DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4815

4821 4815 2026-07-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d1164ed52e754a6bbe503356b0b3cd64 83f94e24dae6576ea7856323ffa97e649102e3aaf6926e669713239ce8131bed 83f94e24dae6576ea7856323ffa97e649102e3aaf6926e669713239ce8131bed https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4821/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4821/ 5578 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4815 Diario Importado 4815

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4815 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 016/2026) ............................................................. 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 012/2026) .................................................................. 9 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 15 INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL ......................................................................... 15 PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2027 ..................................................................... 15 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 39 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 39 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026) ...................................................... 39 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 40 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 40 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026) ................................................. 40 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 41 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 41 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2026) ......................................................... 41 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 42 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 42 PORTARIA (Nº 173/2026) .................................................................................. 42 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 016/2026) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv SUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO — SMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N. 16/2026 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA Av. Dr.Iuis Sandes , AT00008938 CWJ0378 11/07/2026 53800 Amargosa R$ 104,13 R$ 130,16 DHHOC8 RuaJoão AT00008893 6 12/07/2026 59591 Lealsales R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 DHHOC8 RuaJoão AT00008892 6 12/07/2026 60501 Lealsales R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales, AT00009303 EZQ9D75 15/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales , AT00008890 FDY6012 12/07/2026 73400 Amargosa R$ 104,13 R$ 130,16 Rua João Leal sales , AT00008889 FDY6012 12/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João AT00008891 FDY6012 12/07/2026 59591 Lealsales, R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv Amargosa Tv. Benedito Almeida , AT00008937 FHN2B07 11/07/2026 53800 Amargosa R$ 104,13 R$ 130,16 Av. Getúlio Vargas , AT00008962 FN E5D41 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Dr. Luis Sandes , AT00008926 FOJ6B03 10/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Praça Hélio José da GKG7D4 Rocha, S/N, AT00008959 6 13/07/2026 58196 Amargosa R$ 704,33 R$ 880,41 Travessa Duque de Caxias, AT00008935 JKU8423 11/07/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Av. Getúlio Vargas , AT00008944 JLC6641 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av.Josué Sampaio Melo , AT00008940 JOT3886 11/07/2026 55413 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua João Leal sales, AT00010200 JPJ6H53 15/07/2026 58191 Amargosa R$ 704,33 R$ 880,41 Rua João Leal sales, AT00009301 JPJ6H53 15/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal Sales , AT00008949 JPS6239 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Travessa Duque de AT00008933 JQX2729 11/07/2026 55414 Caxias, R$ 156,18 R$ 195,23 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:73 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv Amargosa Av. Dr. Luis Sandes , AT00008939 JRV4532 11/07/2026 54521 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua João Leal sales, AT00010199 JSM3I58 11/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Gov. Lomanto Júnior , AT00008925 JSQ8224 10/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales , AT00008900 JSROA28 12/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Dr. Luis Sandes , AT00008930 JSS7789 11/07/2026 54521 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua João Leal Sales , AT00008955 NTE8J17 13/07/2026 66371 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua João Leal Sales , AT00008954 NTE8J17 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Getúlio Vargas , AT00008946 NTJ3084 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Dr. Luis Sandes , AT00008931 NT02721 11/07/2026 54521 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua João NYM9J1 Leal Sales , AT00008953 1 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales , AT00008888 NZD7733 15/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv Rua João Leal sales , AT00008895 OKX0360 12/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João OUQ2F6 Leal sales, AT00008886 2 15/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Praça da feira, AT00008929 OZE9B19 11/07/2026 58350 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Praça da feira, AT00008928 OZE9B19 11/07/2026 54870 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Av.Josué Sampaio Melo , AT00008942 OZK7H89 11/07/2026 55413 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Av. Getúlio AT00008881 OZT9090 09/07/2026 60501 Vargas R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal Sales , AT00008945 PBY4621 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Getúlio Vargas , AT00008950 PJQ5A78 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Getúlio Vargas , AT00008948 PJR4B67 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales , AT00008896 PJY2B47 12/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales , AT00008894 PKN5J37 12/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Getúlio Vargas AT00008958 PKU1449 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv Av. Abelardo AT00008883 PKU9E67 09/07/2026 60501 Velloso R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales, AT00009302 PVR8C70 15/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João QTW1H2 Leal Sales , AT00008951 8 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João QTW1H2 Leal Sales , AT00008952 8 13/07/2026 60841 