DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4806

4812 4806 2026-07-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 077f46fb2c184d1083189b214144e20a 0ab40be400b52aac78d20a21172f90c4c10cdd0676317c3f0040e13a0992f47f 0ab40be400b52aac78d20a21172f90c4c10cdd0676317c3f0040e13a0992f47f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4812/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4812/ 5569 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4806 Diario Importado 4806

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4806 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 090/2026) ................................................................................... 2 SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023) ......................................................... 4 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026) .................................................. 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026) .............................................. 6 RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026) .............................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026) ..................................................... 9 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 70/2026) .................................................................... 10 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 71/2026) .................................................................... 12 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 72/2026) .................................................................... 14 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 73/2026) .................................................................... 16 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 74/2026) .................................................................... 18 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 75/2026) .................................................................... 20 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 76/2026) .................................................................... 22 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 090/2026) GP.GAB DECRETO Nº 090, DE 10 DE JULHO DE 2026. Estabelece a aplicação de sanções administrativas à contratada no âmbito do processo que averiguou as irregularidades cometidas. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Munic ípio e tendo em nista o que dispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002. CONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio do Processo Administratino 2901007.00002170/2025-24 , pela empresa FN INTELIGÊNCIA CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.495.802/0001-55, a qual descumpriu normas estabe lecidas no ermo de Compromisso celebrado em 13 de junho de 2024, espec iﬁcamente no que diz respeito regularidade de ennio da documentação comp robatória rederente à execução dos serniços e atinidades relacionadas ao patrocínio do projeto de realização dos destejos juninos desta municipalidad e, bem como daltado com regularidade rederente à pagamentos de parte dos artistas; CONSIDERANDO que doram obsernados os princípios constitucionais administratinos da legalidade, impessoalidade, mora lidade, publicidade e eﬁciência e as garantias constitucionais dundamentais da ampl a dedesa, do contraditório e do denido processo legal. CONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsá nel pela apuração da irregularidade, anexado aos autos do Processo Administratino nº 2901007.00002170/2025-24; CONSIDERANDO que doram lenados em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíneis; DECRETA: Art. 1º. Aplicar sanção administratina à FN INTELIGÊNCIA CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.495.802/0001-55, de impedimento de licitar e contratar com o Município de Amargosa - Bahia pelo período de 02 âdois) anos e pagamento de multa de R $ 21.000,00 âninte e um mil reais). Decreto 125 (00000450618) SEI 2901007.00002170/2025-24 / pg. 1 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Parágrafo único. Concede-se o prazo de 15 âquinze) dias úteis para, querendo, a empresa apresente Recurso Administratino. Art. 2º. Esse Decreto entra em nigor na data de sua publicação. Gabinete do Predeito, 10 de julho de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Predeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 10/07/2026, às 15:45, condorme Medida Pronisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui , indormando o código neridicador 00000450618 e o código CRC E3B5B039. Praça Lourinal Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00002170/2025-24 Decreto 125 (00000450618) SEI 2901007.00002170/2025-24 / pg. 2 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023) Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.415/2023 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para os usuários acompanhados através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de acordo a Lei nº 562 de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências, através do Sistema de Registro de Preços. DECLARAÇÃO DE VENCEDOR Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.415/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023/SRP e Processo Administrativo nº 2901007.00011831/2026-93 e considerando o distrato ao contrato nº 005/2025, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4778, do dia 27 de ma io de 2026, foi CONVOCADA a Empresa C DE JESUS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.796.991/0001-24, a apresentar a proposta de preço reformulada. Considerando que a referida empresa apresentou a proposta de preço reformulada e foi aceita. Ato contínuo, declaro VENCEDORA a Empresa C DE JESUS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.796.991/0001-24, no valor de R$ 174.600,00 (Cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais). Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 10 de julho de 2026. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto Municipal nº 042/2026 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007897/2026-89 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, com recursos do Contrato de Repasse MINISTERIO DO TURISMO 985758, descritos no instrumento de projeto básico. