{"edition": {"id": 4810, "number": 4804, "date": "2026-07-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "181defcb93e84057907f7640683f5ef3", "pdf_sha256": "485d7baa62b004a1279f754a9a29ee29546028ec5e99b625f29f55069561f13c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "485d7baa62b004a1279f754a9a29ee29546028ec5e99b625f29f55069561f13c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4810/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4810/"}, "acts": [{"id": 5567, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4804", "kind": "Diario Importado", "number": "4804", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4804 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  08 de julho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4804\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 036/2026) ........................................................................... 2\nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2795/2026) ................................................. 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025) ................................................................... 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025) ................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8\nLISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS (RESULTADO FINAL Nº 001/2026) ........................................... 8\nLISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS (RESULTADO FINAL Nº 002/2026) ........................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026) ............................................. 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026) ............................................. 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026) .................................................... 12\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2026) .................................................... 13\nAVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO Nº 60/2026) .................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023) ............................................................... 15\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 55/2026) .................................................................... 16\nPORTARIA (Nº 158/2027) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 159/2026) .................................................................................. 19\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 036/2026)\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\nAMARGOSA\n \nDECRETO FINANCEIRO Nro.:36 de 08 de iulho de 2026\nAbre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o\nCrédito Suplementar na forma que indica, e da outras\nprovidência\nO (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela\nLeiOrgânica do Municípioe de acordo com o dispostona LeiMunicipalnº 810 de 17 de dezembro de 2025\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de 275.000,00 ( duzentos e setenta e cinco mil reais)para reforço\ndas dotações orçamentárias constantes do anexo.\nArt. 2º Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, no mesmo valor, decorrerão da\nanulação parcialdas dotações consignadas no orçamento programa em vigor,conforme anexo.\nArt. Sº As modificações orçamentãrias efetuadas por este Decreto ficam incorporadas ao Orçamento Analítico das\nUnidades Orçamentãrias indicadas.\nArt.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitospara 08 de julho de 2026.\nArt.5º Revogam-se as disposições em contrario.\nAMARGOSA de 08 de julhode 2026\n   PrefeitoMunici al -\nMat.006663 6\n \nPágina: 1 de 2 Emilidaem: 08/07/2026 à516:14:48 ,Fame: RadarPublim , CTB\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n-, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50PREFEIYUNAnz\nAMA???“\nExtrato de Alteração Orçamentária\nExercício:2026 - Mês: Julho\nFuncional Classificação da Despesa Acréscimo Redução\nLei..:810/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026\nAto..:36/2026 Data: 08 de julho de 2026\nTip . ecreto\nMovimento: Crédito Adicional\nRecurso: ANULACAO DE DOTACAO\nUnidade: 0101 -101-CÃMAFIA MUNICIPAL\nPA: 1001 -AMPLIAÇÃO, REFORMA E FIEEQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA\n \n  \n01 031 0008 44905100 / 15000000 Obras e Instalações 0,00 200.000,00\n01 031 0008 44905200 / 15000000 Equipamentos e Material Permanente 0,00 75.000,00\nTotal do PA: 0,00 275.000,00\nPA: 2002 -IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL\n01 031 0008 33903500 / 15000000 Serviços de Consultoria 75.000,00 0,00\n01 031 0008 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00\nTotal do PA: 275.000,00 0,00\nTotal do PA: 275.000,00 275.000,00\nTotal da Unidade: 27  Total da Lei/Ato/Unidade/PA: 275.000,00 275.000,00\n \nPágina:2 de 2 Emitidoem: 08/07/2026 5251614318 ,Fome: RadarPuinCo , CTB\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2795/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2795/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00009209/2026-15, regularmente municipal Lei n° 489/2017. Lei n° \n493/2017. Lei nacional nº 13.019/2024 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2795/2026 , para “ ACORDO DE COOPERAÇÃO \nTÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A \nASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO, \nDESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA \nE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO \nPARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO \nCONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS CO M \nDEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA ”, junto à empresa ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES \nE AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, CNPJ : 10.958.039/0001-70, com