DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4808

4814 4808 2026-07-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9362aa4b1899493c8795f4695893290c feb060028ec6c703a9fbaf4bb4ce0e05fd60e126a5b3609759cb5a4d767ec40f feb060028ec6c703a9fbaf4bb4ce0e05fd60e126a5b3609759cb5a4d767ec40f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4814/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4814/ 5571 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4808 Diario Importado 4808

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4808 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 092/2026) ................................................................................... 2 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026) .......................................................... 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2026) ..................................................... 6 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 7 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 77/2026) ..................................................................... 7 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 78/2026) ..................................................................... 9 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 79/2026) .................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 80/2026) .................................................................... 13 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 81/2026) .................................................................... 15 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 82/2026) .................................................................... 16 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 83/2026) .................................................................... 18 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 84/2026) .................................................................... 20 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 85/2026) .................................................................... 22 PORTARIA (Nº 166/2026) .................................................................................. 24 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 092/2026) GP.GAB DECRETO Nº 092 DE 14 DE JULHO DE 2026. Apropação do loteamento “ALIANÇA PARK LOTEAMENTO” que tem como responsápel a empresa WJH EMPREENIIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTIA, CNPJ nº 62.028.138/0001-56, e dá outras propidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais, cod fundadento no disposto no art. 99, inciso I, e art. 131 da Lei Orgânica do Município, sed codo no art. 4º da Lei Federal nº 6.766/79, na Lei 40/2023 e na Lei nº 021/2010 do Município de Adargo sa que dispõe sosre o parceladento do uso do solo e dá outras providências, CONSIDERANDO que o projeto de loteadento “ALIANÇA PARK LOTEAMENTO” apresenta 298 lotes no total divididos ed quadras, sendo: 272 lotes residenciais 26 lotes coderciais Lotes cod didensõe s a partir de 250 d², 63,85% destinados a lotes, 25,99 % destinados ao sisteda viário, 10,16 % destinados a área verde nos terdos do dedorial descritivo e do projet o de loteadento aprovado pela Secretaria Municipal de Addinistração, Finanças e D esenvolvidento Institucional - SEAFI. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Serviços Púslicos, Osras e Planejadento da Cidade (SEMOP) e a Secretaria Municipal de Addinistração, Finanças e Desenvolvidento Institucional (SEAFI) danifestarad-se favoraveldente à aprovação do loteadento “ALIANÇA PARK LOTEAMENTO” r essaltando não existir área de preservação perdanente, ed osservância à le gislação vigente e à Licença Adsiental nº 03/2026, sed codo ao Parecer Jurídico da Procuradoria do Município nº 01/2026, processo addinistrativo 025/2026 (1doc). CONSIDERANDO que o feito foi regulardente instruído, cod recolhidento das taxas e dedais incidências da espé cie, apresentação dos docudentos e certidões necessárias, dedoriais e lev antadentos topográﬁcos aprovados pela Secretaria Municipal de Infraestrutu ra, sendo possível o seu atendidento, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o projeto de loteadento denodinado “ALIANÇA PARK LOTEAMENTO”, localizado às dargens da Rodovia BA-046, Kd 3, Fa zenda Decreto 127 (00000453295) SEI 2901007.00017263/2026-34 / pg. 1 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Aliança, região da Mata das Covas, Município de Ada rgosa, ed zona de expansão ursana, cod área total de 155.736 d² (cento e cinqu enta e cinco dil, setecentos e trinta e seis detros quadrados), correspondente a a proxidadadente 15,57 hectares, devidadente registrada e descaracterizada codo idóvel rural junto ao INCRA, encontrando-se apta para uso ursano, cadastr ada no Município sos o nº 02.01.001.0019.001, ed node de WJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., nos terdos da Escritura Púslica de Incorporação I dosiliária lavrada no 1º Taselionato de Notas Paes da Codarca de Vitória da Conquista, ed 07 de novedsro de 2025, Livro nº 301-C, folha 168, Orded nº 17.522 , a cargo do Taselião Edgard Junior Rocha Paes, referente ao idóvel osjeto da Ma trícula nº 7.759, datada de 25/07/2025, Livro 2, folha 1, registrada pelo Oficial André Navarro Perez. Parágrafo único. A área viária de 40.474,17 d², a área verde de 15.824,79 d² e a área de lotes de 99.437,04 d², tot alizando 155.736,00 d² (100%), encontrad-se descritas na planta aprovada por Jonat has Riseiro de Aldeida – Diretor de Análise de Projetos do Município de Adar gosa, Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trasalho, CREA-BA nº 051 8501086, nodeado pela Portaria nº 173/2025. Art. 2º. O requerente transferirá ao Município de Adargosa a área institucional destinada ao sisteda viário e às área s verdes, totalizando 56.298,96 d², correspondente a 36,15% da área total do edpree ndidento, conforde descrito na planta topográfica e no projeto ursanístico aprovado. Art. 3º. O alvará de vendas sodente será expedido após a sa tisfação, ed terdos fordais, da legislação aplicável, cod o c onsequente expediente liseratório da Secretaria Municipal de Addinistração e Finanças. Parágrafo único. Fica vedada a intervenção ed área de preservação perdanente descrita neste loteadento, reservada na forda da legislação adsiental, caso existente, ﬁcando o responsável pelo descudpridento sujeito às penalidades e dultas aplicáveis pelos órgãos dunicipais e estaduais de deio adsiente. Art. 4º. Ficad aprovados os prazos de execução das osras de idplantação do edpreendidento, sed codo as deﬁniçõe s dos padrões dos lotes descritos no projeto aprovado