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua João QVY8D5 Leal sales , AT00008897 9 12/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Getúlio RCO9 D3 Vargas , AT00008957 1 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João AT00008882 RCP1E84 09/07/2026 60501 LealSales R$ 234,78 R$ 293,47 Av. gov. Lomanto Júnior, AT00008956 RCT7A53 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Josué Sampaio Melo , AT00008941 RDA9C87 11/07/2026 55413 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Travessa Duque de Caxias, AT00008936 RDK2I74 11/07/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Av. Getúlio AT00008880 RPA6C39 09/07/2026 60501 Vargas R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Dr. Abelardo Velloso, AT00008943 RPK7D98 13/07/2026 59591 Amargosa R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José WEHE sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -ªmpmnabagovbv Av. Dr. Luis Sandes , AT00008932 SGP8I73 11/07/2026 54521 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Av. Getúlio Vargas , AT00008961 SJK9660 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales , AT00009304 SJW1J13 15/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales , AT00008898 SK69I26 12/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal sales , AT00008899 SK69I26 12/07/2026 59591 Amargosa R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 Av. Governador Lomanto AT00008879 SKN5A55 09/07/2026 60501 Júnior R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Getúlio Vargas , AT00008947 TMI9A69 13/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua Dr Bertino TMM8B3 Passos, AT00008885 8 15/07/2026 60501 Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 TOTAL: 61 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP PracaJoséVianaSampaio.S/N,Centro,Amargosa,Bahia,CEP:45300-000 Talent: 15 35343911 -mpmnuhlqwbr Amargosa, 22 de Julho de 2026 Superintendência de Trânsito Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 012/2026) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipaldeServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Ssmpam, S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Tale!.-x:753554.3977-semp/Qanlrgnabaqovhr SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO N. 12/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AV. DR. LUIS AT00010163 EGK6A28 27/04/2026 60412 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AV. DR. LUIS AT00010162 EGK6A28 27/04/2026 60501 SAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 rua da feiralivre, AT00008565 FGPOI79 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010150 FIX6J69 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23 rua da feiralivre, AT00008567 FMM6GOZ 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Planejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWanaSêmpalu,S/Ix,Centro,Amargºsa,Bahia,CEPAszoo—ooo Telef-)(:753534.3977-sempginwgnubaqovhr Rua da feiralivre, AT00008571 GSE1052 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010152 HMQ7115 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23 Av. Dr. LuisSandes AT00008560 HSA9A70 15/04/2026 65992 ,Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Av. Dr. LuisSandes AT00008559 HSA9A70 15/04/2026 55680 ,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua da feiralivre, AT00008576 JMA9954 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua da feiralivre, AT00008573 1060829 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua Joao Leal AT00008556 JOK1920 15/04/2026 54870 Sales,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua Narciso de AT00010142 JPN8345 24/04/2026 60501 Almeida Muniz. R$ 234,78 R$ 293,47 rua da feiralivre, AT00008564 JPV6J77 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Ruz da feiralivre, AT00008569 JQU8404 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010151 JQV6I63 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010153 JQX0260 25/04/2026 54526 Av DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 Avenida Iomanto AT00008305 JRU0802 13/04/2026 58350 JuniorAmargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua Manuel José AT00010133 JSK6808 15/04/2026 55680 de Oliveira R$ 156,18 R$ 195,23 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Planejamentoda Cidade -SEMOP PraçaJoséWana Sampaio,S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telefax:753534.3977-sempêmnªbª.qw.w Rua Manuel José AT00010134 JSK6808 15/04/2026 58350 de Oliveira R$ 156,18 R$ 195,23 AT00008553 JSZ7C31 14/04/2026 60412 Av.Dr.LuisSandes R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010139 JVH8312 15/04/2026 65992 Av.Dr LuisSande R$ 234,78 R$ 293,47 AT00010136 JVH8312 15/04/2026 59591 Av.Dr LuisSande R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 AT00010138 JVH8312 15/04/2026 57970 Av.Dr LuisSande R$ 2.347,76 R$ 2.934,70 AT00010137 JVH8312 15/04/2026 59591 Rua Ruy Barbosa R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 Av.Governador AT00010132 MDHOG75 12/04/2026 52070 Lomanto Júnior R$ 70,70 R$ 88,38 rua da feiralivre, AT00008566 MHX2C01 23/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua da feiralivre, AT00008572 MYE2748 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010149 NTG8307 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010147 NTQ8J12 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23 AT00008551 NZE7494 13/04/2026 60841 R.Ruy Barbosa R$ 156,18 R$ 195,23 PraçaJosé Dantas AT00010169 NZE7494 27/04/2026 57380 Miranda R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR LUIS AT00007836 NZP3F92 10/04/2026 60501 SAN DE Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 AT00010154 OKM7B76 25/04/2026 55680 Rua Milton Cohim R$ 156,18 R$ 195,23 Rua RUY AT00010167 OUV2H44 27/04/2026 65992 BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Planejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampaio,S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Teleflx:753534.3977-ºmpgimgaubaqwm Rua RUY AT00010166 OUV2H44 27/04/2026 54522 BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR LUIS AT00007837 OUY2398 10/04/2026 60412 SAN DE Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010140 OZE9B19 17/04/2026 60501 Av.Dr LuisSande R$ 234,78 R$ 293,47 Rua da feiralivre, AT00008574 OZR9J49 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010144 PJA3734 25/04/2026 60412 Av.GetúlioVargas R$ 156,18 R$ 195,23 Av. Getúlio Vargas AT00008552 PJQSG82 14/04/2026 60412 -Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Avenida Governador AT00007838 PJQ6950 16/04/2026 60501 Lomanto Júnior R$ 234,78 R$ 293,47 rua Marques de AT00008568 PKL1D14 23/04/2026 54521 Herval,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua