ngarantindo o fechamento \nadequado da panela e a \nmanutenção da pressão \ndurante o uso. Produto \nresistente ao calor e adequado \npara reposição em panelas de \npressão de mesma \ncapacidade.Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 FORSAN R$ 4,71 \n9 102444 \nBORRACHA PARA \nPANELA DE PRESSÃO \n12L – Anel de vedação \n(borracha) compatível com \npanela de pressão com \nUND 100 FORSAN R$ 4,71\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \ncapacidade aproximada de 12 \nlitros, confeccionado em \nborracha resistente e flexível, \nprópria para vedação, \ngarantindo o fechamento \nadequado da panela e a \nmanutenção da pressão \ndurante o uso. Produto \nresistente ao calor, indicado \npara substituição da borracha \nde vedação em panelas de \npressão de mesma capacidade. \nEmbalagem contendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n10 102445 \nBORRACHA PARA \nPANELA DE PRESSÃO \n20,8 L – Anel de \nvedação(borracha)compatível \ncom panela de pressão com \ncapacidade aproximada de 20,8 \nlitros, confeccionado em \nborracha resistente e flexível, \nprópria para vedação, \ngarantindo o fechamento \nadequado da panela e a \nmanutenção da pressão \ndurante o uso. Produto \nresistente ao calor, indicado \npara substituição da borracha \nde vedação em panelas de \npressão de mesma \ncapacidade.Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 GUAMANTEC R$ 37,44 \n11 102446 \nBORRIFADORPLÁSTICO \n250 ML – Recipiente tipo \nborrifador, confeccionado em \nmaterial plástico resistente, \npróprio para armazenamento e \naplicação de líquidos, \nequipado com válvula \npulverizadora tipo spray e \nreservatório com capacidade \naproximada de250 ml. Produto \nindicado para borrifar líquidos \nde forma uniforme, podendo \nser utilizado para limpeza, \njardinagem ou outras \naplicações domésticas e \ninstitucionais. Embalagem \nUND 500 SEVEN GLASS R$ 4,42\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n12 102447 \nBORRIFADOR \nPLÁSTICO 500 ML – \nRecipiente tipo borrifador, \nconfeccionado em material \nplástico resistente, próprio \npara armazenamento e \naplicação de líquidos, \nequipado com válvula \npulverizadora tipo spray e \nreservatório com capacidade \naproximada de 500 ml. Produto \nindicado para borrifar líquidos \nde forma uniforme, podendo \nser utilizado para limpeza, \njardinagem ou outras \naplicações domésticas e \ninstitucionais. Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 400 NOVA ERA R$ 8,09 \n13 102448 \nCHAIRA DIAMANTADA \n10 POLEGADAS – Chaira \npara amolar facas, \nconfeccionada em aço \ninoxidável com revestimento \ndiamantado, superfície estriada \ne imantada, proporcionando \nmaior eficiência no \nalinhamento e na afiação do fio \ndas lâminas. Possui \naproximadamente 10 polegadas\n decomprimento, sendo \nindicada para uso em cozinhas \ndomésticas e institucionais. \nProduto resistente, de fácil \nmanuseio, indicado para \nmanutenção e conservação do \ncorte de facas.Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 STARHOUSE R$ 41,98 \n14 102449 \nCOADOR DE CAFÉ 13 \nCM– Coador para café \nconfeccionado em flanela \nbranca, 100% algodão, com \nboca de 13 cm de diâmetro e \nprofundidade adequada para \npreparo tradicional. Possui \ncabo em madeira com 10 cm \nUND 150 MEDEIROS R$ 6,57\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nde comprimento, com \nvariação de ±1 cm. Produto \nresistente e durável, ideal \npara uso doméstico. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n15 102450 \nCOADOR DE CAFÉ 16 \nCM– Coador para café em \npano 100% algodão, cor \nbranca, com 20 cm de \ndiâmetro e 30 cm de \nprofundidade. Possui cabo de \n16 cm de comprimento, com \nvariação de ±1 cm. Produto \nideal para preparo tradicional \nde café, oferecendo resistência \ne durabilidade. Embalagem \ncom informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 360 ZABUNA R$ 7,07 \n16 102451 \nCOADOR DE CAFÉ \n30X32 CM – Coador \nconfeccionado em flanela \nbranca, 100% \nalgodão,com boca medindo 30 \nx 32 cm. Possui aramado e \ncabo em madeira de lei \ntorneada,oferecendo resistência \ne durabilidade. Capacidade \naproximada de 3 litros, ideal \npara preparo de café em maior \nvolume.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 ZALEANA R$ 4,32 \n17 102452 \nCORTADOR DE \nLEGUMES – Cortador de \nlegumes profissional, manual, \ncom estrutura em liga de \nalumínio fundido e pintado, \nfacas em aço inoxidável e placa \nde pressão em plástico \nresistente. Ideal para fatiar, \npicar e preparar legumes de \nforma rápida e \nprática.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 50 KEITA R$ 33,58\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n18 102453 \nCORTADOR DE \nLEGUMES COM TRIPÉ \n–Cortador de legumes manual, \ncom tripé de aproximadamente \n121 cm de altura, corpo em \nalumínio fundido e facas em \naço inoxidável, garantindo \nresistência e durabilidade. \nIdeal para fatiar e preparar \nlegumes com praticidade e \nsegurança. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 40 KD ELETRO R$ 51,95 \n19 102454 \nDESCASCADOR DE \nLEGUMES INOX– \nDescascador manual de \nlegumes, confeccionado em \naço inoxidável, resistente e de \nfácil manuseio, ideal para uso \ndoméstico ou profissional. \nEmbalagem contend o \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 GIGA R$ 7,42 \n20 102455 \nESCORREDOR DE \nPRATOS EM INOX 20 \nPRATOS – Escorredor de \npratos confeccionado em aço \ninoxidável, com capacidade \npara até 20 pratos. Produto \nresistente e durável, ideal para \norganização e secagem prática \nde utensílios domésticos. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 60 GIGA R$ 70,71 \n21 102456 \nESCORREDOR DE \nPRATOS EM INOX 40 \nPRATOS – Escorredor de \npratos confeccionado em aço \ninoxidável, com capacidade \npara até 40 pratos. Produto \nresistente e durável, ideal para \norganização e secagem prática \nde utensílios domésticos. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 40 STAMPINOX R$ 389,87\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n22 102457 \nESCORREDORDOMÉSTI\nCO DE MACARRÃO – \nEscorredor para macarrão e \nalimentos em geral, \nconfeccionado em alumínio \npolido, com alças laterais em \nbaquelite para manuseio \nseguro e confortável.Modelo \ndoméstico, resistente e prático \npara uso diário. Embalagem \ncontendo Informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 80 YAZI R$ 32,63 \n23 102458 \nESCORREDOR \nINDUSTRIAL DE \nMACARRÃO – Escorredor \npara macarrão e alimentos em \ngeral, modelo industrial, \nconfeccionado em alumínio \npolido, resistente e durável, \nideal para uso profissional \nemcozinhas de grande \nvolume.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 EIRILAR R$ 96,03 \n24 102459 \nFRUTEIRA PLÁSTICA \nDE CHÃO PARA \nCOZINHA –Fruteira de chão \nconfeccionada em plástico \nresistente, ideal para \norganização de frutas e \nlegumes na cozinha. Possui \npés elevados e estrutura de \nfácil encaixe, garantindo \npraticidade e estabilidade. \nDimensões aproximadas: 80 x \n40 x 26 cm (A x L x C). \nUND 60 \n \nGIGA \n \n \nR$ 34,88 \n \n25 102460 \nJARRA 2 LITROS EM \nPLÁSTICO – Jarra em \nplástico leitoso (PVC de alta \ndensidade), resistente, com \ncapacidade de 2 litros. Possui \ncabo robusto e tampa para \nmanuseio seguro e prático. \nDimensões aproximadas: 13 \ncm de diâmetro e 22 cm de \naltura. Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 150 GIGA R$ 5,17\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n26 102461 \nJARRA 2 LITROS EM AÇO \nINOX – Jarra em aço \ninoxidável, com capacidade \nde 2 litros, modelo cilíndrico, \nindicada para água, sucos e \nbebidas em geral. Possui \naparador de gelo, alça em aço \ninox e tampa articulada fixa \npara maior praticidade. \nDimensões aproximadas: 18 cm \nde altura, 12 cm de diâmetro \ninferior e 14 cm de diâmetro \nsuperior.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 RY GROUP R$ 86,97 \n27 102462 \nJARRA 3 LITROS EM \nPVC– Jarra confeccionada em \nPVC de alta resistência, com \ncapacidade de 3 litros, ideal \npara armazenar e servir \nlíquidos. Produto resistente e\n durável, com \nidentificação e marca do \nfabricante. \nUND 150 GIGA R$ 13,78 \n28 102463 \nKIT DE FUNIS PARA \nCULINÁRIA–Kit composto \npor, no mínimo,4 funis de \ndiferentes tamanhos, na cor \nbranca, para uso em preparo \nde alimentos. Todos os itens \ndevem ser confeccionados em \nmaterial resistente, adequado \npara uso alimentar. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nKIT 40 PLASDURAN R$ 25,62 \n29 102464 \nLUVA EM MALHA DE \nAÇO 100% INOX – Luva \nconfeccionada em malha de \naço inoxidável 100%, composta \npor anéis resistentes à \ncorrosão, destinada à proteção \ncontra cortes, perfurações e \nimpactos leves em atividades \nque envolvam manuseio de \nfacas e utensílios cortantes. \nPossui design reversível, fenda \nlateral para colocação e \nremoçãorápida, fechamento em \ngarras que permite \nUND 40 JOYZA R$ 318,50\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nhigienização completa sem \nretenção de resíduos, e punho \ncurto. Embalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n30 102465 \nPALITEIRO – Paliteiro \nconfeccionado em plástico \nresistente ou PVC transparente, \ncom tampa rosqueável na cor \nbranca. Dimensões \naproximadas: 5 x 9 cm (L x A). \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 40 ERCAPLAST R$ 1,64 \n31 102466 \nPENEIRA PLÁSTICA 7 \nCM – Peneira \nconfeccionada em material \nplástico, com diâmetro \naproximado de 7 cm. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 MONTEY R$ 4,30 \n32 102467 \nPENEIRA PLÁSTICA \n17CM – Peneira \nconfeccionada em material \nplástico, com diâmetro \naproximado de 17 cm. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 MONTEY R$ 5,46 \n33 102468 \nPENEIRA PLÁSTICA 20 \nCM– Peneira confeccionada em \nmaterial plástico, com \ndiâmetro de \n20 cm, equipada com cabo, aro \ne tela média em plástico. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 MONTEY R$ 8,54 \n34 102469 \nPITO PARA PANELA DE \nPRESSÃO – Pitos compatíveis \ncom panelas de pressão dos \nvolumes de 4,5 L, 7 L, 11,4 L, \n12 L e 20,8 L. Devem ser \nfornecidos de acordo com as \nmarcas das panelas previstas \nno Lote 6 da \nlicitação,garantindo \nUND 100 PINOLAR R$ 4,68\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \ncompatibilidade e \nfuncionamento seguro. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n35 102470 \nPORTA GUARDANAPO \nDE PAPEL – Porta guardanapo \nconfeccionado em plástico \npolipropileno, com sistema de \nmola interno que facilita a \nremoção dos guardanapos. \nParte interna removível para \nlimpeza. Dimensões \naproximadas: altura 9 cm, \nlargura 14,3 cm, \ncomprimento 13,8 cm. Produto \nem material leve e resistente. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 40 ICE PACK R$ 10,62 \n36 102471 \nRALADOR DE \nLEGUMES 4 FACES – \nRalador de legumes \nconfeccionado totalmente em \naço inoxidável, com quatro \nfaces para diferentes tipos de \ncorte. Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 ORIGINAL R$ 14,90 \n37 102472 \nRECIPIENTE TÉRMICO \nPARA LÍQUIDOS 10 L –\nRecipiente térmico tipo \nsuqueira, com capacidade de \n10 litros, equipado com base \nretrátil e torneira para \ndispensação de líquidos. \nReferência ao modelo Maxi \nTermo da Termolar.Produto \ncontendo marca e informações \nde identificação do fabricante. \nUND 100 UNITERMI R$ 168,99 \n38 102473 \nSQUEEZE 500 ML– \nGarrafa tipo squeeze, \nconfeccionada em material \nplástico resistente, capacidade \nde 500 ml, cor branca, sem \npersonalização.Tampa \nrosqueável em plástico na cor \nazul, com bico de silicone \ntransparente. Garantia de 3 \nUND 1.500 ARCAPLAST R$ 8,98\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n(três) meses contra defeitos de \nfabricação. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n39 102474 \nSUQUEIRA DE VIDRO \n3LITROS – Suqueira \nconfeccionada em vidro, com \nbase e tampa em alumínio \npolido, equipada com torneira \npara dispensação de líquidos. \nPartes de vidro removíveis \npara facilitar a higienização. \nCapacidade de 3 litros. \nProduto contendo marca e \ninformações de identificação do \nfabricante. \nUND 15 GENERICA R$ 81,74 \n40 102475 \nTÁBUA DE CORTE \nPLÁSTICO–Tábua \nconfeccionada em polietileno, \nna cor branca, com dimensões \naproximadas de 33 x 21,5 x \n1,5 cm (C x L x A). Embalagem \ncontendo informações\n deidentificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 ARQPLAST R$ 20,36 \n41 102476 \nTÁBUA DE CORTE \nVIDRO– Tábua de corte \nconfeccionada em vidro \ntemperado, indicada para uso \nem cozinha. Dimensões \naproximadas: 30 x 25 x 0,5 cm \n(C x L x A). Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de \nfabricação. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 YANGZY R$ 22,89 \n42 102477 \nTÁBUA DE CORTE 2 \nFACES–Tábua confeccionada \nem polietileno, com canaleta \ncoletora de líquidos, \napresentando 2 faces de \nuso.Dimensões aproximadas: \n1,5 x 30 x 50 cm (A x L x C). \nDisponível em cores variadas.\n Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 70 MIRANO R$ 49,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nValor total estimado do lote 05: R$ 148.199,30 (cento e quarenta e oito mil, cento e noventa e nove reais \ne trinta centavos) \n \n \nLOTE 06 – PANELAS \n43 102478 \nTÁBUA DE CORTE \nANTIDESLIZANTE E \nATÓXICA – Tábua de corte \nretangular, confeccionada em \nmaterial atóxico e com base \nantideslizante, bordas \narredondadas. Dimensões \naproximadas: 40 x 25 cm (C x \nL). Produto aprovado pela \nANVISA. Embalagem contend \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 80 YANGY R$ 40,20 \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102479 \nCAÇAROLA 33 L –\nCaçarola confeccionada em \nalumínio reforçado, equipada \ncom 2 alças laterais e \ntampa.Capacidade \naproximada de 33 litros. