DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4822

4828 4822 2026-08-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5d9158749ec645688beaa4051f86473e 1a0bf8008c0bbbc5c5302363b64458c577d27ac9384ed7c1b244c4297464e56e 1a0bf8008c0bbbc5c5302363b64458c577d27ac9384ed7c1b244c4297464e56e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4828/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4828/ 5585 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4822 Diario Importado 4822

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 03 de agosto de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4822 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2838/2026) ................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2026) ..................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026) ....................................................... 4 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2026) ..................................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026) .............................................. 7 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2026) ............................................... 8 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026) ................................................. 9 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10 PORTARIA (Nº 180/2026) .................................................................................. 10 Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2838/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2838/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00018486/2026-19 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2838/2026 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA”, junto ao senhor CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 005.318.535-86, com valor global de R$ 23.516,40 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/08/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2026 Processo 2901007.00018999/2026-20 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 05/08/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/245, PNCP: 13825484000150-1- 000245/2026, para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00010163/2026-87 OBJETO: Aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e materiais psicopedagógicos destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares, centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e salas de recursos multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00010163/2026-87, Pregão Eletrônico nº 009/2026/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisit os do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS EIREL 22.025.872/0001-4 R$ 174.995,00 2 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 R$ 62.500,00 3 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 R$ 371.580,50 4 BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 34.978.393/0001-24 R$ 227.800,00 5 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 R$ 94.500,00 6 BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 34.978.393/0001-24 R$ 129.719,68 7 JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIREL 36.213.704/0001-90 R$ 58.800,00 8 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 R$ 40.353,50 Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 9 FRACASSADO _ _ Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 03 de agosto de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2026 Processo 2901007.00017920/2026-43 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 07/08/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/246, PNCP: 13825484000150-1- 000246/2026, para contratação de empresa especializada na locação de veículos temáticos, do tipo trenzinho, jardineira ou equivalente apropriado, com disponibilização de condutores, monitores, recreadores e combustível, para realização de passeios com os estudantes da rede municipal de Amargosa, Bahia, durante atividade recreativa e pedagógica que acontecerá no dia 12 de outubro de 2026. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026 (SIM 2840/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00016261/2026-28 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026 (SIM 2840/2026), para “aquisição de medicamentos e alimentações especiais para atender a demanda dos Processos Jud iciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde. ”, junto à empresa: DROGARIA LL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.392.616/0001-81 , com valor global de R$ 2.519,80 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/08/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2026 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00017816/2026-59, torna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 67/2026, PNCP: 13825484000150-1-000240/2026, tendo como objeto a “ Aquisição de equipamentos odontológicos, por meio de dispensa de licitação, visando estruturar e fortalecer os serviços de saúde bucal desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando melhores condições para a realização de atendimentos odontológicos em diferentes cenários de assistência, garantindo maior qualidade, segurança, ergonomia e eficiência na prestação dos serviços à população.”, foi declarada DESERTA . Maiores informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 31 de Julho de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7818 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00012864/2026-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 113/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA (SESAB/FES-BA) E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DESPACHO DE FRACASSO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00012864/2026-51, Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2026, dando conta de que a única empresa participante do certame foi desclassificada, HOMOLOGA o resultado que declarou FRACASSADA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 28 de julho de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 03 de agosto de 2026 Ano IX • Edição Nº 4822 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 180/2026) *Republica-se por conter erro material – Correção da publicação da Portaria nº 180 de 31 de Julho de 2026, Edição Edição Nº 4821 PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 180 DE 31 DE JULHO DE 2026* Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do CPF 018.***.***- 24, do Cargo de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 , publicada em 31 de dezembro de 2024, código SEMOP-28, símbolo CD-02. Art. 2º. Nomear, o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS, portador do CPF 018.***.***- 24, para o Cargo de DIRETOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, código SEMED -54, símbolo CD-03. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de Julho de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5585/