da feiralivre, AT00008570 PKSOH25 25/04/2026 55414 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua João Leão AT00010165 PLA6A09 27/04/2026 54521 Sales R$ 156,18 R$ 195,23 Rua Dr. Bertino AT00008577 PLX4F96 25/04/2026 58193 Passos,Amargosa R$ 704,33 R$ 880,41 Rua Joao Leal AT00008557 PLY6I92 15/04/2026 58350 Sales,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Rua Joao Leal AT00008558 PLY6I92 15/04/2026 54521 Sales,Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Planejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampaio,S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telef-)(:753534.3977-ºmpgimgaubaqwm Rua João Leão AT00010164 PZO3C56 27/04/2026 54521 Sales R$ 156,18 R$ 195,23 Rua João Leão AT00010168 PZO3C56 27/04/2026 65992 Sales R$ 234,78 R$ 293,47 AT00010146 QOT4D75 25/04/2026 54521 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010155 QPJ3A88 25/04/2026 55680 Rua Milton Cohim R$ 156,18 R$ 195,23 Avenida Abelardo AT00007840 QYI7F87 24/04/2026 55250 Veloso,Amargosa R$ 104,13 R$ 130,16 Rua João Leal AT00008561 RCR3I47 23/04/2026 60501 Sales,Amargosa R$ 234,78 R$ 293,47 Rua João Leal AT00008562 RCR3I47 23/04/2026 59591 Sales,Amargosa R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 Avenida José Sampaio Melo AT00007839 RME5H12 18/04/2026 55413 Amargosa R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010158 RPN8C69 27/04/2026 66372 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23 Rua Dr Roberto AT00010161 RPN8C69 27/04/2026 52070 Santos R$ 70,70 R$ 88,38 Rua Dr Roberto AT00010160 RPN8C69 27/04/2026 66531 Santos R$ 156,18 R$ 195,23 Rua Dr Roberto AT00010159 RPN8C69 27/04/2026 73400 Santos R$ 104,13 R$ 130,16 AT00010157 RPN8C69 27/04/2026 70481 Av.Dr LuisSande R$ 234,78 R$ 293,47 Rua Narciso de AT00010143 SKK4GO7 24/04/2026 60501 Almeida Muniz. R$ 234,78 R$ 293,47 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Planejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampaio,S/lx,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telehx:753534.3977-mpwonhaqwhr AT00010156 SKQ6H9O 25/04/2026 60412 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23 AT00010145 TGY8B37 25/04/2026 60412 Av.GetúlioVargas R$ 156,18 R$ 195,23 Av.Dr LuisSande R$ 156,18 R$ 195,23AT00010141 THH2D34 24/04/2026 60412 TOTAL: 65 Amargosa, 22 de Julho de 2026 Superintendência de Trânsito Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2027 * ' ** Wnim PLANO DE CONTRATAÇÓES ANUAL 2027 Plano de ContrataçõesAnual 2027 1.INFORMAÇOES DA UNIDADE .. Nem do Galo: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA h.Dm d- m do nhlôvioz ISIO'II2026 2. DADOS FOR ARE REQUISUTANTE DFDS POR ÁREA DEMANDANTE VALOR POR ÁREA DEMANDANTE &. W“' AV . Sum-n- Municip-|«um m . 10 . Sum-n- Municip-|d-M Imam . mae-nem 10 . m Mun-new u-sad- mun . WMnan-EM : . Whºa-CMI Rum Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Secreta": Municipalde Saúde ! Smam Municip.!de Sumiço; Público:.Ohm . PL.—4 Sula-riu Municipal do Agricultun . mio Ambiulh ( Stem-rh Municipnldo “Sistina. SocialWho e.... Secreta": Municipaldo Serviço:Público:.o...mun Smam Municip.!de Agricultuu . Melo A... WMI! Sula-riu Municip-Ido “MMM. Fim... RSCZIMiI Stem-rh Municipal do “Sistina. Social Tr...mun 8.RESUMO DO PLANO “podem Welch“: % Nortonlutiwwlo“) % Materiais 27 5510 ZSWISGTSZ 7071 Serviços 22 44,90 9.779.062,93 29,29 mui Ger-I 49 100 aa.mm.45 100 4.RELAÇÃO DE CONTRATAÇÓES VINCULADAS (48) QuantidadeNúmm um Duatlo de nº“ W Estímulo 112027 0110112027 Registrºde preçºparaaquisiçãºde migõnia murchar. 1 R$ 400I000»00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO =DAM EMITIDO 22027 11/01/2027 EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN], ATRAVÉS DE DIVERSAS ]. R$ 92.940,00 MODALIDADES DE ARRECADAÇÃOCREDENCIAMENITO Nº 0032021. ªº” Rio 7 Menºs de mao mumclpal» WWW Itenscºrrelatºspara lºteamentº, "marrentº“ cºntrolee uma à 1 R$ 46.470,00 arrecadaçãº de tributos,mas e recentespublicasmunueupausx CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ”2027 2210112027 E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RECONHECIDA EXPERIENCIA PARA 1 R$ 544.237,50 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, cuRsos, FORMAÇÓES E CONFERENCIAS NIAAREA DA EDUCAÇÃO Valºr“Inutil:R$ 3.383.930.“ Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 512027 612027 712027 812027 912027 4512027 1012027 1112027 1212027 1312027 4612027 1412027 1512027 0110212027 0110212027 0110212027 0110212027 0110212027 0810212027 1010212027 1910212027 0110312027 0110312027 0810312027 1210312027 1510312027 Ducriçh Aquisiçãº de Equipamentºs de Prºteçãº Indiwiúal(EPI)e DeTesn Pessºa! Aquisiçãº de equipamentºs e tecnºlºgiasmenºs letais Cºntrataçãºde empresa especializadaem Cursº de Fºrmaçãº matrizcurricular Cºntrataçãº de empresa especializadapara Avaliaçãº psicºlºgia para pºrteinstimiºra! Credenciamentº para agentes culturais Cºmmaçàº de empresa especialinda para prestaçãº de serviçºfuneráriº. Registrºde preçº para aquisiçãºde alimentaçãº especialpara em demºras das ações ]udiciºis CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. A aquisiçãºde insumºsagrºpecuáriºstaz—senecessáriaparagarantira repºsiçãºe a cºntinuidadedas atividades desenvºlvidas nº ViveirºMunicipale nº setºrde Agrºpecuária.Em Insumºs sãº fundamentais para & mutençàº da prºduçãº de mms, apºiº às Aquisiçãº de mudas para repºsiçãºe cºnlinu'nhdedºs trabalhemdentrºdº viveirºmunicipal Cºmutaçãº de empresa especializadapara fºrnecimentºde gás CLP. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES RARAATENDER AS DEMANDAS DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A aquisiçãºde maquiráriº para as demandas de mutençàº de estradase essencialpara garantirmelrrºres audições de traiegabilm, seguram; e acessibilidadeda pºpulaçãº.O municípiºpºssui uma malha viáriaum, sºbretudº em áreas rurais,que demº Quantidade W Estilº—hdelle»: ]. R$ 48.735,94 R$ 164.150“) R$ 12.000,00 R$ 17.100,00 R$ 2001100 R$ 71.100,00 R$ 80.000,00 R$ 5.215.118,71 R$ 80111190 R$ 160.070,00 R$ 14.749,20 R$ 2.202.100,00 R$ 200.000,00 ValºrTotal: R$ 3.383.830,45 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1612027 1712027 1812027 1812027 2012027 2112027 2212027 2312027 2412027 2512027 4712027 2612027 2712027 1510312027 1610312027 1710312027 2210312027 3010312027 0110412027 0110412027 0110412027 0110412027 0110412027 0510412027 3010412027 3010412027 Descrição A cºntrataçãºde empresa especializadaem cºnsultºriatécnicatez—senecessáriapara apºiara Secretariaem atividadesque demandam avaliaçãºteenieapréviaTalsupºrtee indispensávelparaassegurar& eºníºrrnimdedºs prºcedimentºs.garantira qualidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM RARAATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA—BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALAQUISIÇAO DE MATERIAL DE REDE ESTRUTURADA E REDE LOGICA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES PÚBLICAS OU!PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU]ACESSO A INFORMAÇOES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSAAUJT Cºntrataçãº de empresa especializadapara Manutençãº semióriºa Aquisiçãº de equipamentºs de audiºvisual Aquisiçãºde equipamentºseletrônicºsde segurançae mºnitºramentº Aquisiçãº de itensde dºtaçãº letal—mmentºs e munições. Aquisiçãº de sistema integradºde segurança eletrônica Cºntrataçãº de empresa especialindº em Cursº de Armamentº e Tirºpera pºrteinstitucbna! Cºntrataçãº de empresa especializadapara iºrneeimentºde cesta básica. AQUISICAO DE FERRAMENTAS EACESSIÓRIOS PARA MANUTENÇAO PREDIALA FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Cºntrataçãºde empresa especializadaparalºmeeimnetºde [abas de simulaçãº . Quantidadede n.