{"edition": {"id": 4802, "number": 4796, "date": "2026-06-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "28dca386fbc8481b9400303da680428d", "pdf_sha256": "9220f9af8af245a8161a45e23a775b1c7fc46e07944c6abdae8889db960b1f59", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9220f9af8af245a8161a45e23a775b1c7fc46e07944c6abdae8889db960b1f59", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4802/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4802/"}, "acts": [{"id": 5559, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4796", "kind": "Diario Importado", "number": "4796", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4796 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  23 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4796\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2734/2026) ................................................. 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 127/2026) ............................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2026) ................................................................ 4\n\nTerça-feira\n23 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4796\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2734/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2734/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00015194/2026-24, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2734/2026 , para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ \nTRIO DA HUANNA \" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3H DO DIA 25/06/2026, \nREFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30 , DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa \nHUANNA SHOWS LTDA, CNPJ : 04.298.829/0001-73, com valor global de R$ 180.000,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 23/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n23 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4796\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 127/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 127/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00015194/2026-24; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2734/2026; \nFUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n23/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nHUANNA SHOWS LTDA, (CNPJ 04.298.829/0001-73), OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL “TRIO DA HUANNA” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA, ÀS 3H DO DIA 25/06/2026, REFERENTE A GRADE DO DIA \n24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 180.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \nATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA \nDA ASSINATURA: 23/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LEONIDAS \nPEREIRA DE OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n23 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4796\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2026)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00014928/2026-58; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 073/2026, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FULÔ DE MANDACARU\"  \nPARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H DO DIA 25/06/2026, REFERENTE A \nGRADE DO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H20, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, FIRMADO EM \n12/06/2026, COM A EMPRESA DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ \nNº. 26.101.017/0001-29; OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA, PARA MUDANÇA \nDO DIA E HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO, QUE PASSARÁ À SER ÀS 03H DA \nMADRUGADA DO DIA 23/06 PARA 24/06/2026; FUNDAMENTO LEGAL : ART. \n124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. TÚLYO DANTAS DE BARROS \nLEAL. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5559/"}]}