valor \nglobal de R$ 55.598,36 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/07/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025)\n08/07/2026,09:21 SEI/AMARGOSA ' 00000445899 ' Notificaçãoflzornecedor\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 42/2026 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E\nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nNOTIFICADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA\nCNPJ: 42.194.191/0001—10\nLICITAÇÃO nº: PE—O32—2025\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Contrataçãode empresa especializadana prestaçãode serviços\ncontinuadosde gestãode compras (almoxarifadovirtual)atravesde uma plataformaprópriapara aquisiçãode\nmaterialde expediente,gêneros alimentícios(inclusiveprovenineteda agricultrafamiliar),material\nconstrução (eletrico,areia,hidráulicos,madeiramento, ferragens e afins),material de limpeza, armarinho\n(inclsuivetecidose decoração),medicamentos e materialpenso,com implantaçãoe operação de um sistema\ninformatizadoe integradocom acessopor meio de logincom senha/rede,via internet,atravésde rede de\nestabelecimentoscredenciadospara atenderas necessidadesdo município de amargosa-ba,conforme\ncondições,quantidadese exigênciasestabelecidasnesteeditale seus anexos.\nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas\natribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº\n14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir:\n-Dificuldadesoperacionaisidentificadasno sistemaNutricash,que continuam impedindo a\ncontinuidadedas cotaçõese comprometendo o regularprocessode aquisiçãoe o andamento dos\nprocedimentos administrativosdestamunicipalidade.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada ã interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©Mg(&g(Lbr, bem como pela\n-\" ª,— Documento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de\nSGI! L,:j Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 08/07/2026, às 08:00, conforme\nMªº-Pªm * Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nºele:ran ilª  \n \n14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. \n \n  \n. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ªque aqª, informando o código\n' \" verificador00000445899 e o código CRC E3038402.\n \nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/2\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n08/07/2026,09:21 SEI/AMARGOSA ' 00000445899 ' Notificaçãoflzornecedor\nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nProcesso nº 290100700016438/2026-96\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 2/2\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00014302/2026-41; ESPÉCIE: 3º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 056/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU \nEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS \nALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE \nJOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, \nCONFORME § 1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, LEI FEDERAL Nº \n12.512/2011, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25/2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº \n26/2013 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 4/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE \nNOVEMBRO DE 2021 DO FNDE, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO \nPREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA \nPÚBLICA N.º 001/2025, FIRMADO EM 20/04/2025, COM A EMPRESA \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO \nVALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ/MF 10.823.327/0001-17 ; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n115.352,00 MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n9,6%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. \nMANOEL DE JESUS SANTANA.\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS (RESULTADO FINAL Nº 001/2026)\n                                                            \n \n \nINSCRIÇÕES HOMOLOGADAS \nResultado Final \n \nEDITAL Nº 01/2026 \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORAS(ES) BOLSISTAS E CADASTRO \nDE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: CLIMA \n \nCom base no Edital nº 23 de m a r ço  de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção \npara o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, \ntorna público às(aos) interessadas(os), a homologação das inscrições referente ao \nEdital nº 01/2026: \n \nVAGA CANDIDATA(O) RESULTADO DAS \nINSCRIÇÕES \nEducação \nFísica \nAna Paula dos Santos Brito HOMOLOGADA \nLeandro Souza de Barros HOMOLOGADA \nEnfermagem \nBeatriz Amaral da Rocha Matos HOMOLOGADA \nFabia Micheline Cezar Lima HOMOLOGADA \nLarissa Guimarães de Azevedo HOMOLOGADA \nPriscila da Silva Souza HOMOLOGADA \nTamilis Pinheiro Palma Oliveira HOMOLOGADA \nNutrição \nAlaane Caroline Benevides de \nAndrade HOMOLOGADA \nLarissa Neves Azevedo HOMOLOGADA \nServiço Social Lilian Costa dos Santos HOMOLOGADA \n \nAmargosa-BA, 08 de julho de 2026. \n \n \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde \nAmargosa-BA: Clima\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADAS (RESULTADO FINAL Nº 002/2026)\n                                                            \n \n \nINSCRIÇÕES HOMOLOGADAS \nResultado Final \n \nEDITAL Nº 02/2026 \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADORAS(ES) DE SERVIÇO \nBOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: \nCLIMA \n \nCom base no Edital nº 23 de m a r ço  de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção \npara o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, \ntorna público às(aos) interessadas(os), a homologação das inscrições referente ao \nEdital nº 02/2026: \n \nCANDIDATA(O) RESULTADO DAS INSCRIÇÕES \nAnaildes Alves Mota HOMOLOGADA \nDeise Thalita