“ Vetor Estimule 1 R$ 120.000,00 1 R$ 48.675,00 1 R$ 58.309,61 1 R$ 0,01 1 R$ 30113000 1 R$ 6.680,00 1 R$ 48.500,00 1 R$ 2.004.000,00 1 R$ 350.000,00 1 R$ 600,00 1 R$ 100.250,00 1 R$ 1.904.354,80 1 R$ 100.000,00 VAIW TDtal: R$ 38.303,93.“ Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 4812027 2812027 2912027 3012027 3112027 3212027 3312027 3412027 3512027 3612027 3712027 om 1010512027 2810512027 1110612027 0110712027 1110712027 2010712027 2110712027 2710712027 0810812027 1910812027 3010812027 Descrição Cºntrataçãº de empresa especializadapara iºrneºimentºde kitsde ermwel. AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DIVERSOS RARAATENDEIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAAAOUISIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO E ACESSORIOS, VISANDO ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA, BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS E CAIXAS DE GORDURA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SERVICOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AS INFORMAÇOES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSAIBA, NA FORMA ESTABELECI CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÃO CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO =DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN. LOCAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTARIO Registrºde preçº para aquisiçãºde medicamentºs CAF e CAPS Cºntrataçãº de empresa especializadapara em gestãº e sewiçº de prºcesamemº das infraçõesde trânsitºdº dº municípiºde Arm Quantidadede n.“ Vetor Estimule 1 R$ 4.873,00 1 R$ 4.955.709,90 1 R$ 837.070,15 1 R$ 192.004,95 1 R$ 19.800,00 1 R$ 19.087,00 1 R$ SEMED 1 R$ aa.607,50 1 R$ 42.000,00 1 R$ 3.063.868,50 1 R$ 48.w0,00 VªlºrTDtal: R$ 3830333045 Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 3812027 3912027 4012027 4112027 4212027 4312027 4412027 0310912027 0410912027 1610812027 0311012027 3011012027 0811112027 2211212027 Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INIAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS COMO BANNERS, ADESIVOS, PLOTAGENS E IMPRESSOES DIVERSAS RARAATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Registrºde preçº para aquisiçãºde medicamentº hºspitalar Registrºde preçº para aquisiçãºde reagentes de labºratºriº Registrºde preçº para aquisiçãode uniilºrmes Cºntrataçãºde empresa especializadaparainstalaçãºe Tºrreeimentºde equipamentºsde Telegestãºparaatender as demandas dº parque de IluminaçãºPúbliºadº municipiºdeAmargºsn Registrºde preçº para aquisiçãode materia!pensº e insumºs médico inspiralar. Registrºde preçº para aquisiçãºde medicamentºs para ações judiciais 5.CONDICIONAL AO ORÇAMENTO 6.DETALHAMENTO DO PLANO 6.1.MATERIAIS Quantidadede n.“ Vetor Estimado 1 R$ 2.241.720,00 1 R$ 2.006.095,48 1 R$ 264.000,00 1 R$ 284.$8,15 1 R$ 540%,00 ]. R$ 4.1$.465,00 1 R$ 252.557,55 ValºrTºtal: R$ 88.33.9311,“ (27itens) Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade Valºr tºtal PNCF Desejada i Q de Medida Estimadº ALGODÃO, BANHEIRA, BODY, CAMISETA, COBERTOR, COTONETE, FRALDA DE TECIDO, FRALDA - 1010512027 DESCARTAVEL, PENTE E ESCOVA, MACACÃO, MEIA, MIJÃO, POMADA, SABONETE, SABONETEIRA. 1 Kits 4.873,00 TOALAHA FRALDA Unidade Data . . Valºr 'Ibtal Tipo de Grau deDe Nº DFD Í“. Descrição Quantidade Valºr Unitáriº Esti Cº Friºridade ªzªrãº ALGODÃO.BANHEIRAmºv,mmsem magnum, cºmete, FRALDA DE TECIDO, FRALDA DESCARTÁVEL. FENTE E ESCOVA, 1 , mªmª ªªº” 10asªº” mmm, MEIA.MIMO,POMADAsamuara,samuemm, Wª tramou mmm m mªºSºcialmuiº FRALD/A e MW Aquisiçãºde insumºswrºpeeuãriºs,cºmpreendendº de fºrmageral:adubºs químicºse ºrgânicºs,abstratºs, _ 027 cºrretivºsde solº,sementes, deterisrvºsegriººlas,“emba&gens, esmas, Ierramentas de apºiº,materiaisde 1 UNID ªº—000,00 irrigaçãºe demais suprimentºs necessáriºsaº cultivº,rnaneiºe manuençãº das atividadesdesenvºlvidas nº ViveirºMunicipale nº setºrdelwrºpecuâria. Unidade Data _ _ _ _ Valºr Tºtal Tipo de Grau de Demandante ". DFD Deniada "º“ ºu.“ Un Estimadº Central. Priºridade Aquisçàº de insumºs agrºpecuárias.mmpieeifidem de Mima geral; Secretariº adubºs quírrniººse largªm substratºs,ººrretrvºsde stilº,semem, Municipalde deleirlswsagricºlas.embalagem estacas.terrameiitasde apºiº,, : .. Agriculturae 5172027 0110312027 materiasde"maçãºe demaissmmeiitºsnecessairesaººtimº. “Nº 00.000,00 00.000,00Nm Mªd— Merº Amºente manejº e manutençãº da em desemlwaas riºWWW Murimpal e no setºrde Agrºpecuária - 0110412027 Armamentºs e munições letais(carabina,pistºlae munições) 1 Unidade 200400000 Unidade Data . . . . . Tipº de Grau deDe ante N' DFD ild. Descriçãº Quantidade ValºrUIIIÍÍI'ID ValºrTºtalEstimadº Cºntran Priºridade Seeretam da 50/2027 0170472027 Armamentºs e munições letaismamºna, WWE e rriiunrçºes) “nª“ 2.000.000,00 200000000 Wma GarfºCasa CMI Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade Valor“tºtal PNCP Desejada Q de Medida Estimadº Armamentºs e muniçõesnãº—letais(espargidºr,granadade eleitºlitºral,muniçãº,arma de lançamentºde _ º 027 muniçãº,dispºsitivºde cºietade dadºs da spark,cartuchºse arma nãº-lereide eletreºcºrrdutividade) 1 U" 16445090 Unidade Data Valºr Tºtal Tipº de Grau de Demandante ". DFD Deseiada "º“ Quantidade Unitáriº Estimadº Cºntran Priºridade &“ & Nmameiitºs e intuiçõesnãº-tetas(ºspºrgrdºr,granada de eleitºml, W em! 5772027 GW? muniçãº, arma de lançamentº de muniçãº, espasmº de cºletade dadºs “à“. 154.150,00 104.150,00 Nºv/a Médiº da Spark.ºartimiiºse ama mãº-letalde eletreººmdutw/idade) Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data encena-iu- — 0510412027 Unidade Demandante Secretariº MuIrIICIpOIde Assmõmra Sºcº!Mitº e Habitaçãº Nº DFD Descrição Quantidade Wlºr Unitáriº Unidade Valºr tºtalDescriçãº Quantidaded'mmmm CESTAS BÁSICAS:02 KG AÇÚCAR, CRISTALIZADO,NACOR BRANCA, EMBALAGEM DE 1 KG.02 I<G ARROZ, RARBOILIZADO,EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO IKG.01 PCT BISCOITO,TIRO CREAM CRACKER, EMBALAGEM DUPLA CONTENDO NO MÍNIMO 350GRAMAS. 