{"edition": {"id": 4814, "number": 4808, "date": "2026-07-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9362aa4b1899493c8795f4695893290c", "pdf_sha256": "feb060028ec6c703a9fbaf4bb4ce0e05fd60e126a5b3609759cb5a4d767ec40f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "feb060028ec6c703a9fbaf4bb4ce0e05fd60e126a5b3609759cb5a4d767ec40f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4814/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4814/"}, "acts": [{"id": 5571, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4808", "kind": "Diario Importado", "number": "4808", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4808 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de julho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4808\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 092/2026) ................................................................................... 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026) .......................................................... 5\nSESAU - 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BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 092/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 092 DE 14 DE JULHO DE 2026.\nApropação do loteamento “ALIANÇA PARK\nLOTEAMENTO” que tem como responsápel a\nempresa WJH EMPREENIIMENTOS\nIMOBILIARIOS SPE LTIA, CNPJ nº\n62.028.138/0001-56, e dá outras\npropidências.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais, cod fundadento no disposto  no art. 99, inciso I, e art. 131\nda Lei Orgânica do Município, sed codo no art. 4º da Lei Federal nº 6.766/79, na Lei\n40/2023 e na Lei nº 021/2010 do Município de Adargo sa que dispõe sosre o\nparceladento do uso do solo e dá outras providências,\n \nCONSIDERANDO que o projeto de loteadento “ALIANÇA PARK\nLOTEAMENTO” apresenta 298 lotes no total divididos ed quadras, sendo: 272 lotes\nresidenciais 26 lotes coderciais Lotes cod didensõe s a partir de 250 d², 63,85%\ndestinados a lotes, 25,99 % destinados ao sisteda viário, 10,16 % destinados a área\nverde nos terdos do dedorial descritivo e do projet o de loteadento aprovado pela\nSecretaria Municipal de Addinistração, Finanças e D esenvolvidento Institucional -\nSEAFI.\n \nCONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Serviços Púslicos,\nOsras e Planejadento da Cidade (SEMOP) e a Secretaria Municipal de Addinistração,\nFinanças e Desenvolvidento Institucional (SEAFI) danifestarad-se favoraveldente à\naprovação do loteadento “ALIANÇA PARK LOTEAMENTO” r essaltando não existir\nárea de preservação perdanente, ed osservância à le gislação vigente e à Licença\nAdsiental nº 03/2026, sed codo ao Parecer Jurídico da Procuradoria do Município\nnº 01/2026, processo addinistrativo 025/2026 (1doc).\n \nCONSIDERANDO que o feito foi regulardente instruído, cod\nrecolhidento das taxas e dedais incidências da espé cie, apresentação dos\ndocudentos e certidões necessárias, dedoriais e lev antadentos topográficos\naprovados pela Secretaria Municipal de Infraestrutu ra, sendo possível o seu\natendidento,\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Fica aprovado o projeto de loteadento denodinado “ALIANÇA\nPARK LOTEAMENTO”, localizado às dargens da Rodovia BA-046, Kd 3, Fa zenda\nDecreto 127 (00000453295)         SEI 2901007.00017263/2026-34 / pg. 1\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAliança, região da Mata das Covas, Município de Ada rgosa, ed zona de expansão\nursana, cod área total de 155.736 d² (cento e cinqu enta e cinco dil, setecentos e\ntrinta e seis detros quadrados), correspondente a a proxidadadente 15,57\nhectares, devidadente registrada e descaracterizada  codo idóvel rural junto ao\nINCRA, encontrando-se apta para uso ursano, cadastr ada no Município sos o nº\n02.01.001.0019.001, ed node de WJH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE\nLTDA., nos terdos da Escritura Púslica de Incorporação I dosiliária lavrada no 1º\nTaselionato de Notas Paes da Codarca de Vitória da Conquista, ed 07 de novedsro\nde 2025, Livro nº 301-C, folha 168, Orded nº 17.522 , a cargo do Taselião Edgard\nJunior Rocha Paes, referente ao idóvel osjeto da Ma trícula nº 7.759, datada de\n25/07/2025, Livro 2, folha 1, registrada pelo Oficial André Navarro Perez.\nParágrafo único. A área viária de 40.474,17 d², a área verde de\n15.824,79 d² e a área de lotes de 99.437,04 d², tot alizando 155.736,00 d² (100%),\nencontrad-se descritas na planta aprovada por Jonat has Riseiro de Aldeida –\nDiretor de Análise de Projetos do Município de Adar gosa, Engenheiro Civil e\nEngenheiro de Segurança do Trasalho, CREA-BA nº 051 8501086, nodeado pela\nPortaria nº 173/2025.\n \nArt. 2º. O requerente transferirá ao Município de Adargosa a  área\ninstitucional destinada ao sisteda viário e às área s verdes, totalizando 56.298,96\nd², correspondente a 36,15% da área total do edpree ndidento, conforde descrito\nna planta topográfica e no projeto ursanístico aprovado.\n \nArt. 3º. O alvará de vendas sodente será expedido após a sa tisfação,\ned terdos fordais, da legislação aplicável, cod o c onsequente expediente\nliseratório da Secretaria Municipal de Addinistração e Finanças.\nParágrafo único. Fica vedada a intervenção ed área de preservação\nperdanente descrita neste loteadento, reservada na forda da legislação adsiental,\ncaso existente, ficando o responsável pelo descudpridento sujeito às penalidades e\ndultas aplicáveis pelos órgãos dunicipais e estaduais de deio adsiente.\n \nArt. 4º.  Ficad aprovados os prazos de execução das osras de\nidplantação do edpreendidento, sed codo as definiçõe s dos padrões dos lotes\ndescritos no projeto aprovado pelo Engenheiro Civil  do Município, osservando-se o\nprazo de validade constante do respectivo alvará.\n \nArt. 5º.  Nos terdos do art. 35 da Lei Municipal nº 021/2010 , fica\nosrigatória a apresentação de Terdo de Codprodisso por parte do interessado.\n \nArt. 6º. Osrigatoriadente, deverá o interessado caucionar, ed garantia\ndas osras citadas no art. 35, inciso I, da Lei Muni cipal nº 021/2010, dediante\nescritura púslica, uda área de terreno da glesa a s er loteada cujo valor, a juízo da\nPrefeitura, seja igual a 150% (cento e cinquenta po r cento) do custo dos serviços a\nsered executados, nos terdos do art. 36 da referida Lei Municipal.\n \nArt. 7º. Este Decreto entra ed vigor na data de sua puslicação.\nDecreto 127 (00000453295)         SEI 2901007.00017263/2026-34 / pg. 2\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGasinete do Prefeito, 14 de julho de 2026\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocudento assinado eletronicadente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, ed 14/07/2026, às 10:12, conforde Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste docudento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninfordando o código verificador 00000453295 e o código CRC 46A1EFCF.