Pereira Mota HOMOLOGADA \nLeandro Souza de Barros HOMOLOGADA \nLívia Nathalia de Araujo Fermiano  HOMOLOGADA \nMayara Caldas de Souza HOMOLOGADA \n \n \nAmargosa-BA, 08 de julho de 2026. \n \n \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde \nAmargosa-BA: Clima\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026 (SIM 2830/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013294/2026-16, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026 (SIM 2830/2026) , para \n“Aquisição de medicamentos e alimentações especiais para atender a demanda dos Processos \nJudiciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde.”, junto à \nempresa: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ 21.821.902/0001-69 , com \nvalor global de R$ 1.560,76, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/07/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026 (SIM 2829/2026) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013294/2026-16, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2026 (SIM 2829/2026) , para \n“Aquisição de medicamentos e alimentações especiais para atender a demanda dos Processos \nJudiciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde.”, junto à \nempresa: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E \nTRANSPORTES LTDA , CNPJ: 96.827.563/0001-27, com valor global de R$ 1.840,50, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/07/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026 \nProcesso 2901007.00016261/2026-28 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 10/07/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/226, PNCP: 13825484000150-1-\n000226/202, para Aquisição de medicamentos e alimentações especiais para atender a \ndemanda dos Processos Judiciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das \nnecessidades de saúde. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2026 \nProcesso 2901007.00016255/2026-71 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 08/07/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/227, PNCP: 13825484000150-1-\n000227/2026, para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das Unidades \nBásicas de Saúde conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de \nreferência.. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO Nº 60/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2026 \nProcesso 2901007.00016255/2026-71 \n(RETIFICAÇÃO) \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 10/07/2026, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/227, PNCP: 13825484000150-1-\n000227/2026, para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das Unidades \nBásicas de Saúde conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de \nreferência. \n \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00015895/2026-63; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 031/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO DE SEGURO TOTALPARA COBERTURA DO VEÍCULO MERCEDES BENZ \n- SPRINTER 415-CDI FURGÃO(AMBULÂNCIA DO SAMU), DESTINADO A \nATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DE AMARGOSA – BAHIA, FIRMADO EM 06/07/2023, COM A EMPRESA \nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 57 DA LEI 8.666/1993 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA \nCONTRATADA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA E JULIANO SCARMELOTO \nLARIZZA.\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 55/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 55/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA,\nocupante do cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, tendo em vista aprovação na avaliação\nde estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00012167/2026-08.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n*Republica-se em razão de erro material.\nAmargosa, 08 de julho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 08/07/2026, às 10:02, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \n__.— .\nlsellaassinalam\nelelrànlca\n \n     \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n.,. \" informando o código verificador00000446673 e o código CRC EC71816D.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00012167/2026-08\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 158/2027)\n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 158 DE  8 DE  JULHO DE  2026 \n \n \nConcede Licença por motivo de \ndoença em pessoa da família ao \nservidor Sr. \nValdiney Santos da Silva e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE  AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE:  \nArt. 1º. Fica concedida a Licença por motivo de doença em pessoa da família ao \nservidor Sr. VALDINEY SANTOS DA  SILVA , Guarda Civil Municipal, matrícula 662349, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. \n \n \nParágrafo único. A licença ora concedida terá início em  10 de Julho de 2026 e término em \n08 de Agosto de 2026. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre- se! Cumpra- se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de julho de 2026 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4804\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 159/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 159 DE  08 DE JULHO DE  2026 \n \nDispõe sobre revogação de Licença sem \nvencimentos concedida ao servidor Sr. \nHumberto Araújo de Jesus. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º. Revogar a pedido a Licença sem vencimentos concedida através da portaria 444/2025, \ncom data inicial de 27 de junho de 2025,  ao servidor Sr. HUMBERTO ARAÚJO DE JESUS , \nMotorista, matrícula nº 68381, por motivo de concessão de aposentadoria pelo INSS. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08  de julho de 2026 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5567/"}]}