{"edition": {"id": 4807, "number": 4801, "date": "2026-07-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2f120a9e8a2b4c9dacadd7908621c950", "pdf_sha256": "9ecad75ddf4e3196fa17b060623731a59d1ec681acd2e9a17a87902664706c72", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9ecad75ddf4e3196fa17b060623731a59d1ec681acd2e9a17a87902664706c72", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4807/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4807/"}, "acts": [{"id": 5564, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4801", "kind": "Diario Importado", "number": "4801", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 03 de julho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4801 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  03 de julho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4801\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2826/2026) ................................................. 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2827/2026) ................................................. 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2828/2026) ................................................. 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 135/2026) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 136/2026) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 137/2026) ............................................................................ 7\n\nSexta-feira\n03 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4801\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2826/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2826/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016061/2026-75, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2826/2026 , para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ \nBERG RIBEIRO\"  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 17H00 DO DIA 04/07/2026, \nCOM DURAÇÃO DE 1H, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE \nCORTA-MÃO. ”, junto à empresa GUTEMBERGUE DO NASCIMENTO RIBEIRO, CNPJ : \n24.652.187/0001-76, com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 03/07/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n03 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4801\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2827/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2827/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016066/2026-06, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2827/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“JUNIOR BASTOS\"  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 04/07/2026, \nDURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA-MÃO. ”, junto à empresa \nGL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ : 22.634.142/0001-43, com valor global de R$ \n30.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 03/07/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n03 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4801\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2828/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2828/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00016070/2026-66, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2828/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“LEY ALVES\"  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 19H DO DIA 04/07/2026, \nDURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA-MÃO. ”, junto à empresa \nPOLYANA MAIA DE ASSIS, CNPJ : 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 3.000,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 03/07/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n03 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4801\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 135/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 135/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00016061/2026-75; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2826/2026; \nFUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n03/07/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nGUTEMBERGUE DO NASCIMENTO RIBEIRO (CNPJ 24.652.187/0001- 76), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “BERG RIBEIRO\" PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 17H00 DO DIA 04/07/2026, COM DURAÇÃO DE \n1H, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE \nCORTA-MÃO; VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 03/07/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA:  GUTEMBERGUE \nDO NASCIMENTO RIBEIRO.\n\nSexta-feira\n03 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4801\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 136/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 136/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00016066/2026-06; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2827/2026; \nFUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n03/07/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL \nPRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"JUNIOR BASTOS\" PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H00 DO DIA 04/07/2026, COM DURAÇÃO DE \n1H, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE \nCORTA-MÃO; VALOR: R$ 30.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 03/07/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : FRANKLIN SILVA \nMAGALHÃES.\n\nSexta-feira\n03 de julho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4801\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 137/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 137/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00016070/2026-66; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2828/2026; \nFUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n03/07/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nPOLYANA MAIA DE ASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL \"LEY ALVES\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS \n19H00 DO DIA 04/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1H, DURANTE OS FESTEJOS DO \nSÃO PEDRO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA, QUE \nACONTECERÁ NO DISTRITO DE CORTA-MÃO; VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. 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