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00007897/2026- 89, Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 07 de julho de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 13.438.063/0001-76 R$ 935.422,36 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORAS(ES) BOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: CLIMA Com base no Edital nº 23 de m a r ço de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, torna público às(aos) interessadas(os), o resultado preliminar referente ao Edital nº 01/2026: Educação Física – Ampla concorrência CLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) NOTA ANÁLISE CURRICULAR (máximo 3 pontos) NOTA ENTREVISTA (máximo 7 pontos) NOTA FINAL (máximo 10 pontos) RESULTADO 1º Ana Paula dos Santos Brito 1,8 6,0 7,8 APROVADA - BOLSISTA - Leandro Souza de Barros 1,2 3,5 4,7 NÃO APROVADO Enfermagem – Ampla concorrência CLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) NOTA ANÁLISE CURRICULAR (máximo 3 pontos) NOTA ENTREVISTA (máximo 7 pontos) NOTA FINAL (máximo 10 pontos) RESULTADO 1º Tamilis Pinheiro Palma Oliveira 1,5 7,0 8,5 APROVADA - BOLSISTA 2º Priscila da Silva Souza 1,5 7,0 8,5 APROVADA - BOLSISTA 3º Beatriz Amaral da Rocha Matos 1,5 5,6 7,1 APROVADA - BOLSISTA - Larissa Guimarães de Azevedo 2,7 3,9 6,6 NÃO APROVADA - Fabia Micheline Cezar Lima 1,5 3,5 5,0 NÃO APROVADA Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Nutrição – Ampla concorrência CLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) NOTA ANÁLISE CURRICULAR (máximo 3 pontos) NOTA ENTREVISTA (máximo 7 pontos) NOTA FINAL (máximo 10 pontos) RESULTADO 1º Alaane Caroline Benevides de Andrade 1,2 6,0 7,2 APROVADA - BOLSISTA - Larissa Neves Azevedo 1,8 3,2 5,0 NÃO APROVADA Serviço Social – Ampla concorrência CLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) NOTA ANÁLISE CURRICULAR (máximo 3 pontos) NOTA ENTREVISTA (máximo 7 pontos) NOTA FINAL (máximo 10 pontos) RESULTADO 1º Lilian Costa dos Santos 0,9 6,1 7,0 APROVADA - BOLSISTA Amargosa-BA, 10 de julho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde Amargosa-BA: Clima Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADORAS(ES) DE SERVIÇO BOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: CLIMA Com base no Edital nº 23 de m a r ço de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, torna público às(aos) interessadas(os), o resultado preliminar referente ao Edital nº 02/2026: Ampla concorrência CLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) NOTA ANÁLISE CURRICULAR (máximo 3 pontos) NOTA ENTREVISTA (máximo 7 pontos) NOTA FINAL (máximo 10 pontos) RESULTADO 1º Anaildes Alves Mota 1,2 7,0 8,2 APROVADA - BOLSISTA 2º Leandro Souza de Barros 2,1 6,0 8,1 APROVADO - BOLSISTA 3º Lívia Nathalia de Araujo Fermiano 1,2 5,8 7,0 APROVADA – CADASTRO DE RESERVA Pessoas negras CLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) NOTA ANÁLISE CURRICULAR (máximo 3 pontos) NOTA ENTREVISTA (máximo 7 pontos) NOTA FINAL (máximo 10 pontos) RESULTADO 1º Deise Thalita Pereira Mota 1,2 5,8 7,0 APROVADA - BOLSISTA - Mayara Caldas de Souza 1,2 3,9 5,1 NÃO APROVADA Amargosa-BA, 10 de julho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde Amargosa-BA: Clima Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026 Processo 2901007.00015694/2026-66 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 15/07/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/229, PNCP: 13825484000150-1- 000229/2026, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículo modelo RENAULT/MASTER L2 RAY AB, vinculado ao Hospital Municipal de Amargosa. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 70/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 70/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorRENATO TELES DE SOUZA, ocupante do cargo AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016281/2026- 07. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 10 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000449659 e o código CRC 67A88E18. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016281/2026-07 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 71/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 71/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor ADILSON DE JESUS MORAIS, ocupante do cargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016477/2026- %. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 10 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000449673 e o código CRC E1832174. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016477/2026-93 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 72/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 72/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor ADRIANO SANTOS MOTA, ocupante do cargo FISCAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016469/2026- & Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 10 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000449685 e o código CRC D915604D. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016469/2026-47 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 73/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 73/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorNOELlA SOUZA CONCEICAO SANTOS, ocupante do cargoASSlSTENTE ADMINISTRATIVO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00014707/2026-80 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 10 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000449763 e o código CRC 1BDC2390. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00014707/2026-80 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 74/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 74/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorCLAUDlO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo MOTORISTA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016363/2026-43 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 10 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00016363/2026-43 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 75/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 75/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorRlVELlNO ANTONIO DA SILVA, matrícula 664366, ocupante do cargoASSlSTENTE DE CLASSE, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00014216/2026-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 10 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000449978 e o código CRC F569E5BF. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00014216/2026-39 Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 76/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 76/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorKATlA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo PROFESSOR/A SERIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00014254/2026-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 10 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica *, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000450078 e o código CRC OFC4E936. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 10 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4806 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00014254/2026-91 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5569/