{"edition": {"id": 4800, "number": 4794, "date": "2026-06-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "260def7c5912433ca0d14d5b3ed5113c", "pdf_sha256": "d6c8566c7d946d1c2870e9afed601b4d6747df34da93407bc0fd0081bdb174d4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d6c8566c7d946d1c2870e9afed601b4d6747df34da93407bc0fd0081bdb174d4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4800/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4800/"}, "acts": [{"id": 5557, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4794", "kind": "Diario Importado", "number": "4794", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 20 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4794 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSábado •  20 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4794\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 123/2026) ............................................................................ 2\n\nSábado\n20 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4794\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 123/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 123/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00015028/2026-28; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2731/2026; \nFUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n19/06/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nLEKE EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA (CNPJ 05.346.464/0001- 78), \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “LEO ESTAKAZERO\" PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 20/06/2026 ÀS 21H, COM DURAÇÃO DE \n1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE; VALOR: R$ 215.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: CLERISON MASCARENHAS DO CARMO. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5557/"}]}