01 PCT BISCOITO,TIPO MAISENA, EMBALAGEM DUPLA CONTENDO NO MÍNIMO 350GRAMAS. 02 PCT CAFÉ,TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM: DE 250G,AVÁCLIIO.02 KG FARINHA DE MANDIOCA, EMBALAGEM CONTENDO 01 I<G.03 KG FEIJAO,CARIOQUINHIA,TIRO 1.EMBALAGEM COM 01 KG.01 KG FUBA DE MILHO,EMBALAGEM COM 500 G.05 PCT LEITEEM RO, INTEGRAL,EMBALAGEM COM zoos.01 KG DE LINGuuCA,DE PRIMEIRA,suíNA, CALABRESA, EMBALAGEM O VACUO EM EILME PVC TRANSRARENTE. 03 PCT MACARRAO, TIRO ESRAGLIIETE,A BASE DE FARINHA,COM ovos, EMBALAGEM COM 500GRAMAS, 01 UN.OLEO 1 Unidade 199.250,00 COMEST'NEL VEGETAL DE SOJA, EMBALAGEM COM 000 ML.03 UM, PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA, 50% CLARA, 50% ESCURA. EMBALAGEM COM 4006.01 PCT.ABSORVENTE, HIGIÉNICOEXTERNO COM ABAS, COBERTURA SULAVE,RACOTE CONTENTO 00 UNIDADES. 01 UN.AGUA SANITÁRIA,Luso DOMÉSTICO, A BASE DE NIROCLORITO DE SÓDIO,EMBALAGEM DE 01 LITRO,CREME DENTAL,BDG,on NN. DETERGENTE, LIQUIDOCONCENTRADO, EMBALAGEM PLASTICADE 500ML,02 ÚN. ESCOVA DENTAL, ADULTO. 01 RCT RAREL NIGIENICO,COM 04 ROLOS DIMENsOES DE 10CM x 30M.01 UIN.SABAO EM BARRA, NEUTRO MDLTIDSO,EMBALAGEM COM 000GRAMAS. ºs UJNI.SABONETE, SOLIDO,EM BARRA, ERAGRANCIAAGRADAVEL. EMBALAGEM: COM 00 GRAMAS. Data Valºr “mta! Tipº de Grau de Desejada Estimadº Oºntrat. Priºridade 7212027 0510072027 CESTAS BÁSICAS 02 KG AÇÚCAR, CRISTALIZADO, NACOR BRANCA, Imªm 199.250,00 110925000 NM Mêda EMENLACEM DE 1 KG. 02 KG ARROZ PARBIOILIIAIDO,EMBNLACEM CONTENDO NO MÍNIMO IKC. 01 PCT BISCOITO, TIPO CREAM CRACKER, EMBALAGEM DUJPLACONTENDO NO MÍNIMO 350 GRAMAS. 01 PCT BISCOITO, TIPO MAISENA, EMBALAGEM DUPLA CONTENDO NO MÍNIMO 350 CRNMAS, 02 FCT CAFE, TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM: DE 2306. AVACUO- 02 KG FARINHA DE MANDIOCA. EMENLACEM CONTENDO 01 KG. 03 KG FEIJÃO. CARIOOUINHA, TIPO l.,EMBNLACEM COM 01 KG. 01 KG FUBA DE MILHO. EMBNLAGEM COM sua O 05 PCT LEITE EM PÓ. INTEGRAL- EMBALACEM COM 2006. 011KC DE LlNCUIC/A.DE PRIMEIRA. SUÍNA, CALABRESA EMBALAGEM O VACUO EM PILME PVC TRANSPARENTE. 03 PCT MACARRÃO, TIPO ESPAGUETEA BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS 01 UN. OLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, EMBALAGEM COM 900 ML. 03 UN. PROTEÍNA BE SOMTEXTURIZADA, 50% CLARA, 50% ESCURA Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade Valor total PNCF Desejada i Q de Medida Estimado Unidade Data _ _ Valor 'lbtai Tipo de Grau de Demandante "0 DFD Deniada "º“ Quan e ' Un Estimado Contran Prioridade EMBNLACEM COM 4003. 01 Pct ABSORVENTE, NIOIENUCO EXTERNO COMABAS COBERTURA Stu/AVE.PACOTE CONTENTO % UNIDADES.01UN,AGUA SANITARM,DSO DOMESTICO,A BASE DE HIPOCLDRITODE SODIO,EMBALAGEM DE 01LITRO.CREME DENTAL,00G.01UN,DETERGENTE, LIQUIDOCONCENTRADO, EMBNLACEM PLASTICA DE 500 ML. 02 UN- ESCOVA DENTAL, ADULTO.01PCT PAPELNIGIENICO,COM 04ROLOS DuMENsõEs DE 10CM )(30M 01UN,SABÃO EM BARRA NEUTRO MDLTIUOO, EMBNLACEM COM 400 CRNMIAS. 03 UN..SABONETE, SOLIW EMI BARRA ERACRANCIAAGRADAMEL EMBALAGEM: COM 90GRAMAS = 000212027 EquipamntD de pmieçãlafísicaa salvaguarda da miami. 1 Unidade 48.735,94 Unidade Data . . . _ . Tim de Grau deDe ".“ N' DFD Íada Descrição Quantidade ValorUnitário Valor'IbtaiEstimado Co Prioridade ªg: dª W? DWT Equupamemdeum Em oMumia 00worm. Wª“, 4073534 40.735,04Nm Mêda [ i ' ' ' , ' ,l , " ,__ º 027 Equupamentms de BMW (dataShaw teiade preparo ed bastão espada lenteDarlane mm duplO de 1 Un 6.sw» 00 lapela) Unidade Data _ I Valor Total Tipo de Gian de Demandante Nº DFD Desejada "º“ Quantidade Valor U" Estimado Oontrat. Prioridade Secretariada Equlmmwm De audmrsw (um sima, nellade mm, IuiDustin ] Dasale “ zm mm zm am, lenteum :mm mm deuma) ”ªº“ 003000 45.000,00Nº“ ªº“ - 01l04l2027 Euipamenm eletrônicasde comunicaçãºe mbmmenm (râdiOportátilmulti-m avançam e 01000DJImine) 1 Unidade 48.500,00 Unidade Data Valor 'lbtal Tipo de Greu deDete i i itárioDemandante ". DFD Desejada ' 9“ Quant “ª. “º, Un Estimado Comm. Prioridade Santana 00 5972027 0110402027 Euiwmntus OICtiOnCOsOC 00010an O mhmfiw (Tãdm warm!" mà.» .“th ““m”, Nwa L Osa CMI multi-mm axam e ªime Dillmm) Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade Valortotal me.:um... ““ªº“ ºm deMedidaEstimado GAS, GLI-",ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNAVEL (BOTIJAO) DE 13 KG, COM LACRE DE . ' 027 SEGURANCA NA PARTE SUPERIOR. NOTA: INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR 1 U" lª'-”920 Unidade Data Valor 'lbtal Tipo de Greu deF Due i i itirioDemandante ". D º Deseiada ' 9“ Qunnt “ª. “º' Un Estimado Contrat. Prioridade 550me MLmICIDàIDE GAS, OLE,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNAVEL miinha uma WT (BOTIJAD)DE 13KG,COM LACRE DE SEGURANCA NA PARTE W 1AT49,20 14.749,20Nwa Mêda Sma mmm SUPERIOR,NOTR INCLUINDOENTREGA PELO FORNECEDOR & Fªb-mªº — 30:1me instalaçãoequipumntas telegestio ]. und 549.880,00 Unidade Data _ _ _ _ _ Tipo de Grau deDe ante Nº DFD ilda Descrlçâo Quantidade Valor Urutârlo Valor TbtalEstimado Contran Frio . Secretaria MquCIuaI de SC 2802027 30I1072027 msn—10h UI “mm ª 5419000 00 W 880 00 Nm Mêd—RúuIm Ouros ª" "ª“ “ª ' " ' ' & PWM diClrhde Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade ValorTotal i Q de Medida EstimadoPNCP Desejada ITEM 1 -CARNE DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA NO FORMATO 74,25 X 2,10MM (IISDE FOLHAAA). OS CARNES DEVEM SER COMPOSTOS POR UMACAPA E UMA CONTRA CAPA COM IMPRESSÃO COLORIDA OFFSET, 4x4 CORES, SOBRE PAPEL COUCHE HSCRIMZ O MIOLO SERÁ COMPOSTO DE CINCO LAMINAS: DADOS _ 1W7I2027 DO CONTRIBUINTE E DEMONSTRATIVO DE LANÇAMENTO IMPRESSAS SOBRE PAPEL SULFITE, BRANCO, UND “ 800 00 75 GRIM2 COM IMPRESSÃO/A LASER, EM PRETO, SOMENTE PARAA FRENTE DAVIA. (A CONTRATADA ' " DEVE DISPONIBILIZAR AO MUNICÍPIO OS CARNES DEVIDAMENTE OROANIZADOS E GRAMPEADOS POR CONTRIBUINTE E LOTES, A PARTIR DE ARQUIVO DIGITAL PREVLAMENTE DISPONIBILIZADO PELA CONTRATANTE), TIRAGEM MÍNIMA: 2060 CARNES Unidade Dan Valor 'Ibtal Tipo de Grau de Demandante Nº DFD Deniada riçio Quantidade “|“ Unitário Estimdo Contrat. Prioridade ITEM1-.CARNE DE COBRANCA TRIBUTARLANO FORMATO 74,25)( 2,10MM WS DE POLRIAAA), OS CARNES DEVEM SER COMPOSTOS POR UMA CAPA E UMA CONTRA CARA COM IMPRESSÃO COLORIDA Summa OERSET,4x4CORES, SOBRE RAF-ELCOUCNE “ECW. O MiOLO Mummml OO SERA COMPOSTO DE CINCO LAMINAS.