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 ALOESTE R$ 189,74 \n2 102480 \nCAÇAROLA EM \nALUMÍNIO N º24 –\nCaçarola confeccionada em \nalumínio, de número 24, com \ncapacidade aproximada de 3 \nlitros. Equipamento \nacompanha tampa e alças em \nbaquelite para manuseio \nseguro.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 47,33 \n3 102481 \nCAÇAROLA EM \nALUMÍNIO Nº26 –\nCaçarola confeccionada em \nalumínio, de número 26, com \ncapacidade aproximada de 5 \nlitros.Acompanha tampa e \nUND 150 ALUMBA R$ 56,25\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nalçasembaquelite,proporcionan\ndomanuseioseguro.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n4 102482 \nCAÇAROLA EM \nALUMÍNIO N º 40 –\nCaçarola confeccionada em \nalumínio, de número 40, com \ncapacidade aproximada de 23,1 \nlitros. Equipamento \nacompanha tampa e alças \nreforçadas em alumínio, \ngarantindo maior resistência e \nsegurança no manuseio. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 ALUMBA R$ 182,25 \n5 102483 \nCAÇAROLA EM \nALUMÍNIO Nº60–\nCaçarola confeccionada em \nalumínio, de número 60, com \ncapacidade aproximada de 73 \nlitros. Equipamento \nacompanha tampa e alças \nreforçadas em alumínio, \ngarantindo maior resistência e \nsegurança no manuseio. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 568,35 \n6 102484 \nCAÇAROLA EM \nALUMÍNIO N º70–\nCaçarola confeccionada em \nalumínio, de número 70, com \ncapacidade aproximada de 126 \nlitros. Equipamento \nacompanha tampa e alças \nreforçadas em alumínio, \ngarantindo maior resistência e \nsegurança no manuseio. \nEmbalagem contend \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 120 \nMEGAALUMI\nNIO \nR$ 1.329,75 \n7 102485 \nCAÇAROLA EM \nSTARFLON Nº26 –\nCaçarola confeccionada em \nStarflon antiaderente, de \nnúmero 26, com capacidade \naproximada de 5 litros. \nEquipamento acompanha alças \npara manuseio seguro. \nUND 50 ALUMBA R$ 56,25\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n8 102486 \nCAÇAROLA PARA \nPANQUECA EM \nSTARFLON–Caçarola \nconfeccionada em Starflon \nantiaderente, com tamanho \nideal para preparo de \npanquecas. Equipamento \nproporciona cozimento \nuniforme e fácil \nlimpeza.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 ARORY R$ 49,13 \n9 102487 \nCAÇAROLA PEQUENA \nEM STARFLON – Caçarola \nconfeccionada em Starflon \nantiaderente, de tamanho \npequeno, ideal para preparo de \nalimentos individuais, como \novos. Embalagem contendo \nInformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 ARORY R$ 49,13 \n10 102488 \nCALDEIRÃO EM \nALUMÍNIO 32L–\nCaldeirão confeccionado em \nalumínio, com alça em arame \npara manuseio \nseguro.Capacidade aproximada \nde 32 litros. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 150 ALUMBA R$ 113,86 \n11 102489 \nCALDEIRÃO EM \nALUMÍNIO N º22–\nCaldeirão confeccionado em \nalumínio, de número 22, com \nalça em arame para manuseio \nseguro. Capacidade \naproximada de 4,2 \nlitros.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 ALUMBA R$ 58,51 \n12 102490 \nCALDEIRÃO EM \nALUMÍNIO N º28 –\nCaldeirão confeccionado em \nalumínio, de número 28, com \nalça em arame para manuseio \nseguro. Capacidade \nUND 150 ALUMBA R$ 82,35\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \naproximada de 15 litros. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n13 102491 \nCALDEIRÃO EM \nALUMÍNIO Nº32 –\nCaldeirão confeccionado em \nalumínio, de número 32, com \nalça em arame para manuseio \nseguro. Capacidade \naproximada de 14 litros. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 ALUMBE R$ 113,86 \n14 102492 \nCALDEIRÃO EM \nALUMÍNIO N° 40 MODELO \nINDUSTRIAL- Caldeirão \nconfeccionado em alumínio, de \nnúmero 40,modelo industrial, \nequipado com alças e \ntampa.Dimensões \naproximadas: 40 x 36 cm, com \ncapacidade de 45,2 litros. \nAceitável variação de ±10% \nnas dimensões apresentadas. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 ALUMBE R$ 238,36 \n15 102493 \nCALDEIRÃO EM \nALUMÍNIO Nº60–\nCaldeirão confeccionado em \nalumínio, de número 60, \nequipado com alças e tampa \nem alumínio. Capacidade \naproximada de 127 litros. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 50 ALUMBA R$ 770,85 \n16 102494 \nCANECÃO LEITEIRA 3 L –\nCaneco fervedor de leite \nconfeccionado em alumínio \nreforçado, com capacidade \naproximada de 3 litros. \nEquipado com cabo em \nbaquelite resistente a altas \ntemperaturas, garantindo \nsegurança no manuseio. \nDimensões aproximadas: 18 x \nUND 100 ALUMBA R$ 29,86\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n20 x 26 cm. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n17 102495 \nCANECÃO EM \nALUMÍNIO Nº 12 – Canecão \nconfeccionado em alumínio \nreforçado, de número 12, com \ncapacidade aproximada de 1,2 \nlitros. Equipado com cabo em \nbaquelite para manuseio\n seguro. Embalagem \ncontend informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 14,26 \n18 102496 \nCANECÃO EM \nALUMÍNIO Nº 16 \nCanecão confeccionado em \nalumínio reforçado, de número \n16, equipado com alça e tampa \npara maior segurança e \npraticidade no \nmanuseio.Capacidadevolumétri\nca predominantemente \nentre2,53,0litros. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 21,76 \n19 102497 \nCANECÃO EM \nALUMÍNIO Nº 18 – Canecão \nconfeccionadoem alumínio \nreforçado, de número 18, com \ncapacidade aproximada entre \n3,5 e 4,8 litros. Equipado com \ncabo em baquelite para \nmanuseio seguro. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 29,86 \n20 102498 \nCANECÃO EM \nALUMÍNIO Nº 20 – Canecão \nconfeccionado em alumínio \nreforçado, de número 20, com \ncapacidade aproximada de 6,2 \nlitros. Equipado com cabo em \nbaquelite para manuseio \nseguro. Embalagem contend \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 50,85 \n21 102499 CONJUNTODE PANELAS \nEMALUMÍNIO–5 PEÇAS \nConjunto de panelas \nCJ 50 ALUMBA R$ 121,37\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nconfeccionadas em alumínio, \ncomposto por 5 peças de \ntamanhos e modelos \nvariados,sendo: 1 Caçarola 20 \ncm, capacidade aproximada \n2,8 L; 1 Fervedor 12 cm, \ncapacidade aproximada 1,1 L; \n1Frigideira 20 cm, capacidada \naproximada 0,8 L; 1 Panela 16 \ncm, capacidade aproximada \n1,4L; 1 Panela 18cm,capacidade \naproximada 2,0 L.Todas as \npeças possuem cabos ou alças \nadequadosparamanuseiosegur\no. Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n22 102500 \nCUSCUZEIRO \nDOMÉSTICO EM \nALUMÍNIO – Cuscuzeiro \nconfeccionado em alumínio \npolido, modelo doméstico, \nequipado com tampa e 2 alças \nlaterais em baquelite para \nmanuseio seguro. Possui disco \ndifusor de calor em alumínio \ncom suporte. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 150 MSE R$ 25,43 \n23 102501 \nCUSCUZEIRO \nINDUSTRIAL EM \nALUMÍNIO Nº30–\nCuscuzeiro confeccionado em \nalumínio polido, modelo \nindustrial, de número 30, \nequipado com tampa e 2 alças \nlaterais em baquelite para \nmanuseio seguro. Possui disco \ndifusor de calor em alumínio \ncom suporte. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 150 ALUMBA R$ 104,85 \n24 102502 \nFRIGIDEIRA \nANTIADERENTEEM \nALUMÍNIO 26CM \nFrigideiraconfeccionada em \nalumínio com revestimento \nantiaderente, diâmetro de 26 \ncm,equipada com cabo em \nUND 120 WOK S R$ 53,99\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \nbaquelite para manuseio \nseguro e tampa e vidro \ntemperado. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n25 102503 \nCONJUNTO DE \nFRIGIDEIRAS \nANTIADERENTES \nSTARFLON 3PEÇAS \nConjunto de frigideiras \nconfeccionadas em \nalumínio com revestimento \nantiaderente Starflon, \ncomposto por 3 peças de \ntamanhos variados, sendo: 1 \nFrigideira 24 cm, capacidade \naproximada 1,4 L; 1 Frigideira \n20 cm, capacidade aproximada \n0,8 L; 1 Frigideira 16 cm, \ncapacidade aproximada 0,4 L. \nTodas as peças possuem cabos \nadequados para manuseio \nseguro. Embalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCJ 50 WP CONNECT R$ 73,49 \n26 102504 \nPANELA DE PRESSÃO \nEM ALUMÍNIO 4,5 L–\nPanela de pressão \nconfeccionadaem alumínio \npolido, com capacidade \naproximada de 4,5 litros, \nequipada com cabo reforçado e \nsistema de segurança Clock \nSafe Plus ou similar, \ngarantindo operação segura. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 ALUMBA R$ 91,35 \n27 102505 \nPANELA DE PRESSÃO \nEM A L U M Í N I O 7 L–\nPanela de pressão \nconfeccionada em alumínio, \ncom capacidade aproximada \nde 7 litros, base antiaderente, \nequipada com alças e tampa \nem baquelite e válvula de \nsegurança para \noperaçãosegura. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 121,37\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \n28 102506 \nPANELA DE PRESSÃO \nEM ALUMÍNIO 12 L –\nPanela de pressão \nconfeccionada em \nalumínio polido, reforçado \ninternamente, com capacidade \naproximada de 12 litros. \nEquipado com válvula de \nescape e sistema de \nsegurança, cabos e asas \nresistentes e excelente \nvedação, garantindo operação \nsegura.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 PANELUX R$ 189,88 \n29 102507 \nPANELA DE PRESSÃO \nEM ALUMÍNIO 20,8 L – \nPanela de pressão \nconfeccionada em alumínio \npolido, reforçado internamente,\n com capacidade \naproximada de 20,8 litros. \nEquipado com válvula de \nescape e sistema de segurança, \ncabos e asas resistentes, \nproporcionando excelente \nvedação e operação \nsegura.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 150 ABC R$ 687,00 \n30 102508 \nPANELA EM \nALUMÍNIO 12 L\n COM 2 ALÇAS–\nPanela confeccionada em \nalumínio, com capacidade \naproximada de 12 litros, \nequipada com 2 alças para \nmanuseioseguro. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 PANELUX R$ 189,88 \n31 102509 \nPANELA TIPO \nFRIGIDEIRA EM \nALUMÍNIO Nº 36 – Panela \ntipo frigideira Confeccionada \nem alumínio polido, número \n36, equipada com cabo lateral \nrevestido em baquelite para \nmanuseio seguro.\n Dimensões \nUND 120 ALUMBA R$ 88,36\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \naproximadas: diâmetro 45 cm x \nprofundidade 5cm. \nEmbalagem contendo \ninformaçõesde identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n32 102510 \nPANELA TIPO \nFRIGIDEIRA EM \nALUMÍNIO Nº 40 Panela \ntipofrigideiraconfeccionada em \nalumínio, número 40, equipada \ncom asas para manuseio \nseguro, com capacidade \naproximada de 6,3 \nlitros.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 100,51 \n33 102511 \nPAPEIROESMALTADO \nCOM CABO DE \nBAQUELITE 16 CM–\nPapeiro confeccionado em \nmaterial esmaltado,com \ndiâmetro aproximado de 16 \ncm, equipado com cabo em \nbaquelite para manuseio \nseguro. Embalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 METALOUÇA R$ 45,01 \n34 102512 \nTACHO EM ALUMÍNIO \nNº32 –Tacho confeccionado \nem alumínio reforçado, \nnúmero 32, equipado com alças \ne tampa, com capacidade \naproximada de 5,3 litros. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 METALOUÇA R$ 74,12 \n35 102513 \nTACHO EM ALUMÍNIO \nNº40 – Tacho confeccionado \nem alumínio reforçado, \nnúmero 40, equipado com \nalças, sem tampa, com \ncapacidade aproximada de 10 \nlitros. Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. Aceitável \nvariação de ±10% nas \ndimensões apresentadas. \nUND 120 ALUMBA R$ 164,57\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \nValor total estimado do lote 06: R$ 749.248,10 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e \noito reais e dez centavos) \n \n \nLOTE 08 – POTES \n36 102514 \nTACHO EM ALUMÍNIO \nNº60 – Tacho confeccionado \nem alumínio reforçado, \nnúmero 60, equipado com \nalças, sem tampa, com \ncapacidade aproximada de 38 \nlitros. Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 60 AR COUNTRY R$ 805,98 \n37 102515 \nTACHO 25 L COM \nTAMPA – Tacho em alumínio \nreforçado, resistente e \nadequado para preparo de \ngrandes quantidades de \nalimentos. Possui alças \nlaterais que facilitam o \nmanuseio e transporte. \nCapacidade mínima de 25 \nlitros. Acompanha tampa em \nalumínio com puxador em \nbaquelite, resistente ao \ncalor.Embalagem contendo \ndados de identificação do \nproduto e marca do \nfabricante. \nUND 100 ALUMBA R$ 61,56 \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102524 \nBOWLS PARA PREPARO \n16CM – Bowls profundos e \nresistentes, ideais para preparo \nde alimentos em aço inoxidável \nde alta qualidade. Têm \ncapacidade aproximada de 500 \nml a 1 litro, oferecendo \npraticidade e durabilidade \npara uso diário na cozinha. \nPequeno (16 cm). Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 50 KE HOME R$ 17,42\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n2 102525 \nBOWLS PARA PREPARO \n22CM – Bowls profundos e \nresistentes, ideais para preparo \nde alimentos em aço inoxidável \nde alta qualidade. Com \ncapacidade entre 1,5 a 2,5 \nlitros.. Médio (22 cm). \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 ES R$ 32,39 \n3 102526 \nBOWLS PARA PREPARO \n28CM – Bowls profundos e \nresistentes, ideais para preparo \nde alimentos em aço inoxidável \nde alta qualidade. Com \ncapacidade entre 3 a 5 litros ou \nmais. Grande (28 cm). \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 KE HOME R$ 50,30 \n4 102527 \nKIT DE BOWLS EM AÇO \nINOX - Conjunto completo de \nbowls em aço inoxidável de \nalta qualidade, projetados para \noferecer durabilidade, \nresistência e praticidade no \npreparodealimentos. Fabricado\ns em aço inox de alta \nresistência. Contém bowls nos \ntamanhos: 14 cm, 16 cm, 20 \ncm, 22 cm e 24 cm. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nKIT 50 \nHOME E \nMORE \nR$ 107,58 \n5 102528 \nKIT POTES DE VIDRO \nTAMPA HERMÉTICA3 \nPEÇAS - Kit composto por três \npotes redondos confeccionados \nem vidro liso, transparente e \nresistente, destinados ao \nacondicionamento e \narmazenamento seguro de \nmantimentos. Cada pote possui \ntampa hermética em aço inox, \nque garante vedação \nadequada, prevenindo a \nentrada de umidade, odores e \ncontaminantes, assegurando a \nconservação dos alimentos. \nEspecificações dos potes: \nCapacidades: 600 ml, 900 ml e \n1200 ml, admitindo variação de \nKIT 50 \nMAIOLI \nWOOD \nR$ 107,74\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \naproximadamente ±5%. O \nproduto atende às normas de \ndurabilidade e resistência, \nsendo adequado para \nutilização em cozinhas \nprofissionais, unidades \nescolares,centrosdealimentação \ne demais ambientes que exijam \nacondicionamento seguro de \nmantimentos.Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e da marca do \nfabricante. \n6 102529 \nKIT PORTA \nMANTIMENTOS \n(FARINHA, CAFÉ E \nAÇÚCAR) – Conjunto com 3 \npotes para armazenamento de \nalimentos, fabricados em \nplástico resistente e livre de \nBPA. Indicado para \nacondicionamento de \nmantimentos como farinha, \naçúcar e café. Capacidades \naproximadas de 2500 ml, 1400 \nml e 800 ml. Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nKIT 100 MONTEY R$ 29,58 \n7 102530 \nPOTE DE PLÁSTICO \nREDONDO 4,5 L – Pote \nredondo liso, transparente, \nconfeccionado em plástico \nresistente, com tampa de rosca \nque proporciona fechamento \nseguro e vedação \nadequada.Capacidade: entre 4 \ne 4,5 litros, ideal para \narmazenamento de alimentos, \nmantimentos ou líquidos. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 80 PLASMONT R$ 20,78 \n8 102531 \nPOTE REDONDO LISO \nCOR TRANSPARENTE 1,8 \nLT - Pote redondo liso, \ntransparente, confeccionado em \nplástico resistente, com tampa \nde rosca que garante \nfechamento seguro e vedação \nadequada.Capacidade: de 1,8 a \n2 litros, adequado para \nUND 80 INPLAST R$ 7,78\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \narmazenamento de alimentos, \nmantimentos ou líquidos. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n9 102532 \nPOTE REDONDO LISO \nCOR TRANSPARENTE 2,1 \nLT - Pote redondo liso, \ntransparente, confeccionado em \nplástico resistente, com tampa \nde rosca que proporciona \nfechamento seguro e vedação \nadequada.Capacidade: de 2,1 a \n3,2 litros, indicado para \narmazenamento de alimentos, \nmantimentos ou líquidos. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 80 INPLAST R$ 7,78 \n10 102533 \nPOTE REDONDO LISO \nCOR TRANSPARENTE 3,5 \nLT - Pote redondo liso, \ntransparente, confeccionado em \nplástico resistente, com tampa \nde rosca que garante \nfechamento seguro e vedação \nadequada.Capacidade: de 3,5 a \n4 litros, adequado para \narmazenamento de alimentos, \nmantimentos ou líquidos. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 80 INPLAST R$ 11,26 \n11 102534 \nPOTES DE VIDRO \nREDONDO COM TAMPA \n-Potes redondos \nconfeccionados em vidro \nresistente, com tampa que \ngarante fechamento seguro e \nproteçãocontracontaminação.C\napacidademínima:2litros. Dime\nnsõesmínimasaproximadas: \n24 x 10 x 10 cm, adequadas \npara armazenamento de \nalimentos, mantimentos o u \nlíquidos.Embalagem:Contém \ndados de identificação do \nproduto e marca do \nfabricante. \nUND 80 MARACATU R$ 32,13 \n12 102535 VASILHA PLÁSTICA \n1KG- Vasilha retangular em \nUND 80 PLASMONT R$ 9,82\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \nplástico resistente, destinada a \nuso doméstico, com tampa que \ngarante fechamento seguro e \nacondicionamento \nadequadedealimentos.Capacid\nade: 1 kg, adequada para \narmazenamento de alimentos \nsólidos ou preparados. \nEmbalagem:Produto com \netiquetacontendoidentificação \ne marca do fabricante. \n13 102536 \nVASILHA PLÁSTICA 3 \nKG- Vasilha retangular em \nplástico resistente, destinada a \nuso doméstico, com tampa que \ngarante fechamento seguro. \nDisponível em cores variadas, \ncom capacidade para 3 kg, \nadequada para \nacondicionamentoearmazenam\nento de alimentos sólidos ou \npreparados. Embalagem: \nProduto com etiqueta contend o \nidentificação e marca do \nfabricante. \nUND 80 PLASMONT R$ 17,50 \n14 102537 \nVASILHA PLÁSTICA 5 \nKG-Vasilha retangular em \nplástico resistente, destinada a \nuso doméstico, com tampa que \ngarante fechamento seguro e \nadequado acondicionamento \nde alimentos. Capacidade: 5 \nkg, ideal para armazenamento \nde alimentos sólidos ou \npreparados em maior \nquantidade.Embalagem: \nProduto com etiqueta contendo \nidentificação e marca do \nfabricante. \nUND 80 PLASMONT R$ 17,50 \n15 102538 \nVASILHA PLÁSTICA 8 L -\nVasilha retangular em plástico \nresistente, destinada a uso \ndoméstico, com tampa em \ncores variadas que garante \nfechamento seguro e adequado \nacondicionamento de \nalimentos. Capacidade \naproximada: 8 litros, indicada \npara armazenamento de \nalimentos sólidos ou \npreparados em maior volume. \nEmbalagem: Produto com \nUND 100 PLASMONT R$ 29,30\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \nValor total estimado do lote 08: R$ 34.553,50 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e \ncinquenta centavos) \n \n \nLOTE 09 – TALHERES \netiqueta contendo identificação \ne marca do fabricante. \n16 102539 \nVASILHA PLÁSTICA \n10KG - Vasilha retangular em \nplástico resistente, destinada a \nuso doméstico, com tampa em \ncores variadas que garante \nfechamento seguro e \nadequado acondicionamento \nde alimentos. Capacidade: 10 \nkg, adequada para \narmazenamento de grandes \nvolumes de alimentos sólidos \nou preparados. Embalagem: \nProduto com etiqueta contendo \nidentificação e marca do \nfabricante. \nUND 100 PLASMONT R$ 29,30 \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102540 \nCOLHERDESOBREMESA– \nColher confeccionada em aço \ninoxidável, incluindo corpo e \ncabo, indicada para uso em \nrefeições.Produto liso, polido, \ncom espessura aproximada de \n1,50 mm e comprimento \naproximado de 18 \ncm.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 300 ORIENTE R$ 1,85 \n2 102541 \nCOLHER INFANTIL DE \nSILICONE – Colher \nconfeccionada em silicone livre \nde BPA, adequada para uso \ninfantil. Possui formato \nergonômico com bordas \narredondadas para maior \nsegurança na alimentação. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 250 KEHOME R$ 16,20\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \n3 102542 \nCOLHER INFANTIL DE \nMESA PARA SOPA –\nColher infantil confeccionada \nem aço inoxidável, adequada \npara uso em refeições, \nespecialmente para sopa. \nProduto seguro, durável e de \nfácil higienização. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 2.000 ORIENTE R$ 2,36 \n4 102543 \nCOLHER DE PAU – Colher \nconfeccionada em madeira de \nalta qualidade, tamanho \nmédio, com comprimento \naproximado de 60 cm. Produto \nresistente, seguro para uso em \npreparo de alimentos e fácil de \nhigienizar.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 13,36 \n5 102544 \nCOLHER DE SILICONE \n35CM–Colher confeccionada \nem silicone seguro, livre de \nBPA, com comprimento \naproximado de 35 \ncm.Produtocolorido, resistente \nao uso em preparo de \nalimentos e de fácil \nhigienização.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 ALVES R$ 17,55 \n6 102545 \nCOLHER PARA \nREFEIÇÃO COM 12 \nUNIDADES – Colher de \nmesa confeccionada em aço \ninoxidável de alta \nresistência, adequada para \nuso em refeições. Produto \ndurável, seguro e de fácil \nhigienização.Pacote \ncontendo 12 unidades , com \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nPCT 600 ORIENTE R$ 28,35 \n7 102546 \nCOLHER PARA SERVIR –\nColher confeccionada em \naçoinoxidável, indicada para \nservir alimentos. Comprimento \nUND 300 KEHOMES R$ 20,25\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \naproximado de 31,5 cm, \nproduto durável, seguro e de \nfácil higienização. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n8 102547 \nCOLHER DE \nPOLIETILENO 30 CM –\nColher confeccionada em \npolietileno, resistente a altas \ntemperaturas, na cor branca, \ncom cabo de aproximadamente \n30 cm de comprimento. \nProduto durável, seguro para \nuso em preparo de alimentos e \nde fácil \nhigienização.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 200 MALTA R$ 57,11 \n9 102548 \nCOLHER/PÁ DE \nPOLIETILENO 60 CM –\nColher/pá confeccionada em \npolietileno atóxico, plana e \nreforçada, adequada para uso \nno preparo de alimentos. \nSuporta temperaturas de até \n100°C.Dimensõesaproximadas: \n60 cm (comprimento) x 7,5 cm \n(largura) x 1,5 cm (espessura). \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 150 MIX FORMAS R$ 55,89 \n10 102549 \nCONCHA DE AÇO INOX \n50 ML – Confeccionada em \naço inoxidável de alta \nresistência, adequada para \nservir líquidos e \nsopas.Capacidade aproximada \nde 50 ml, com variação \naceitável de ±5 ml.Produto \ndurável, seguro e de fácil \nhigienização.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 200 FRATELE R$ 10,79 \n11 102550 \nCONCHA DE AÇO INOX \n200 ML – Confeccionada em \naço inoxidável de alta \nresistência, adequada para \nservir líquidos e \nUND 200 KEHOME R$ 20,25\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \nsopas.Capacidade aproximada \nde 200 ml, produto durável, \nseguro e de fácil higienização. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n12 102551 \nESCUMADEIRA AÇO \nINOX – Escumadeira \nconfeccionada em aço \ninoxidável, indicada para \nservir alimentos. Dimensões \naproximadas: largura mínima \n3,0 cm, altura 10,0 cm e \nprofundidade 32 cm.Produto \ndurável, seguro e de fácil \nhigienização.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 KEHOME R$ 20,93 \n13 102552 \nESCUMADEIRA Nº 20–\nEscumadeira confeccionada em \nalumínio, indicada para servir \nalimentos.Dimensões \naproximadas: diâmetro 20 cm x \ncomprimento 100 cm, com \nvariação aceitável de ±1 cm. \nProduto durável, seguro e de \nfácil higienização. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 SIMONAGIO R$ 7,02 \n14 102553 \nFACA DE COZINHA 8 \nPOLEGADAS – Faca de \ncozinha com lâmina em aço \ninox cromo molibdênio, com \ndureza de 53 a 56 HRC e \ntratamento sub zero, \ngarantindo maior resistência e \ndurabilidade. Cabo \nconfeccionado em \npolipropileno com ação \nantimicrobiana, cor branca, \npara manuseio seguro e \nhigiênico.Comprimento \naproximado da lâmina: 8 \npolegadas. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 250 TRAMONTINA R$ 26,86\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \n15 102554 \nFACA PARA LEGUMES 3 \nPOLEGADAS – Faca para \nlegumes com lâmina em aço \ninox cromo molibdênio, com \ndureza de 53 a 56 HRC e \ntratamento sub zero, \ngarantindo maior resistência e \ndurabilidade. Cabo em \npolipropileno com ação \nantimicrobiana, cor branca, \npara manuseio seguro e \nhigiênico. Comprimento \naproximado da lâmina: 3 \npolegadas. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 250 TRAMONTINA R$ 8,30 \n16 102555 \nFACA SERRILHADA \nPARA PÃO 8 \nPOLEGADAS– Faca para \npão com lâmina serrilhada \nemaçoinoxidável,garantindo \ncorteeficienteeseguro.Caboc\nonfeccionadoempolipropilen\no,paramanuseioergonômico \nehigiênico.Comprimentotota\nlaproximado:32,5cm.Embala\ngem contendo informações \nde identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 120 TRAMONTINA R$ 20,79 \n17 102556 \nFACA DE MESA PARA \nREFEIÇÃO COM \n12UNIDADES – Faca \ninteiriça, confeccionada em \nmaterial polido e sem rebarbas, \ncom espessura aproximada de \n1 mm. Possui ponta \narredondada e lâmina \nserrilhada para corte seguro \ndurante as refeições. Pacote \ncontendo 12 unidades . \nEmbalagem com informações \nde identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nPCT 600 ORIENTE R$ 28,35 \n18 102557 \nFOUET – TAMANHO \nGRANDE – Fouet (batedor \nmanual) confeccionado em \nmaterial resistente, adequado \npara misturar, bater ou aerar \ningredientes líquidos ou \npastosos em preparos \nculinários. Produto durável, \nUND 50 KEHOME R$ 39,96\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \nseguro para uso em alimentos e \nde fácil higienização. \nDimensão:30 cm. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n19 102558 \nFOUET–TAMANHO \nPEQUENO – Fouet (batedor \nmanual) confeccionado em \nmaterial resistente, indicado \npara misturar, bater ou aerar \npequenas quantidades de \ningredientes líquidos ou \npastosos. Produto durável, \nseguro para uso em alimentos e \nde fácil higienização. \nDimensão: 21 cm. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 KEHOME R$ 35,10 \n20 102559 \nGARFO DE MESA COM \n12 UNIDADES – Garfo de \nmesaconfeccionadototalmente \nem aço inoxidável, com \nespessura mínima de 1 mm e \ncomprimento mínimo de 19 \ncm. Cabo em inox, design de \nprimeira linha, seguro e \ndurável para uso em refeições. \nPacote contendo 12 \nunidades.Embalagem com \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nPCT 600 ORIENTE R$ 28,35 \n21 102560 \nGARFO TRINCHANTE \nPARA CARNE – AÇO \nINOX 304 – Garfo trinche \nem aço inoxidável 304, \ninteiriço (sem emenda, \nrebite ou solda), com \nespessura aproximada de \n2,0 mm e comprimento \naproximado de 31 \ncm.Produto durável, \nresistente e seguro para \nmanuseio de carnes. \nEmbalagem contendo \ninformações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 130 KEHOME R$ 18,77\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \n22 102561 \nKIT DE TALHERES 24 \nPEÇAS – Conjunto de \ntalheres com cabos em \npolipropileno, composto por: \n6 facas de mesa, 6 garfos de \nmesa, 6 colheres de mesa e 6 \ncolheres de chá. Produto \nseguro, durável e de fácil \nhigienização. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nKIT 100 SUPER UTIL R$ 39,82 \n23 102562 \nKIT CULINÁRIO PINCEL \nE ESPÁTULA DE \nSILICONE – Conjunto \ncomposto por pincel e \nespátula confeccionados \nem silicone seguro para uso \nalimentar, com cabos em \nacrílico, garantindo \nmanuseio confortável e \nhigiênico.Produto \nresistente ao uso e de fácil \nhigienização. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nKIT 10 \nARTE \nSEDUÇÃO \nR$ 17,42 \n24 102563 \nPÁ PARA BOLO \n(ESPÁTULA) AÇO INOX \n–Espátula/pá para bolo \nconfeccionada em aço \ninoxidável, com \ncomprimento aproximado \nde 24 cm, admitida \nvariação de ±1 cm.Produto \ndurável, seguro para \nmanuseio de alimentos e de \nfácil higienização. \nEmbalagem contendo \ninformações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 20 \nSO \nQUALIDADE \n \nR$ 6,28 \n25 102564 \nPÁ PARA CALDEIRÃO \nPOLIETILENO COM \nCABO EM AÇO INOX – \nPáconfeccionada em \npolietileno resistente, \nadequada para manuseio \nde alimentos em caldeirões. \nCabo em aço \ninoxidável,comcompriment\no aproximado de 80 cm, \nUND 100 KITPLAS R$ 137,23\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \nValor total estimado do lote 09: R$ 138.887,60 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais \ne sessenta centavos) \n \n \nLOTE 11– ACESSÓRIOS DOMÉSTICOS \ngarantindo ergonomia e \ndurabilidade. Produto \nseguro e de fácil \nhigienização. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n26 102565 \nPEGADOR PARA MASSA \nAÇO INOX 20 CM –\nPegador confeccionado em aço \ninoxidável, adequado para \nmanuseio de massas e \nalimentosemgeral.Compriment\no aproximado de 20 cm, com \nvariação aceitável de ±1 \ncm.Produto durável, seguro \npara uso alimentar e \ndefácilhigienização.Embalage\nm contendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 RATELI R$ 13,10 \n27 102566 \nPEGADOR PARA MASSA \nAÇO INOX 40 CM –\nPegador confeccionado em aço \ninoxidável, adequado para \nmanuseio de massas e \nalimentosemgeral.Compriment\no aproximado de 40 cm, com \nvariação aceitável de ±1 \ncm.Produto durável, seguro \npara uso alimentar e de fácil \nhigienização.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 GIGA R$ 51,87 \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102575 \nADAPTADOR 3 \nTOMADAS 2 P I N O S –\nAdaptador de tomada tipo T, \ncom 3 saídas e 2 pinos, \nconfeccionado em material \ntermoplástico de alta \nUND 120 LUSTER R$ 7,98\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \nqualidade. Capacidade elétrica: \n10 A, para tensões de até 250 \nV, suportando potência \nmáxima de 2.500 W. \nDimensões aproximadas: 7x 7 x \n3 cm. Produto certificado pelo \nInmetro, conforme padrão \nbrasileiro de plugues e \ntomadas (NBR 14136). \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n2 102576 \nBOMBA TORNEIRA PARA \nGARRAFÃO DE ÁGUA –\nBomba tipo torneira, destinada \na galões de água mineral de 20 \nlitros, confeccionada em \nmaterial plástico atóxico e \nresistente. Possui sistema à\n vácuo para \nbombeamento, de fácil encaixe \ne vedação completa, \ngarantindo segurança e \npraticidade no uso doméstico \nou institucional. Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 \nGLOBAL \nIMPORTS \nR$ 30,45 \n3 102577 \nDESCANSO PARA OS \nPÉS –Descanso ergonômico \npara os pés, confeccionado em \nmaterial plástico resistente, \ncom apoio em MDF. Possui \nregulagem de inclinação, \noferecendo maior conforto ao \nusuário. Dimensões \naproximadas (A x L x C): 19,5 x \n41 x 47 cm. Peso máximo \nsuportado: até 15 kg. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 230 L MAIART R$ 106,71 \n4 102578 \nDISPENSER PARA \nDETERGENTE E ESPONJA \n500 ML – Dispenser \nindicado para \narmazenamento de detergente \nlíquido, com compartimento \npara esponja. Fabricado em \npolipropileno (PP) resistente e \n100% reciclável, livre de BPA, \ngarantindo durabilidade e \nUND 250 UZ R$ 17,41\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \nsegurança no uso. Possui \ncapacidade aproximada de500 \nml. Dimensões aproximadas: 8 \ncm de comprimento, 10,5 cm \nde largura e 18,2 cm de altura. \nCor preta. Produto prático e \nfuncional para organização da \npia. Embalagem contendo \ndados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n5 102579 \nDISPENSER PORTA \nTOALHA BRANCO -\nDispenser destinado a papel \ntoalha interfolhado com 2 ou \n3 dobras, compatível com \npapéis medindo entre 23 x 21 \ncme 23 x 23 cm. Confeccionado\n em material resistente, \nna cor branco/cinza, possui \njanela transparentepara \nvisualização do conteúdo. \nDimensões aproximadas (A x \nL x P): 33 x 27 x 12,5cm. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 250 CLASSIC R$ 43,12 \n6 102580 \nDISPENSER PARA PAPEL \nHIGIÊNICO Dispenser \ndestinado ao \nacondicionamento e utilização \nde papel higiênico em rolo, \ncom capacidade para rolos de \n200 a 500 \nmetros.Confeccionado em \npolipropileno (PP) resistente, \ncom botão para abertura \nmanual e visor para \nacompanhamento do nível do \npapel. Dimensões aproximadas \n(A x L x P): 27,5 x 28,5 x 12 \ncm.Fundo na cor cinza e frente \nna cor branca, adequado para \nuso doméstico ou institucional. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 250 NOBRE R$ 41,75 \n7 102581 \nDISPENSER PARA \nSABONETE LÍQUIDO \n400ML - Dispenser compacto \nem plástico resistente, com \nreservatório de 400 ml, visor \ntransparente e sistema de \nUND 250 CLASSIC R$ 41,39\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \nfechamento sem chave. \nIndicado para álcool gel ou \nsabonete líquido, ideal para \nescritórios, consultórios e \nresidências. Fixação por fita \ndupla face. Dimensões \naproximadas (A x L x P): 190 x \n85 x 87 mm.Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n8 102582 \nESPELHO GRANDE 110X \n53 CM – Espelho de corpo \ninteiro com formato retangular \ne cantos arredondados, \nmedindo aproximadamente \n110 cm de comprimento por 53 \ncm de largura. Possui design \nmoderno e acabamento \nrefinado, proporcionando boa \nnitidez na reflexão.Estrutura \nresistente, adequada para \ninstalação em ambientes \ninternos.Produto funcional e \nversátil. Embalagem contendo \ndados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 20 GENERICA R$ 130,50 \n9 102583 \nESPELHO PEQUENO 29X \n20,4 CM – Espelho com \nformato retangular, medindo \naproximadamente 29 cm de \ncomprimento por 20,4 cm de \nlargura. Possui moldura em \nplástico resistente, com design \nmoderno, adequado para uso \nem ambientes internos. \nIndicado para fixação em \nparede.Produto funcional e de \nfácil instalação. Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 20 CASA CASTRO R$ 46,39 \n10 102584 \nESPELHO MÉDIO 70 X 50 \nCM – Espelho multiuso \nretangular, com moldura e \nbordas arredondadas, livre de \nmetais pesados. Oferece \nreflexão de imagem sem \ndistorção, adequado para uso \ndoméstico ou institucional. \nDimensões aproximadas (A x \nL): 70 x 50 cm. Garantia: 3 \nUND 20 \nORNA HOME \nDECOR \nR$ 143,01\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \nmeses contra defeitos de \nfabricação. Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n11 102585 \nEXTENSÃO DE 3 \nTOMADAS (RÉGUA DE \nTOMADA) - Extensão \nelétrica do tipo régua, com \n3 tomadas, destinada à \ndistribuição de energia \nelétrica em ambientes \ndomésticos ou \ninstitucionais. \nConfeccionada em material \nresistente, adequada para \ntensões de até 250 V e \ncorrente de 10 A, com \npotência máxima \ncompatível de 2.500 W. \nProduto certificado pelo \nInmetro e conforme padrão \nbrasileiro de plugues e \ntomadas (NBR 14136). \nEmbalagem: Contém dados \nde identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 120 NATICON R$ 24,07 \n12 102586 \nEXTENSÃO EM BARRA 5 \nTOMADAS 10 M – \nExtensão elétrica reforçada em \nbarra, com 5 tomadas tipo \ntripolar, fio com comprimento \naproximado de 10 metros, \ntensão bivolt e corrente \nnominal de 10 A. Produto \ncertificado pelo Inmetro e \nconforme padrão brasileiro de \nplugues e tomadas (NBR \n14136), adequado para uso \ndoméstico ou institucional. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 \nCF SOLUÇÕES \nELETRICAS \nR$ 85,55 \n13 102587 \nFILTRO DE ÁGUA 7,5 L –\nFiltro de água compacto \nindicado para purificação e \narmazenamento de água para \nconsumo. Possui capacidade \naproximada de 7,5 litros. Conta \ncom sistema de filtração por \nvela cerâmica tradicional. \nEquipado com boia dosadora \nUND 100 CRISTAL R$ 143,72\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 40 \n \nque ajuda a evitar vazamentos \ne torneira \ntipoclick.Apresentadimensões \ncompactas,comaproximadame\nnte 24 cm de profundidade, e \npeso aproximado de 910 \ng.Embalagemcontendo dados \nde identificação do produto e \nmarca do fabricante. \n14 102588 \nFILTRO REFIL PARA \nBEBEDOURO \nINDUSTRIAL 120 L –Filtro \npara bebedouro industrial \ntipo coluna, modelo 569, \nmarca Igatu ou equivalente, \nna cor branca, com elemento \nfiltrante em carvão ativado. \nDestinado à retenção de \npartículas, redução de cloro \nlivre (mínimo 75%), odores e \nsabores da água para \nconsumo humano. \nCaracterísticas: Vazão \nmáxima:120litros/hora, \nconexões de entrada e saída: \n1/2 polegada, pressão de \noperação: mínima 29 kPa / \nmáxima 600 kPa, compatível \ncom bebedouros industriais \nde até 100 litros e diversas \nmarcas do mercado, \nindicado para máquinas de \ncafé, gelo, suco,chuveiros, \nlavadoras de roupa, pias de \ncozinha e lavatórios,possui \netiqueta ou sistema \nindicativopara controle de \ntroca do refil ,dimensões \naproximadas (C x L x A): 11 \ncm x 11 cm x 18 cm, vida útil \ndo refil: até 4.000 litros ou 6 \nmeses com garantia mínima \nde 3 meses. Produto \ncompatível com o modelo de \nreferência IGATU \n569.Certificado pelo Inmetro \ne registrado no Ministério da \nSaúde. Embalagem: Contém \ndados de identificação do \nproduto e marca do \nfabricante. \nUND 120 IGATU R$ 203,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 41 \n \n15 102589 \nFILTRO REFIL PARA \nPURIFICADOR DE \nÁGUA– Filtro refil para \npurificador, com sistema de \ntripla filtragem, destinado ao \ntratamento de água potável. \nVazão nominal aproximada: 48 \nlitros por hora. Produto \ncompatível com o modelo de \nreferênciaColormaqPremium. \nCertificado pelo Inmetro e \nregistrado no Ministério da \nSaúde.Garantia: 3 meses contra \ndefeitos de \nfabricação.Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 200 OXYGEN R$ 79,75 \n16 102590 \nFILTRO REFIL VELA \nPARA BEBEDOURO –\nFiltro refil tipo vela, \ndestinado a bebedouros, \ncom sistema de tripla \nfiltração e cartuchos de \ncarvão ativado. Vazão \naproximada: 380 litros por \nhora. Tampa tipo rosca \n1/2”. Dimensões \naproximadas (diâmetro x \naltura): 8 x 26 cm. Produto \ncompatível com o modelo \nde referência Aquaplus \nAP230 GAC \nRosca.Certificado pelo \nInmetro e registrado no \nMinistério da Saúde. \nGarantia: 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \nEmbalagem: Contém dados \nde identificação do produto \ne marca do fabricante. \nUND 150 AQUAPLUS R$ 62,35 \n17 102591 \nFITA ANTIDERRAPANTE \n20M X 5CM – Fita \nantiderrapante tipo lixa, \nindicada para rampas, escadas \ne pisos, proporcionando maior \nsegurança contra escorregões. \nResistente à água, mofo e \nbolor, com alta durabilidade e \nadequada para áreas de tráfego \nintenso.Fácil de cortar e aplicar \nem diversas superfícies. \nUND 60 LADERE R$ 142,10\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 42 \n \nEspecificações: Comprimento: \n20 m. Largura: 5 cm. Espessura \naproximada: 1 mm. Cor: Preta. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n18 102592 \nQUADRO DECORATIVO \nINFANTIL – Quadro artístico \nemoldurado, destinado à \ndecoração de ambientes. \nApresenta estampas variadas \ninfantis, incluindo desenhos, \npaisagens e cenários lúdicos, \nconforme demanda. \nDimensões aproximadas (A x \nL): 40 x 60 cm. Garantia: 3 \nmeses contra defeitos de \nfabricação. Embalagem: \nContém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 40 \nKOLLOK \nACESSÓRIOS \nR$ 85,55 \n19 102593 \nQUADRO DECORATIVO \nPARA SALA E \nESCRITÓRIO – Quadro \nartístico emoldurado, \ndestinado à decoração de \nambientes domésticos e \ninstitucionais. Apresenta \nestampas variadas, incluindo \npaisagens naturais, cenários \nurbanos e composições \nabstratas, conforme \ndemanda.Dimensões \naproximadas (A x L): 100 x 60 \ncm.Garantia: 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 40 CORUJA SNOPS R$ 113,09 \n20 102594 \nREFIL ELEMENTO \nFILTRANTE ROSCA 10” –\nRefil de elemento filtrante tipo \ncarbon block, confeccionado \nem carvão ativado, com fixação \ntipo encaixe de 10 polegadas. \nProduto compatível com o \nmodelo de referência \nAquablock 10” – Aquaplus. \nCertificado pelo Inmetro e \nregistrado no Ministério da \nSaúde, garantindo segurança e \neficiência no tratamento da \nUND 100 LULOBLOK R$ 56,74\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 43 \n \nágua.Garantia: 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n21 102595 \nRELÓGIO DE PAREDE –\nRelógio de parede redondo, \nanalógico, com design simples \ne bordas metalizadas. \nIndicação das horas em \nalgarismos ocidentais. \nConfeccionado em \npolipropileno e PS cristal. \nAlimentação: 01 pilha 1,5 V AA \n(não inclusa). Dimensões \naproximadas (diâmetro x \naltura): 23 x 3 cm.Garantia: 3 \nmeses contra defeitos de \nfabricação.Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 70 YAZI R$ 49,65 \n22 102596 \nREGADOR PLÁSTICO 5 \nL– Regador fabricado em \npolietileno (plástico) resistente, \nindicado para irrigação de \nplantas em jardins, hortas, \nvasos e quintais. Com bico tipo \nchuveiro. Capacidade \naproximada de 5 litros. \nDimensões aproximadas: 27 cm \nde altura, 12 cm de largura e 46 \ncm de comprimento. \nDisponível nas cores preto, \nverde, azul e vermelho. \nProduto leve, prático e de fácil \nmanuseio. Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 40 LROSIL R$ 17,00 \n23 102597 \nSUPORTE MULTIUSO \nPARA VASSOURAS –\nSuporte de parede multiuso, \nconfeccionado em material \nplástico resistente, destinado a \npendurar vassouras, rodos e \noutros acessórios de limpeza. \nPossui 5 lugares e 6 ganchos, \ngarantindo organização \nprática.Acompanha buchas e \nparafusos para fixação. \nDimensões aproximadas (A x \nUND 120 PALAZIUN R$ 54,96\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 44 \n \nP x L): 6 x 9 x 40 cm. Garantia: \n3 meses contra defeitos de \nfabricação.Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n24 102598 \nSUPORTE DE PAREDE \nPARA PAPEL \nHIGIÊNICO-Suporte para \naté 5 rolos de papel higiênico, \nfabricado em aço com estrutura \nem metalon 15x15 mm. Possui \npintura eletrostática a pó, \nresistente à corrosão. Instalação \nem parede, indicado para \nbanheiros e lavabos. \nDimensões aproximadas: 55 \ncm (altura) x 10 cm (largura) x \n12,5 cm \n(profundidade).Capacidade \npara rolos de até 60 m. \nAcompanha kit de instalação \ncom buchas e parafusos. Cores: \npreto, branco, café ou dourado. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 200 PLUG LAR R$ 46,19 \n25 102599 \nSUPORTE PLÁSTICO \nPARA GALÃO DE \nÁGUAMINERAL – Suporte \nconfeccionado em plástico \nresistente, destinado a galões \nde água mineral de 20 litros. \nPossui torneira integrada para \ndispensar água de forma \nprática e segura. Cor: \nbranca.Embalagem: Contém \ndados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 PLAS PEGG R$ 50,75 \n26 102600 \nTORNEIRA PARA \nFILTRO– Torneira indicada \npara filtros de água por \ngravidade, fabricada em \nplástico resistente.Acompanha \nporca de aperto e anéis de \nvedação, garantindo fixação \nsegura e evitando \nvazamentos.Sistema de \ninstalação por pressão, de fácil \nmontagem.Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nUND 130 GAMA R$ 6,20\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 45 \n \nmarca do fabricante. \n27 102601 \nVARAL DE CHÃO – Varal \nde chão dobrável, \nconfeccionado em aço pintado \nna cor branca, com pés dotados \nde ponteiras em polipropileno. \nEstrutura resistente, adequada \npara secagem de roupas em \nambientesdomésticos. Dimensõ\nes aproximadas (A x L x C): 79 \nx 42 x 79cm. Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 130 \nNAPOLES \nSECALUX \nR$ 95,40 \n28 102602 \nVARAL RETRÁTIL – \nVaralde parede retrátil, com 5 \ncordas confeccionadas em \npolipropileno, cada uma com \ncomprimento aproximado de \n4,10 metros. Estrutura em aço \nzincado, resistente e durável. \nAcompanha parafusos, \nganchos e buchas para \ninstalação em parede. Garantia: \n3 meses contra defeitos de \nfabricação. Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 \nNAPOLES \nSECALUX \nR$ 83,96 \n29 102603 \nVASO DE PLANTAS \nDECORATIVO 28 L –Vaso \nde plantas decorativo em \nformato quadrado, com design \nexterno texturizado, destinado \nà ornamentação de ambientes \ndomésticos ou institucionais. \nCapacidade aproximada: 28 \nlitros.Dimensões aproximadas \n(C x L x A): 27,5 x 27,5 x 51,5 \ncm. Garantia: 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 PLASMON R$ 43,20 \n30 102604 \nVELA DE CERÂMICA \nTRADICIONAL PARA \nFILTRO – Elemento \nfiltrante cerâmico indicado \npara filtros de água por \ngravidade. Fabricado com \nUND 100 STEFANI R$ 20,70\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 46 \n \nValor total estimado do lote 11: R$ 222.529,10(duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e nove \nreais e dez centavos) \n \nLOTE 14– UTENSÍLIOS INFANTIS \nminérios cerâmicos e \nresinas termoplásticas, com \ncapacidade de retenção de \nimpurezas microscópicas \npresentes na água. \nClassificação Classe A, \nconforme ABNT NBR \n16098:2012. Vida útil \naproximada de 500 litros de \nágua filtrada ou até 6 meses \nde uso. Produto destinado \nà reposição em filtros \ndomésticos.Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102575 \nBANHEIRA PLÁSTICA \nINFANTIL – Banheira \nconfeccionada em material \nplástico resistente, atóxico, liso, \nsem estampas ou rebarbas, \nadequada para uso infantil. \nPossui capacidade entre 20 e 22 \nlitros e inclui suporte integrado \npara \nsaboneteeshampoo.Disponível \nem cores variadas. Produto \ncertificado pelo INMETRO e \ngarantia de 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 120 CAJOVIL R$ 29,69 \n2 102576 \nKIT PENTE E ESCOVA \nPARA BEBÊ – Conjunto \ncomposto por 1 escova com \ncerdas sintéticas macias e 1 \npente com pontas \narredondadas para maior \nsegurança.Fabricados em \nplástico, livres de BPA e \nKIT 70 MURANO R$ 14,85\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 47 \n \ncertificados pelo INMETRO. \nEmbalagem contendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \n3 102577 \nKIT COM 100 RABICÓS \n(XUXINHA PARA \nCABELO) – Conjunto com \n100 unidades de rabicós \npara cabelo, confeccionados \nem material elástico e macio, \ncomposto por 90% poliéster \ne 10% elastano. Indicado \nespecialmente para uso \ninfantil, proporcionando boa \nfixação sem danificar os fios. \nDiâmetro aproximado de 2,5 \ncm em repouso.Cores \nvariadas. Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nKIT 120 WM MIX+ R$ 33,62 \n4 102578 \nMAMADEIRA INFANTIL \n90 ML – Mamadeira com \ncapacidade de 90 ml, \nconfeccionada em material \nplástico seguro, atóxico, \ninodoro e antialérgico, \nadequada para uso infantil. \nBico universal, removível e \nesterilizável. Disponível em \ncores variadas. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 200 MURANO R$ 18,10 \n5 102579 \nMAMADEIRA INFANTIL \n250 ML – Mamadeira com \ncapacidade de 250 ml, \nconfeccionada em material \nplástico seguro, atóxico, \ninodoro e antialérgico, \nadequada para uso infantil. \nBico universal, removível e \nesterilizável.Disponível em \ncores variadas. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 200 MAMITA R$ 14,39 \n6 102580 \nPENTE PLÁSTICO \nPEQUENO – Pente fabricado \nem plástico resistente, com \ndimensões aproximadas de 16 \ncm x 3,5 cm x 0,4 cm. Possui \nUND 100 ESCOBEL R$ 2,55\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 48 \n \nValor total estimado do lote 14: R$ 15.389,70(quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta \ncentavos) \n \n \nLOTE 17– BANDEIRAS \ndesign anatômico que facilita o \nmanuseio, sendo indicado \nespecialmente para uso \ninfantil. Produto leve, prático e \nadequado para higiene e \ncuidados pessoais. Embalagem \ncontendo dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102653 \nBANDEIRA DO BRASIL \nPARA PEDESTAL-\nBandeira do Brasil \nconfeccionada em tecido \noxford, com cores vivas e \nacabamento reforçado, \nindicada para uso em \npedestal e ambientes \ninternos. Especificações: 2 \npanos. Medidas: 0,90 x 1,28 \nm e 1,12 x 1,60 m.Material: \nTecido oxford. Embalagem \ncom dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 50 BANDEIMATROS R$ 370,83 \n2 102654 \nBANDEIRA DA BAHIA \nPARA PEDESTAL-Bandeira \nda Bahia confeccionada em \ntecido oxford, com cores vivas \ne acabamento reforçado, \nindicada para uso em pedestal \ne ambientes internos. \nEspecificações: 2 panos. \nMedidas: 0,90 x 1,28 m e \n1,12 x 1,60 m.Material: \nTecido oxford. Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 50 BANDEIMATROS R$ 370,83 \n3 102655 \nBANDEIRA DE \nAMARGOSA–BA PARA \nPEDESTAL - Bandeira do \nMunicípio de Amargosa –BA \nconfeccionada em tecido \nUND 50 BANDEIMATROS R$ 370,83\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 49 \n \noxford, com cores vivas e \nacabamento reforçado, \nindicada para uso em pedestal \ne ambientesinternos. \nEspecificações: 2 panos. \nMedidas: 0,90 x 1,28 m e 1,12 \nx 1,60 m. Material: Tecido \noxford. Embalagem com dados \nde identificação do produto e \nmarca do fabricante. \n4 102656 \nKIT BASE DE MADEIRA \nCOM 3 MASTROS – Base \nem madeira na cor cerejeira, \nrevestida em fórmica de alto \nbrilho, modelo para 03 \nmastros. Possui canopla \nmetálica para encaixe dos \nmastros e pés de borracha que \nevitam deslizamento. \nAcompanha 03 mastros em \nalumínio, divididos em 4 \npartes, com ponteira cônica e \npresilhas para fixação da \nbandeira. Especificações: Base: \n160 mm (altura) x 500 mm \n(comprimento) x 260 mm \n(largura). Diâmetro do mastro: \n28 mm. Altura aproximada do \nmastro: 2,32 m. Material do \nmastro:Alumínio. Compatível \ncom bandeiras: 0,90 x 1,28 m \ne1,12 x 1,60 m. Embalagem com\n dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nKIT 50 BANDEIMATROS R$ 370,83 \n5 102657 \nKIT BANDEIRINHAS DE \nMESA BAHIA E BRASIL \n-Kit com 02 bandeirinhas de \nmesa (Bahia e Brasil), \nconfeccionadas em tecido \noxford, com cores vivas e \nacabamento em costura. \nPossuem haste e base em \nplástico, indicadas para uso \nem mesas de escritório, \neventos e ambientes \ninstitucionais. Especificações: \nMedidas aproximadas da \nbandeira: 18 cm x 11 cm. Altura \nda haste: 30 cm. Material: \nTecido oxford. Impressão: \nsomente em uma face. \nKIT 50 CAIS R$ 60,68\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 50 \n \nValor total estimado do lote 17: R$ 77.200,00(setenta e sete mil e duzentos reais) \n \n \nLOTE 19– VENTILADORES \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102660 \nVENTILADOR DE \nCOLUNA - Ventilador de \ncoluna com 3 velocidades, \nindicado para uso doméstico \nou institucional. \nConfeccionado com hélice de \n40 cm e estrutura resistente na \ncor preta. Possui grades \ndesmontáveis para facilitar a \nlimpeza, botão de fácil \nacionamento para movimento \noscilante horizontal, ajuste de \ninclinação e altura regulável. \nVoltagem: 220 \nV. Potência mínima do motor: \n140 W. Número de pás: 6. \nDimensões aproximadas (A \nx L x P):150 x 41,5x49, 5 \ncm. Produto com selo do \nInmetro, comprovando \nconformidade com a legislação\n vigente. Garantia: \nmínima de 12 meses.\n Embalagem: Contém \ndados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 MONDIAL R$ 231,93 \n2 102661 \nVENTILADOR DE MESA \n-Ventilador de mesa \nconfeccionado em \npolipropileno, com 3 \nvelocidades, eficiente e \nsilencioso, destinado a uso \ndoméstico ou institucional. \nPossui hélice de 40 cm de \ndiâmetro e base \nantiderrapante, com inclinação \ne oscilação ajustáveis, além de \nalça para transporte. Voltagem: \n220 V. Potência mínima do \nmotor: 140 W. Número de pás: \nUND 130 MONDIAL R$ 148,63\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 51 \n \n6. Dimensões aproximadas (A \nx L x P):50 x 51 x 31 cm. Cor: \npreto. Produto com selo do \nInmetro, comprovando \nconformidade com a \nlegislação vigente. \nGarantia:minima de 12 \nmeses.Embalagem:Contém \ndados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n3 102662 \nVENTILADOR DE \nPAREDE - Ventilador de \nparede com 3 velocidades, \ndestinado a uso doméstico ou \ninstitucional. Confeccionado \ncom grade de aço, pintura \neletrostática e hélice com 3 pás \nou mais, oferecendo ventilação \neficiente. Possui oscilação \nhorizontal automática, \nregulagem de inclinação \nmanual, altura ajustável e \nacompanha chave de controle \nde velocidade. Voltagem: 220 V. \nPotência mínima do motor: \n200 W. Número de pás: 3 ou \nmais. Dimensões \naproximadas (A x L): 60 x 29 \ncm. Produto com selo do \nInmetro, comprovando \nconformidade com a legislação\n vigente. Garantia: \nmínima de 12 meses.\n Embalagem:Contém \ndados de identificação do \nproduto e marca do abricante. \nUND 350 VENTISOL R$ 302,16 \n4 102702 \nVENTILADOR DE TETO -\nVentilador de teto, bivolt \n(110/127/220V) ou 220v,com \nno mínimo 03 pás, diâmetro \nmínimo de 80 cm, potência de \n130W ou superior, destinado à \nventilação de ambientes \ninternos. Com pás \nconfeccionadas em \nmaterial resistente, \nestrutura reforçada, \nfuncionamento silencioso com \nno mínimo 03 velocidades. \nCor: branco ou preto. Com \nluminária central. Acompanha \nchave de controle, haste, \nUND 150 VENTISOL R$ 368,86\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 52 \n \nValor total estimado do lote 19: R$ 215.196,40(duzentos e quinze mil, cento e noventa e seis reais e \nquarenta centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da \npresente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para \no fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da \npresente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, \npor meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, \nficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações , sendo assegurado ao \nbeneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e \nPreços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \nsuporte e todos os acessórios \nnecessários à perfeita instalação \ne funcionamento, observados \nrequisitos mínimos de\n qualidade, durabilidade \ne segurança. Garantia: mínima\n de 12 meses.