{"edition": {"id": 4809, "number": 4803, "date": "2026-07-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0947eb73432e49baaf5b572dd70bb3b0", "pdf_sha256": "6069f658e6178d6b74d7a73c91bc551babbe3fe6a06702cc74a582450e0a2624", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6069f658e6178d6b74d7a73c91bc551babbe3fe6a06702cc74a582450e0a2624", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4809/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4809/"}, "acts": [{"id": 5566, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4803", "kind": "Diario Importado", "number": "4803", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4803 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  07 de julho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4803\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 081/2026) * ................................................................................... 2\nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2026) .................................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - EDITAL (Nº 001/2026) ............................................... 5\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - EDITAL (Nº 002/2026) ............................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024) ................................................................... 7\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 157/2026) ................................................................................... 9\n\nTerça-feira\n07 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4803\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 081/2026) *\nGP.GAB\nDECRETO Nº 081 DE 18 DE JUNHO DE 2026.*\nDesigna Agentes de Contratação/Pregoeiras\nMunicipais, Presidente da Comissão de\nContratação e os membros que compõem a\nequipe de apoio e suplência desta comissão.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais, em especial do art. 7º e art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133,\nde 01 de asril de 2021.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Nomear as servidoras Sra. Andreia Riseiro Gomes, in scrita no\nCPF n° 715.***.***-20, Sra. Bársara Maria Barsosa C osta, inscrita no CPF n°\n012.***.***-94, Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita  no CPF n° 825.***.***-91 para\nexercerem as funções de Agentes de Contratação/Preg oeiras do Município de\nAmargosa/BA e os servidores asaixo para integrar a equipe de apoio:\n I) Diego Souza Nere Mendes – CPF n° 043.***.***-37\nII) Désora Barreto Lima – CPF n° 083.***.***-59\nIII) Leandro Leal da Anunciação – CPF nº 024.***.***-08\nIV) Marcelo Sales Souza Santos – CPF nº 012.***.***-04\nParágrafo único. Quando as servidoras não estiverem atuando como\nAgentes de Contratação/Pregoeiras poderão atuar como equipe de apoio.\n \nArt. 2º. Nomear a servidora Sra. Bársara Maria Barsosa Cost a, inscrita\nno CPF nº 012.***.***-94, para exercer o cargo de P residente da Comissão de\nContratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA,  que será composta pelos\nmemsros a seguir:\nI) Memsro: Andreia Riseiro Gomes - CPF n° 715.***.***-20\nII) Memsro: Carla Souza Oliveira - CPF n° 825.***.***-91\nIII) Suplente: Diego Souza Nere Mendes – CPF n° 043.***.***-37\nIV) Suplente: Désora Barreto Lima – CPF n° 083.***.***-59\nV) Suplente: Leandro Leal da Anunciação – CPF nº 024.***.***-08\nVI) Suplente: Marcelo Sales Souza Santos – CPF nº 012.***.***-04\n \nArt. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua puslicaç ão,\nDecreto 122 (00000445603)         SEI 2901007.00105630/2025-75 / pg. 1\n\nTerça-feira\n07 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4803\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nrevogadas todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto\nMunicipal 040/2024.\n \nGasinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \n \n*Republica-se por conter erro material. Correção da Publicação do Decreto nº 081,\nde 18 de junho de 2026 - Edição nº 4792 do Diário Oficial do Município.\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 07/07/2026, às 14:35, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000445603 e o código CRC 36BB05C3.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00105630/2025-75\nDecreto 122 (00000445603)         SEI 2901007.00105630/2025-75 / pg. 2\n\nTerça-feira\n07 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4803\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2026)\nJu \n \n                           \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                           \nmbiente                CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nDISPENSA DE LICENÇA \nAMBIENTAL  \nNº 003/2026 \nVALIDADE – 16 DE JUNHO DE 2031 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 009/2026  \n \nEMPRESA: 60.075.093 GABRIELA DOS SANTOS \nRIBEIRO \nATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE DERIVADOS DO LEITE \n \nCNPJ: 60.075.093/0001-45 \n \nAmargosa, 16 de junho de 2026 \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Consti tuição Federal de 1988, pela Lei Federal Complement ar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 044/2024 que institui a Política Mu nicipal de Meio Ambiente e demais legislações e norma s \npertinentes, RESOLVE:  \nArt. 1º -  Conceder a Dispensa de Licença Ambiental por 02 (d ois) anos para a atividade de Fabricação de \nDerivados do Leite , localizado na Mata das Covas, S/N, BA 046, municípi o de Amargosa – BA. Atividade \nrealizada pela Empresa denominada 60.075.093 GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO , inscrita no CNPJ nº: \n60.075.093/0001-45, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os  seguintes condicionantes: 1 – \nSegregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios  de \narmazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final  \nem instalações com licença ambiental para tal fim. P riorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclag em; 2 – \nSeguir as recomendações das Normas Regulamentadoras  de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer \naos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - \nDesenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de \nfuncionamento os equipamentos e sistemas de combate a  incêndios mediante aprovação da autoridade \ncompetente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se \nnecessário, do Plano de Emergência Ambiental e do P lano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ; 7 – \nApresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º- Determina-se que esta dispensa esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta dispensa não \nsubstitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas \nas instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nTerça-feira\n07 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4803\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - EDITAL (Nº 001/2026)\n                                                            \n \n \nINSCRIÇÕES HOMOLOGADAS \nResultado Preliminar \n \nEDITAL Nº 01/2026 \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORAS(ES) BOLSISTAS E CADASTRO \nDE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: CLIMA \n \nCom base no Edital nº 23 de m a r ço  de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção \npara o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU , em parceria com a \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, \ntorna público às(aos) interessadas(os), a homologação das inscrições referente ao \nEdital nº 01/2026: \n \nVAGA CANDIDATA(O) RESULTADO DAS \nINSCRIÇÕES \nEducação \nFísica \nAna Paula dos Santos Brito HOMOLOGADA \nLeandro Souza de Barros HOMOLOGADA \nEnfermagem \nBeatriz Amaral da Rocha Matos HOMOLOGADA \nFabia Micheline Cezar Lima HOMOLOGADA \nPriscila da Silva Souza HOMOLOGADA \nTamilis Pinheiro Palma Oliveira HOMOLOGADA \nNutrição Alaane Caroline Benevides de \nAndrade HOMOLOGADA \nServiço Social Lilian Costa dos Santos HOMOLOGADA \n \nAmargosa-BA, 07 de julho de 2026. \n \n \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde \nAmargosa-BA: Clima\n\nTerça-feira\n07 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4803\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - EDITAL (Nº 002/2026)\n                                                            \n \n \nINSCRIÇÕES HOMOLOGADAS \nResultado Preliminar \n \nEDITAL Nº 02/2026 \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ORIENTADORAS(ES) DE SERVIÇO \nBOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA DO PROJETO PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: \nCLIMA \n \nCom base no Edital nº 23 de m a r ço  de 2026, do Ministério da Saúde - Seleção \npara o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Clima, a \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA — SESAU,  em parceria com a \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB, no uso de suas atribuições, \ntorna público às(aos) interessadas(os), a homologação das inscrições referente ao \nEdital nº 02/2026: \n \nCANDIDATA(O) RESULTADO DAS INSCRIÇÕES \nAnaildes Alves Mota HOMOLOGADA \nDeise Thalita Pereira Mota HOMOLOGADA \nLeandro Souza de Barros HOMOLOGADA \nMayara Caldas de Souza HOMOLOGADA \n \n \nAmargosa-BA, 07 de julho de 2026. \n \n \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA e Coordenação do PET-Saúde \nAmargosa-BA: Clima\n\nTerça-feira\n07 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4803\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024)\n07/07/2026,08:29 SEI/AMARGOSA ' 00000440122 ' NotificaçãofFornecedor\n', *\n* * Moema\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 40/2026 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nNOTIFICADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E\nTRANSPORTES LTDA\nCNPJ: 96.827.563/0001—27\nLICITAÇÃO nº: LICITAÇÃO —PE—028—2024—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS\nDEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO,FARMACEUTICOCAF: CENTRO DE\nATENÇÃO PSICOSSOCIAL—CAPS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.\nA SecretariaMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro\ndireitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial\nem epígrafepelarazão a seguir:\n-Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 34452/2026, conforme relatóriodo\nAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em\n01/07/2026, às 14:52, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº\n8539 de 08/10/2015. Leinº 14.063,de 23/09/2020. E,o Decreto Municipalnº 92, de 26/05/2025.\n[ .. \"sel.&numalum\neielràn ira\n      \n \nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site ªque aqª, informando o código\n' \" verificador00000440122 e o código CRC 15A97D87.\n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/2\n\nTerça-feira\n07 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4803\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n07/07/2026,08:29 SEI/AMARGOSA ,00000440122,Notificaçaojomeoedor\nProcesso nº 290100700015758/2026—29\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp7a0a0:procediment0_trabalhar&aca0_0rigern:procediment0_c0ntr0lar&aca0_ret0rn0:prece.. 2/2\n\nTerça-feira\n07 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4803\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 157/2026)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 157 DE 07 DE JULHO DE 2026 \n \nConceder licença-prêmio a servidora \nSra. Maria Nilza Peixoto Oliveira e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença-prêmio a servidora Sra. MARIA NILZA PEIXOTO \nOLIVIERA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 31261, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença-prêmio ora concedida terá início em 08 de julho de 2026 e \nfindará em 05 de outubro de 2026. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 07 de julho de 2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5566/"}]}