“ DADOS DO CONTRIBUINTE Nammmmãa E DEMONSTRATIVO DE LANCNMENTO IMPRESSAS SOBRE PAPEL 1 , PImnçuSe mmm nmmm SULFITE,BRANCO, TSCRIME COM IMPRESSAO/ALASER,EM Wº 10.000,00 119.000,00Nm Mºdª DCSQIWOWTIOTIIO PRETO. SOMENTE PARAA FRENTE DAVIA. (A CONTRATADA DEVE Inautumnal DISRONIBILIzARAO MUNICIRIIOOS CARNES DEVIDAMENTE ORGANIZADOG E GRAMPEADOS POR CONTRIBUINTEE LOTES,A RARTIRDE AROUND DIGITALPREVIAMENTE DISPONTBTLIZADO PELACONTRATANTE),TIRAGEM MÍNIMA 2000CARNES LOTE I» CONJUNTOS ALUNO FNDE l LOTE Il—CONJUNTOS PROFESSOR FNDE I LOTE III— CONJUNTOS . ' 12103an REFEITÓRIO ILOTE Iv-TROCADORES FRALDARIO 1 ""me 2.202.100,00 Unidade Data Valor Total Tipo de Gm: de Demandante Nº DFD Desejada "ç“ Quantidade ' Unitário Estimado Oontrat. Prioridade Summa LOTE i—CONJUNTOS ALUNO FNDE IILOTE II-CONJUNTOS Munmval de 1072027 EWT PROFESSOR FNDE I LOTE ill-CONJUNTOS REFEITORTOI LOTE IV — Drªmª 2.202,100,00 220210000 Nm NIT— Edumàn TROCADORES ERNLDARIO Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade ValorTotal i Q de Medida EstimadoPNCP Deni-la LOTE |= ESCRITÓRIO ! LOTE ||- MATERIAIL ESCOLAR! LOTE III—TINTAS IMPRESSORAS I LOTE |V— TONERS IMPRESSORAS ILOTE V -ARMARINI-IO IILOTE Vl-PILHAS E BATERIAS! LOTE VII-CANETAS! , 1 027 LOTE VIII—CADERNOS! LOTE IX= PAPÉIS I LOTE X — EMBALAGENS! LOTE XI = RASTAS I LOTE XII- 1 Un 4,955.m,90 CRAMPEADORES E PERFURADOIRES Unidade Data , Ihlor Toni Tipo de Grau deDe ".“ Nº DFD ilda Descrição Quantidade Valor Unitário Eni Contran, Prioridade LOTE i-.ESCRITORIOTLOTE II-MATERIALESCOLAR ILOTE ill-. SQCTQRWS TINTAS IMPRESSORAS/l LOTE M -TONERS IMPRESSORAS ILOTE V Munmml uh 21T2027 2000502027 -ARNARINI-IO/iLOTE VI-PILHASE RATERIASTLOTEVII—CANETAS I “mgª 405570950 4.055.700,90Nm Mêda EOUWID LOTEVIII—CADERNOS/rLOTE lx«RAREISTLOTE )(—EMBALAGENS! LOTE XI — PASTAS I LOTE XII=ORAMPEADORES E PERFUIRADORES LOTE I— FERRAMENTAS ELÉTRICAS! LOTE II= FERRAMENTAS MANUAIS ! LOTE III= MATERIAIS. mm 7 , , Idade , . ,ºª HIDRAULICOS ILOTE IV-FIXADORES EACESSORIOS ILOTE V » INSUMOS PARA MANUTENÇÃO ª' Un 1 984 354 80 Unidade Data . Valor Tbtal Tino de Grau deDe ".“ N' DFD Íada Descrição Quantidade ValorUnitário Esiimado Co Prioridade mªmª LOTE I—FERRAMENTAS ELETRICASILOTE II—FERRAMENTAS MANUAIS ILOTE III-.MATERIAISHIDRAULICOS!LOTE IV-. 1 ,ªnimal de 2072027 3000072027 :. ES E”ªmªm ILOTEV= mmm ª“ WM 100435430 100435430 Nm Meda “ªº“ MANUTENÇÃO = 0110112027 Lote único= OxigêniO hOSp'IIOlar 1 um 400.000,00 Unidade Data . . . . Tipo de Creu deDe ".“ N' DFD iada Descrição Quantidade ValorUnitário VaiorToni Estimado Co Prioridade Sur—Tam Munvcmal de 200027 OMM? LOTOUNICO—WWII) mm [,a-m 400.000,00 400.000,00 Nwa MIO Saúde Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data mee DeseiadaW — 00182027 Lºtes — Medicamento haspitalar Unidade Data _ Demandante Desejada "ç“ Secret—m Munmpal de 302027 0070972027 LOTES— Mudmmm miriam Saúde 10l02!2027 Lotes—AlimentaçãoEspecial Unidade DataNº DFD DescriDemandante Dueiada çâº SeCreIOrIlà Mumialpnlde W“: 10002T2027 LOTES—Aumentam» Espuma! Saúde 00!11I2027 Lotes , Materialpensa e insumos Unidade DataN' DFD DescriDemandante Deseiada 9“ Saruman; Munmml de WT 0341112027 LOteS - Matemal item e mm Saúde 221122027 Lºtes—Medicamenm açãojudicial Unidade DataNº DFD DescriDemandante Desejada 9“ Santana Mummpàl de 3712027 22032027 mtas — Mamma agiu Mwm Saúde Quantidade 1 Quantidade Vuior Unitário Valor Tbtal Estimado Wi“ 2000006,“ ]. Qucntidade Valor Unitário Valor Tbtal Estimado “nãº“ 0000000 1 Quantidade ValorUnitário ValorTou! Estimado W;“ Matema ]. Quantidade Valor Unitário Valor TOtaI Estimado 1WWW 252.557,55 Unidade Valor Total de Medida Estímulo Unidade 2.006.135,48 Tipo de Grau de Oontrat. Prioridade 2,0130095,“ Nm Mêda Unidade 80.000,00 Tipo de Grau de Contrat. Prioridade WOMAN NM Mm Unidade «189.455,00 Tipo de Grau de Contran Prioridade A.]IIASSDÚ Nºm Nitª Unidade 252.557,55 Tipo de Grau de Contran Prioridade 25255155 NEW/à Média Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Í PNCP Deseilla — 03102027 Lotes—UniformesparaSecretaria“de Saúde Unidade Data _ Demandante Desejada "ç“ secretam Muhlêliªlde 3572027 %”.me L0teS— UnITOrTneSpara Secretariade Sªúde Saúde 10I08I2027 Lotes —insum0s e reagentes de Iabomtôr'm Unidade DataNº DFD DescriDemandante Dueiada çâº SeCretOrIlà Mumvcunl de 34072027 100090027 LOTES«risurws e reagentesde Ihbwmwãim Saúde 19092027 L0tes*MedicarnenmsCAP 0 CAPS Unidade DataN' DFD DescriDemandante Deseiada 9“ Santana Munmpàl de WT 1000872027 LOteS%%an CAF e CAPS Saúde Oil/032027 MUDAS FRUTIFERAS E ORNAMENTAIS Unidade Dªtªw- DFD _ Descri Demandante Deselllh çâo Semean— Mºm'ªª'ªº 47720270110302027MUDASFRUTiFERASEORNAMENTAISAQíICuIIturà& Mem Ambiente Unidade Valor TotalQuantidade 1 Unidade Quantidade Valor Unitário Wior Total Estimado umª“, 20400015 20400015Nm 1 Unidade Quantidade Valor Unitário Valor TOtaI Estimado W 20400000 20400000Nova 1 Unidade Quantidade ValorUnitário ValorTOtaiEstimado 306186930 3.063.858,50 Nwa1Under» ]. UND Quantidade Vaior Unitário Valor Tutai Estimado “à“, 10000000 10000000an Tipo de Ooritrat. Tipo de Contrat. Tipo de Contran Tipo de Ooritrat. deMedida Estímulo 284.m,15 Grau de Prioridade Mêda 264 000,00 Grau de Prioridade Meda 306386850 Grau de Prioridade Média 160.000,00 Grau de Prioridade Mêda Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' ou- PNCPDeseiada ' 15092027 Unidade Demandante Secretarwa Munmpnl de AarIouIturae MeroAmDerite Dentição O Serviçoconsistena prestação de consultoriatecn'm especializadapara apoiara Secretariaern ativ'nhdesque exijamavaliaçàtécnicaprevia,A empresa contratadaseráresponsávelpOrfornecersumrte 0001000000, orientaçõese análisesneceSúrins para ”Segurar & canhnnidade 000 prooedirnentvzs,0 qualidade das ações desenvotwimse o atendimentoàs exbêneiasnormativase Imis aplicáveis, N'DFD CSI/2027 Data Desejada 1500302027 Descrição O 300000 mmm m prestam de COnSUItOrIateenmà eSpeCIaIm para mar & SeOreIarvaem SINOS/deeque viriamMIMO técrwa m A empresa contratadaseráresponsávelparimmer aparte minimizada, — 30002027 PLACAS DE SINALIZAÇÃO Unidade Demandante Secreta“— Murrimpalde SewrçOS RDBICOS,Olaias e Ptmemmento DE Cªme ' 011002027 Unidade Demandante Secretawa 00 m CMI Nº DFD 2572027 Data Deseiada 3090012027 Quantidade ValorUnitário Oriemaçãese análisesWas paraMimar & miomiidade dos WW prº/0200001103.& quam 00000000mm e 0 atendimentº:às 00060000 mrmatwas e Wars SWWE-, Descrição Quantidade Valor Unitário PLACASDESINALuzACAo 000005 10000000 Unidade Valor TotalQuantidade !. SERVICO Valor TOtal Tipo de Estimado Contrat. 12000000 12000000 Nem ]. UNIDADE Valor Total Estimado Tipo “.Contrat, Sistemaintegradode monitOrarrIentode SegurançaeIetrOn'ICS0000000 porCâmeras de altaresolução,gravador digital(NVRIDVR), soitwarede geremiarnento de vídeo e monitores NºDFD º'" Descrição QuantidadeValorUnitárioDeseiada Sam integradod! mmmmmenw de Seam—figa eletrônicacomposto 8212027 0W€2027 por câmera de ditaresoluçªo,WT digna!