DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4795

4801 4795 2026-06-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a4f7da932dcd4e16af56a70d67ef2a8c 3a744aa83cf1533f2ceaf927475eb30a06f37c3a0748fb8b5cd2bcf01474e33a 3a744aa83cf1533f2ceaf927475eb30a06f37c3a0748fb8b5cd2bcf01474e33a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4801/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4801/ 5558 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4795 Diario Importado 4795

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4795 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 032/2026) ........................................................................... 2 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026) .................................................. 4 Segunda-feira 22 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4795 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 032/2026) - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz AMARGOSA DECRETO FINANCEIRO Nro.:32 de 22 de iunho de 2026 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeirode 2026, e da outras providências. O (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 799 de 18 de junho de 2025 DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), no valor de R$ 460.000,00 ( quatrocentos e sessenta mil reais)na forma indicada no Anexo; Art.2º As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto no Orçamento Analíticodas Unidades Orçamentárias indicadas, devem ser devidamente registradas no Sistema de Acompanhamento Orçamentário. Art.Sº - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitospara 22 de junho de 2026. Art.4º Revogam-se as disposições em contrario. AMARGOSA de 22 de junho de 2026 PrefeitoMunici aI - Mat.006663 6 Página: 1 de 2 Emilidaem: 22/06/2026 525103055 ,Fame: RadarPublim , CTB Segunda-feira 22 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4795 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - -, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz AMARGOSA Extrato de Altera ão Or amentaria Exercício: 026 - ês:Junho Funcional Classificação da Despesa Acréscimo Redução Lei..:799/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ato..:32/2026 Data: 22 de junho de 2026 Tip . ecreto Movimento: Movimentação de Crédito Recurso: ANULACAO DE DOTACAO Unidade: 0401 - 401-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PA: 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 13 392 0009 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,00 13 392 0009 33903600 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 60.000,00 Total do PA: 60.000,00 60.000,00 Total do PA: 60.000,00 60.000,00 Unidade: 0701 - 701-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA: 2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0004 31900400 / 15401072 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 0,00 12 361 0004 31900400 / 15401070 Contratação por Tempo Determinado 0,00 400.000,00 Total do PA: 400.000,00 Total do PA: 400.000,00 400.000,00 Total da Unidade: 460.000,00 460.000,00 Total da Lei/Ato/Unidade/PA: 460.000,00 460.000,00 Página:2 de 2 Emitidoem: 22/06/2026 às10:30:55 ,Fome: RadarPublim , CTB Segunda-feira 22 de junho de 2026 Ano IX • Edição Nº 4795 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007272/2026-17 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO ESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de proje to básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00007272/2026- 17, Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 19 de junho de 2026. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR CONTRATADO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ 10.772.765/0001-01 R$ 636.622,07 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5558/