{"edition": {"id": 4812, "number": 4806, "date": "2026-07-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "077f46fb2c184d1083189b214144e20a", "pdf_sha256": "0ab40be400b52aac78d20a21172f90c4c10cdd0676317c3f0040e13a0992f47f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0ab40be400b52aac78d20a21172f90c4c10cdd0676317c3f0040e13a0992f47f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4812/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4812/"}, "acts": [{"id": 5569, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4806", "kind": "Diario Importado", "number": "4806", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4806 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  10 de julho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4806\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 090/2026) ................................................................................... 2\nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nDECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023) ......................................................... 4\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026) .................................................. 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nRESULTADO PRELIMINAR (EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026) .............................................. 6\nRESULTADO PRELIMINAR (EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026) .............................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026) ..................................................... 9\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 70/2026) .................................................................... 10\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 71/2026) .................................................................... 12\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 72/2026) .................................................................... 14\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 73/2026) .................................................................... 16\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 74/2026) .................................................................... 18\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 75/2026) .................................................................... 20\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 76/2026) .................................................................... 22\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 090/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 090, DE 10 DE JULHO DE 2026.\nEstabelece a aplicação de sanções\nadministrativas à contratada no âmbito do\nprocesso que averiguou as irregularidades\ncometidas.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Munic ípio e tendo em nista o que\ndispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002.\n \nCONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio\ndo Processo Administratino 2901007.00002170/2025-24 , pela empresa FN\nINTELIGÊNCIA CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº\n39.495.802/0001-55, a qual descumpriu normas estabe lecidas no ermo de\nCompromisso celebrado em 13 de junho de 2024, espec ificamente no que diz\nrespeito regularidade de ennio da documentação comp robatória rederente à\nexecução dos serniços e atinidades relacionadas ao patrocínio do projeto de\nrealização dos destejos juninos desta municipalidad e, bem como daltado com\nregularidade rederente à pagamentos de parte dos artistas;\n \nCONSIDERANDO que doram obsernados os princípios constitucionais\nadministratinos da legalidade, impessoalidade, mora lidade, publicidade e eficiência\ne as garantias constitucionais dundamentais da ampl a dedesa, do contraditório e do\ndenido processo legal.\n \nCONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsá nel\npela apuração da irregularidade, anexado aos autos do Processo Administratino\nnº 2901007.00002170/2025-24;\n \nCONSIDERANDO que doram lenados em consideração os princípios da\nproporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíneis;\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Aplicar sanção administratina à FN INTELIGÊNCIA CONTEÚDO\nE ENTRETENIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.495.802/0001-55, de\nimpedimento de licitar e contratar com o Município de Amargosa - Bahia pelo\nperíodo de 02 âdois) anos e pagamento de multa de R $ 21.000,00 âninte e um mil\nreais).\nDecreto 125 (00000450618)         SEI 2901007.00002170/2025-24 / pg. 1\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nParágrafo único. Concede-se o prazo de 15 âquinze) dias úteis para,\nquerendo, a empresa apresente Recurso Administratino.\n \nArt. 2º. Esse Decreto entra em nigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 10 de julho de 2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 10/07/2026, às 15:45, condorme Medida Pronisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código neridicador 00000450618 e o código CRC E3B5B039.\n \nPraça Lourinal Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00002170/2025-24\nDecreto 125 (00000450618)         SEI 2901007.00002170/2025-24 / pg. 2\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br   \n  \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP \n     \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.415/2023 \nOBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para os usuários acompanhados através do Centro de Referência \nde Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de \nacordo a Lei nº 562 de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a \nconcessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, em caso de \ncircunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências, através do \nSistema de Registro de Preços. \n \n \nDECLARAÇÃO DE VENCEDOR \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.415/2023, Pregão Eletrônico nº \n023/2023/SRP e Processo Administrativo nº 2901007.00011831/2026-93 e considerando o distrato ao \ncontrato nº 005/2025, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4778, do dia 27 de ma io de \n2026, foi CONVOCADA a Empresa C DE JESUS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº  \n47.796.991/0001-24, a apresentar a proposta de preço reformulada. \n \nConsiderando que a referida empresa apresentou a proposta de preço reformulada e foi aceita.  \n \nAto contínuo, declaro VENCEDORA a Empresa C DE JESUS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o \nnº 47.796.991/0001-24, no valor de R$ 174.600,00 (Cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais). \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 10 de julho de 2026. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 042/2026\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007897/2026-89 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO \nDE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada \npor preço global, com recursos do Contrato de Repasse MINISTERIO DO TURISMO 985758, descritos \nno instrumento de projeto básico. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00007897/2026- 89, \nConcorrência Pública Eletrônica nº 005/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa - BA, 07 de julho de 2026. