4796
4790
2026-06-16
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
f579aacd7b5c4c18bdefefa1970993e1
357609e942776559799a52e7a4a6f699531aa18c3ec380d8251b2b5485e826fd
357609e942776559799a52e7a4a6f699531aa18c3ec380d8251b2b5485e826fd
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4796/pdf/
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Diario Importado
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Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 16 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4790 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...
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EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Terça-feira • 16 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4790
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SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO (Nº 080/2026) ................................................................................... 2
SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2782/2026) ................................................. 4
EXTRATO (CONTRATO Nº 051/2026) ............................................................................ 5
EXTRATO (CONTRATO Nº 073/2026) ............................................................................ 6
EXTRATO (CONTRATO Nº 080/2026) ............................................................................ 7
EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2026) ............................................................................ 8
EXTRATO (CONTRATO Nº 082/2026) ............................................................................ 9
EXTRATO (CONTRATO Nº 083/2026) ........................................................................... 10
EXTRATO (CONTRATO Nº 084/2026) ........................................................................... 11
EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2026) ........................................................................... 12
EXTRATO (CONTRATO Nº 087/2026) ........................................................................... 13
EXTRATO (CONTRATO Nº 088/2026) ........................................................................... 14
TORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026) ....................................................... 15
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2026) .............................................. 16
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 080/2026)
GP.GAB
DECRETO Nº 080, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Altera o Decreto nº 011, de 27 de janeiro de
2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de
sua atrisuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. O anexo I do Decreto Municipal nº 011, de 27 de ja neiro de
2025, passa a viger conforme o Anexo I do presente ato regulamentar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.
Gasinete do Prefeito, 16 de junho de 2026.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto 108 (00000430979) SEI 2901007.00011282/2026-57 / pg. 1
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ANEXO I
VALORES DAS DIÁRIAS
Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito
Municipal, em 16/06/2026, às 15:22, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de
24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de
23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,
informando o código verificador 00000430979 e o código CDC 1B264931.
Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .
Processo nº 2901007.00011282/2026-57
CARGOS/NÍVEIS
VALORES CONFORME O
DESTINO VALORES EM
REAIS
Dentro
do
Estado
Fora
do
Estado
Fora do
País
Prefeito e Vice-Prefeito D$
500,00
D$
900,00
D$
1.400,00
Secretários Municipais, Sus-secretário, Controlador,
Procurador, Chefe de Gasinete, Assessor especial.
D$
350,00
D$
750,00
D$
1.300,00
Diretor, Superintendente, Comandante, Administrador
hospitalar, Administrador médico, Supervisor, Ouvidor,
Coordenador, Gestor, Gerente.
D$
260,00
D$
600,00
D$
1.200,00
Demais Servidores e colasoradores D$
140,00
D$
400,00
D$
1.000,00
Decreto 108 (00000430979) SEI 2901007.00011282/2026-57 / pg. 2
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ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2782/2026)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2782/2026
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 2901007.00013750/2026-28, regularmente instruído na forma do Art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração
de INEXIGIBILIDADE Nº 2782/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICA L
“CAÇULAS DO FORRÓ" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS
JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM
ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa CELSO ALVES
RODRIGUES, CNPJ : 62.440.959/0001-03, com valor global de R$ 11.000,00 a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 16/06/2026
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO (CONTRATO Nº 051/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 051/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00011103/2026-
81; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2717/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: THALY PRODUÇÕES LTDA (CNPJ
26.104.191/0001-25), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA
“TAYRONE” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 21H DO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO
DE 1H20, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE;
VALOR: R$ 340.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE:
2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.
PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICI PAL,
E PELA CONTRATADA: ANA PAULA DE AZEVEDO DANTAS.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 073/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012125/2026-
69; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2743/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA (CNPJ 26.101.017/0001-29), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL “FULÔ DE MANDACARU" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H
DO DIA 25/06/2026, REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO
DE 1H20, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE;
VALOR: R$ 225.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE:
2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026.
PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL ,
E PELA CONTRATADA: TÚLYO DANTAS DE BARROS LEAL.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 080/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013433/2026-
10; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2776/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FELIZ FELIZ PROMOÇÕES E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 47.101.101/0001-12), OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “DEL FELIZ” PARA APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA, À 1H DO DIA 22/06/2026, REFERENTE A GRADE DO DIA 21/06/2026,
COM DURAÇÃO DE 1H20, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026,
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA
PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 160.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: DEL FELIZ RAMOS
DE OLIVEIRA SANTOS.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00011114/2026-
61; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2718/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SW ESPETACULOS ARTISTICOS
LTDA (CNPJ 12.547.466/0001-90), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL “THIAGO AQUINO" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA
22/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO
JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO
PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 350.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ
31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: WAGNER BARBOSA
DOS SANTOS.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 082/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013980/2026-
97; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2790/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS
ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL “TRUP D`GIRASSOL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS
FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NO DIA 21/06/2026 DAS
17H ÀS 18H30, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO
PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ
31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO
DOS SANTOS ALVES.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 083/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 083/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013985/2026-
10; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2791/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS
ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL “TRUP KIDS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS
JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06/2026 DAS 13:30H ÀS
15H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO
PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ
31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO
DOS SANTOS ALVES.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 084/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 084/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013899/2026-
15; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2788/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOÃO DANILO DE OLIVEIRA E
SILVA (CNPJ 50.661.245/0001-38), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL “FORRÓ SEU JOÃO E A BURRINHA DA ALEGRIA” PARA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA
VILA JUNINA, NO DIA 21/06/2026 10H ÀS 11H30, PROMOVIDOS PELA
PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE;
VALOR: R$ 2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE:
2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.
PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL ,
E PELA CONTRATADA: JOÃO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 085/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013869/2026-
09; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2786/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS
ALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL “SERGIO MERENGUE E O LOURO DOS TECLADOS” PARA
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NA MADRUGADA DO DIA 23/06/2026 PARA O DIA
24/06/2026, ENTRE ÀS 00H E ÀS 04H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO
PALCO PRINCIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026,
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA
PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO
DOS SANTOS ALVES.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 087/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 087/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014113/2026-
79; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2793/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OLIVEIRA ENTRETENIMENTO
LTDA (CNPJ 66.701.835/0001-87), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA,
NA VILA JUNINA, NO DIA 24/06/2026 DAS 13H ÀS 14H30, DURANTE OS FESTEJOS
JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE
AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$
1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. PELO
CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA
CONTRATADA: PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO.
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EXTRATO (CONTRATO Nº 088/2026)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013990/2026-
22; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2792/2026; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EDNALDO DE SANTANA
FIGUEREDO (CNPJ 07.262.386/0001-59), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO
MUSICAL “DIDHÍO PEREIRA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 20H
E ÀS 00H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, REFERENTE
A GRADE DO DIA 22/06/2026, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026,
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA
PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA
SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: EDNALDO DE
SANTANA FIGUEREDO.
Terça-feira
16 de junho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4790
-15-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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TORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026)
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
O Município de Amargosa/BA TORNA SEM EFEITO, a Publicação da ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026), publicada no Diário
Oficial do Município – DOM em 15 /06/2026, Edição 4789.
Amargosa-BA, 16 de junho de 2026.
GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
Prefeito Municipal
Terça-feira
16 de junho de 2026
Ano IX • Edição Nº 4790
-16-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2026)
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2026
O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo
quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00011679/2026-49, torna público para
conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 58/2026, PNCP:
13825484000150-1-000143/2026 , tendo como objeto a “ contratação de empresa especializada
para realizar serviço de manutenção corretiva no equipamento autoclave Alphamedic, a qual
atende demanda do Hospital Municipal de Amargosa”, foi declarada DESERTA .
Maiores informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-
7811, ramal 4127.
Registre-se. Publique-se.
Amargosa-Bahia, 16 de Junho de 2026.
GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
Prefeito Municipal
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5553/