DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4798

4804 4798 2026-06-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 40374e1bab1f46049808c51bb13b94ef a67521840c9c4481b1fd12055a1d24b398ba443b23e7089f11e00cfae60d894b a67521840c9c4481b1fd12055a1d24b398ba443b23e7089f11e00cfae60d894b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4804/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4804/ 5561 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4798 Diario Importado 4798

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 29 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4798 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2025) ................................................................ 2 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803/2026) ..................................................... 3 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026) ................................................................... 4 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 33/2026) ..................................................................... 5 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 34/2026) ..................................................................... 7 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 35/2026) ..................................................................... 9 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 36/2026) .................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 37/2026) .................................................................... 13 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 38/2026) .................................................................... 15 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 39/2026) .................................................................... 17 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 40/2026) .................................................................... 19 Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00010299/2026-97; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 097/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE, ATRAVÉS DE REDE 4G OU OUTRA QUE FOR MAIS VIÁVEL PARA A REGIÃO, COM ACESSO ATRAVÉS DE PLATAFORMA WEB DE MAPEAMENTO INTELIGENTE, FIRMADO EM 19/05/2025, COM A EMPRESA CEILURB LTDA , CNPJ/MF 01.346.561/0001- 00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. LADJANE CORREIA DE VASCONCELOS TORRES BANDEIRA. Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803/2026) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803/2026 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00014224/2026-85 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803/2026, para “aquisição de medicamentos, em caráter excepcional e temporário, diante da inexistência dos itens na licitação vigente e por se tratar de decisões judiciais.”, junto à empresa: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ: 21.821.902/0001-69, com valor global de R$ 2.396,40 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 29/06/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026) EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 011/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – MARQUES ABADE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ 64.603.317/0001-03. DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA – 18/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. PELA CONTRATADA: THAILLA MARQUES ABADE DOS SANTOS. Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 33/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 33/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA, matrícula 58582, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011901/2026-11 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000437829 e o código CRC ABZA9AC4. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00011901/2026-11 Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 34/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 34/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO, matrícula 58581, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011900/2026-69. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , _" informando o código verificador00000437864 e o código CRC 6A14091F. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.0001 1900/2026-69 Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 35/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 35/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorELAlNE SANTOS BASTOS, ocupante do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00010927/2026- &. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000437930 e o código CRC E5BZICFB. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00010927/2026-34 Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 36/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 36/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade, do servidorEDUARDO DAS MERCES SILVEIRA, ocupante do cargo AUDITOR CONTABIL, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00014029/2026- &. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica i... A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue agui , "informando o código verificador00000437939 e o código CRC 1F3970E5. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00014029/2026-55 Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 37/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 37/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorROSlANE PEREIRA DE SALES, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS,matrícula 666805, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011116/2026-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000437978 e o código CRC C69CAOC5. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00011116/2026-51 Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 38/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 38/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorKARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo PSICOLOGO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011173/2026-30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. __.— . l* 'ªê!;elelrànlca , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000438056 e o código CRC 7E2D5ABE. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00011173/2026-30 Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 39/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 39/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorANA RITA ANDRADE ALVES, ocupante do cargo PROFESSOR/A SERIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00014630/2026- &. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000438115 e o código CRC 94525F05. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00014630/2026-48 Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 40/2026) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 40/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorAUREA NIELLY SANTOS LEAL DUARTE, ocupante do cargo PSICOLOGO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011045/2026-96. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de junho de 2026. Getúlio Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. __.— . l* 'ªê!;elelrànlca , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000438187 e o código CRC D3AOEE03. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 29 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4798 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.0001 1045/2026-96 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5561/