(NVWDVR), W de 1 3%,m00 geremmdevím emm WM 100.000,00 Nwa ]. Unidade Valor Ttitai Tipo de Estimado Contrat, 350.000“) Nwa deMedida Estímulo 120.000,00 Grau de Prioridade Media 100.000,00 Grau de Prioridede 350.000,00 Grau de Prioridede Mêda Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade Valor'lotal PNCF Deseiada Q de Medida Estimado - 0002/2027 LIIRNAFUNERÁRIA 1 Unidade 51.200,00 Unidade Data _ _ Tipo de Grau deoDe ante N DFD ill“ Descrição Quantidade Vaior Unitário Valor Total Estimado Oontrat. Prioridade Secretaria Municipalde maiô—ma 7472027 0040272027 URNA FUNERÁRVA mà“ 5120000 5120000 Nwa Mm Sma! mim e Ibraim“ 62.SERVIÇOS (22itens) N' Data Unidade Valor“total PNCF Deeeiada Q de Medida Estimado 86 LINHAS DE DIVERSAS LOCALIDADES, CONFORME LEVANTAMEN'I'O DO SETOR DE TRANSPORTE= 19022027 E LAR 0 AM O LETIVO DE 2027“ KM 5.215.118,71 Unidade Data _ _ _ _ Valor Total Tipo de Grau de Demandante Nº DFD Deseiada "Gªº Qu e ' umª" Estimado Contrat. Prioridade Samaria %% LINHAS DE DIVERSAS LOCALIDADES CONFORME Mum-ral00 1002027 1990272027 LEVANTAMEN'IODo SHOR DE TRANSPORTE ESCOLAR mmo à,“ 5.215.110,71 5.215.110,71Nm Mn aum NNO LE'I'NDDE 2027. = OMO” Avaliem ps'múgica !. Horas 17.100,00 Unidade Data “lipode Grau deDe ".“ N' DFD ild! Descrição Quantidade Vanr Unitário Valor Total Estimado Contrat, Prioridade Sººretªmª 00920270110272021AvaliaçãºWata 0,01% 1710000 1710000Nm Miúdacasa CMI — 050022027 Credenciamento para agentes culturais 1 Unidade 20.000,00 Unidade Data _ _ _ _ _ Tipo de Grau de"De ".“ N DFD Ilª. Descrição Quantidade Valor Unitário Valor'l'otalEstimado Contrat. Prioridade secretam ªª W? 0113027202? Credenaamenm para agentes culturais 003500 20.000,00 20.000,00 Nwa MédiaW CMI Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - WM Unidade anor Intel 800130 Gun de Prioridnde Média 12000,00 Gnu de Prioridldo Mêda 200.000,00 Gnu de Prioridlde Nita 42 000,00 Grau de Prioridlde Mêda PNCF Deni-dl i Q de Medida Estimndo — 0110412027 Cum Amma e “fimpara parteimlimimal ]. Horas Unidlde Dou _ Tipo deDe um Nº DFD ild. Detenção Quantidlde anor Unitário Valor mn Eslimndo Contra. santana dª W? 0190412027 Cum Afmmem & hm para mm mtuu—numa! ][ 600.00 600 00 Mme W CMI mm . - 01102I2027 Cursº Fºrmação matrizcurricular 1 Horas Unidnde Dan . . Tipo deN' DFD Dunn nulidade Valor U Ilário W ªmu] EstumdoDomani-mo Mildl 9“ Qu “ Comm. ªªa & mmm 0110202027 Cum meçh mm: cuwmuhv mªis 12.000,00 1200000 NM — 15:03:2027 Ferramentas de cºrtee ajustes,equipamentos de mutação de vias ]. Mês Unid-de Dall _ _ _ _ anor Thu! Tipo de0. ml. Nº DFD inda Descnçlo Qumudnde Wer Unitário Estimdo 60th Smetana Municipalde 7 1 7 Formam—s de mm ! NOM, mmnws de mmm de “%% 20000000 20000000 W Agrmuukurae Vias Mem Amiantº — WOW ITEM 1 -SOFTWARES DIVERSOS ]. SERVIÇO Unid—le um _ _ _ _ _ Tipo deDe um. N' DFD ild! Descriçlo Quumdade Valor Unitário anor Thu! Esnmndo Comum Sººretama Municipalde “mmm. ].Finançase 14072027 0008072027 I'IEM1 —SOFTWARES DIVERSOS WW 42.000,01) 42.000,00 NM Desamlwrenw Insmnucmnal Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' ou- PNCPDoniada Unidade Demandante Stem—m Munmpàl Th “mmm Manga e DESEMWTIQTIIO Immunvanal Unidade Domandamo Samaria Mummpàl OE MIRIM FIrançuSD Wmmnenm lnStltuOvonaI IGIOSIZ027 Unidade Domador“. Samanta IMLmIEIpOIOE WWW Unidade Valor Total ª Q de Medida Estimado 220342027 ITEM 1 - DESCONTO SALARIAL EM FOLHA DO PAGAMENTO (POR SERVIDOR MENSAL) 1 Serviço 001 Data Valor Tbm Tipo de Grau deN' DFD iªda Deum-io Quantidade Valor Unitário Esti Oontrat. Prioridade ITEM1-.DESCONTO SALARWL EM FOLHA DO PAGAMENTO (POR , ,1112027 amv SEWHDQR MENSAL) um um Nm Moda ITEM 1 —DESCONTO SALARIAL EM FOLHA DO RAGAMEINTO (POR SERVIDOR MENSAL) E ITEM 2 =AOES$O 20I07I2027 A DADOS CADASTRAIS, MEDIANTE EXPRESSAAUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR (POR SERVIDOR — VALOR ]. SERVIÇO 19.097,00 ÚNICO) Data Valor Thtal Tipo de Grou deFD Dm Val iipi". D Miada “ªº Quantidade " Un ' º Estimado Comm. Prioridade ITEM1-.DESCONTO SALARWL EM FOLHA DO PAGAMENTO (ROR SERVIDOR MENSAL)E ITEMz -ACESSO A DADOS WSTRAIS, , WW? 3040749027 MEDIANTE EXPRESSAAUTORWO DO SERVIDOR (POR SEM“) 3me 1900700 Nm Mªdª SERVIDOR = VALOR ÚNICO) ITEM 1 — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM CARRO DE SOM (PROPAGANDA 1 SERVIÇO 48.675,00VOLANTE) COM MICROFONE E GRAVAÇÃO EM CD DAS INFORMAÇOES VEICULADAS. Data Volor Total Tipo de Grou deF Deu: I ValoN' D D Mil da visão Quant dado !*Unitário Estimado Central. P riorid".. ITEM1-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WELIOIDADE 1572027 “mmm 'Nsmm'ºm'“ E" CARRO DE sº" (“tº “º““mwumª Sªlmº tamem amam Nm Mêdahmmm; D WMV/umhª Inmucmnnl com MICROEONEEGRAVAÇÃOEMIco DAS INFORMAÇOES VEICULADAS. Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data mer DeseiadaW ITEM 1 — OLIIENTINHIA+ REFRIGERANTE: COMPOSTO POR, NO MÍNIMO, 300 G DE FEIJÃO TROPEIRO, ACOMPANHADO DE 15 C DE CHIAROUE E 15 G DE CALABRESA, 15 O DE BACON, 170 G DEARROZ BRANCO, 280 G DE FRANGO FRITO, 150 G DE CARNE BOVINA (BIFE SECO), 70 G DE SALADAA VINAGRETE 70, PERFAZENDO UM TOTAL DE 070 G, ACOMRANHIADO DE REFRIGERANTE DE 350 ML, EM — 21I07I2027 LATA.(REFRIGERANTE DAS MARCAS PEPSI, COCA COLA, ANTARCTICA, A ESCOLHA DAADMINISTRAÇÃO ]. NO ATO DASOLICITAÇÃO.RRODuTO (ALMOÇO)DE FABRICAÇÃOPROPRIA.ITEM2 -REFEIÇÃOTIPO 'OUENTINIHIA" CONTENDO FEIJAO TROPEIRO OU FEIJAO DE CALDO. ARROZ OU MACARRÃO, CARNE BOVINA (ASSADA OU COZIDA), FRANGO (ASSADO OUI COZIDO), SALADA DE VERDURAS, PESANDO NO MÍNIMO EM TODO Unidade DataDe ante N' DFD iªda Descrição Quantidade Valor Unitário ITEM1—OUENTINHIu REERICERANTE:COMPOSTO RoR,NO MINIMO.m C OE FEIJAOTROREIRO.ACOMRANHAOO DE 15O DE CHAROITEE 15O DE CALABRESA.15O OE BACON, 170O DE ARROZ BRANCO, m O OE FRANGO ERITO,150E OE CARNE Guarauna EOVINA(BIFESECO),70C DE SALAOAAWNACRETE 70, MummpalOO RERRAzENOO UM TOTAL DE 970O,ACOMPANHADO OE MmrwstrwàO, REERIOERANTE OE 3540ML.EM DATA.