DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4818

4824 4818 2026-07-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 48a49587272942358c011fe0a14ea661 29124f3f49d3ef8e60efcc9c5c63265ee053a048a4a15c662d343a4f07d497cd 29124f3f49d3ef8e60efcc9c5c63265ee053a048a4a15c662d343a4f07d497cd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4824/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4824/ 5581 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4818 Diario Importado 4818

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 28 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4818 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2833/2026) ..................................................... 2 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 175/2026) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 176/2026) ................................................................................... 4 Terça-feira 28 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4818 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2833/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2833/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00017788/2026-70, regularmente instruído na forma do Art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2833/2026 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, INCLUINDO PLATAFORMA INTEGRADA PARA ENVIO E GERENCIAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA”, junto à empresa: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.381.224/0001-90, com valor global de R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/07/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 28 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4818 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 175/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 175 DE 28 DE JULHO DE 2026 Conceder licença-prêmio a servidora Sra. Dhemmcy de Assis Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença-prêmio a servidora Sra. DHEMMCY DE ASSIS SILVA , TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, matrícula nº 51121, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 03 de agosto de 2026 e findará em 31 de outubro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 28 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4818 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 176/2026) *Republica-se em razão de conter erro material PORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 176 DE 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidora municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. JOSIELE DA SILVA PEIXOTO , portadora do CPF 064.***.***- 43, para o Cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CAMPO (ANOS INICIAIS), SEMED-36. , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5581/