{"edition": {"id": 4804, "number": 4798, "date": "2026-06-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "40374e1bab1f46049808c51bb13b94ef", "pdf_sha256": "a67521840c9c4481b1fd12055a1d24b398ba443b23e7089f11e00cfae60d894b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a67521840c9c4481b1fd12055a1d24b398ba443b23e7089f11e00cfae60d894b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4804/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4804/"}, "acts": [{"id": 5561, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4798", "kind": "Diario Importado", "number": "4798", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 29 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4798 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  29 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4798\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2025) ................................................................ 2\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803/2026) ..................................................... 3\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026) ................................................................... 4\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 33/2026) ..................................................................... 5\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 34/2026) ..................................................................... 7\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 35/2026) ..................................................................... 9\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 36/2026) .................................................................... 11\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 37/2026) .................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 38/2026) .................................................................... 15\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 39/2026) .................................................................... 17\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 40/2026) .................................................................... 19\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00010299/2026-97; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 097/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE \nDISPOSITIVO DE CONTROLE, ATRAVÉS DE REDE 4G OU OUTRA QUE FOR MAIS \nVIÁVEL PARA A REGIÃO, COM ACESSO ATRAVÉS DE PLATAFORMA WEB DE \nMAPEAMENTO INTELIGENTE, FIRMADO EM 19/05/2025, COM A EMPRESA \nCEILURB LTDA , CNPJ/MF 01.346.561/0001- 00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº \n14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. LADJANE CORREIA DE VASCONCELOS \nTORRES BANDEIRA.\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803/2026  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00014224/2026-85 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803/2026, para “aquisição de medicamentos, em caráter \nexcepcional e temporário, diante da inexistência dos itens na licitação vigente e por se tratar de \ndecisões judiciais.”, junto à empresa: ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ: \n21.821.902/0001-69, com valor global de R$ 2.396,40 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 29/06/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026)\n \n \n   \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 011/2026 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – MARQUES ABADE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ 64.603.317/0001-03.  \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM \nCARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS \nPACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21.  \nDATA DA ASSINATURA – 18/06/2026.   \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. \nPELA CONTRATADA: THAILLA MARQUES ABADE DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 33/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 33/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA,\nmatrícula 58582, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO,\ntendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo\nadministrativo 2901007.00011901/2026-11\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000437829 e o código CRC ABZA9AC4.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00011901/2026-11\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 34/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 34/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA,\nocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO, matrícula 58581,\ntendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo\nadministrativo 2901007.00011900/2026-69.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n_\" informando o código verificador00000437864 e o código CRC 6A14091F.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.0001 1900/2026-69\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 35/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 35/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorELAlNE SANTOS BASTOS, ocupante do\ncargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00010927/2026-\n&.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000437930 e o código CRC E5BZICFB.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00010927/2026-34\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 36/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 36/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade, do servidorEDUARDO DAS MERCES SILVEIRA,\nocupante do cargo AUDITOR CONTABIL, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00014029/2026-\n&.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \ni... A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue agui ,\n\"informando o código verificador00000437939 e o código CRC 1F3970E5.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00014029/2026-55\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 37/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 37/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorROSlANE PEREIRA DE SALES, ocupante do\ncargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS,matrícula 666805, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00011116/2026-51.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000437978 e o código CRC C69CAOC5.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00011116/2026-51\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 38/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 38/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorKARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA,\nocupante do cargo PSICOLOGO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio\nprobatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011173/2026-30.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \n__.— .\nl* 'ªê!;elelrànlca\n \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000438056 e o código CRC 7E2D5ABE.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00011173/2026-30\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 39/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 39/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorANA RITA ANDRADE ALVES, ocupante do\ncargo PROFESSOR/A SERIES INICIAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00014630/2026-\n&.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000438115 e o código CRC 94525F05.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00014630/2026-48\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 40/2026)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 40/2026 - SEAFI.SUGEP.COCAD\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidorAUREA NIELLY SANTOS LEAL DUARTE,\nocupante do cargo PSICOLOGO, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio\nprobatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00011045/2026-96.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de junho de 2026.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 29/06/2026, às 09:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\n \n__.— .\nl* 'ªê!;elelrànlca\n \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000438187 e o código CRC D3AOEE03.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSegunda-feira\n29 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4798\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.0001 1045/2026-96\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5561/"}]}