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 53 \n \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua pub licação, \npodendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam \naexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da \nLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado \nobservará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a nece ssidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração \nde fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento \ndasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que s eja caracterizadaalteração \ndesproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e \nda administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregis trados \nse tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 54 \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o \narespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cu mprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão ger enciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes \ndocadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens p elo \npreçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar \noslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro \ndepreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior \naoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos \ndoinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de \nregistrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidad e \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha partic ipado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços , inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores prati cados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 55 \n \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorb eneficiário \nda ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento \nconvocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos \nparticipantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de \nórgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e f uturas decorrentes da \nata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado i nicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contrat ado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro \nmunicípio. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da \nLei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 \n(cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos \nvalores praticados pelo mercado.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 56 \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes \napresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de \nregistro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados \nno mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato \nno Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 57 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \nRepresentante legal: Gileno José Cruz Oliveira\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, \nconforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026 resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa MAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n42.909.905/0001-29, com sede na RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA, N° 222 , Centro CEP \n45300-000, no Município de Amargosa-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luciano Santos da \nSilva, através de Contrato social, portador(a) da Cédula de Identidade nº *975.015**SSP/BA e CPF \nnº **957.015**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo \nde Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do \nedital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 07 – ASSADEIRAS \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 102516 \nASSADEIRAINDUSTRIA\nL EM ALUMÍNIO \nRETANGULAR – Assadeira \nde uso industrial \nconfeccionada em alumínio, \nformato retangular, equipada \ncom alça para manuseio \nseguro. Dimensões \naproximadas: 60 cm x 40 cm x \n8 cm (C x L x A). Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 MARCOLAR R$ 150,00 \n2 102517 \nASSADEIRA \nREDONDA EM \nALUMÍNIO 25 CM –\nAssadeira de formato redondo \nconfeccionada em alumínio, \ncom diâmetro aproximado de \n25 cm e altura de 10 cm. \nEmbalagem contendo \nInformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 30,00 \n3 102518 \nASSADEIRA REDONDA \nEM ALUMÍNIO 30CM –\nAssadeira de formato redondo \nconfeccionada em alumínio, \ncom diâmetro aproximado de \n30 cm e altura de 10 cm. \nEmbalagem contend \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 MSR R$ 35,00 \n4 102519 \nASSADEIRA REDONDA \nEM ALUMÍNIO 35 CM \nPIZZA – Assadeira de formato \nredondo, indicada para \npreparo de pizzas, \nconfeccionadaem alumínio, \ncom diâmetro aproximado de \n35 cm. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 40 MSR R$ 45,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nValor total estimado do lote 07: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) \n \n5 102520 \nASSADEIRAREDOND\nA EM ALUMÍNIO COM \nHASTE CENTRAL 2,35 \nL– Assadeira de formato \nredondo, confeccionada em \nalumínio, equipada com \nhaste central, indicada para \npreparo de bolos.\n Capacidade \naproximada de 2,35 litros. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 MSR R$ 27,00 \n6 102521 \nASSADEIRA REDONDA \nEM ALUMÍNIO Nº 30 \nFUNDO REMOVÍVEL –\nAssadeira de formato redondo, \nconfeccionada em alumínio, \nequipada com fundo \nremovível, número 30. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 ALUMBA R$ 60,00 \n7 102522 \nASSADEIRA \nRETANGULAR EM \nALUMÍNIO – Assadeira de \nformato retangular, \nconfeccionada em alumínio, \ncom dimensões aproximadas \nde 45,5 cm (comprimento) x \n29 cm (largura) x 5,5 cm \n(altura). Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 ALUMBA R$ 42,50 \n8 102523 \nFORMA PARA \nCUPCAKE 12 CAVAS \nANTIADERENTE–Forma \nconfeccionada em material \nresistente com revestimento \nantiaderente, contendo 12 \ncavidades para preparo de \ncupcakes. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 40 MG R$ 55,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \nLOTE 10 – COPOS E PRASTOS \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102567 \nCOPO DE VIDRO 6 \nUNIDADES - Copo de uso \ndoméstico, confeccionado em \nvidro liso duplo, transparente e \nincolor, reutilizável, destinado \nao consumo seguro de \nbebidas.Capacidade \naproximada: 300 ml. \nDimensões aproximadas: \naltura 12 cm, diâmetro do \nfundo 5,5 cm, diâmetro da \nboca 3 cm. Caixa com 6 \nunidades. Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nCX 100 NADIR R$ 29,00 \n2 102568 \nCOPO PLÁSTICO DE 500ML \nCOM TAMPA -Copo em \nplástico resistente, reutilizável, \ncom capacidade de 500 ml, \nacompanhado de tampa que \ngarante fechamento seguro. \nProduto indicado para uso \ndoméstico,nãodescartável,ideal \npara acondicionamento e \nconsumo de líquidos. \nEmbalagem Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 DUP R$ 15,00 \n3 102569 \nPRATO FUNDO - Prato \nconfeccionado em vidro \ntemperado transparente e \nincolor, liso, destinado ao uso \nem refeições. Possui fundo \nresistente, alta \ndurabilidadecontra quedas e \nfragmentação segura que evita \ncortes. Dimensões \naproximadas: diâmetro 22 cm; \npeso: 0,37 kg. Referência: \nDuralex – Marinex ou \nsimilar.Embalagem: Contém \ndados de identificação do \nUND 800 NADIR R$ 5,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nproduto e marca do fabricante. \n4 102570 \nPRATO RASO - Prato raso, \nredondo, liso, confeccionado \nem porcelana na cor branca, \ndestinado ao uso em refeições \nou sobremesas. Dimensões \naproximadas: 18,5 a 21,5 cm de \ndiâmetro, adequado para uso \ndoméstico ou institucional. \nEmbalagem: Contém dados de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 800 NADIR R$ 6,80 \n5 102571 \nTAÇA PARA ÁGUA 6 \nUNIDADES - Taça em vidro \ntranslúcido e liso, destinada ao \nconsumo de água ou outras \nbebidas. Capacidade \naproximada: 250 ml. Caixa \ncom 6 unidades , adequada \npara uso doméstico ou \ninstitucional. Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nCX 100 NADIR R$ 33,52 \n6 102572 \nXÍCARA DE \nPORCELANA 200 ML - \nXícara confeccionada em \nporcelana, destinada ao \nconsumo de bebidas quentes, \nacompanhada de pires. \nCapacidade aproximada: 200 \nml.Dimensões da xícara: \ndiâmetro 8,0 cm, altura 6,5 cm. \nDimensões do pires: altura 1,7 \ncm, diâmetro 11 \ncm.Embalagem: Contém dados \nde identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 OXFORD R$ 24,00 \n7 102573 \nXÍCARA DE \nPORCELANA50 ML - Xícara \nconfeccionada em porcelana, \ndestinada ao consumo de \nbebidas quentes, acompanhada \nde pires. Capacidade \naproximada: 50 ml.Dimensões \nda xícara: diâmetro 8,0 cm, \naltura 6,5 cm. Dimensões do \npires: altura 1,7 cm, diâmetro \nUND 120 ÚNICA R$ 13,90\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nValor total estimado do lote 10: R$ 22.700,00(vinte e dois mil e setecentos reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n11 cm.Embalagem: Contém \ndados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n8 102574 \nXÍCARA DE VIDRO -\nXícara confeccionada em vidro \ntransparente, destinada ao \nconsumo de bebidas \nquentes.Capacidade \naproximada: 200 a 246 ml. \nAcompanha pires. Embalagem: \nContém dados de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 100 NADIR R$ 9,60\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços;\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar- se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \nAmargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nMAPPEDI COMERCIO E SERVICOS LTDA \nRepresentante legal: Luciano Santos da Silva\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, \nconforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa I ALMEIDA REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.675.217/0001-98, com sede \nna AV LOMANTO JUNIOR, N° 15,Bairro: Centro CEP 45300-000, no Município de Amargosa-BA, \nneste ato representada pelo(a) Sr(a). Ivanete Almeida Reis, através de Contrato Social, portador(a) \nda Cédula de Identidade nº *543.500** SSP/BA e CPF nº **061.945**, cuja proposta foi classificada \nem 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo \nde Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do \nedital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 13 – UTENSÍLIOS ESCOLARES \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO \n/ESPECIFICAÇÃO \nUND QTD MARCA V.U\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 102615 \nCANECA ESCOLAR 250 \nML–Caneca confeccionada \nem polipropileno (PP) \nvirgem, atóxico e inodoro, \ncom pigmentação homogênea \nem toda a peça. Modelo liso, \nsem frisos, nas partes interna \ne externa. Suporta \ntemperatura contínua de 0°C \na 100°C e temperatura \nmáxima de uso em curto \nperíodo de até 120°C. \nEmbalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \nUND 3.500 \nIMPORTADO \nCONFORME \nDECLARAÇÃO \nR$ 2,58 \n2 102616 \nCOLHER DE PLÁSTICO \nESCOLAR – Colher \nconfeccionada em material \nplástico resistente e atóxico, \nindicada para uso em \nmerenda escolar.Produto \ndurável, seguro para crianças, \ncom acabamento liso e sem \nrebarbas.Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 3.500 \nIMPORTADO \nCONFORME \nDECLARAÇÃO \nR$ 1,45 \n3 102617 \nGARFO DE PLÁSTICO \nESCOLAR – Garfo \nconfeccionado em material \nplástico resistente e atóxico, \nindicado para uso em \nmerenda escolar.Produto \ndurável, seguro para crianças, \ncom acabamento liso e sem \nrebarbas. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 3.500 \nIMPORTADO \nCONFORME \nDECLARAÇÃO \nR$ 1,21 \n4 102618 \nPRATO ESCOLAR \nFUNDO– Prato \nconfeccionado em \npolipropileno (PP) virgem, \ninodoro e atóxico, seguro \npara uso alimentar, sem frisos \ninternos ou externos, e cor \nazul uniforme em toda a \npeça. Não transfere odor nem \ngosto aos alimentos. Produto \nUND 3.500 \nIMPORTADO \nCONFORME \nDECLARAÇÃO \nR$ 1,22\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nValor total estimado do lote 13: R$ 44.975,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e setenta e cinco \nreais) \n \n \nLOTE 18 – LAVADORRA E SECADOR \n \nresistente a temperaturas \ncontínuas de 0°C a 100°C. \nDimensões aproximadas: \ndiâmetro 21 cm,profundidade \n(altura) 3,4 cm, espessura \nmínima de 2,5 mm, \ncapacidade entre 600 ml e 700 \nml.Embalagem contendo \ninformações de identificação \ndo produto e marca do \nfabricante. \n5 102619 \nPRATO DE AÇO INOX \nESCOLAR FUNDO – \nPrato confeccionado em aço \ninox polido, tipo fundo, \nindicado para merenda \nescolar.Dimensões \naproximadas: diâmetro 23,9 \ncm, altura 3,2 cm, \nprofundidade 5,3 cm. \nProduto durável, seguro e \nfácil de higienizar. \nEmbalagem contendo \ninformações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 3.500 \nIMPORTADO \nCONFORME \nDECLARAÇÃO \nR$ 6,39 \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO \n/ESPECIFICAÇÃO \nUND QTD MARCA V.U \n1 102658 \nLAVADORA DE \nALTA PRESSÃO – Lavadora \nde alta pressão indicada para \nlimpeza de áreas externas, \npisos, paredes, veículos e \nequipamentos. Possui pressão \nmáxima de 90 bar e vazão de \nágua de aproximadamente 6,5 \nL/min, proporcionando \nlimpeza eficiente. Conta com \nsistema Auto Stop, \nqueinterrompe \nUND 50 VONDER R$ 760,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nautomaticamente o \nfuncionamento ao soltar o \ngatilho, contribuindo para \neconomia de energia e maior \ndurabilidade do \nequipamento. Equipada com \nmangueira de alta pressão de \naproximadamente 3 metros, \ncabo para transporte, filtro \nde água e dispensador de \ndetergente. Opera com \ntemperatura máxima de \nágua de até 40 °C e nível de \npressão sonora aproximado \nde 75 dBA. Possui sistema \ncom 2 pistões. Acompanha \nacessórios: pistola com \ngatilho, pistola de \npulverização, lança, bico \najustável e mangueira de alta \npressão. Produto com \ncertificação do INMETRO. \nCom garantia de 12 \nmeses. Modelo referência: \nVonder Leve LAV1300. \nEmbalagem contendo dados \nde identificação do produto e \nmarca do fabricante. \n2 102659 \nSECADOR PARA MÃOS \n-Secador de mãos automático, \nhigiênico e eficiente, \ndestinado a banheiros \npúblicos ou privados. \nConfeccionado em plástico \nABS resistente, fixado na \nparede, com sensor \ninfravermelho para ativação \nsem contato, promovendo\n higiene, economia e \nsustentabilidade ao \neliminar o uso de papel. \nEspecificações técnicas: \nVoltagem: 220 V ). \nFrequência: 60 Hz. Potência \ntotal: 1500 W | Motor: 65 W. \nRotação: 2850 rpm. Fluxo de \nar: 16 m/s. Distância de \nativação:0 a 15 cm. Tempo de \nsecagem: 20 s. Nível de \nUND 100 BLOVIS R$ 760,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nValor