pelo Engenheiro Civil do Município, osservando-se o prazo de validade constante do respectivo alvará. Art. 5º. Nos terdos do art. 35 da Lei Municipal nº 021/2010 , ﬁca osrigatória a apresentação de Terdo de Codprodisso por parte do interessado. Art. 6º. Osrigatoriadente, deverá o interessado caucionar, ed garantia das osras citadas no art. 35, inciso I, da Lei Muni cipal nº 021/2010, dediante escritura púslica, uda área de terreno da glesa a s er loteada cujo valor, a juízo da Prefeitura, seja igual a 150% (cento e cinquenta po r cento) do custo dos serviços a sered executados, nos terdos do art. 36 da referida Lei Municipal. Art. 7º. Este Decreto entra ed vigor na data de sua puslicação. Decreto 127 (00000453295) SEI 2901007.00017263/2026-34 / pg. 2 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Gasinete do Prefeito, 14 de julho de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Docudento assinado eletronicadente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, ed 14/07/2026, às 10:12, conforde Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste docudento pode ser conferida no site clique aqui , infordando o código verificador 00000453295 e o código CRC 46A1EFCF. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Adargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00017263/2026-34 Decreto 127 (00000453295) SEI 2901007.00017263/2026-34 / pg. 3 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 62/2026 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00015694/2026-66, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 62/2026, PNCP: 13825484000150-1- 000229/2026, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/229, destinada a “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículo modelo RENAULT/MASTER L2 RAY AB, vinculado ao Hospital Municipal de Amargosa.” Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 14 de Julho de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2026 Processo 2901007.00015694/2026-66 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 17/07/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/230 , PNCP: 13825484000150-1- 000230/2026 , para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículo modelo RENAULT/MASTER L2 RAY AB, vinculado ao Hospital Municipal de Amargosa. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 77/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 77/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorANTONlO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016802/2026- 1_8. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000453261 e o código CRC A653E27A. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016802/2026-18 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 78/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 78/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorJAlLSON RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016903/2026- %. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000453302 e o código CRC F1FA3B3A. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016903/2026-99 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 79/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 79/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorCLAUDlO CESAR DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016796/2026-07. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "' "informando o código verificador00000453318 e o código CRC C3BC79F6. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016796/2026-07 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 80/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 80/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorELlANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016777/2026- 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica =“: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui, ' . informando o código verificador00000453353 e o código CRC 6BADE812. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016777/2026-72 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 81/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 81/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorDANlLO SILVA LEITE, ocupante do cargo ENGENHEIRO AGRONOMO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016356/2026-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. [ .. "Sªl. [*ªanlnalum eielrànicª Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Processo nº 2901007.00016356/2026-41 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 82/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 82/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016593/2026- L. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000453405 e o código CRC 651E7124. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016593/2026-11 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 83/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 83/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor ELIETE SOUSA BORGES SANTOS, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016102/2026-23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000453441 e o código CRC 74BBO757. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016102/2026-23 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 84/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 84/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00012193/2026-28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "' "informando o código verificador00000453483 e o código CRC OEFEBE50. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00012193/2026-28 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 85/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 85/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorMARlA ROSA DA SILVA SANTANA, ocupante do cargo PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00010988/2026-00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica =“: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui, ' . informando o código verificador00000453514 e o código CRC C7A261E5. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00010988/2026-00 Terça-feira 14 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4808 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 166/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 166 DE 14 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar a Sra. SELIDALVA GONCALVES DE QUEIROZ, portadora do CPF 943.***.***-91, do Cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 0 48 de 31 de dezembro de 2024 código SEMED-01. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-s e! Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5571/