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR  \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 13.438.063/0001-76 R$ 935.422,36\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESULTADO PRELIMINAR (EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026)\n                   \n    \n \n \nRESULTADO PRELIMINAR \n \nEDITAL Nº 01/2026 \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORAS(ES) BOLSISTAS E CADASTRO \nDE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: CLIMA \n \nCom base no Edital nº 23 de m a r ço  de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção \npara o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, \ntorna público às(aos) interessadas(os), o resultado preliminar referente ao Edital nº \n01/2026: \n \nEducação Física – Ampla concorrência \nCLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) \nNOTA ANÁLISE \nCURRICULAR \n(máximo 3 \npontos) \nNOTA \nENTREVISTA \n(máximo 7 \npontos) \nNOTA FINAL \n(máximo 10 \npontos) \nRESULTADO \n1º  Ana Paula dos \nSantos Brito 1,8 6,0 7,8 APROVADA - \nBOLSISTA \n- Leandro Souza \nde Barros 1,2 3,5 4,7 NÃO \nAPROVADO \n \nEnfermagem – Ampla concorrência \nCLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) \nNOTA ANÁLISE \nCURRICULAR \n(máximo 3 \npontos) \nNOTA \nENTREVISTA \n(máximo 7 \npontos) \nNOTA FINAL \n(máximo 10 \npontos) \nRESULTADO \n1º  Tamilis Pinheiro \nPalma Oliveira 1,5 7,0 8,5 APROVADA - \nBOLSISTA \n2º  Priscila da Silva \nSouza 1,5 7,0 8,5 APROVADA - \nBOLSISTA \n3º  Beatriz Amaral \nda Rocha Matos 1,5 5,6 7,1 APROVADA - \nBOLSISTA \n- \nLarissa \nGuimarães de \nAzevedo \n2,7 3,9 6,6 NÃO \nAPROVADA \n- Fabia Micheline \nCezar Lima 1,5 3,5 5,0 NÃO \nAPROVADA\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n                   \n    \n \nNutrição – Ampla concorrência \nCLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) \nNOTA ANÁLISE \nCURRICULAR \n(máximo 3 \npontos) \nNOTA \nENTREVISTA \n(máximo 7 \npontos) \nNOTA FINAL \n(máximo 10 \npontos) \nRESULTADO \n1º  \nAlaane Caroline \nBenevides de \nAndrade \n1,2 6,0 7,2 APROVADA - \nBOLSISTA \n- Larissa Neves \nAzevedo 1,8 3,2 5,0 NÃO \nAPROVADA \n \nServiço Social – Ampla concorrência \nCLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) \nNOTA ANÁLISE \nCURRICULAR \n(máximo 3 \npontos) \nNOTA \nENTREVISTA \n(máximo 7 \npontos) \nNOTA FINAL \n(máximo 10 \npontos) \nRESULTADO \n1º  Lilian Costa dos \nSantos 0,9 6,1 7,0 APROVADA - \nBOLSISTA \n \n \nAmargosa-BA, 10 de julho de 2026. \n \n \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde \nAmargosa-BA: Clima\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PRELIMINAR (EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026)\n                   \n    \n \nRESULTADO PRELIMINAR \n \nEDITAL Nº 02/2026 \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADORAS(ES) DE SERVIÇO \nBOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: \nCLIMA \n \nCom base no Edital nº 23 de m a r ço  de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção \npara o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, \ntorna público às(aos) interessadas(os), o resultado preliminar referente ao Edital  nº \n02/2026: \n \nAmpla concorrência \nCLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) \nNOTA ANÁLISE \nCURRICULAR \n(máximo 3 \npontos) \nNOTA \nENTREVISTA \n(máximo 7 \npontos) \nNOTA FINAL \n(máximo 10 \npontos) \nRESULTADO \n1º  Anaildes Alves \nMota 1,2 7,0 8,2 APROVADA - \nBOLSISTA \n2º  Leandro Souza \nde Barros 2,1 6,0 8,1 APROVADO - \nBOLSISTA \n3º  Lívia Nathalia de \nAraujo Fermiano  1,2 5,8 7,0 \nAPROVADA – \nCADASTRO DE \nRESERVA \n \nPessoas negras \nCLASSIFICAÇÃO CANDITADA(O) \nNOTA ANÁLISE \nCURRICULAR \n(máximo 3 \npontos) \nNOTA \nENTREVISTA \n(máximo 7 \npontos) \nNOTA FINAL \n(máximo 10 \npontos) \nRESULTADO \n1º  Deise Thalita \nPereira Mota 1,2 5,8 7,0 APROVADA - \nBOLSISTA \n- Mayara Caldas \nde Souza 1,2 3,9 5,1 NÃO APROVADA \n \n \nAmargosa-BA, 10 de julho de 2026. \n \n \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde \nAmargosa-BA: Clima\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2026 \nProcesso 2901007.00015694/2026-66 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 15/07/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/229, PNCP: 13825484000150-1-\n000229/2026, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de \nseguro para veículo modelo RENAULT/MASTER L2 RAY AB, vinculado ao Hospital \nMunicipal de Amargosa. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 70/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 70/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorRENATO TELES DE SOUZA, ocupante do\ncargo AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016281/2026-\n07.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 10 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000449659 e o código CRC 67A88E18.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016281/2026-07\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 71/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 71/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ADILSON DE JESUS MORAIS, ocupante do\ncargo AGENTE DE INFRAESTRUTURA, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016477/2026-\n%.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 10 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000449673 e o código CRC E1832174.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016477/2026-93\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 72/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 72/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ADRIANO SANTOS MOTA, ocupante do\ncargo FISCAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016469/2026-\n&\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 10 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000449685 e o código CRC D915604D.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016469/2026-47\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 73/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 73/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorNOELlA SOUZA CONCEICAO SANTOS,\nocupante do cargoASSlSTENTE ADMINISTRATIVO, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00014707/2026-80\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 10 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000449763 e o código CRC 1BDC2390.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00014707/2026-80\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 74/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 74/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorCLAUDlO ALMEIDA DOS SANTOS,\nocupante do cargo MOTORISTA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio\nprobatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00016363/2026-43\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 10 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n  \n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00016363/2026-43\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 75/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 75/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorRlVELlNO ANTONIO DA SILVA, matrícula\n664366, ocupante do cargoASSlSTENTE DE CLASSE, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00014216/2026-39.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 10 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000449978 e o código CRC F569E5BF.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00014216/2026-39\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 76/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 76/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorKATlA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ,\nocupante do cargo PROFESSOR/A SERIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00014254/2026-91.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 10 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 10/07/2026, às 14:48, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     *, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000450078 e o código CRC OFC4E936.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n10 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4806\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00014254/2026-91\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5569/"}]}