4802
4796
2026-06-23
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4802/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4796
Diario Importado
4796
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4796 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Terça-feira • 23 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4796
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2734/2026) ................................................. 2
EXTRATO (CONTRATO Nº 127/2026) ............................................................................ 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2026) ................................................................ 4
Terça-feira
23 de junho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4796
-2-
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ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2734/2026)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2734/2026
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 2901007.00015194/2026-24, regularmente instruído na forma do Art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração
de INEXIGIBILIDADE Nº 2734/2026 , para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “
TRIO DA HUANNA " PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3H DO DIA 25/06/2026,
REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30 , DURANTE OS
FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE
AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa
HUANNA SHOWS LTDA, CNPJ : 04.298.829/0001-73, com valor global de R$ 180.000,00 a
fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 23/06/2026
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO (CONTRATO Nº 127/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 127/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO
2901007.00015194/2026-24; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2734/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM:
23/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:
HUANNA SHOWS LTDA, (CNPJ 04.298.829/0001-73), OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA ATRAÇÃO MUSICAL “TRIO DA HUANNA” PARA APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA, ÀS 3H DO DIA 25/06/2026, REFERENTE A GRADE DO DIA
24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO
JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO
PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 180.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA:
ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA
DA ASSINATURA: 23/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LEONIDAS
PEREIRA DE OLIVEIRA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2026)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00014928/2026-58; ESPÉCIE: 1º TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO 073/2026, QUE TEM COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FULÔ DE MANDACARU"
PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H DO DIA 25/06/2026, REFERENTE A
GRADE DO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H20, DURANTE OS FESTEJOS
JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE
AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, FIRMADO EM
12/06/2026, COM A EMPRESA DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
Nº. 26.101.017/0001-29; OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA, PARA MUDANÇA
DO DIA E HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO, QUE PASSARÁ À SER ÀS 03H DA
MADRUGADA DO DIA 23/06 PARA 24/06/2026; FUNDAMENTO LEGAL : ART.
124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO
ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. TÚLYO DANTAS DE BARROS
LEAL.
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