{"edition": {"id": 4820, "number": 4814, "date": "2026-07-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "12f90ca504564b04ab4acdbd05183d06", "pdf_sha256": "dc43160c3b19231866d26f84a035dd7543bffb9b763010e171f2442d8482d48c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dc43160c3b19231866d26f84a035dd7543bffb9b763010e171f2442d8482d48c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4820/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4820/"}, "acts": [{"id": 5577, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4814", "kind": "Diario Importado", "number": "4814", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 22 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4814 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  22 de julho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4814\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2025) ...................................................................... 2\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/2026) ..................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026) ....................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2026) ..................................................... 5\n\nQuarta-feira\n22 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4814\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2025)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00019948/2025-34 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de \nmanutenção da de tratores, retroescavadeiras, patrol e maquinário afim pertencentes à frota do \nMunicípio de Amargosa/BA. \n \n \nRESULTADO \nA Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuiçõe s, \nlevando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada \npara prestação de serviços especializados, visando a atender as demandas e necessidades do \nmunicípio de Amargosa, na forma estabelecida no edital e seus anexos, as empresas abaixo \nrelacionadas: \n \n \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 22 de julho de 2026. \n \n \n \nAndreia Ribeiro Gomes \nAgente de Contratação \nDecreto Municipal n°042/2026 \n \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \n61.997.197 WILLIAM GABRIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO BARBOSA – \nCNPJ Nº 61.997.197/0001-70 Habilitada\n\nQuarta-feira\n22 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4814\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/2026 \nProcesso 2901007.00017693/2026-56 \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 28/07/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/238, PNCP: 13825484000150-1-\n000238/2026, para aquisição de protetor de caçamba e acessórios de fixação, compatível com \no veículo Nissan Frontier cabine dupla (2023-2025), pertencente à frota da Guarda \nMunicipal de Amargosa-BA  \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n22 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4814\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00010268/2026-36 \nOBJETO:\n Aquisição de notebooks, desktops, estabilizadores, nobreaks e materiais de TI diversos para \natender às eventuais demandas das secretarias municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços.\n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00010268/2026-36, \nPregão Eletrônico nº 008/2026/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisit os \ndo instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 VANGUARDA INFORMATICA LTDA 27.975.551/0003-99 R$ 359.255,60 \n2 B M COMERCIO E SERVICOS LTDA 22.928.165/0001-60 R$ 418.000,00 \n3 VILAVI MODA FEMININA LTDA 44.622.593/0001-01 R$ 319.225,00 \n4 ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA \nLTDA 13.531.571/0001-02 R$ 284.900,00 \n5 TECHNO IMPORTACAO E \nEXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA 41.011.821/0001-00 R$ 40.990,00 \nFicam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem a ata de registro de preço, no prazo de até 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n155 da Lei Federal nº 14.133/21.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 22 de julho de 2026. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4814\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2026 \nProcesso 2901007.00016255/2026-71 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 28/07/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/237, PNCP: 13825484000150-1-\n000237/2026, para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das Unidades \nBásicas de Saúde conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de \nreferência. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5577/"}]}