{"edition": {"id": 4828, "number": 4822, "date": "2026-08-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5d9158749ec645688beaa4051f86473e", "pdf_sha256": "1a0bf8008c0bbbc5c5302363b64458c577d27ac9384ed7c1b244c4297464e56e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1a0bf8008c0bbbc5c5302363b64458c577d27ac9384ed7c1b244c4297464e56e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4828/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4828/"}, "acts": [{"id": 5585, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4822", "kind": "Diario Importado", "number": "4822", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 03 de agosto de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4822 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  03 de agosto de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4822\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2838/2026) ................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2026) ..................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026) ....................................................... 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2026) ..................................................... 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026) .............................................. 7\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2026) ............................................... 8\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026) ................................................. 9\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10\nPORTARIA (Nº 180/2026) .................................................................................. 10\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2838/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2838/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00018486/2026-19 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2838/2026 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A \nSEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS \nDE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS \nATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O \nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. \nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS \nFRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, \nBAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA”, junto ao senhor CARLOS FRANCISCO SILVA \nDOS SANTOS, inscrito no CPF: 005.318.535-86, com valor global de R$ 23.516,40 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 03/08/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2026 \nProcesso 2901007.00018999/2026-20 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 05/08/2026, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/245, PNCP: 13825484000150-1-\n000245/2026, para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao atendimento das \ndemandas das Secretarias Municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026)\n \n \n \n \n \n    \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00010163/2026-87 \nOBJETO:\n Aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e materiais psicopedagógicos destinados ao \natendimento das demandas das unidades escolares, centros de Atendimento Educacional Especializado \n(AEE) e salas de recursos multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa, Bahia, mediante \nSistema de Registro de Preço.\n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00010163/2026-87, \nPregão Eletrônico nº 009/2026/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisit os \ndo instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS EIREL 22.025.872/0001-4 R$ 174.995,00 \n2 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS \nESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 R$ 62.500,00 \n3 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS \nESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 R$ 371.580,50 \n4 BRAVO COMERCIO E SERVICOS \nADMINISTRATIVOS LTDA 34.978.393/0001-24 R$ 227.800,00 \n5 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS \nESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 R$ 94.500,00 \n6 BRAVO COMERCIO E SERVICOS \nADMINISTRATIVOS LTDA 34.978.393/0001-24 R$ 129.719,68 \n7 JM GESTAO E CONSULTORIA \nEMPRESARIAL EIREL 36.213.704/0001-90 R$ 58.800,00 \n8 MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS \nESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 R$ 40.353,50\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n    \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n9 FRACASSADO _ _ \nFicam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem a ata de registro de preço, no prazo de até 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n155 da Lei Federal nº 14.133/21.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 03 de agosto de 2026. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2026 \nProcesso 2901007.00017920/2026-43 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 07/08/2026, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/246, PNCP: 13825484000150-1-\n000246/2026, para contratação de empresa especializada na locação de veículos temáticos, \ndo tipo trenzinho, jardineira ou equivalente apropriado, com disponibilização de \ncondutores, monitores, recreadores e combustível, para realização de passeios com os \nestudantes da rede municipal de Amargosa, Bahia, durante atividade recreativa e \npedagógica que acontecerá no dia 12 de outubro de 2026. \n \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026 (SIM 2840/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016261/2026-28 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso III, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026 (SIM 2840/2026), para “aquisição \nde medicamentos e alimentações especiais para atender a demanda dos Processos Jud iciais, \ncom vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde. ”, junto à \nempresa: DROGARIA LL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ \nsob o nº 48.392.616/0001-81 , com valor global de R$ 2.519,80 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 03/08/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2026 \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo \nquanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00017816/2026-59, torna público para \nconhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 67/2026, PNCP: \n13825484000150-1-000240/2026, tendo como objeto a “ Aquisição de equipamentos \nodontológicos, por meio de dispensa de licitação, visando estruturar e fortalecer os serviços \nde saúde bucal desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando melhores \ncondições para a realização de atendimentos odontológicos em diferentes cenários de \nassistência, garantindo maior qualidade, segurança, ergonomia e eficiência na prestação dos \nserviços à população.”, foi declarada DESERTA . \nMaiores informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 31 de Julho de 2026. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7818 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n     CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00012864/2026-51 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. RECURSOS ORIUNDOS \nDO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 113/2026 CELEBRADO \nENTRE O ESTADO DA BAHIA (SESAB/FES-BA) E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. \n \n \n \nDESPACHO DE FRACASSO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº \n2901007.00012864/2026-51, Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2026, dando conta de \nque a única empresa participante do certame foi desclassificada, HOMOLOGA o \nresultado que declarou FRACASSADA a Licitação. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 28 de julho de 2026. \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n03 de agosto de 2026\nAno IX • Edição Nº 4822\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 180/2026)\n*Republica-se por conter erro material – Correção da publicação da Portaria nº 180 de 31 de Julho de \n2026, Edição Edição Nº 4821 \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 180 DE  31 DE JULHO DE 2026* \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do CPF 018.***.***-\n24, do Cargo de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO , previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 , publicada em 31 de dezembro de 2024, \ncódigo SEMOP-28, símbolo CD-02. \n \nArt. 2º. Nomear, o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS, portador do CPF 018.***.***-\n24, para o Cargo de DIRETOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR , previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024, código \nSEMED -54, símbolo CD-03. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 31 de Julho de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5585/"}]}