total estimado do lote 18: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) \n \nLOTE 20 – SUPORTES \nruído: 80 dB. Grau de \nproteção: IPX1. Tomada: 2 \npinos 10 A. Material: \nPlástico ABS. Local de \ninstalação: Parede. \nDimensões aproximadas (A \nx L x P): 21 x 27 x cm | \nPeso: 2,5 kg. Dimensões do \ncabo: 82 cm. Itens inclusos: 1 \nsecador de mãos, 1 kit de \nfixação. Garantia: 12 meses \ncontra defeitos de fabricação. \nEmbalagem: Contém dados \nde identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U \n1 102663 \nSUPORTE ARTICULADO \nPARA TV DE 32 A 42 \nPOLEGADAS- Suporte \narticulado universal de parede \npara televisores lcd/led de 32 a \n42 polegadas; compatibilidade \ncom os padrões vesa de 100 x \n100a 400 x 400; composto de \narticulação com pelo menos \ndois eixos, base metálica, e \nhastes metálicas que se \nencaixam em trilhos na base e \nsão fixadas ao televisor; \ncapacidade para suportar no \nmínimo 35 kg de peso; ajuste \nde rotação (mínimo de 90 \ngraus) e de inclinação \n(mínimo de 15 graus); pintura \nna cor preta.Acompanha \nparafusos, buchas e todos os \nacessórios necessários à \ninstalação. Garantia mínima \nde 3 meses contra defeitos de \nfabricação. \nUND 80 \nIMPORTADO \nCONFORME \nDECLARAÇÃO \nR$ 64,95\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n2 102664 \nSUPORTE ARTICULADO \nPARA TV DE 49 A \n75POLEGADAS -Suporte tv \nde no mínimo 49 a 75 \npolegadas.Tratamento anti-\ncorrosão e pintura epóxi \neletrostática; organizador de \ncabos; movimentos leves e \nprecisos para melhor \nposicionamento da tv; \nregulagem de inclinação: até \n10º giro: até 180º (limitado ao \ntamanho da tv) distância da \nparede: 5,0 a 50,0cm; 1 \nsuporte articulado; 2 capas \nplásticas para a base de \nparede; acessório para \ninstalação do suporte na \nparede; acessório para \ninstalação da tv no suporte; \nmanual de instalação; termo \nde garantia.Acompanha \nparafusos, buchas e todos os \nacessórios necessários à \ninstalação. Garantia mínima \nde 3 meses contra defeitos de \nfabricação. \nUND 80 \nIMPORTADO \nCONFORME \nDECLARAÇÃO \nR$ 146,30 \n3 102665 \nSUPORTE PEDESTAL \nPARA TV 32 A 75 \nPOLEGADAS - Suporte \ntipo pedestal para tvs de \n32 A 75 polegadas. Peso \nsuportado: 45 kg (suporte); \n5kg (bandeja inferior). Em aço \ncarbono. Acabamento: \ntratamento Anticorrosão e \npintura Epóxi Eletrostática. \nCor: Preto. Com rodízios com \ntrava e bandeja para apoio de \nnotebook. Altura regulável: \n1100mm(mínima); 1500 mm \n(máxima). Intervalos de \nregulagem de altura a cada 50 \nmm. Acompanha parafusos, \nbuchas e todos os acessórios \nnecessários à instalação. \nGarantia mínima de 3 meses \ncontra defeitos de fabricação. \nUND 100 \nIMPORTADO \nCONFORME \nDECLARAÇÃO \nR$ 480,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nValor total estimado do lote 20: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderã o \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \nAmargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n I ALMEIDA REIS \nRepresentante legal: Ivanete Almeida Reis\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. \n062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da clas sificação das \npropostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026 , conforme ato \npublicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual \ncontratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a \nfazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SHOPPEE D A \nLIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.660.757/0001-42, com sede na PRAÇA JOSÉ DANTAS \nDE MIRANDA, N° 80, Sala 03 ,Bairro: Centro,CEP 45300-000, no Município de Amargosa-BA, neste ato \nrepresentada pelo(a) Sr(a). Maria Luisa Maia Figueredo Rosa , através de Contrato Social, portador(a) \nda Cédula de Identidade nº **827.983* e CPF nº **836.995**, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no \ncertame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de \nutensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas das \nSecretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de \nDisputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedo ra, \nindependentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são \nas que seguem: \n \nLOTE 15 – CAMA, MESA E BANHO \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 102626 \nCOBERTOR ADULTO \nSOLTEIRO MICROFIBRA –\nCobertor confeccionado em \nmicrofibra 100% poliéster, cor \nverde claro, antialérgico e \nantiácaro. 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Dimensões \naproximadas: 1,60 m \n(comprimento) x 1,20 m \n(largura).Embalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 300 RM R$ 25,90 \n3 102628 \nCOBERTOR MANTA \nBEBÊ PARA BERÇO \nMICROFIBRA – Manta \nconfeccionada em microfibra \n100% poliéster, cor verde claro, \nantialérgica e \nantiácaro.Apresenta toque suave \ne macio, permite trocas térmicas, \nrespirabilidade, durabilidade e \nresistência, conforto, secagem \nrápida, bom caimento, \nestabilidade dimensional e \ntranspiração. Gramatura \naproximada: 260 \ng/m².Dimensões: 110 cm \n(largura) x 130 cm \n(comprimento).Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 250 RM R$ 23,20\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n4 102629 \nFRONHA PARA \nTRAVESSEIRO ADULTO \nALGODÃO 100% – Fronha \nconfeccionada em tecido 100% \nalgodão, cor branca, indicada \npara travesseiros adultos de \ntamanho aproximado 50 x 70 \ncm.Produto de toque macio, \nrespirável, com acabamento \nreforçado nas bordas para maior \ndurabilidade. Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 200 RM R$ 14,00 \n5 102630 \nFRONHA PARA \nTRAVESSEIRO DE BERÇO \nBEBÊ – Fronha confeccionada \npara travesseiro de berço \ninfantil, dimensões \naproximadas: 35 cm (largura) x \n28 cm \n(comprimento).Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 150 RM R$ 9,00 \n6 102631 \nKITTAPETE \nSANITIZANTE DES \nCONTAMINANTE E \nSECANTE – Conjunto \ncomposto por: Tapete \nsanitizante tipo capacho \nconfeccionado em PVC \n(vinil), com borda vedante \nantivazamento e antiqueda, \nindicado para uso doméstico \ne institucional. Material \nantiderrapante e antichama. \nDimensões aproximadas: \n380 mm (largura) x 580 mm \n(comprimento) x 10 mm \n(altura). Tapete secante \nconfeccionado em poliéster, \nantiderrapante e antichama. \nDimensões aproximadas: \n380 mm (largura) x 580 mm \n(comprimento) x 10 mm \n(altura).Cor:preta.Embalage\nm contendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nKIT 100 KAPAZI R$ 160,85\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n7 102632 \nLENÇOL COM ELÁSTICO \nPARA BERÇO ALGODÃO \n100% – Lençol confeccionado em \ntecido 100% algodão, cor branca, \ncom elástico para ajuste seguro \nem colchões infantis. Dimensões \naproximadas do lençol: 155 cm \n(comprimento) x 105 cm \n(largura). Indicado para colchões \ncom dimensões: 130 cm \n(comprimento) x 60 cm (largura) \nx 12 cm (espessura). Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 120 RM R$ 37,50 \n8 102633 \nLENÇOL DE SOLTEIRO \n(ADULTO) COM \nELÁSTICO 300 FIOS –\nLençol confeccionado em tecido \n100% algodão, 300 fios, cor \nbranca, com elástico para ajuste \nseguro ao colchão. Dimensões \naproximadas: 2,50 m \n(comprimento) x 1,60 m \n(largura). Embalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 500 RM R$ 65,95 \n9 102634 \nLENÇOL DE SOLTEIRO \n(ADULTO) SEM ELÁSTICO \n300 FIOS –Lençol \nconfeccionado em tecido \n100% algodão, 300 fios, cor \nbranca, indicado para uso em \ncolchões de solteiro. \nDimensões aproximadas: 2,50 \nm (comprimento) x 1,60 m \n(largura). Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 500 RM R$ 50,00 \n10 102635 \nLENÇOL DE SOLTEIRO \nADULTO COM ELÁSTICO \nALGODÃO 100% – Lençol \nconfeccionado em tecido 100% \nalgodão, cor branca, com elástico \npara ajuste seguro ao colchão de \nsolteiro. Dimensões \naproximadas: 2,50 m \n(comprimento) x 1,60 m \n(largura). Embalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 200 RM R$ 50,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n11 102636 \nLENÇOL DE SOLTEIRO \nADULTO SEM ELÁSTICO \nALGODÃO 100% Lençol \nconfeccionado em tecido 100% \nalgodão, cor branca, indicado \npara uso em colchões de \nsolteiro.Dimensões \naproximadas: 2,50 m \n(comprimento) x 1,60 m \n(largura).Embalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 300 RM R$ 50,00 \n12 102637 \nTAPETE PARA BOX DE \nBANHEIRO – Tapete para box \nde banheiro/chuveiro, \nconfeccionado em material \nresistente, com superfície em \nPVC e sistema antiderrapante \ncom ventosas na base para \nmelhor fixação no \npiso.Especificações técnicas: \nMedidas aproximadas: 40 cm x \n60 cm. Composição da \nsuperfície: 100% PVC. Base: com \nventosas de fixação. \nCaracterística: \nantiderrapante.Embalagem com \ndados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 200 JIMO R$ 30,00 \n13 102638 \nTOALHA DE BANHO 100% \nALGODÃO Toalhade banho \nconfeccionada em tecido 100% \nalgodão, de alta absorção, toque \nmacio e conforto para uso diário. \nProduto antialérgico e de \nsecagem rápida, com \nacabamento reforçado nas \nbordas para maior durabilidade. \nDimensões aproximadas: 70 cm \n(largura) x 1,40 m \n(comprimento).Embalagem \ncontendo informações de \nidentificação do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 600 TECELAGEM R$ 24,00 \n14 102639 \nTRAVESSEIRO ADULTO \nFIBRA SINTÉTICA \nANTIÁCARO – Travesseiro de \ntamanho adulto, confeccionado \ncom capa 100% algodão e \nrecheio em fibra sintética de \nalta qualidade, hipoalergênico e \nantiácaro. Proporciona conforto, \nUND 200 EBENEZER R$ 30,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nValor total estimado do lote 15: R$ 158.420,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte \nreais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da \npresente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para \no fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da \npresente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de P reços, \npor meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, \nficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações , sendo assegurado ao \nbeneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de \nPreços. \n \nsuporte adequado para cabeça e \npescoço, boa respirabilidade e \ndurabilidade. Dimensões \naproximadas: 50 cm (largura) x \n70 cm (comprimento) x 15 cm \n(altura). Embalagem contendo \ninformações de identificação do \nproduto e marca do fabricante.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publ icação, \npodendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam \naexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da \nLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado \nobservará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a nece ssidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração \nde fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpri mento \ndasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que s eja caracterizadaalteração \ndesproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e \nda administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregis trados \nse tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o \narespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cu mprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão geren ciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal , será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes \ndocadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens p elo \npreçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar \noslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro \ndepreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior \naoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos \ndoinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de \nregistrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha partic ipado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de pre ços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticad os \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorben eficiário \nda ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento \nconvocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos \nparticipantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registra do na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de \nórgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorr ente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e f uturas decorrentes da \nata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contrat ado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro \nmunicípio. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que dem onstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da \nLei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 \n(cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Adm inistração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar- se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos \nvalores praticados pelo mercado.