{"edition": {"id": 4811, "number": 4805, "date": "2026-07-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fd018d64cd244f06bf45787dca9fac60", "pdf_sha256": "6c74abdc1cb31f70079fb948e6a01258dc62d43e1802aaf842c2d9c15b6bfd4e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6c74abdc1cb31f70079fb948e6a01258dc62d43e1802aaf842c2d9c15b6bfd4e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4811/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4811/"}, "acts": [{"id": 5568, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4805", "kind": "Diario Importado", "number": "4805", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4805 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026) .................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2023) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2024) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2022) ............................................................... 11\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 050/2026) ........................................................................... 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025) ................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2026) .................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2025) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022) ............................................................... 16\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 17\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 17\nPORTARIA (Nº 160/2026) .................................................................................. 17\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  09 de julho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4805\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 161/2026) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 161/2026) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 162/2026) .................................................................................. 20\nPORTARIA (Nº 163/2026) .................................................................................. 21\nPORTARIA (Nº 164/2026) .................................................................................. 22\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 088/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 088, DE 09 DE JULHO DE 2026.\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no\nDiário Oficial do Município em 10 de junho de 2026, tendo como objeto a inexecução\ncontratual, diante do retardo injustificado no atend imento da Autorização de\nFornecimento  nº 34283/2026, sem qualquer razão plausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160, no Edital do Pregão Eletrô nico nº 011/2025/SRP e Ata de\nRegistro de Preços nº 029/2025.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar\npossíveis indrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025/SRP e Ata de Registro\nde Preços nº 029/2025, com a consequente aplicação das sanções previstas no\nEdital e na Lei 14.133/21, em dace da empresa MICROFORT INFORMÁTICA LTDA,\ninscrita no CNPJ sob o nº 24.675.507/0001-03. \n \nArt. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\n2025.\n \n \nDecreto 123 (00000448686)         SEI 2901007.00014065/2026-19 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 09 de julho de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 09/07/2026, às 11:14, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000448686 e o código CRC B3BA771B.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00014065/2026-19\nDecreto 123 (00000448686)         SEI 2901007.00014065/2026-19 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 089/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 089, DE 09 DE JULHO 2026.\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no\nDiário Oficial do Município em 29 de maio de 2026, t endo como objeto a inexecução\ncontratual, diante do retardo injustificado no atend imento da Autorização de\nFornecimento  nº 35174/2026, sem qualquer razão plausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160, no Edital do Pregão Eletrô nico nº 033/2024/SRP e Ata de\nRegistro de Preços nº 074/2024.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Instaurar o presente Processo Administrativo, para  apurar\npossíveis indrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024/SRP e Ata de Registro\nde Preços nº 074/2024, com a consequente aplicação das sanções previstas no\nEdital e na Lei 14.133/21, em dace da empresa CENUT DISTRIBUIDORA DE\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº\n38.591.447/0001-55. \n \nArt. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\n2025.\nDecreto 124 (00000449051)         SEI 2901007.00012445/2026-19 / pg. 1\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 09 de julho de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 09/07/2026, às 15:14, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000449051 e o código CRC 5AE2D346.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00012445/2026-19\nDecreto 124 (00000449051)         SEI 2901007.00012445/2026-19 / pg. 2\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONVÊNIO PARA CONCESSÃO Nº 01/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO \nNº 01/2026 \n \n \n \n \nPARTES: VERA SUZART CENTRO EDUCACIONAL LTDA E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA \nObjeto: O presente instrumento visa formalizar as condições \nbásicas apenas para estágios obrigatórios da instituição \nsupracitada no Município de Amargosa como forma de aprimoramento \ndos futuros profissionais de Pedagogia, Fisioterapia, Enfermagem \ne Direito. Vigência: O presente Convênio de Concessão de Estágio \nterá duração de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua \nassinatura. Data de assinatura: 09 de julho de 2026. Assinam: VERA \nSUZART CENTRO EDUCACIONAL LTDA : VERA LUCIA SUZART  DE ALMEIDA \nBELLATO Maciel e MUNICÍPIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  – Prefeito\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026)\n \n \nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA \nSOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS \nESPECIAIS – AFAGO (CNPJ nº 10.958.039/0001- 70). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº \n13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO D E \nFAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO, para custeio de aluguel, \ndespesas de água, luz e serviço de dedetização da sede da Associação de Familiares e Amigos \nde Pessoas Especiais – AFAGO, bem como a disponibilização de uma auxiliar de serviços gerais, \nvisando contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas portador as de deficiência \nmúltipla ou de aprendizagem no âmbito social do Município de Amargosa – BA, nos moldes do \ncompetente PLANO DE TRABALHO, previamente aprovado pelo Conselho Municipal de \nAssistência Social – CMAS - e que integra o presente Acordo. VALOR: R$55.598,36. VIGÊNCIA: \nAté 31 de dezembro de 2026 . ASSINATURA: 08 de julho de 2026. Pelo MUNICÍPIO: Getúlio \nAlmeida Sampaio – Prefeito e Mariele Caldas de Souza Cerqueira - Secretária Municipal de \nAssistência e Desenvolvimento Social. PARTÍCIPE: Valmir da Silva Caldas.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00010577/2026-14; ESPÉCIE: 3º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 089/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA \nJURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O \nDESENVOLVIMENTO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E \nJUDICIAIS, EM QUALQUER INSTÂNCIA, VOLTADO PARA O RECONHECIMENTO, \nRECUPERAÇÃO, INCREMENTO E MANUTENÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO, \nXISTO BETUMINOSO E GÁS NATURAL, QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS A \nESTA MUNICIPALIDADE, FIRMADO EM 29/05/2023, COM A EMPRESA JOÃO \nLOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 23.952.266/0001-30; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSÉ \nGERALDO DA CRUZ NETO.