DIÁRIO OFICIAL DO

48 48 2013-04-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1b321a2c598b48a4b4e1d53e5f37b1d2 bbe843d0522a7f76f814930be87ff3b01f24b885fd8cb0d3b2dbe3a1b792b2e4 bbe843d0522a7f76f814930be87ff3b01f24b885fd8cb0d3b2dbe3a1b792b2e4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/48/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/48/ 108 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 48 Diario Importado 48

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 26 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 48 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº201 de 25 de abril de 2013 - Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências • Portaria Nº 108 a 122, 124, 125, 127 a 129. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº201 DE 25 DE ABRIL DE 2013. “Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 318/2009 prevê, no art. 23, § 2º, I, c, e no art. 43, I, g, a primeira quinzena de fevereiro de cada ano como prazo para interposição de recursos nos processos referentes à progressão funcional por avanço vertical e horizontal; CONSIDERANDO que, em virtude das dificuldades administrativas ocorridas no curso da transição, em especial o atraso e ausência de inúmeras informações, os julgamentos dos pedidos de progressão funcional por avanço vertical e horizontal somente estão sendo publicados no Diário Oficial do Município de 26 de abril de 2013; CONSIDERANDO a garantia constitucional do duplo grau de jurisdição; DECRETA Art. 1º - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação, para interposição de recursos administrativos contra as decisões proferidas nos processos administrativos relativos aos pedidos de progressão funcional por avanço vertical e horizontal. Parágrafo Único. Na contagem do prazo fixado no caput deste artigo, será excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, iniciando a contagem no primeiro dia útil após a publicação, considerando-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que não haja expediente na Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Amargosa, em 25 de abril de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 48 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 108 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA; CONSIDERANDO a intempestividade do requerimento; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA , Professora efetiva, ante a intempestividade do requerimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 48 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 109 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ANA ROSA DA SILVA ARAUJO; CONSIDERANDO a inexistência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado pela servidora ANA ROSA DA SILVA ARAUJO, assistente de classe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 110 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ACIDÁLIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora ACIDÁLIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 111 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ANTÔNIA BRITO DOS ANJOS SANTANA; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora ANTÔNIA BRITO DOS ANJOS SANTANA , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 112 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora BERENICE SILVA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora BERENICE SILVA DOS SANTOS, professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 113 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora BERENICE SILVA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora BERENICE SILVA DOS SANTOS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 8 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 114 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora CRISTIANE DA SILVA MARES; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento III formulado pela servidora CRISTIANE DA SILVA MARES, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 9 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 115 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora DAIANA EÇA RODRIGUES RAMOS; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora DAIANA EÇA RODRIGUES RAMOS, coordenadora pedagógica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 10 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 116 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora DAIANA EÇA RODRIGUES SANTOS; CONSIDERANDO a ausência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE Art. 1º - Fica indeferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora DAIANA EÇA RODRIGUES SANTOS, Coordenadora Pedagógica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 11 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 117 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO; CONSIDERANDO a inexistência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO , coordenadora pedagógica, no percentual de 15% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, III da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 12 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 118 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pela servidora DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO, Coordenadora Pedagógica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 13 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 119 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora EDNA DE SOUZA CINTRA RÉGIS; CONSIDERANDO a ausência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica indeferida a gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora EDNA DE SOUZA CINTRA RÉGIS, professora. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 14 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 120 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II, formulado pela servidora EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 15 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 121 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora EDNEUSA SANTOS DE MATOS; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível de vencimento II formulado pela servidora EDNEUSA SANTOS DE MATOS, assistente de classe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 16 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 122 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora EDNIR PIRES DE MELO; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora EDNIR PIRES DE MELO, professora, no percentual de 5% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, I da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 17 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 124 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pelo servidor EDSON MELO DOS SANTOS; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível II formulado pelo servidor EDSON MELO DOS SANTOS, Professor efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 18 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 125 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de progressão de nível formulado pela servidora ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO; CONSIDERANDO a existência dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível I, formulado pela servidora ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO, Professora efetiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 19 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 127 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora ERENICE ROCHA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora ERENICE ROCHA DOS SANTOS , coordenadora pedagógica, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 20 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 128 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora HELOIZA SILVA DOS SANTOS; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora HELOIZA SILVA DOS SANTOS , professora, no percentual de 5% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, I da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 21 - Ano I - Nº 48 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 129 DE 15 DE ABRIL DE 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional formulado pela servidora HILDINEIA DIAS DE ARAÚJO; CONSIDERANDO a existência da prova do preenchimento dos requisitos legais para o deferimento do pedido; CONSIDERANDO o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica; RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional à servidora HILDINEIA DIAS DE ARAÚJO , coordenadora pedagógica, no percentual de 10% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei nº 318/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OMRGQUPBERAJ74N2A217PW Sexta-feira 26 de Abril de 2013 22 - Ano I - Nº 48 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/108/