{"edition": {"id": 4796, "number": 4790, "date": "2026-06-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f579aacd7b5c4c18bdefefa1970993e1", "pdf_sha256": "357609e942776559799a52e7a4a6f699531aa18c3ec380d8251b2b5485e826fd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "357609e942776559799a52e7a4a6f699531aa18c3ec380d8251b2b5485e826fd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4796/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4796/"}, "acts": [{"id": 5553, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4790", "kind": "Diario Importado", "number": "4790", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 16 de junho de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4790 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  16 de junho de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4790\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 080/2026) ................................................................................... 2\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2782/2026) ................................................. 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 051/2026) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 073/2026) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 080/2026) ............................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 081/2026) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 082/2026) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 083/2026) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 084/2026) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 085/2026) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 087/2026) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 088/2026) ........................................................................... 14\nTORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026) ....................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2026) .............................................. 16\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 080/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 080, DE 16 DE JUNHO DE 2026.\nAltera o Decreto nº 011, de 27 de janeiro de\n2025 e dá outras providências.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsua atrisuições legais,\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  O anexo I do Decreto Municipal nº 011, de 27 de ja neiro de\n2025, passa a viger conforme o Anexo I do presente ato regulamentar. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \n \nGasinete do Prefeito, 16 de junho de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDecreto 108 (00000430979)         SEI 2901007.00011282/2026-57 / pg. 1\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nANEXO I\nVALORES DAS DIÁRIAS\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 16/06/2026, às 15:22, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000430979 e o código CDC 1B264931.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00011282/2026-57\nCARGOS/NÍVEIS\nVALORES CONFORME O\nDESTINO VALORES EM\nREAIS\nDentro\ndo\nEstado\nFora\ndo\nEstado\nFora do\nPaís\nPrefeito e Vice-Prefeito D$\n500,00\nD$\n900,00\nD$\n1.400,00\nSecretários Municipais, Sus-secretário, Controlador,\nProcurador, Chefe de Gasinete, Assessor especial.\nD$\n350,00\nD$\n750,00\nD$\n1.300,00\nDiretor, Superintendente, Comandante, Administrador\nhospitalar, Administrador médico, Supervisor, Ouvidor,\nCoordenador, Gestor, Gerente.\nD$\n260,00\nD$\n600,00\nD$\n1.200,00\nDemais Servidores e colasoradores D$\n140,00\nD$\n400,00\nD$\n1.000,00\nDecreto 108 (00000430979)         SEI 2901007.00011282/2026-57 / pg. 2\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2782/2026)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2782/2026 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013750/2026-28, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2782/2026 , para “ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICA L \n“CAÇULAS DO FORRÓ\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. ”, junto à empresa CELSO ALVES \nRODRIGUES, CNPJ : 62.440.959/0001-03, com valor global de R$ 11.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos.  \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/06/2026 \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 051/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 051/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00011103/2026-\n81; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2717/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: THALY PRODUÇÕES LTDA (CNPJ \n26.104.191/0001-25), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA \n“TAYRONE” PARA APRESENTAÇÃO ÀS 21H DO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO \nDE 1H20, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; \nVALOR: R$ 340.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICI PAL, \nE PELA CONTRATADA: ANA PAULA DE AZEVEDO DANTAS.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 073/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 073/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00012125/2026-\n69; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2743/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 12/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS \nLTDA (CNPJ 26.101.017/0001-29), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “FULÔ DE MANDACARU\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H \nDO DIA 25/06/2026, REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO \nDE 1H20, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; \nVALOR: R$ 225.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: TÚLYO DANTAS DE BARROS LEAL.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 080/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 080/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013433/2026-\n10; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2776/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FELIZ FELIZ PROMOÇÕES E \nPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 47.101.101/0001-12), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “DEL FELIZ” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA, À 1H DO DIA 22/06/2026, REFERENTE A GRADE DO DIA 21/06/2026, \nCOM DURAÇÃO DE 1H20, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 160.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: DEL FELIZ RAMOS \nDE OLIVEIRA SANTOS.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 081/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 081/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00011114/2026-\n61; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2718/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SW ESPETACULOS ARTISTICOS \nLTDA (CNPJ 12.547.466/0001-90), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “THIAGO AQUINO\" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n22/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 350.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: WAGNER BARBOSA \nDOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 082/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 082/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013980/2026-\n97; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2790/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “TRUP D`GIRASSOL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NO DIA 21/06/2026 DAS \n17H ÀS 18H30, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO \nDOS SANTOS ALVES.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 083/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 083/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013985/2026-\n10; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2791/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “TRUP KIDS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06/2026 DAS 13:30H ÀS \n15H, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/08/2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO \nDOS SANTOS ALVES.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 084/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 084/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013899/2026-\n15; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2788/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOÃO DANILO DE OLIVEIRA E \nSILVA (CNPJ 50.661.245/0001-38), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “FORRÓ SEU JOÃO E A BURRINHA DA ALEGRIA” PARA \nAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, NA \nVILA JUNINA, NO DIA 21/06/2026 10H ÀS 11H30, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; \nVALOR: R$ 2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , \nE PELA CONTRATADA: JOÃO DANILO DE OLIVEIRA E SILVA.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 085/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 085/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013869/2026-\n09; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2786/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES (CNPJ 66.201.565/0001-45), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “SERGIO MERENGUE E O LOURO DOS TECLADOS” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NA MADRUGADA DO DIA 23/06/2026 PARA O DIA \n24/06/2026, ENTRE ÀS 00H E ÀS 04H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO \nPALCO PRINCIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLOS DANILO \nDOS SANTOS ALVES.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 087/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 087/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00014113/2026-\n79; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2793/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OLIVEIRA ENTRETENIMENTO \nLTDA (CNPJ 66.701.835/0001-87), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, \nNA VILA JUNINA, NO DIA 24/06/2026 DAS 13H ÀS 14H30, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ \n1.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 088/2026)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 088/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00013990/2026-\n22; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2792/2026; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 15/06/2026, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EDNALDO DE SANTANA \nFIGUEREDO (CNPJ 07.262.386/0001-59), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “DIDHÍO PEREIRA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ENTRE ÀS 20H \nE ÀS 00H, NOS INTERVALOS DAS ATRAÇÕES DO PALCO PRINCIPAL, REFERENTE \nA GRADE DO DIA 22/06/2026, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2026, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE; VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2026, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 15/06/2026. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: EDNALDO DE \nSANTANA FIGUEREDO.\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026)\n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \nO Município de Amargosa/BA TORNA SEM EFEITO, a Publicação da ADJUDICAÇÃO E \nHOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2798/2026), publicada no Diário \nOficial do Município – DOM em 15 /06/2026, Edição 4789.  \n \n Amargosa-BA, 16 de junho de 2026.  \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n16 de junho de 2026\nAno IX • Edição Nº 4790\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2026 \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo \nquanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00011679/2026-49, torna público para \nconhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 58/2026, PNCP: \n13825484000150-1-000143/2026 , tendo como objeto a “ contratação de empresa especializada \npara realizar serviço de manutenção corretiva no equipamento autoclave Alphamedic, a qual \natende demanda do Hospital Municipal de Amargosa”, foi declarada DESERTA . \nMaiores informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 16 de Junho de 2026. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5553/"}]}