(REERIOERANTEDAS 1 Enem—s ' 1?am 2110772027 MARCAS PEPSI,COCACOLA,ANTARCTICA,A ESCOLHA OA Sªwª” “WM Www-mm ADMINISTRACAO NOATO DASOLICITACAO.PRODUTO (ALMOÇO) InSmtuEIOnnI OE EAORICAOAO RRORRrA rTEM;—REEETOAOTIRO“OUENTINHA'” CONTENDO EEDAO TROREIRO Ow EEITAOOE ONLDO,ARROZ Ow MACARRAO, CARNE OOVINA(ASSADAOLIICOZIDA),ERANCO (ASSADOOU COzIDO).SALADA DE VERDURAS, RESANOO NO MINIMOEM TWO — 27I07I2027 ITEM 1 — SERVICOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DEARRECADAIÇÃO ]. Unidade Dana _ . . .De ante N' DFD “. Descnçlo Quantidade Valor Unrtârro SQCTQRWB MunIOIlnlde min-mamae. ITEM1—SEWDCOS OE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO OE 1Emmª & 872027 2710va MRE ºm Sªm, amam Wmtwmnw InSmltuCIrmal Quan“ Valor Total Estimado Unidade ValorTotnI de Medida Estimado SERVIÇO 59.005,50 Valor Total Tipo de Grau de Estimado Oontrat. Prioridode 59.000,50 NW Mêda SERVICO 34.687,50 Tipo de Grau de Control, Prioridade 30.087,50Nm Nim Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - WM PNCPDeseiadaW — MIDI/2027 ITENS 1,2,3,4,5REFERENTEA MEIOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Unidade N' DFD Data Demandante Dmiada Stem—m MuTiIOIpàIOO Mmmwstràqãm Finançase WMMTTIOTIIO InSwitutvcmaI = 120112027 ITENS 1,2,3,4,5REFERENTEA MEIOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Unidade “_ DFD Dan Demandante Deuiada secretam MunicipalDe Ministração, Fianças ! WMMTTDTIIO Instrtumnal W7 1W172027 1072027 120172027 Descrição ITENS 11.23.05REFERENTE A MEIOS DEARRECADAÇÃO MUNICIPAL Descrição ITENS 1.2.3.4,5REFERENTE A MEIOS DEAIRRECADAÇÃO MUNICIML = 17I03f2027 LOTE 1,2,3E 4 = MATERIAIS NECXESSARIOS RARA ESTRUTURA Unidode Date Demandante ”DFD Deseiade SQCTERÍD MLITIIOIpaIOO ”mªmãº” 16720271715372027Finanças O DESORVONIITIETITO InSmuevonal Descrição LOTE 1,2,3E ª —MATERIAIS NECXESSA'RIOS PARA ESTRUTURA Unidade Valor Toto! Q de Medida Estimado ]. SERVICO 92.940,00 _ Valor TOtaI Tipo de Grau deQuantidade Valor Unitário Esti Oontrat. Prioridade Sªlmº www 32.940,00Nm Mia 1 SERVIÇO 46.470,00 , Valor Toni Tipo de Grau deQuantidade Valor Uniterio Eni Contran, Prioridade Sªl,.“ 4647000 mmm Nem Ara 1. SERVIÇO 58.389,61 . _ _ Valormu Tipo de Oreu deQuantidade ValorUnitário Estimado Co Prioridade Wim 50,3%,61 50.360,61Nwa Mêda Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade ValorTotel PNOP Deeeiada Q de Medida Estimado — 01I07I2027 LOTE I— LIMPEZA DE FOSSAS EIOU CAIXAS DE GORDURA 1. M 192.064,95 Unidade Data _ Tipo de Grau deDe ante ild. Descrição Quantidade Vaior Unitário Valor Tuta!Estimado Ooritrat. Prioridade Secretaria Mum-rairh 2072027 0170772027 LOTE r—LIMPEZADE EOSSAS E7OuCAIXASDE CORDURA &. 102.064,05 102.064,95Nim Dam ECW — 2210112027 LOTE I— OPERACIONALIZAÇAO DE FORMAÇOES EDUCACIONAIS ]. HORAS 544.237,50 Unidade Data _ _ _ _ Valor Tuta! Tipo de Grau de Demandante " DFD Dueiada "çâº Qu ade Valor Un Estimado Oontrat. Prioridade SECTQIOWQ Mum-inide 1772027 2270172027 mm ''ºpEm'ºmm “Ç O DE mªmªs Wª” 50020750 504.237,50an NimEDUCACIONAISEOuCOúO - 117092027 LOTE I- EXTINTORES! LOTE II- RECARCASI LOTE III-ACESSOle 1 Unidade 837.070,15 Unidade Data . Valor Total Tipo de Grau deDe ante N' DFD ild. Descrição Quantidade ValorUnitário Esti Contrat. Prioridade Summa MuniCipàlde 220027 1170572027xªªmwªªi Lº“ "'Rm “'ºs*ª”"º“ '"' miª, 027.076,15 537.075,15Nwa Média Emo.—açao LOTE I— BANNERS E FAIXAS I LOTE II—ADESIVOS E LONAS! LOTE III— PLOTACENS ! LOTE IV- , ' 027 IMPRESSOES 7LOTE v -BRINDES 1 U" 2.241.720,00 Unidade Data Valor Tuta! Tipo de Grau deF Deer: i Vaio i iDemandante N' D º Deseieda ' * Quantidade ' Uri“' º Estimado Contrat. Prioridade sºmªm LOTEI=DANNERSEFAIXASILOTEII=ADESIVOSELONAS7LOTE 1Mum-ml 05 277772027037000027 mm 2.241.720,00 220.720,00Nm Dam Enuwçào III- PLOTAOENS/f LOTE M = IMPRESSOES/f LOTE V -BRINDES Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - N' Data Unidade ValorTotal PNOP Deeeiada Q de Medida Estimado = 30002027 MANUTENÇÃO SISTEMA SEMAFORICO 1. SERVIÇO 30.000,00 Unidade Data _ _ Tipo de Grau deDe ante Nº DFD Ílªª Descrição Quantidede Valor Unitário Valor Tutal Estimado Oontrat. Prioridade Santana MuniaipàlTIO SQNQOS . 1 Fºªm E 2772027 0070372027 MANUTENÇÃO SISTEMA SEMAFOIRICO SEN“ 30000310 00.000,00 Nm Bahia O PhiriwemOntO da Cm - 000272027 SERVICO DE TRANSLADO RARA OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHLA, 1 KM 19.900,00 Unidade _ Data , VulorToni Tipo de Grau deDe ante N DFD ild! Deccriçâo Quantidade W Unitário Eeti Ooritrat. Prioridade SQQTQRWB MumiaipalOQ Assai—ma 771720270070272027Éãªªºàºªfmw '“”“WW "“Mªn“ Dº Riº 10.000,00 10.000,00Nm Mia SOCIaImmm “ & HabitaçãO = 30002027 SISTEMA gestão das infraçõesde trãrisikiO ]. SERVICO 48.000,00 Unidade Data _ _ _ _ _ Tipo de Grau deº. "|“. Nº DFD iºdº Descrição Quantidade Valor Unitário Veior mui Estimado Contra. Prioridade Seeieawa Municipal da SQTVIçOS . 1mim 2572027 3070072027 SISTEMA gestãº dis InlmçôvsdO wrõrisuitto SEWOO 40.070,00 48.000,00 Nm Mn e PISTOWOIO WCW Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 7.GRÁFICO QUANTIDADE ITENS POR CATEGORIA .um-| Caniço Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00010930/2026-58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de mudas frutíferas, nativas, ornamentais e insumos agropecuários, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pelo Viveiro Municipal e ao atendimento das ações executadas pelo setor ambiental e agropecuário no Município de Amargosa –BA, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo n° 2901007.00010930/2026-58, Pregão Eletrônico 010/2026/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 BARRETO COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA 59.523.445/0001-07 R$ 45.125,00 02 SPASSO VERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA 22.256.154/0001-81 R$ 82.906,00 03 DESERTO - - Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 22 de julho de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00008994/2026-99 OBJETO: Contratação de empresa em engenharia para, execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA,conforme necessi dade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00008994/2026-99 , Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2026/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ PERCENTUAL DE DESCONTO 01 L C R CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA 13.228.491/0001-74 23% Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 22 de julho de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 61/2026 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00015536/2026-14, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 61/2026, PNCP: 13825484000150-1- 000228/2026, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/228, destinada a “Aquisição de equipamentos odontológicos destinados à ampliação dos serviços de saúde bucal.”. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 21 de Julho de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4815 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 173/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 173 DE 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de Servidor(a) Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a servidora ROSEMARY ALVES NASCIMENTO, matrícula 17251, CPF n.º 669***.***-00, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA, em decorrência de sua aposentadoria pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO CIAL – INSS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2026. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de Julho de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5578/