DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4804

4810 4804 2026-07-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 181defcb93e84057907f7640683f5ef3 485d7baa62b004a1279f754a9a29ee29546028ec5e99b625f29f55069561f13c 485d7baa62b004a1279f754a9a29ee29546028ec5e99b625f29f55069561f13c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4810/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4810/ 5567 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4804 Diario Importado 4804

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4804 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 036/2026) ........................................................................... 2 SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2795/2026) ................................................. 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025) ................................................................... 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025) ................................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8 LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS (RESULTADO FINAL Nº 001/2026) ........................................... 8 LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS (RESULTADO FINAL Nº 002/2026) ........................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026) ............................................. 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026) ............................................. 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026) .................................................... 12 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2026) .................................................... 13 AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO Nº 60/2026) .................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023) ............................................................... 15 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 55/2026) .................................................................... 16 PORTARIA (Nº 158/2027) .................................................................................. 18 PORTARIA (Nº 159/2026) .................................................................................. 19 Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 036/2026) - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz AMARGOSA DECRETO FINANCEIRO Nro.:36 de 08 de iulho de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e da outras providência O (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela LeiOrgânica do Municípioe de acordo com o dispostona LeiMunicipalnº 810 de 17 de dezembro de 2025 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de 275.000,00 ( duzentos e setenta e cinco mil reais)para reforço das dotações orçamentárias constantes do anexo. Art. 2º Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, no mesmo valor, decorrerão da anulação parcialdas dotações consignadas no orçamento programa em vigor,conforme anexo. Art. Sº As modificações orçamentãrias efetuadas por este Decreto ficam incorporadas ao Orçamento Analítico das Unidades Orçamentãrias indicadas. Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitospara 08 de julho de 2026. Art.5º Revogam-se as disposições em contrario. AMARGOSA de 08 de julhode 2026 PrefeitoMunici al - Mat.006663 6 Página: 1 de 2 Emilidaem: 08/07/2026 à516:14:48 ,Fame: RadarPublim , CTB Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - -, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50PREFEIYUNAnz AMA???“ Extrato de Alteração Orçamentária Exercício:2026 - Mês: Julho Funcional Classificação da Despesa Acréscimo Redução Lei..:810/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Ato..:36/2026 Data: 08 de julho de 2026 Tip . ecreto Movimento: Crédito Adicional Recurso: ANULACAO DE DOTACAO Unidade: 0101 -101-CÃMAFIA MUNICIPAL PA: 1001 -AMPLIAÇÃO, REFORMA E FIEEQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA 01 031 0008 44905100 / 15000000 Obras e Instalações 0,00 200.000,00 01 031 0008 44905200 / 15000000 Equipamentos e Material Permanente 0,00 75.000,00 Total do PA: 0,00 275.000,00 PA: 2002 -IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL 01 031 0008 33903500 / 15000000 Serviços de Consultoria 75.000,00 0,00 01 031 0008 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 Total do PA: 275.000,00 0,00 Total do PA: 275.000,00 275.000,00 Total da Unidade: 27 Total da Lei/Ato/Unidade/PA: 275.000,00 275.000,00 Página:2 de 2 Emitidoem: 08/07/2026 5251614318 ,Fome: RadarPuinCo , CTB Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2795/2026) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2795/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00009209/2026-15, regularmente municipal Lei n° 489/2017. Lei n° 493/2017. Lei nacional nº 13.019/2024 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2795/2026 , para “ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA ”, junto à empresa ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, CNPJ : 10.958.039/0001-70, com valor global de R$ 55.598,36 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/07/2026 Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025) 08/07/2026,09:21 SEI/AMARGOSA ' 00000445899 ' Notificaçãoflzornecedor NotificaçãofFomecedor SEI Nº 42/2026 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.194.191/0001—10 LICITAÇÃO nº: PE—O32—2025 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode empresa especializadana prestaçãode serviços continuadosde gestãode compras (almoxarifadovirtual)atravesde uma plataformaprópriapara aquisiçãode materialde expediente,gêneros alimentícios(inclusiveprovenineteda agricultrafamiliar),material construção (eletrico,areia,hidráulicos,madeiramento, ferragens e afins),material de limpeza, armarinho (inclsuivetecidose decoração),medicamentos e materialpenso,com implantaçãoe operação de um sistema informatizadoe integradocom acessopor meio de logincom senha/rede,via internet,atravésde rede de estabelecimentoscredenciadospara atenderas necessidadesdo município de amargosa-ba,conforme condições,quantidadese exigênciasestabelecidasnesteeditale seus anexos. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir: -Dificuldadesoperacionaisidentificadasno sistemaNutricash,que continuam impedindo a continuidadedas cotaçõese comprometendo o regularprocessode aquisiçãoe o andamento dos procedimentos administrativosdestamunicipalidade. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada ã interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©Mg(&g(Lbr, bem como pela -" ª,— Documento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de SGI! L,:j Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 08/07/2026, às 08:00, conforme Mªº-Pªm * Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nºele:ran ilª 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ªque aqª, informando o código ' " verificador00000445899 e o código CRC E3038402. https://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/2 Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 08/07/2026,09:21 SEI/AMARGOSA ' 00000445899 ' Notificaçãoflzornecedor Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . Processo nº 290100700016438/2026-96 https://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 2/2 Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00014302/2026-41; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 056/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, CONFORME § 1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, LEI FEDERAL Nº 12.512/2011, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25/2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 4/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 DO FNDE, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, FIRMADO EM 20/04/2025, COM A EMPRESA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ/MF 10.823.327/0001-17 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 115.352,00 MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,6%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. MANOEL DE JESUS SANTANA. Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS (RESULTADO FINAL Nº 001/2026) INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Resultado Final EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORAS(ES) BOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: CLIMA Com base no Edital nº 23 de m a r ço de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, torna público às(aos) interessadas(os), a homologação das inscrições referente ao Edital nº 01/2026: VAGA CANDIDATA(O) RESULTADO DAS INSCRIÇÕES Educação Física Ana Paula dos Santos Brito HOMOLOGADA Leandro Souza de Barros HOMOLOGADA Enfermagem Beatriz Amaral da Rocha Matos HOMOLOGADA Fabia Micheline Cezar Lima HOMOLOGADA Larissa Guimarães de Azevedo HOMOLOGADA Priscila da Silva Souza HOMOLOGADA Tamilis Pinheiro Palma Oliveira HOMOLOGADA Nutrição Alaane Caroline Benevides de Andrade HOMOLOGADA Larissa Neves Azevedo HOMOLOGADA Serviço Social Lilian Costa dos Santos HOMOLOGADA Amargosa-BA, 08 de julho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde Amargosa-BA: Clima Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS (RESULTADO FINAL Nº 002/2026) INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Resultado Final EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADORAS(ES) DE SERVIÇO BOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: CLIMA Com base no Edital nº 23 de m a r ço de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, torna público às(aos) interessadas(os), a homologação das inscrições referente ao Edital nº 02/2026: CANDIDATA(O) RESULTADO DAS INSCRIÇÕES Anaildes Alves Mota HOMOLOGADA Deise Thalita Pereira Mota HOMOLOGADA Leandro Souza de Barros HOMOLOGADA Lívia Nathalia de Araujo Fermiano HOMOLOGADA Mayara Caldas de Souza HOMOLOGADA Amargosa-BA, 08 de julho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde Amargosa-BA: Clima Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026 (SIM 2830/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013294/2026-16, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026 (SIM 2830/2026) , para “Aquisição de medicamentos e alimentações especiais para atender a demanda dos Processos Judiciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde.”, junto à empresa: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ 21.821.902/0001-69 , com valor global de R$ 1.560,76, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/07/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026 (SIM 2829/2026) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013294/2026-16, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026 (SIM 2829/2026) , para “Aquisição de medicamentos e alimentações especiais para atender a demanda dos Processos Judiciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde.”, junto à empresa: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA , CNPJ: 96.827.563/0001-27, com valor global de R$ 1.840,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/07/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026 Processo 2901007.00016261/2026-28 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 10/07/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/226, PNCP: 13825484000150-1- 000226/202, para Aquisição de medicamentos e alimentações especiais para atender a demanda dos Processos Judiciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 -000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2026 Processo 2901007.00016255/2026-71 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 08/07/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/227, PNCP: 13825484000150-1- 000227/2026, para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência.. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO Nº 60/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2026 Processo 2901007.00016255/2026-71 (RETIFICAÇÃO) O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 10/07/2026, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/227, PNCP: 13825484000150-1- 000227/2026, para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00015895/2026-63; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 031/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTALPARA COBERTURA DO VEÍCULO MERCEDES BENZ - SPRINTER 415-CDI FURGÃO(AMBULÂNCIA DO SAMU), DESTINADO A ATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA – BAHIA, FIRMADO EM 06/07/2023, COM A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8.666/1993 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA E JULIANO SCARMELOTO LARIZZA. Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 55/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 55/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor ELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00012167/2026-08. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. *Republica-se em razão de erro material. Amargosa, 08 de julho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 08/07/2026, às 10:02, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. __.— . lsellaassinalam elelrànlca , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , .,. " informando o código verificador00000446673 e o código CRC EC71816D. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00012167/2026-08 Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 158/2027) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 158 DE 8 DE JULHO DE 2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Sr. Valdiney Santos da Silva e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Sr. VALDINEY SANTOS DA SILVA , Guarda Civil Municipal, matrícula 662349, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença ora concedida terá início em 10 de Julho de 2026 e término em 08 de Agosto de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre- se! Cumpra- se! Gabinete do Prefeito, 08 de julho de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de julho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4804 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 159/2026) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 159 DE 08 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre revogação de Licença sem vencimentos concedida ao servidor Sr. Humberto Araújo de Jesus. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a pedido a Licença sem vencimentos concedida através da portaria 444/2025, com data inicial de 27 de junho de 2025, ao servidor Sr. HUMBERTO ARAÚJO DE JESUS , Motorista, matrícula nº 68381, por motivo de concessão de aposentadoria pelo INSS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de julho de 2026 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5567/