{"edition": {"id": 4824, "number": 4818, "date": "2026-07-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "48a49587272942358c011fe0a14ea661", "pdf_sha256": "29124f3f49d3ef8e60efcc9c5c63265ee053a048a4a15c662d343a4f07d497cd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "29124f3f49d3ef8e60efcc9c5c63265ee053a048a4a15c662d343a4f07d497cd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4824/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4824/"}, "acts": [{"id": 5581, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4818", "kind": "Diario Importado", "number": "4818", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 28 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4818 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  28 de julho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4818\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2833/2026) ..................................................... 2\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 175/2026) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 176/2026) ................................................................................... 4\n\nTerça-feira\n28 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4818\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2833/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2833/2026  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00017788/2026-70, regularmente instruído na forma do Art. 95, § 2º, \nda Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2833/2026 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM \nJORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, INCLUINDO PLATAFORMA INTEGRADA PARA \nENVIO E GERENCIAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA”, junto à empresa: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob \no nº 00.381.224/0001-90,  com valor global de R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta \nreais), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 28/07/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n28 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4818\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 175/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 175 DE  28 DE JULHO DE 2026 \n \nConceder licença-prêmio a servidora \nSra. Dhemmcy de Assis Silva e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença-prêmio a servidora Sra. DHEMMCY DE ASSIS \nSILVA , TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, matrícula nº 51121, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 03 de agosto de 2026 e \nfindará em 31 de outubro de 2026. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n28 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4818\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 176/2026)\n \n*Republica-se em razão de conter erro material \n \n \nPORTARIA SEAFI – SUGEP Nº. 176 DE 28 DE JULHO DE 2026 \n \n \nDispõe sobre nomeação de  servidora \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. JOSIELE DA SILVA PEIXOTO , portadora do CPF 064.***.***-\n43, para o Cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE APOIO AO ENSINO \nFUNDAMENTAL DO CAMPO (ANOS INICIAIS), SEMED-36. , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, publicada em 31 de dezembro de 2024.  \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5581/"}]}