{"edition": {"id": 4801, "number": 4795, "date": "2026-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a4f7da932dcd4e16af56a70d67ef2a8c", "pdf_sha256": "3a744aa83cf1533f2ceaf927475eb30a06f37c3a0748fb8b5cd2bcf01474e33a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3a744aa83cf1533f2ceaf927475eb30a06f37c3a0748fb8b5cd2bcf01474e33a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4801/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4801/"}, "acts": [{"id": 5558, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4795", "kind": "Diario Importado", "number": "4795", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4795 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  22 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4795\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 032/2026) ........................................................................... 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026) .................................................. 4\n\nSegunda-feira\n22 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4795\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 032/2026)\n- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\nAMARGOSA\n \nDECRETO FINANCEIRO Nro.:32 de 22 de iunho de 2026\nAltera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício\nfinanceirode 2026, e da outras providências.\nO (A) Prefeito(a)Municipalde AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhesão conferidaspela\nLei Orgânica do Município e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 799 de 18 de junho de 2025\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), no valor de R$ 460.000,00 ( quatrocentos e\nsessenta mil reais)na forma indicada no Anexo;\nArt.2º As modificações orçamentárias efetuadas por este Decreto no Orçamento Analíticodas Unidades Orçamentárias\nindicadas, devem ser devidamente registradas no Sistema de Acompanhamento Orçamentário.\nArt.Sº - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitospara 22 de junho de 2026.\nArt.4º Revogam-se as disposições em contrario.\nAMARGOSA de 22 de junho de 2026\n   PrefeitoMunici aI -\nMat.006663 6\n \nPágina: 1 de 2 Emilidaem: 22/06/2026 525103055 ,Fame: RadarPublim , CTB\n\nSegunda-feira\n22 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4795\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n-, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50vnzrzlrunnnz\nAMARGOSA\nExtrato de Altera ão Or amentaria\nExercício: 026 - ês:Junho\nFuncional Classificação da Despesa Acréscimo Redução \nLei..:799/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026\nAto..:32/2026 Data: 22 de junho de 2026\nTip . ecreto\nMovimento: Movimentação de Crédito\nRecurso: ANULACAO DE DOTACAO\nUnidade: 0401 - 401-SECFIETAFIIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nPA: 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n  \n13 392 0009 33903900 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,00\n13 392 0009 33903600 / 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 60.000,00\nTotal do PA: 60.000,00 60.000,00\nTotal do PA: 60.000,00 60.000,00\nUnidade: 0701 - 701-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPA: 2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n \n12 361 0004 31900400 / 15401072 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 0,00\n12 361 0004 31900400 / 15401070 Contratação por Tempo Determinado 0,00 400.000,00\nTotal do PA: 400.000,00\nTotal do PA: 400.000,00 400.000,00\nTotal da Unidade: 460.000,00 460.000,00\nTotal da Lei/Ato/Unidade/PA: 460.000,00 460.000,00\n \nPágina:2 de 2 Emitidoem: 22/06/2026 às10:30:55 ,Fome: RadarPublim , CTB\n\nSegunda-feira\n22 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4795\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007272/2026-17 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO \nESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO \nENTORNO, CENTRO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de proje to \nbásico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço \nglobal. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00007272/2026- 17, \nConcorrência Pública Eletrônica nº 009/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa - BA, 19 de junho de 2026. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nCONTRATADO \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ  \n10.772.765/0001-01 R$ 636.622,07 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5558/"}]}