{"edition": {"id": 483, "number": 483, "date": "2014-09-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d1df4c15a22240ab9c11bd76786f91cc", "pdf_sha256": "df1ba542e2e27723f4a95bd53d4f685886481660723093432c090f05037e835f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "df1ba542e2e27723f4a95bd53d4f685886481660723093432c090f05037e835f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/483/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/483/"}, "acts": [{"id": 560, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 483", "kind": "Diario Importado", "number": "483", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: STOTKKIIK2CIS02DWZNDSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: STOTKKIIK2CIS02DWZNDSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 19 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 483\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 300  - Altera a Redação do De creto nº 218/2013 que \nhomologou o nome dos representa ntes do Conselho Municipal de \nAssistência Social - CMAS, para o Mandato 2013-2015.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 \nAltera a Redação do Decreto nº 218/2013 \nque homologou o nome dos \nrepresentantes do Conselho Municipal de \nAssistência Social - CMAS, para o \nMandato 2013-2015. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nprevistas na Lei Orgânica Municipal, art. 99, item I,  \nDECRETA: \nArt. 1º . Fica alterada a redação do Decreto nº 218/2013, que homologou o nome dos \nrepresentantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o mandato 2013-2015, \npassando a vigorar com a seguinte composição: \nI - Representação do Governo:  \na) Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nTitular: Sabrina Fernandes de Oliveira \nSuplente: Maria do Bom Conselho Almeida da Silva Ribeiro \nb) Secretaria de Planejamento e Finanças \nTitular: Mariza Jesus Silva Arruda \nSuplente: George Silva de Oliveira \nc) Secretaria de Saúde \nTitular: Nara Luísa Oliveira Ribeiro \nSuplente: Zulene Moura da Silva \nd) Secretaria de Educação \nTitular: Wellington Caribé de Melo \nSuplente: Aurita Cunha de Souza da Silva \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: STOTKKIIK2CIS02DWZNDSA\nSexta-feira\n19 de Setembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 483\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nII - Representação da Sociedade Civil: \na) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO \nTitular: Emmanuelle Félix dos Santos \nSuplente: Keylla Roberta dos Santos Régis \nb) Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita - ASBSR \nTitular: Iria Vanucci Barbosa \nSuplente: Marileide Santos Santana \nc) Associação da Comunidade dos Barreiros e Adjacência – ASCOBA \nTitular: Gildeflá Costa Rezende \nSuplente: Valdemira de Jesus \nd) Associação Beneficente Irmã Gertrudes-ABIG \nTitular: Julinha Coelho Miranda \nSuplente: Maria da Conceição Machado Sales Cezar \nArt. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário contidas no Decreto nº 218/2013. \nGabinete da Prefeita, 19 de setembro de 2014. \n         Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: STOTKKIIK2CIS02DWZNDSA\nSexta-feira\n19 de Setembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 483", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/560/"}]}