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes \napresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de \nregistro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prat icados \nno mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será form alizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato \nno Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas \nvias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nSHOPPEE DA LIMPEZA LTDA \nRepresentante legal: Maria Luisa Maia Figueiredo Rosa\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005482/2026-71 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de maio de 2026, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2026, \nconforme ato publicado em 12/05/2026 e homologada em 31/07/2026 resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa AI SIM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , \ninscrita no CNPJ sob o nº 44.922.438/0001-00, com sede na RUA HORIZONTE, N° 28 , ANDAR 2, \nSALA 1,BAIRRO RESIDENCIAL COQUEIRAL CEP 29.102-845, no Município de Vila Velha-ES, \nneste ato representada pelo(a) Sr(a). Jamilly Girandelli Bronzon , através de Contrato Social , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº *310. ** SPTC/ES e CPF nº **353.297**, cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde utensílios e aparelhos domésticos e institucionais diversos destinados a atender as demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo \nde Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do \nedital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 21 – ESTABILIZADORES E TRANSFORMADORES \nITEM \nCÓD. \nSIM \nDESCRIÇÃO /ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 102703 \nESTABILIZADOR 300VA -\nEstabilizador 300VA \n(aproximadamente 300W de \npotência real). Tensão de \nEntrada: Bivolt Automático \n(aceita 115V, 127V ou 220V). \nTensão de Saída: padronizada \nem 115V. Com 4 tomadas de \nsaída no padrão brasileiro \n(NBR 14136). Tecnologia de \nRegulação: microprocessador \nRISC de alta velocidade e \nfunção True RMS que analisa \ndistúrbios da rede elétrica para \numa atuação mais precisa, \ninclusive em redes instáveis. \nFiltro de Linha Interno para \natenuação de ruído s \nprovenientes da rede elétrica. \nGabinete fabricado em plástico \nde alto impacto e antichama. \nBotão Liga/Desliga: Modelo \ntemporizado para evitar que o \naparelho seja desligado \nacidentalmente. Com LED no \npainel frontal indicando as \ncondições de funcionamento \n(normal, alta ou baixa tensão e \nsobrecarga). Produto com \nidentificação do fabricante e \ngarantia mínima de 12 meses. \nUND 150 \nRAGTEHC \nESTABILIZAD\nOR SIDE SD \n300VA \nCOD.5410 \nR$ 220,00 \n2 102666 \nNOBREAK 1 2 0 0 V A –\nNobreak interativo com \npotência nominal mínima de \n1200 VA, entrada bivolt \nautomático (115/220 V) e saída \n115 V. Equipamento com \nbateria interna selada e \nrecarregável, destinado à \nproteção de equipamentos \neletrônicos contra quedas de \nenergia, surtos e variações de \ntensão. Deve possuir no \nmínimo 4 tomadas padrão \nNBR 14136, proteção contra \nsobrecarga, curto- circuito e \nsobretensão, filtro de linha \ninterno e indicador luminoso \nde funcionamento. Autonomia \nUND 100 \nRAGTEHC \nNEW EASY \nWAY 1200VA \nCOD.4133 \nR$ 593,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nValor total estimado do lote 21: R$ 135.300,0000 (Cento e trinta e cinco mil e trezentos reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \nmínima compatível com \nequipamentos de \ninformática. Produto com \nidentificação do fabricante e \ngarantia mínima de 12 meses. \n3 102667 \nTRANSFORMADOR DE \nTENSÃO 1500 VA –\nAutotransformador de tensão \ncom potência mínima de 1500 \nVA, indicado para conversão \nde voltagem entre 110 V e 220 \nV. Equipamento bivolt \n(110/220 V), com seleção \nmanual de tensão, fabricado \ncom bobinas em cobre ou \nalumínio de alta resistência e \ngabinete em material isolante. \nDeve possuir tomada padrão \nNBR 14136 tripolar (3 pinos), \nproteção contra sobrecarga. \nProduto com identificação do \nfabricante e garantia mínima \nde 12 meses. \nUND 100 \nTSSHARA AT \n1500 3E-\nCOD.548 \nR$ 230,00 \n4 102668 \nTRANSFORMADOR DE \nTENSÃO 5000 VA –\nAutotransformador de tensão \ncom potência mínima de 5000 \nVA, indicado para conversão \nde voltagem entre 110 V e 220 \nV. Equipamento bivolt \n(110/220 V) com seleção \nmanual de tensão, destinado à \nalimentação de equipamentos \nelétricos e eletrônicos. Deve \npossuir tomada padrão NBR \n14136 tripolar (3 pinos) 20 Aou \nsistema equivalente de \nconexão, proteção contra \nsobrecarga e gabinete \nresistente com isolamento \nelétrico. Produto com \nidentificação do fabricante e \ngarantia mínima de 12 meses. \nUND 50 \nLINHA \nTECHMAX \n5000VA \nR$ 400,00\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito;\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, Bahia, 04 de agosto de 2026 \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nAI SIM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA \nRepresentante legal: Jamilly Girandelli Bronzon\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00017777/2026-90; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2025, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS COMO BANNERS, \nADESIVOS, FACHADAS, PLACAS, PLOTAGENS, IMPRESSÕES E PARA \nFORNECIMENTO DE BRINDES E ARTIGOS PERSONALIZADOS DIVERSOS COMO \nAGENDAS, BLOCOS DE ANOTAÇÕES, CAMISAS, ENTRE OUTROS, A FIM DE \nATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA, DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, FIRMADA \nEM 30/07/2025, COM A EMPRESA FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ Nº. \n05.191.550/0002-30; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, \nLEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2025)\n/0 /1 /2 /3 /4 /5 /1 /j6 /7 /1 /j6 /8 /9 /10 /11 /7 /1 /j6 /7 /11 /j6 /12 /11 /13 /14 /11\n/15 /16 /17 /18 /16 /19 /20 /18 /21 /20 /j22 /23 /20 /j22 /15 /20 /24 /23 /16 /j22 /25 /j22 /15 /16 /15 /20 /26\n/27 /24 /17 /28 /16 /29 /j22 /23 /16 /j22 /18 /16 /30 /21 /15 /19 /18 /29 /j22 /23 /16 /j22 /31 /18 /16 /32 /29 /j22 /25 /j22 /15 /33 /31 /16 /18 /21 /27 /19 /16 /27 /23 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /23 /16 /j22 /20 /15 /15 /21 /15 /19 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /35 /20 /18 /36 /20 /17 /34 /33 /19 /21 /17 /20 /37 /j22 /17 /21 /34 /27 /17 /21 /20 /j22 /16 /j22 /19 /16 /17 /27 /29 /28 /29 /30 /21 /20\n/16 /36 /j22 /15 /20 /24 /23 /16 /j22 /25 /j22 /15 /20 /35 /19 /16 /17 /j22 /25 /j22 /15 /16 /15 /20 /26 /38 /15 /20 /35 /19 /16 /17 /38 /23 /20 /38 /27 /18 /31\n/j22\n/36 /39 /40 /41 /42 /43 /40 /41 /40 /44 /j22 /40 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DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n/0 /1 /2 /j3 /4 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /11 /12 /13 /8 /6 /14 /15 /10 /5 /16 /j17 /7 /5 /9 /j17 /8 /18 /14 /19 /20 /5 /16 /j17 /18 /8 /j17 /8 /10 /8 /j17 /18 /14 /j17 /9 /14 /21 /11 /19 /10 /9 /5 /j17 /18 /14 /j17 /7 /9 /14 /22 /5 /19\n/j3\n/23 /24 /25 /26 /27 /28 /27 /29 /30 /28 /j17 /31 /32 /j17 /32 /31 /33 /27 /28 /28 /34 /30 /j17 /35 /j17 /32 /31 /24 /28 /34 /30 /j17 /36 /37 /38 /39 /40 /j17 /41 /42 /43\n/44 /42 /40 /44 /j17 /9 /45 /46 /46 /37 /47 /48 /37 /49 /37 /j17 /37 /j17 /45 /50 /51 /46 /39 /52 /53 /54 /51 /37 /j17 /49 /45 /j17 /49 /51 /46 /55 /56 /46 /51 /57 /58 /56 /j17 /49 /51 /48 /45 /38 /46 /37 /j17 /59 /60 /61 /62 /63 /j17 /60 /59 /64 /60 /65 /66 /67 /68 /65 /69 /j17 /70 /63 /j17 /71 /23 /72 /73 /69 /74 /68 /75 /68 /71 /69 /61 /62 /63 /j17 /64 /69 /23 /69 /j17 /63 /j17 /59 /68 /59 /71 /60 /76 /69 /j17 /70 /60 /j17 /23 /60 /77 /68 /59 /71 /23 /63 /j17 /70 /60 /j17 /64 /23 /60 /61 /63 /59 /16 /j17 /56 /j17 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/138\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n/0 /1 /2 /j3 /4 /5 /6 /7 /8 /9 /4 /10 /11 /12 /5 /j13 /14 /15 /14 /16 /17 /18 /8 /9 /4 /10\n/19 /20 /21 /19 /21 /j13 /22 /23 /24 /25 /j13 /26 /25 /24 /27 /28 /25 /29 /30 /j13 /31 /28 /32 /j13 /30 /33 /j13 /25 /27 /30 /33 /j13 /29 /32 /j13 /24 /30 /34 /28 /35 /23 /24 /25 /36 /37 /30 /j13 /26 /38 /30 /24 /32 /33 /33 /28 /25 /39 /j13 /24 /30 /34 /j13 /30 /j13 /22 /30 /38 /35 /32 /24 /32 /29 /30 /38 /j13 /26 /30 /29 /32 /38 /37 /30 /j13 /33 /32 /38 /j13 /38 /32 /25 /39 /23 /40 /25 /29 /30 /33 /j13 /26 /30 /38 /j13 /34 /32 /23 /30 /j13 /32 /39 /32 /27 /38 /41 /35 /23 /24 /30 /42 /j13 /35 /25 /j13 /43 /30 /38 /34 /25 /j13 /29 /30 /j13 /29 /23 /33 /26 /30 /33 /27 /30 /j13 /35 /25 /j13 /15 /32 /23 /j13 /35 /44 /j13 /19 /20 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IX • Edição Nº 4824\n-146-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n/0 /1 /2 /1 /2 /j3 /4 /j3 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /8 /10 /11 /12 /6 /j3 /6 /13 /14 /15 /14 /5 /14 /9 /16 /j3 /10 /17 /j3 /14 /17 /8 /18 /19 /20 /21 /10 /11 /22 /14 /17 /j3 /5 /6 /7 /17 /8 /10 /7 /8 /14 /17 /j3 /15 /10 /j3 /23 /18 /7 /20 /8 /10 /j3 /15 /14 /j3 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /8 /6 /j3 /18 /7 /8 /14 /24 /9 /10 /7 /8 /14 /j3 /15 /6 /j3 /14 /15 /18 /8 /10 /21 /j3 /15 /10 /j3 /21 /18 /5 /18 /8 /10 /11 /12 /6 /25 /j3 /15 /6 /j3 /10 /26 /18 /17 /6 /j3 /6 /20 /j3 /15 /6 /j3 /18 /7 /17 /8 /9 /20 /23 /14 /7 /8 /6 /j3 /15 /14 /j3 /5 /6 /7 /8 /9 /10 /8 /10 /11 /12 /6 /j3 /15 /18 /9 /14 /8 /10 /1\n/0 /1 /2 /1 /27 /j3 /28 /10 /j3 /29 /18 /19 /30 /8 /14 /17 /14 /j3 /15 /14 /j3 /17 /20 /13 /17 /8 /18 /8 /20 /18 /11 /12 /6 /j3 /15 /6 /j3 /8 /14 /9 /23 /6 /j3 /15 /14 /j3 /5 /6 /7 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de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-148-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n/0 /1 /2 /j3 /4 /j3 /5 /6 /7 /5 /8 /9 /6 /10 /8 /7 /11 /12 /j3 /13 /12 /14 /j3 /15 /16 /8 /17 /12 /14 /j3 /16 /8 /18 /19 /14 /11 /16 /6 /13 /12 /14 /j3 /15 /12 /13 /8 /16 /20 /j3 /14 /8 /16 /j3 /16 /8 /6 /9 /19 /21 /6 /13 /12 /22 /j3 /11 /12 /11 /6 /9 /j3 /12 /23 /j3 /15 /6 /16 /5 /19 /6 /9 /10 /8 /7 /11 /8 /22 /j3 /7 /6 /14 /j3 /14 /8 /18 /23 /19 /7 /11 /8 /14 /j3 /24 /19 /15 /25 /11 /8 /14 /8 /14 /22 /j3 /13 /8 /14 /13 /8 /j3 /26 /23 /8 /j3 /13 /8 /27 /19 /13 /6 /10 /8 /7 /11 /8 /j3 /5 /12 /10 /15 /16 /12 /27 /6 /13 /6 /14 /j3 /8 /j3 /28 /23 /14 /11 /19 /29 /19 /5 /6 /13 /6 /14 /30\n/31 /j3 /32 /j3 /26 /23 /6 /7 /13 /12 /j3 /12 /j3 /29 /12 /16 /7 /8 /5 /8 /13 /12 /16 /j3 /8 /14 /11 /19 /27 /8 /16 /j3 /9 /19 /33 /8 /16 /6 /13 /12 /j3 /13 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CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n/j0\n/1 /2 /3 /4 /5 /6 /5 /7 /8 /6 /j9 /10 /11 /j9 /11 /10 /12 /5 /6 /6 /13 /8 /j9 /14 /j9 /11 /10 /2 /6 /13 /8 /j9 /15 /16 /17 /18 /19 /j9 /20 /21 /22\n/23 /21 /19 /23 /j9 /24 /25 /26 /26 /16 /27 /28 /16 /29 /16 /j9 /16 /j9 /25 /30 /31 /26 /18 /32 /33 /34 /31 /16 /j9 /29 /25 /j9 /29 /31 /26 /35 /36 /26 /31 /37 /38 /36 /j9 /29 /31 /28 /25 /17 /26 /16 /j9 /39 /40 /41 /42 /43 /j9 /40 /39 /44 /40 /45 /46 /47 /48 /45 /49 /j9 /50 /43 /j9 /51 /1 /52 /53 /49 /54 /48 /55 /48 /51 /49 /41 /42 /43 /j9 /44 /49 /1 /49 /j9 /43 /j9 /39 /48 /39 /51 /40 /56 /49 /j9 /50 /40 /j9 /1 /40 /57 /48 /39 /51 /1 /43 /j9 /50 /40 /j9 /44 /1 /40 /41 /43 /39 /58 /j9 /36 /j9 /59 /17 /60 /38 /36 /j9 /36 /61 /j9 /16 /j9 /25 /33 /18 /31 /29 /16 /29 /25 /j9 /60 /25 /17 /25 /33 /34 /31 /16 /29 /36 /17 /16 /j9 /35 /36 /29 /25 /17 /62 /j9 /16 /29 /63 /31 /18 /31 /17 /j9 /16 /j9 /16 /29 /25 /26 /38 /36 /j9 /29 /25 /j9 /59 /17 /60 /38 /36 /26 /j9 /36 /61 /j9 /25 /33 /18 /31 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do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n/j0\n/1 /2 /3 /4 /5 /6 /7 /8 /2 /j9 /10 /11 /11 /12 /7 /10 /13 /2 /j9 /6 /14 /6 /8 /15 /2 /7 /12 /3 /10 /5 /6 /7 /8 /6 /j9 /16 /2 /15 /j9 /17 /18 /19 /20 /21 /22 /23 /j24 /23 /25 /23 /19 /21 /j24 /26 /27 /28 /19 /27 /26 /22 /29 /j9 /25 /30 /31 /32 /33 /34 /35 /j24 /19 /36 /37 /38 /33 /39 /35 /29 /j9 /6 /5 /j9 /40 /41 /42 /43 /44 /42 /40 /43 /40 /45 /29 /j9 /46 /11 /j9 /44 /47 /48 /44 /41 /29 /j9 /3 /2 /7 /49 /2 /15 /5 /6 /j9 /50 /2 /15 /51 /15 /12 /2 /j9 /2 /52 /3 /12 /10 /14 /j9 /13 /6 /j9 /53 /15 /10 /11 /54 /14 /12 /10 /29 /j9 /3 /2 /5 /j9 /49 /4 /7 /13 /10 /5 /6 /7 /8 /2 /j9 /7 /2 /j9 /10 /15 /8 /55 /j9 /44 /56 /57 /29 /j9 /58 /7 /3 /12 /11 /2 /11 /j9 /58 /j9 /6 /j9 /58 /58 /29 /j9 /13 /2 /j9 /59 /60 /61 /62 /60 /63 /64 /j65 /66 /67 /j65 /68 /69 /70 /71 /72 /69 /73 /j65 /74 /60 /j65 /75 /72 /j65 /74 /60 /j65 /74 /60 /76 /60 /77 /78 /62 /64 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Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00017962/2026-84; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 014/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA COLETA DE INFORMAÇÕES E INSERÇÃO DE \nDADOS NO SIOPS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA- \nBA, FIRMADO EM 21/01/2021, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA \nCONTABIL LTDA - ME , INSCRITA NO CNPJ 26.760.283/0001-63 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2026; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO \nCONTRATADO MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-156-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00017963/2026-29; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 015/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS \nRECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, \nJUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA- BA, FIRMADO EM \n21/01/2021, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - \nME, INSCRITA NO CNPJ 26.760.283/0001-63 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2026; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO \nMAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA.\n\nQuarta-feira\n05 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4824\n-157-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 184/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 184 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \n Art. 1º. Nomear, o Sr. HENRIQUE DE JESUS BRITO, portador do CPF \n031.***.***-95, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, \nTRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, código SEMOP-16, símbolo CC -01. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos \nretroativos a 04 de agosto de 2026. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de Agosto de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5587/"}]}