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2026-07-03
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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9ecad75ddf4e3196fa17b060623731a59d1ec681acd2e9a17a87902664706c72
9ecad75ddf4e3196fa17b060623731a59d1ec681acd2e9a17a87902664706c72
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4807/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4807/
5564
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4801
Diario Importado
4801
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 03 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4801 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Sexta-feira • 03 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4801
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2826/2026) ................................................. 2
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2827/2026) ................................................. 3
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2828/2026) ................................................. 4
EXTRATO (CONTRATO Nº 135/2026) ............................................................................ 5
EXTRATO (CONTRATO Nº 136/2026) ............................................................................ 6
EXTRATO (CONTRATO Nº 137/2026) ............................................................................ 7
Sexta-feira
03 de julho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4801
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2826/2026)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2826/2026
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 2901007.00016061/2026-75, regularmente instruído na forma do Art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração
de INEXIGIBILIDADE Nº 2826/2026 , para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “
BERG RIBEIRO" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 17H00 DO DIA 04/07/2026,
COM DURAÇÃO DE 1H, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS
PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE
CORTA-MÃO. ”, junto à empresa GUTEMBERGUE DO NASCIMENTO RIBEIRO, CNPJ :
24.652.187/0001-76, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e
legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 03/07/2026
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira
03 de julho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4801
-3-
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2827/2026)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2827/2026
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 2901007.00016066/2026-06, regularmente instruído na forma do Art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração
de INEXIGIBILIDADE Nº 2827/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL
“JUNIOR BASTOS" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 04/07/2026,
DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE
AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA-MÃO. ”, junto à empresa
GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ : 22.634.142/0001-43, com valor global de R$
30.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 03/07/2026
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira
03 de julho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4801
-4-
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EXECUTIVO
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2828/2026)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2828/2026
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 2901007.00016070/2026-66, regularmente instruído na forma do Art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração
de INEXIGIBILIDADE Nº 2828/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL
“LEY ALVES" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 19H DO DIA 04/07/2026,
DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE
AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA-MÃO. ”, junto à empresa
POLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 3.000,00 a
fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 03/07/2026
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira
03 de julho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4801
-5-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (CONTRATO Nº 135/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 135/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO
2901007.00016061/2026-75; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2826/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM:
03/07/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:
GUTEMBERGUE DO NASCIMENTO RIBEIRO (CNPJ 24.652.187/0001- 76), OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “BERG RIBEIRO" PARA
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 17H00 DO DIA 04/07/2026, COM DURAÇÃO DE
1H, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE
CORTA-MÃO; VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GUTEMBERGUE
DO NASCIMENTO RIBEIRO.
Sexta-feira
03 de julho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4801
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Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (CONTRATO Nº 136/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 136/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO
2901007.00016066/2026-06; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2827/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM:
03/07/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL
PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "JUNIOR BASTOS" PARA
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H00 DO DIA 04/07/2026, COM DURAÇÃO DE
1H, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE
CORTA-MÃO; VALOR: R$ 30.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : FRANKLIN SILVA
MAGALHÃES.
Sexta-feira
03 de julho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4801
-7-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (CONTRATO Nº 137/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 137/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO
2901007.00016070/2026-66; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2828/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM:
03/07/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:
POLYANA MAIA DE ASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA ATRAÇÃO MUSICAL "LEY ALVES" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS
19H00 DO DIA 04/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1H, DURANTE OS FESTEJOS DO
SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE
ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA-MÃO; VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. PELO CONTRATANTE:
GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA:
POLYANA MAIA DE ASSIS.
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