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2026-06-20
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4800/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4794
Diario Importado
4794
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 20 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4794 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Sábado • 20 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4794
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2026) ............................................................................ 2
Sábado
20 de junho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4794
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 123/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO
2901007.00015028/2026-28; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2731/2026;
FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM:
19/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:
LEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA (CNPJ 05.346.464/0001- 78),
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “LEO ESTAKAZERO" PARA
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 20/06/2026 ÀS 21H, COM DURAÇÃO DE
1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO
BOSQUE; VALOR: R$ 215.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE:
2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026.
PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL ,
E PELA CONTRATADA: CLERISON MASCARENHAS DO CARMO.
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5557/