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n  \n \nPROCESSO: 2901007.00010597/2026-87; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 193/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS \nDE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E INTERAÇÃO DO SETOR PUBLICO \nCOM CIDADÃOS, SERVIDORES E EMPRESAS NO MUNICIPIO DE \nAMARGOSA/BA, FIRMADO EM  23/10/2024, COM A EMPRESA  MUOVE BRASIL \nSA, CNPJ Nº . 21.870.040/0001-64; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, \nIMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR MENSAL DE R$ 2.536,22 MODIFICANDO-SE O \nCONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25%;  FUNDAMENTO LEGAL : \nART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021;  SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. JOSÉ RODOLFO \nPFAFFMANN FIORI.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2022)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00016060/2026-21; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 217/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DAS \nDIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA-BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021/SRP, FIRMADO \nEM 08/07/2022, COM A EMPRESA ECSANTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº.  \n10.614.091/0001-09; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 107 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, ELIAS \nCRISPIM DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 050/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00011695/2026-\n31; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.721/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 26/05/2026, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS \nPEIXOTO, CPF ***.174.455- **, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA \nAVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA). VALOR: R$ 1.447,87 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n01/06/2027, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2054, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 26/05/2026. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS \nSANTOS PEIXOTO.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00015612/2026-83; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2025, QUE TEM COMO OBJETO O \nFORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS, POSTES E BRAÇOS PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n020/2025, FIRMADA EM 04/07/2025, COM A EMPRESA REFLETT COMERCIO DE \nEQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA , CNPJ Nº. 12.513.538/0001- 89; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, LEONARDO PULVIRENTI \nIANNUZZI.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2026 \nProcesso 2901007.00015536/2026-14 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 13/07/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/228, PNCP: 13825484000150-1-\n000228/2026, para Aquisição de equipamentos odontológicos destinados à ampliação dos \nserviços de saúde bucal. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00011912/2026-93; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 014/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO \nDE VEÍCULOS PARA A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , \nFIRMADO EM 26/06/2025, COM A EMPRESA SISTEMA AVANÇADO DE \nSEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP  - CNPJ: 00.090.021/0001- 45; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 \nDA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, \nLEONARDO GOMES DA ROCHA.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022)\n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00011794/2026-13; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 021/2022 , QUE TEM COMO OBJETO A  PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA \nÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME CREDENCIAMENTO \n004-2022, FIRMADO EM 13/06/2022, COM A EMPRESA  BARRAL DIAGNOSTICOS \nPOR IMAGEM LTDA  - CNPJ   29.743.288/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO \nKATIA RAMOS PRATES.\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 160/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 160  DE  09 DE  JULHO DE  2026 \n \n \nDispõe sobre exoneração de Servidor \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE  AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º. Fica exonerada a servidora ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS, portadora do \nCPF n.º 917***.***-34, ocupante dos cargos de provimento efetivo de PROFESSOR(A) \nSÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA , matrícula 17151, bem como do cargo de \nPROFESSOR(A) SÉRIES INICIAIS – COORDENAÇÃO , matrícula 17152 em \ndecorrência de sua aposentadoria pelo INSTITUTO NACIONAL DE  SEGURO SO CIAL \n– INSS. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 09 de Julho de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 161/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 161 DE  09 DE JULHO DE  2026 \n \nDispõe sobre concessão de Licença sem \nvencimentos à servidora Sra. Anne \nBrito de Carvalho\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. GRACIETHE DA SILVA DE \nSOUZA , Professor (a) Séries Finais – Língua Portuguesa , matrícula nº 668106, pelo prazo de \ndois anos, a partir de 13 de julho de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação.  \n \n \nPublique-se! Registre- se! Cumpra- se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 09 de julho de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 161/2026)\n[Digite aqui] \n*Republica-se por conter erro material - Correção da publicação da Portaria n.º 161, de 09 de julho de \n2026, Edição Nº 4805 – D.O.M \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 161 DE 09 DE JULHO DE  2026* \n \nDispõe sobre concessão de Licença sem \nvencimentos à servidora Sra. Graciethe \nda Silva de Souza.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE  AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. GRACIETHE DA SILVA DE \nSOUZA, Professor (a) Séries Finais – Língua Portuguesa , matrícula nº 668106, pelo prazo de \ndois anos, a partir de 13 de julho de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre- se! Cumpra- se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 09 de julho de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 162/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 162 DE 09 DE JULHO DE 2026 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \nRESOLVE:  \n \n            Art. 1º. Designar o Sr. ALEX CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS , matrícula nº 662339 , \nGUARDA CIVIL MUNICIPAL, para exercer interinamente a função de IN SPETOR durante o período de  \n15/07/2026 a 14/09/2026.  \n \n           Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 09 de Julho de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 163/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 163 DE 09 DE JULHO DE 2026 \n \nConceder licença-prêmio ao servidor Sr. \nAdilson de Jesus Morais e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença-prêmio ao servidor Sr. ADILSON DE JESUS \nMORAIS,  AGENTE DE INFRAESTRUTURA, matrícula nº 663630, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 16 de julho de 2026 e \nfindará em 13 de outubro de 2026.\n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 09 de julho de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4805\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 164/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 164 DE 09 DE JULHO DE 2026 \n \n \nDispõe sobre exoneração de Servidor \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º. Fica exonerado o servidor  HUMBERTO ARAUJO DE JESUS, matrícula \n68381, CPF n.º 215.***.***-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA \nem decorrência de sua aposentadoria pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO \nSOCIAL – INSS.  \n \n \n               Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito desde \nquando o servidor teve a sua aposentadoria concedida, em 04 de junho de 2026.   \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 09 de Julho de 2026. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5568/"}]}