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Adargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00017263/2026-34\nDecreto 127 (00000453295)         SEI 2901007.00017263/2026-34 / pg. 3\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA                            \n62/2026 \n \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00015694/2026-66, \nfica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 62/2026, PNCP: 13825484000150-1-\n000229/2026, local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/229, destinada \na “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículo \nmodelo RENAULT/MASTER L2 RAY AB, vinculado ao Hospital Municipal de Amargosa.” \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém \nobservado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a \nexistência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 14 de Julho de 2026. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2026 \nProcesso 2901007.00015694/2026-66 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 17/07/2026, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/230 , PNCP: 13825484000150-1-\n000230/2026  , para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de \nseguro para veículo modelo RENAULT/MASTER L2 RAY AB, vinculado ao Hospital \nMunicipal de Amargosa. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 77/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 77/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorANTONlO MOTA DOS SANTOS, ocupante\ndo cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016802/2026-\n1_8.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000453261 e o código CRC A653E27A.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016802/2026-18\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 78/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 78/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorJAlLSON RODRIGUES RIBEIRO, ocupante\ndo cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016903/2026-\n%.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000453302 e o código CRC F1FA3B3A.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016903/2026-99\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 79/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 79/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorCLAUDlO CESAR DE JESUS SANTOS,\nocupante do cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00016796/2026-07.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"' \"informando o código verificador00000453318 e o código CRC C3BC79F6.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016796/2026-07\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 80/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 80/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorELlANE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante\ndo cargo AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016777/2026-\n2.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n     \n  \n \n=“:\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui,\n' . informando o código verificador00000453353 e o código CRC 6BADE812.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016777/2026-72\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 81/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 81/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorDANlLO SILVA LEITE, ocupante do cargo\nENGENHEIRO AGRONOMO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio\nprobatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016356/2026-41.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n[ .. \"Sªl. [*ªanlnalum\neielrànicª\n  \n  \n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\nProcesso nº 2901007.00016356/2026-41\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 82/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 82/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante\ndo cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016593/2026-\nL.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000453405 e o código CRC 651E7124.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016593/2026-11\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 83/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 83/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ELIETE SOUSA BORGES SANTOS,\nocupante do cargo ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00016102/2026-23.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000453441 e o código CRC 74BBO757.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016102/2026-23\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 84/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 84/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor EVANDRO ARAUJO DOS SANTOS,\nocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, tendo\nem vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo\nadministrativo 2901007.00012193/2026-28.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"' \"informando o código verificador00000453483 e o código CRC OEFEBE50.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00012193/2026-28\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 85/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 85/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorMARlA ROSA DA SILVA SANTANA,\nocupante do cargo PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00010988/2026-00.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/07/2026, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n   \n  \n \n=“:\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui,\n' . informando o código verificador00000453514 e o código CRC C7A261E5.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00010988/2026-00\n\nTerça-feira\n14 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4808\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 166/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 166 DE 14 DE JULHO DE 2026 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar a Sra. SELIDALVA GONCALVES DE QUEIROZ, portadora do \nCPF 943.***.***-91, do Cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 0 48 de 31 de dezembro de 2024 \ncódigo SEMED-01.  \n           Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.  \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-s e! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de julho de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5571/"}]}